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VejaA edição assinada digitalmente de 17 de Maio de 2024, de número 4.486, está disponível.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2024
O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com Sede Administrativa na Av. Comendador José Pedro Dias, nº. 979, Centro, CEP: 78.563-000, Fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro nomeado, pela Portaria nº. 001/2024 de 03/01/2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO E REGIONALIZADO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº. 1.117/2018, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) ANEXO I e Termo de Referência (TR) ANEXO II do Edital.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP
TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO MENSAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO)
CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA
DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO
DATA: 21/05/2024
HORÁRIO: DAS 07:30 HORAS ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)
LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).
DO JULGAMENTO
DATA: 21/05/2024
HORÁRIO: 08:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL/MT)
LOCAL: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).
OBSERVAÇÃO 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone (66) 3557-1505, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).
Tabaporã – MT, 06 de Maio de 2024.
HELIELSON TEODORO ALVES
Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação”
Portaria n°. 001/2024