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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Maio de 2024, de número 4.487, está disponível.
Nº 025/2024
Contratante | Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT |
Contratada | Empresa ENERGISA MATO GROSSO-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, doravante denominada simplesmente CONTRATADA: a empresa ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.467.321/0001-99, estabelecida à Rua Vereador João Barbosa Caramuru, 184 – Bairro Bandeirantes - Cuiabá / MT - CEP 78.010-900, neste ato representada pelo Sr. Gabriel Alves Pereira Junior, portador do RG nº M145****2 SSP/MG e CPF nº 595.***.***-91, residente e domiciliado na rua Manoel dos Santos Coimbra, 184 – Bairro Bandeirantes – CEP 78.010- 040 – Cuiabá/MT, devidamente declarado representante legal da empresa, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, sujeitando-se as partes às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, com suas ulteriores alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes. |
Objeto | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Energia Elétrica para manutenção e funcionamento das atividades de todos os Órgãos ligados ao Poder Executivo do Município de Novo Mundo-MT”. |
Valor | valor global estimado de R$ 1.467.471,61 (um milhão quatrocentos e sessenta sete mil quatrocentos e setenta um reais e sessenta centavos). |
Prazo de Vigência e | O prazo de execução dos serviços objeto desta licitação é de 12 (doze) meses (art. 105, da Lei Nº 14.133/2021), contado a partir da assinatura do contrato, tendo o instrumento contratual vigência dentro de cada exercício financeiro por conta dos créditos orçamentários. |
Dotação Orçamentaria | 03.001.04.122.0002.2015.3390.39.00.00.00 – (0094) – Secretaria Mun. de Administração – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 04.001.04.122.0002.2018.3390.39.00.00.00 – (0163) -Secretaria Mun. de Finanças – Manutenção Encargos C/A Sec.de Finanças – Serviços de Energia Elétrica; 05.001.12.361.0003.2026.3390.39.00.00.00 – (0225) – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 05.007.27.812.0007.2080.3390.39.00.00.00 – (303) – Secretaria de Cultura Desporto e Lazer – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Serviços de Energia Elétrica; 06.002.10.301.0016.2040.3390.39.00.00.00 – (0403) – Secretaria de Saúde – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 07.001.08.244.0011.2055.3390.39.00.00.00– (0497) – Secretaria de Assistência Social – Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 07.002.08.244.0011.2058.3390.39.00.00.00 – (0512) – Secretaria de Assistência Social Fundo Municipal - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 08.0001.20.122.0004.2065.3390.39.00.00.00 – (0568) – Secretaria Municipal de Agricultura - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 09.001.26.782.0012.2075.3390.39.00.00.00 – (0707) – Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas -Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; 09.005.17. 512..0010.2140.3390.39.00.00.00 – (748) – Secretaria Municipal de Obras Departamento de Água e Esgoto DAE - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica – Serviços de Energia Elétrica; |
Concorrência nº 001/2024 |
Novo Mundo/MT, 07 de maio 2024.
Antonio Mafini
Prefeito Municipal