Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Maio de 2024.

​PORTARIA N° 227, DE 08 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA N° 227, DE 08 DE MAIO DE 2024.

Exonera os Servidores que mencionam para exercerem cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° Exonerar os Servidores abaixo relacionados, para o exercício do cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, a partir de dia 02/05/2024, como segue:

1 – VIVIANE BONIFACIO DE MELO

CPF: 037. ***.***-96.

ENCARREGADO DE APOIO A PATRULHA AGRICOLA – EAPA;

2 – RAUL ANDERSON DE SOUZA MACHADO

CPF: 071. ***.***-31.

GERENTE DA PATRULHA AGRICOLA DE OURO BRANCO DO SUL – GPAOBS;

.

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 02/05/2024.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, 08 de maio de 2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal