Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 8 de Abril de 2016.

portarias 03-2016

PORTARIA GP/Nº 128/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 244/2015 que designou a servidora Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, retornando a mesma ao cargo de origem Técnico Administrativo Educacional – Não Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão de Administração, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA Nº 129/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o estabelecido no Artigo Nº. 27º da Lei Complementar 031 de 26 de Dezembro de 2007, o Artigo 21º da Lei Complementar 029 de 26 de Dezembro de 2007, e Artigo 31º da Lei Complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010 que dispõe sobre Incorporação de Gratificação aos servidores em exercício de cargo comissionado ou função Gratificada:

Considerando, O Processo SAD nº. 16.511 de 19 de outubro de 2015, aprovado pelo COPARP, em data de 23 de fevereiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Incorporar ao salário da servidora efetiva KARLA CRISTINA DE MORAES, a gratificação recebida no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2014.

Art. 2º - Para os servidores que permanecerem no cargo de confiança ou função gratificada, de conformidade com o Artigo 31º § 3º, da Lei Complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010, Artigo 27º § 3º da Lei 031 de 26 de Dezembro de 2007 e Artigo 21º §3º da Lei Complementar 029 de 26 de Dezembro de 2007, somente será incorporada quando o servidor retornar ao cargo de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 130/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINALVA APARECIDA BENOSSI .

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 16.840 de 22 de outubro de 2015, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2016 a 29/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora MARINALVA APARECIDA BENOSSI,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 374.989 SSP/MT e do CPF Nº 277.457.321-15, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão/Coordenação de Projetos/Divisão de Planejamento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 131/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA REGINA MARIOT QUINTELA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1162 de 25 de janeiro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2016 a 29/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2008 a 01/02/2013, a servidora MARIA REGINA MARIOT QUINTELA,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 914959 SSP/MT e do CPF Nº 503.625.931-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 132/2016.

DISPÔE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ABEL DANTE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.526 de 21 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: ABEL DANTE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 04259025 SSP/MT e do CPF Nº 299.834.521-20, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dep. Química para Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 133/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KEILA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.805 de 23 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 154/2015 que designou a servidora Sra. KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1273082-3 - SSP/MT e do CPF nº 976.709.361-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONVENIOS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Convênios, designando a mesma para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor de Fiscalização de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Supervisão de Fiscalização de Contratos, em decorrência da servidora Flavia Cavichioli da Silva, estar gozando férias neste período de 01/03/2016 a 21/03/2016.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 134/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.844 de 23 de Fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 283/2015 que designou a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979-0 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, ESPECIALISTA SAÚDE, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, designando a mesma , para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 135/2016.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE CAROLINE NEVES DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.843 de 23 de Fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Dayane Caroline Neves da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1443220-0 SSP/MT e do CPF nº010.594.341-05, ESPECIALISTA SAÚDE(Farmacêutica), para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portadores de DST/AIDS, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 136/2016.

DISPÔE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JUSCINEIA DO NASCIMENTO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.898 de 24 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: JUSCINEIA DO NASCIMENTO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 552.458 SSP/MS e do CPF Nº 489.366.181-72, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Serviços Administrativos para Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 137/2016.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KARLA CRISTINA MORAES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE ASSISTENTE FINANCEIRO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.127 de 29 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. KARLA CRISTINA DE MORAES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1341196-9-SSP/MT e do CPF nº 709.846.621-20, para responder sem ônus pelo cargo de Assistente Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Assistência Financeira, até posterior deliberação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 138/2016.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROFESSOR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.189 de 29 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srª JUCIELI BERTONCELLO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2076236-4 SSP/MT e do CPF nº 032.845.791-41, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor Ensino Fundamental - FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 139/2016.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE BARBOSA DE BRITO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.585 de 29 de Fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Sra. Marlene Barbosa de Brito, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, para responder pela Responsabilidade Técnica, do PSF do Jardim America, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 140/2016.

DISPÔE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA WELLY MEDEIROS NEVES.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.214 de 01 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: WELLY MEDEIROS NEVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13560034 SSP/MT e do CPF Nº 923.208.721-91, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa para Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Setor de Assistência ao Portador de DST/AIDS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 141/2016.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROFESSOR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.277 de 01 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srª RONELIA DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13242784 SSP/MT e do CPF nº 915.981.501-97, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 142/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SILVEIRA VAZ DO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE COLETIVA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.592 de 04 de Março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 496/2013 que designou a servidora Srª. Fernanda Silveira Vaz, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1250993-0 SJ/MT e do CPF nº 947.208.861-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora de Saúde Coletiva, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva, retornando a mesma ao cargo de origem de ESPECIALISTA SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Ambiental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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PORTARIA GP/Nº 143/2016.

DISPÔE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA MARESTONI SIMÕES.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.591 de 04 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: LUZIA MARESTONI SIMÕES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13139201 SSP/SP e do CPF Nº 015.399.608-03, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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Portaria GP/Nº 144/2016.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de MOTORISTA DE UTILITARIO-SEDE DO MUNICIPIO e da outras providências”

Edson Miguel Piovesan, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio o qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. Marcos Medeiros dos Reis, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado na Rua Jacobina nº039 Jardim Vitoria, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1097320-6 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 814.535.151-00, para exercer o Cargo de AGENTE OPERACIONAL - MOTORISTA DE UTILITARIO-SEDE DO MUNICIPIO, conforme lei complementar nº 069/2010 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02	- Gabinete do Prefeito
02.04	- Chefia de Gabinete
02/04/05	- Coordenação do Procon
2003	- Manutenção com PROCON
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 145/2016.

NOMEAR O SENHOR ALCIDES PADILHA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.695 de 07 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor Srº. ALCIDES PADILHA DOS SANTOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG N° 6.729.826-8 SSP/PR e do CPF nº. 767.639.431-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Merenda Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão Administrativa/ Setor de Merenda Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08	- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08.02	- Divisão Administrativa
08.02.02	- Setor de Merenda Escolar
2057	- Manutenção com Secretaria e Divisão Administrativa
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 146/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE GRADUAÇÃO DA SERVIDORA GRASIELE BONETI ROCHA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.685 de 07 de março de 2016 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Pós- Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Período

Classe / Nível

GRASIELE BONETTI ROCHA

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

07/07/2010

07/07/2016

07/07/2019

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 147/2016.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROFESSOR.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.682 de 07 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srº DIRLEI PERIN, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1218420-9 SJ/MT e do CPF nº 872.356.411-34, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 148/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDIRENE CAVICHIOLI.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 20.316 de 23 de dezembro de 2015, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/03/2016 a 05/06/2016, referente ao período aquisitivo de 06/03/2001 a 06/03/2006, a servidora VALDIRENE CAVICHIOLI,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1.141.869-9 SJ/MT e do CPF Nº 837.131.231-87, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

Portaria GP/Nº 149/2016.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de PROFESSOR – ZONA RURAL - EDUCAÇÃO NO CAMPO e da outras providências”

Considerando, o Edital nº 001/2014 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, de 17 de agosto de 2014, por meio do qual tornou-se público e foi homologado o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª CRISTIANE FRIZZERA. brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Caxias 162 Centro , nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2036120-3 –SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 029.493.611-45, para exercer o Cargo de Professor – Zona Rural - Educação no Campo, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08	- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08.01	- Divisão Educacional
08.01.03	- Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB
2058	- Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 150/2016.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.782 de 08 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srª DIRLENE GONÇALVES LOBATO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14173093 SSP/MT e do CPF nº 964.625.151-04, que exercia o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de Saúde Mental e Dep. Quimica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 151/2016.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Especialista Saúde-Fisioterapeuta – Sede do Município e da outras providências”

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. VANESSA ESPERIDIÃO DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Avenida Rio Arinos Campo Macarena, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 23166402-6 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 041.699.651-59 para exercer o Cargo de Especialista Saúde- Fisioterapeuta – Sede do Município, conforme lei complementar nº 031/2007 de 26 de Dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra à posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09	- Secretaria Municipal de Saúde
09.01	- Coordenação Hospitalar
2031	- Manutenção com Hospital Municipal
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 152/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA JARSCHEL DIETRICH.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.920 de 24 de fevereiro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 11/03/2016 a 08/06/2016, referente ao período aquisitivo de 21/07/2003 a 21/07/2008, a servidora SANDRA JARSCHEL DIETRICH, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1151514-7 SJ/MT e do CPF Nº 839.148.461-00, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE-READ, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº153/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.089 de 14 de março de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nome	Posse	Período	Cargo	Classe / Nível
GISLAINE DO NASCIMENTO	13/03/2001	13/03/2013 A 13/03/2016	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	De C/5	Para C/6
MARLI KEMMER ARAGÃO	26/03/2001	26/03/2013 A 26/03/2016	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	De C/5	Para C/6
MARLI LAURO	13/03/2001	13/03/2013 A 13/03/2016	TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO	De C/5	Para C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº154/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA KARLA CRISTINA DE MORAES.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.088 de 14 de março de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

KARLA CRISTINA DE MORAES

12/03/2001

12/03/2013

12/03/2016

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

PROFISSIONALIZADO

De C/5

Para C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº155/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.085 de 14 de março de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Apoio Administrativo Educacional		NÍVEL
Data de Posse	Período	DE	PARA
ANA MARIA RODRIGUES PINTO	10/03/2004	10/03/2013 10/03/2016	B/4	B/5
CELIA LEONI WIEBBELLING	10/03/2004	10/03/2013 10/03/2016	B/4	B/5
ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI	17/03/2004	17/03/2013 17/03/2016	B/4	B/5
ELZA DOS SANTOS SILVA ROCHA	03/03/2001	03/03/2013 03/03/2016	B/5	B/6
ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI	18/03/2004	18/03/2013 18/03/2016	B/4	B/5
ELIZANGELA BORGES DA SILVA	11/03/2004	11/03/2013 11/03/2016	B/4	B/5
FORTUNATA BOMFIM DE CONTO	11/03/2004	11/03/2013 11/03/2016	B/4	B/5
HELENA ALVES BERTOLINO DOS SANTOS	23/03/2001	23/03/2013 23/03/2016	B/5	B/6
HELIDA HORMUNG	16/03/2001	16/03/2013 16/03/2016	B/5	B/6
IVONE APARECIDA DOS SANTOS	11/03/2004	11/03/2013 11/03/2016	B/4	B/5
JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ	20/03/2001	20/03/2013 20/03/2016	B/5	B/6
JULIANA DAMASIA DE SOUZA MARTINS	30/03/2001	30/03/2013 30/03/2016	B/5	B/6
LUCIA CORREIA RAMOS	10/03/2004	10/03/2013 10/03/2016	B/4	B/5
MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE	15/03/2001	15/03/2013 15/03/2016	B/5	B/6
MARIA APARECIDA DAS CHAGAS	11/03/2004	11/03/2013 11/03/2016	B/4	B/5
MARIA APARECIDA DOS SANTOS	15/03/2001	15/03/2013 15/03/2016	B/5	B/6
MARIA ELIZETE SPINELLI DA SILVA	08/03/2004	08/03/2013 08/03/2016	B/4	B/5
MARIA GISLAINE DA SILVA	15/03/2004	15/03/2013 15/03/2016	B/4	B/5
MARIA MARTA OLA PRESTES	11/03/2004	11/03/2013	B/4	B/5
NEIDE ALVES DOS SANTOS	15/03/2001	15/03/2016	B/5	B/6
NEURIDES TOMAZ SILVA	09/03/2004	09/03/2013 09/03/2016	B/4	B/5
REGINA LOURENCO MAZUTTI	10/03/2004	10/03/2013 10/03/2016	B/4	B5
SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONCA	12/03/2004	12/03/2013 12/03/2016	B/4	B/5
SANDRA MAGNA VIEIRA DE MATOS	15/03/2001	15/03/2013 15/03/2016	B/5	B/6
SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO	15/03/2001	15/03/2013 15/03/2016	B/5	B/6
SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN	10/03/2004	10/03/2013 10/03/2016	B/4	B/5
TANIA MARA TOSSI RODRIGUES	10/03/2004	10/03/2013 10/03/2016	B/4	B/5
VALDIRENE PEREIRA MACIEL	12/03/2001	12/03/2013 12/03/2016	B/5	B/6
VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA	11/03/2004	11/03/2013 11/03/2016	B/4	B/5
VERA LUCIA NASCIMENTO RAMOS	13/03/2001	13/03/2013 13/03/2016	B/5	B/6
ZILDA CORDEIRO	15/03/2001	15/03/2013 15/03/2016	B/5	B/6

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº156/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.087 de 14 de março de 2016, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Professor		NÍVEL
Data de Posse	Período	DE	PARA
ADELIA GOMES DA SILVA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
ADEMIR SOUZA SANTOS	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	B/4	B/5
AILTON FRANCISCO DA SILVA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
ANA MARIA TONDIM	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
CELSO ANTONIO REZENDE	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
CLEOMILDES VIEIRA DOS SANTOS	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
CRISTINA APARECIDA RISSOTTI	06/03/2001	06/03/2013 06/032016	B/5	B/6
DEBORA CAMARGO MACHADO	03/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
DIRCE NEIDE FORMIGONI ROANES	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/3	C/4
EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
ELIZANGELA ALVES AZE	15/03/2004	15/03/2013 15/03/2016	C/4	C/5
ERICA MARIA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
GENEILDA DE SOUZA SILVA	11/03/2004	11/03/2013 11/03/2016	C/4	C/5
HAROLDO FERREIRA COUTINHO	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	B/4	B/5
HELIO FRANCISCO CASTAO	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
JOCEMARA DOS SANTOS	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
JUCIMARA MARIANO VIEIRA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
LAIDE GOMES BATISTA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
LINDOMAR APARECIDO RICETO	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
LIVRADA FERNANDES DE AQUINO	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
MARIA ANGELA FELIX FERREIRA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
MARIA CORDEIRO RODRIGUES	24/01/2000	24/01/2013 24/01/2016	C/5	C/6
MARIA DE FATIMA REGUINE GONCALVES	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
MARIA DE FATIMA BERTON	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	B/5	B/6
MARIA DO CARMO BARROS HATA	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
MARIA EMILIA SALVIANO	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
MARIA IVONETE DA SILVA	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
MARIA REGINA MARIOT QUINTELA	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/3	C/4
MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
NADIR DE CARVALHO FRANCISCO	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	A/5	A/6
NATALINO DE SOUZA BREVES	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
NEIDE OLIVEIRA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
NEUZA BRIZOLLA	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
NEUZA RODRIGUES DO PRADO	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
NILZA DOS SANTOS OLIVEIRA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
NILCA FERRAZ DE ARAUJO	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
REGINA CELI VIEIRA DA SILVA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
RENATO LOPES RODRIGUES	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
ROSIMEIRE CONCEICAO FRANCISCHINI	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
ROZENIR VILELA NUNES	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
TATIANE LUZIA VASSELLI	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
TEREZINHA BEVILACQUA	05/03/2004	05/03/2013 05/03/2016	C/4	C/5
VALDIRENE CAVICHIOLI	06/03/2001	06/03/2013 06/03/2016	C/5	C/6
VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO	05/03/2004	06/03/2013 06/03/2016	C/4	C/5

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 157/2016.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.226 de 16 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Sr° LEONARDO DE SOUZA ROCHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1493022-6 SSP/MT e do CPF nº 985.419.351-91, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Coordenação de Obras Urbanas/Divisão de Trabalhos Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 158/2016.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA CELIA LEONI WIEBBELLING PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.263 de 16 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. CÉLIA LEONÍ WIEBBELLING PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1691933-5 - SSP/MT e do CPF nº 009.252.121-56, para responder sem ônus no cargo de Chefe Divisão de Cultura, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ Divisão de Cultura, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 159/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VALMIR NEVES.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.645 de 02 de fevereiro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/03/2016 a 14/05/2016, referente ao período aquisitivo de 06/05/2009 a 06/05/2014, ao servidor VALMIR NEVES,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14751356 SSP/MT e do CPF Nº 788.622.991-68, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Econômico/Divisão de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

Portaria GP/Nº 160/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª SUSILAINE DE JESUS. brasileira, maior, residente e domiciliada na Zona Rural Vila Japurana , nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 001079652–SSP/MS e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 945.746.001-44, para exercer o Cargo de Professor – Zona Rural - Educação no Campo, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08	- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08.01	- Divisão Educacional
08.01.03	- Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB
2058	- Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 161/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DAS CHAGAS.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 2.768 de 22 de fevereiro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/03/2016 a 19/04/2016, referente ao período aquisitivo de 11/03/2004 a 11/03/2009, a servidora MARIA APARECIDA DAS CHAGAS,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1645520 5SP/SP e do CPF Nº 038.549.018-60, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 162/2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DO ROCIO HARROTTE RECH.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.040 de 22 de fevereiro de 2016, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/03/2016 a 18/06/2016, referente ao período aquisitivo de 06/07/2010 a 06/07/2015, a servidora ANDREIA DO ROCIO HARROTTE RECH,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15207129 5SP/MT e do CPF Nº 025.760.389-13, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria GP/Nº 163/2016.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO da candidata aprovada no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2014, para o Cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – SEDE DO MUNICPIO e da outras providências”

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª. ZENILDE VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Aracuai 914 Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 669.160 -SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 456.514.931-15, para exercer o Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil- Sede do Município, conforme lei complementar nº 068/2009 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08	- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08.01	- Divisão Educacional
08.01.05	- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche
2059	- Manutenção FUNDEB 60% Educação Infantil-Creche
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 164/2016.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA DANIELI TOLOVI.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.605 de 04 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 21/03/2016 a 21/03/2018, a servidora pública Srª. DANIELI TOLOVI, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 1837635-5 SJSP/MT e do CPF Nº 014.223.691-88, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 165/2016.

DESIGNA SERVIDORES A INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EDSON MIGUEL PIOVESAN, prefeito do Município de Juara,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município;

Considerando o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo relacionado:

I. Luiz Carlos Correia – Presidente II. Murilo Salles Barbon - Membro III. Ademir Aleixo de Souza – Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 001/2016 datada de 04/01/2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 166/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OFICINAS E MANUTENÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.549 de 21 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 227/2014 que designou o servidor o Srº. Nicodemos Nunes, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1762923-3 SSP/MT e do CPF nº 260.352.941-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Oficinas e Manutenção, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção, retornando o mesmo ao cargo de origem MECANICO DE MAQUINAS PESADAS, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº167/2016.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OFICINAS E MANUTENÇÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.550 de 21 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor o Srº. JOÃO RAULINO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 827308 SSP/PR e do CPF nº 098.454.029-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe da Divisão de Oficinas e Manutenção, junto a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Divisão de Oficinas e Manutenção, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

13	- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
13.03	- Divisão de Oficinas e Manutenção
2044	- Manutenção e Encargos c/ Divisão de Obras Urbanas
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 168/2016.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA KEILA SILVA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.783 de 23 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 133/2016 que designou a servidora Sra. KEILA SILVA RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1273082-3 - SSP/MT e do CPF nº 976.709.361-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Supervisor de Fiscalização de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Supervisão de Fiscalização de Contratos, e designar a mesma para exercer o cargo de Chefe do Setor de Contabilidade, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento de Contabilidade/Setor de Contabilidade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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Portaria GP/Nº 169/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª MARIA IRENE MOURA. brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Saõ Judas Tadeu Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 4.677.233-4–SSP/PR e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 018.963.549-55, para exercer o Cargo de Professor – Zona Rural - Educação no Campo, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08	- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
08.01	- Divisão Educacional
08.01.03	- Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB
2058	- Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental
31.90.11.00	- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº 170/2016.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE PROFESSOR – ZONA RURAL- EDUCAÇÃO NO CAMPO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.760 de 23 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srª MARIA IRENE MOURA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 4.677.233-4 SSP/PR e do CPF nº 018.6963.549-55, que exercia o cargo de PROFESSOR – ZONA RURAL- EDUCAÇÃO NO CAMPO, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educação/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA GP/Nº171//2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR DENILSON BRITO DE ALMEIDA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 6.686 de 12 de maio de 2015, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Professor		NÍVEL
Data de Posse	Período	DE	PARA
DENILSON BRITO DE ALMEIDA	02/05/1994	02/05/2012 A 02/05/2015	C/7	C/8

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 172/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA APARECIDA MARTINS HORMUNG.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.761 de 08 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea C, da Lei Complementar nº 031/2007 e Lei Complementar nº127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 da Lei Complementar nº 031/2007, a partir desta data;

Nome	Cargo	Classe / Nível
Aparecida Martins Hormung	Técnico de Saúde - Read	De: B/6	Para: C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 173/2016.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.606 de 04 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 23/03/2016 a 23/03/2018, a servidora pública Srª. RONEIDE DE MORAES SILVA PEREIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 14346559 SSP/MT e do CPF Nº 982.273.271-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 174/2016.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA DO CARGO DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.500 de 21 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srª ANDREIA DA SILVA MOREIRA PARUSSOLO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14664011 SSP/MT e do CPF nº 984.419.651-53, que exercia o cargo de TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Divisão Educacional/Setor de Educação Infantil/FUNDEB-Creche, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

Portaria GP/N°175/2016.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação- CME.

O Senhor Edson Miguel Piovesan Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições:

Resolve,

Art. 1º Nomear os membros que compõe o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2016/2017.

Diretoria:

Presidente: Olivia Maria Silva de Jesus – CPF: 787 683 654-20

Vice – Presidente: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909 420 941-15

Secretaria Executiva: Elizabete de Jesus Furlan – CPF: 537 193 871-00

Vice – Secretária: Joice Daiane Quintela – CPF: 014 367 841-82

Representante Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Olivia Maria de Jesus – CPF: 787 683 654-20

Suplente: Lenir Maria Castanho - CPF: 630 134 361-15

Representantes do Sub Sede do SINTEP local

Titular: Reginaldo José dos Santos – CPF: 531 696 204-44

Suplente: Inês Terezinha Schmoeler - CPF: 814 360 501-97

Representantes do CEFAPRO:

Titular: Edilamar da Silva Brandini – CPF: 428 010 361 53

Suplente: Rosangela Maximo de Souza- CPF: 502 789 401-53

Representante da Assessoria Pedagógica:

Titular: Vanderlei Carvalho dos Santos – CPF: 571 490 891-00

Suplente: Cervan Gomes Ferreira – CPF: 460 604 131 53

Representante da Universidade Pública:

Titular: Ângela Rita Christofolo de Mello – CPF: 359 602 211-87

Suplente: Cleuza Regina Balan Taborda – CPF: 828 159 331-87

Representante da UAB Pública:

Titular: Valeria Grein – CPF: 039 869 451 64

Suplente: Eliane Ribeiro Coutinho – CPF: 040 043 071 12

Representante da EAD Privada:

Titular: Ana Nunes Almeida Rodrigues – CPF: 345 823 711 91

Suplente: Maria Cleonice Marcelino de Souza – CPF: 581 028 411 68

Representante da Educação Tecnológica:

Titular: Vilson Veríssimo Zanini – CPF: 509 254 409 06

Suplente: Danielly Cristina Souza Paezano – CPF: 012 415 781 50

Representantes da Educação do Campo:

Titular: Evânia Francielli Colet Mendonça– CPF: 903.220.701-63

Suplente: – Evaristo José dos Santos-CPF: 366.499.291-15

Representante da Educação Especial:

Titular: Eliany Lenz Werzler– CPF: 005.550.969-24

Suplente: Maiquele Duarte dos Santos – CPF: 018.206.651-78

Representantes da Educação Básica Privada:

Titular: Sonia Meloquero Pereira– CPF: 442.080.659-15

Suplente: Marinha Francisca da Silva– CPF: 875.367.571-15

Representante de Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Ana Paula Pereira da Silva – CPF: 909.420.941-15

Suplente: Jessica Aparecida Casella – CPF: 015.882.421-02

Representante do Técnico Administrativo Educacional da Educação Básica Pública:

Titular Joice Daiane Quintela– CPF: 014.367.841-82

Suplente: Gislaine do Nascimento– CPF: 895.642.191-91

Representantes do Apoio Administrativo Educacional da Educação Básica Pública:

Titular: Maria Aparecida da Bassiquete– CPF: 878.263.481-63

Suplente: Luciene Aparecida Souza – CPF: 946.768.191-49

Representante dos Pais da Educação Básica Pública:

Titular: Marinês Moro Engelmann– CPF: 838.097.919-20

Suplente: Valderice Aparecida Tardivo Marani– CPF: 503.625.851-72

Representante dos Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Marcos Magalhães Castão – CPF: 052.667.391-50

Suplente: Bruno Eduardo Scherbak de Carvalho – CPF: 063.420.71-51

Representante da Secretaria de Segurança Pública:

Titular: Luciana Santana Marim – CPF: 015.961.551-83

Suplente: Marcos Antônio de Paula Paim – CPF:003.749.361-29

Representante da Agenda Territorial:

Titular: Elizabete de Jesus Furlan- CPF: 537.193.871-00

Suplente: Ailton Francisco da Silva- CPF: 561.973.491-91

Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FUNDEB:

Titular: Maria Bernadete Vieira Bueno- CPF: 865.617.159-34

Suplente: Ângela Maria Bueno- CPF: 411.379.651-34

Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Eliana Regina Moraes Franco- CPF: 078.842.868-31

Suplente: Tatiane Francisca de Oliveira- CPF: 012.399.351-29

Representante do Movimento Social de Juara:

Titular: Joelcio Micheison Claro dos Santos- CPF: 041.802.561-70

Suplente: Elias do Nascimento Silva- CPF: 993.685.551-00

Representante do Conselho de Pastores:

Titular: Paulo Roberto Fiorino- CPF: 142.588.728-73

Suplente: Marcos Antonio da Silva CPF: 616.109.251-49

Representante da Igreja Católica:

Titular: Geneilda de Souza Silva- CPF: 924.309.371-15

Suplente: Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro- CPF: 109.347.718-04

Representante do Instituto Aruandê:

Titular: Márcia Andréia Araujo- CPF: 630.123.321-20

Suplente: Rubens Silva de Queiroz CPF: 776.646.391-15

Representante da Sociedade Espírita:

Titular: Claudemir Pereira Marques- CPF: 460.669.691-53

Suplente: Neiva dos Santos Bezerra- CPF: 041.508.031-56

Representante do Povo Kayabi:

Titular: Cesarina Krey Leite Tukumã- CPF: 948.565.591-68

Suplente: Raimundo Jewy Kuaciari- CPF: 503.652.071-87

Representante do Povo Munduruku:

Titular: Josimo Morimã- CPF: 063.898.061-59

Suplente: Gustavo do Carmo Kutap Kayabi- CPF: 041.711.531-00

Representante do Povo Apiaka:

Titular: Jones De Adenilson Manhuari Crixi- CPF: 933.230.501-34

Suplente: Roberto Burrum Kerepu- CPF: 002.470.641-81

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº 641/2015.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 176/2016.

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.886 de 28 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Srº RICARDO LEANDRO FELIPE, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3954906-2 DGPC/GO e do CPF nº 862.848.001-34, que exercia o cargo de Médico Clinico Geral, junto Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Atenção Integral a Saúde/Divisão de PSF, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

Portaria GP/N°177/2016.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

O Senhor Edson Miguel Piovesan Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros para compor junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme Lei nº 2.379/2013 e Alterada pela Lei n.º 2.413/2014 para o biênio de 25/06/2014 à 25/06/2016.

Diretoria:

Presidente: Saulo Augusto de Moraes

Vice – Presidente: Mauro Sérgio da Silva

Secretária Geral: Zenilda de Oliveira Andrade Guandalin

Vice – Secretária: Queila Silva do Carmo

Representante do Poder Publico

1- Poder Executivo:

Titular: Andreça Aparecida da Silva – CPF: 026.633.731-00

Suplente: Queila Silva do Carmo – CPF: 019.772.721.26

2- Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: Mauro Sérgio da Silva –CPF: 581.046.311-87

Suplente: Sirlei de Souza Silva – CPF: 819.968.371-68

3- Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Zenilda de Oliveira Andrade Guandalin – CPF: 581.049.761-68

Suplente: Berenice Maria Dalla Costa da Silva – CPF: 615.946.799-91

4- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer:

Titular: Michele Barreto de Góis – CPF: 031.105.431-50

Suplente: Marinês da Silva Souza Alves – CPF: 581.036.861-15

5- Divisão de Cultura:

Titular: Solange Mantanher Maciel e Costa – CPF: 784.793.631-34

Suplente: João Luiz Pascoski – CPF: 271.790.791-20

6- Biblioteca Municipal:

Titular: Célia Leoni Wiebbelling – CPF: 009.252.521-21

Suplente: Alaíde Aparecida Costa – CPF: 503.645.451-00

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE SOCIAL

1-Ensino Superior:

Titular: Valdinéia Antunes de Alcântara Ferreira – CPF: 460.401.451-53

Suplente: Lisanil da Conceição do P. Pereira - CPF: 551.776.031-72

2- Artes e Artesanato:

Titular: Luiz Carlos Meneses de Andrade – CPF: 103.138.398-08

3- Música:

Titular: Saulo Augusto de Moraes – CPF: 958.444.901-00

Suplente: Willian Souza Brunes – CPF: 006.172.581-12

4- Teatro:

Titular: Maria Cristina Cordeiro da Silva – CPF: 015.012.929-78

5- Dança:

Titular: Cilmara Jaqueline de Oliveira – CPF: 036.835.891-75

Suplente: Gesika Cristina Batista – CPF: 042.244.471-50

6- Organização Afro -descendentes:

Titular: Rubens Silva de Queiroz – CPF: 776.646.391-15

Suplente: Aleandra Aparecida Chagas – CPF: 846.294.791-04

7- Indígenas:

Titular: Marcelo Manhuari Munduruku – CPF: 883.166.612-68

Suplente: Edilson Mayrobi – CPF: 006.930.561-77.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº 376/2014.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 178/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE EM VIRTUDE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSION\AL DA SERVIDORA MIDIA ANDREA RISSOTTE.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.901 de 24 de fevereiro de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 10, alínea B, e Art. 13 – da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome	Cargo	Classe / Nível
Mídia Andrea Rissotte	Fiscal Sanitário e Ambiental	De: A/2	Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

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SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº179/2016.

DISPÔE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR EZEQUIEL DE SOUZA ARAGÃO.

Edson Miguel Piovesan, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.675 de 22 de março de 2016, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, de acordo com o Art. 11, Inciso IV, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010.

Nome	Cargo	Classe / Nível
Ezequiel de Souza Aragão	Letrista e Cartazista	De: B/6	Para: C/6

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA N.º180/2016

Constitui Comissão Examinadora e Acompanhamento do Concurso Público nº 001/2016 e dá outras providências

O Município de Juara, Estado de Mato Grosso, representado legalmente pelo Excelentíssimo Prefeito senhor Edson Miguel Piovesan, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica lhe Confere;

Considerando o que estabelece o Art. 37 da Constituição Federal e o dever da municipalidade em prover vagas para manter o pleno funcionamento dos serviços essenciais ofertados pelo Poder Público Municipal;

Considerando a necessidade de acompanhamento, de examinar as documentações relacionadas ao Concurso Público nº 001/2016, assegurando a licitude do Processo a ser realizado por Empresa Contratada;

Considerando o processo nº 4950/2016 protocolado junto a SAD de autoria do servidor Mauro Sérgio da Silva;

RESOLVE:

Art.1º- Designar os servidores públicos: Leandro Nepomuceno Filho - CPF n.º 271.928.141-72, função Engenheiro Sanitarista; Lenir Maria Castanho, CPF nº 630.134.361-15, função Técnico Administrativo Educacional e Wilson Jacob – CPF nº. 303.212.121-34, função Fiscal Tributário, Obras e Posturas; e, sob a presidência do primeiro, a constituir a Comissão Examinadora e de Acompanhamento do Concurso Público n.º 001/2016.

Art. 2º - A Comissão Examinadora e de Acompanhamento terá a responsabilidade de cumprir as determinações da Lei Orgânica Municipal e as demais Leis Municipais necessárias para elaboração do Edital de Concurso.

Art.º 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 127/2016 de 01 de março de 2016.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, em 29 de março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

PUBLICAÇÃO

INTERESSADO

PORTARIA GP/Nº 181/2016

Dispõe sobre NOMEAÇÃO dos membros para constituir a comissão de acompanhamento e execução do termo de parceria nº 001/2014 e dá outras providencias.

EDSON MIGUEL PIOVESAN, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o que preceitua a Lei Federal nº 9.790/99 e o Decreto Federal nº 3.100/99 que disciplina ao Poder Público constituir a Comissão de Acompanhamento e avaliação;

Considerando, a cláusula terceira, clausula quarta, parágrafo V, bem como, clausula quinta e clausula sexta, parágrafo único do Termo de Parceria referente ao Concurso de Projetos nº 001/2014 e seus respectivos aditivos;

Considerando, a necessidade de desligamento de vereador conforme processo nº 4896/2016 em razão de interesse em disputar o Pleito Eleitoral de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Comissão de acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria firmado entre o Município de Juara e o Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados:

1. Márcio Roberto Mattos – Secretário Municipal de Finanças - Presidente; 2. Lairce Valério Pestana – Secretária Municipal de Saúde – Membro; 3. Lucas Stuani – Diretor Financeiro do Instituto Tupã - Membro; 4. Maria Conceição Costa – Representante da Sociedade Civil – Membro; 5. Ana Cypel – Diretora Hospital Municipal – Membro.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 240/2015 e 675/2015.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de Março de 2016.

QUEILA CARMO EDSON MIGUEL PIOVESAN

SECRETÁRIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL

c/cópia: GP

SAD

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INTERESSADO

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Associação Mato-Grossense
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