Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Maio de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 – CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM- MT, senhor RODRIGO AUDREY FRANTZ, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, o candidato listado abaixo, classificado no Concurso Público 001/2022, a comparecerer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, situado na Avenida Santos Dumont 491, no horário das 07: 00 h ás 13:00h, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar com a data da publicação deste, para ADMISSÃO e POSSE no serviço público.

Enfatizamos que o candidato deverá apresentar os seguintes documentos originais e cópia para autenticação dos documentos:

a) Cópia: RG E CPF autenticado ou cópia e original para ser autenticado pelo funcionário público;

b) Cópia: Título de Eleitora e documento emitido pela Justiça Eleitoral que comprove sua regularidade;

c) Cópia: Cartão PIS/PASEP;

d) Cópia: Comprovante de residência (autenticado);

e) Cópia: Comprovante de escolaridade (autenticado) comprovando a exigência disposta no Edital do Concurso;

f) Cópia: Certidão de nascimento ou casamento;

g) Cópia: CPF do cônjuge;

h) Cópia: Certidão de nascimento de filhos; menores de 18 anos;

i) Cópia: CPF dos dependentes

j) Cópia: Cartão de vacina para filhos menores de 5 anos;

k) Cópia: Declaração da escola, que estão em sala de aula, para filhos entre 5 anos até 14 anos;

l) Declaração de não acúmulo de Cargo;

m) Declaração de Bens e Comprovante;

n) Cópia: CNH; se for o caso

o) Cópia: Comprovante de quitação ou dispensa do serviço militar (quando do sexo masculino), (autenticado);

p) Cópia: da carteira profissional no caso de profissão regulamentada (autenticado);

q) Ter idade mínima de 18 anos ou superior conforme exigência específica de determinados cargos;

r) Certidão de Antecedentes Criminais https://sec.tjmt.jus.br/primeiro-grau e https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitaca...

Para efeito de posse, o candidato convocado ficará sujeito à aprovação em exame médico pericial, que será realizado por médico ou junta médica do Município de Santa Carmem (SUS), que comprovará sua aptidão física, e se necessário mental, ficando sob a responsabilidade da Prefeitura de fazer os agendamentos, informando o dia, horário e local.

Para que o candidato seja avaliado nos termos do item anterior, o mesmo deverá apresentar, com custos e despesas sob sua responsabilidade, atestado de aptidão mental (expedido por médico psiquiatra), atestado de saúde física e resultado dos exames exigidos no Anexo II - exames obrigatórios para posse, deste Edital.

Os dispêndios com a realização dos exames dispostos no Anexo II serão por conta do candidato classificado e convocado para posse, os exames deverão ser realizados com antecedência de, no máximo 30 (trinta) dias da data prevista para a sua apresentação.

Poderá não tomar posse a pessoa com deficiência, classificada e convocada, caso seja comprovado via perícia médica, a incompatibilidade entre a deficiência e o exercício do cargo.

O candidato classificado e convocado para posse, quando na apresentação dos exames exigidos no Anexo II, poderá não tomar posse quando constatado a presença de doenças, sinais ou sintomas que inabilitem o candidato para as exigências das atribuições do cargo e das tarefas próprias do exercício do cargo.

Além dos exames relacionados no Anexo II, poderão ser solicitados outros exames ou pareceres especializados necessários à avaliação para possibilitar a verificação da capacidade ou incapacidade do candidato para o exercício do cargo.

A presença de doenças, sinais ou sintomas, deficiência física, ou outra patologia constatada na apresentação dos exames exigidos no Anexo II, na ocasião de não impedimento da posse, ficarão condicionados à legislação do Regime Especial de Providencia Social, e outras que tratam das regras dos benefícios de licença médica e aposentadoria por invalidez.

ANEXO II

EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA POSSE

001. Hemograma completo em jejum, plaquetas, creatinina;

002. Glicemia em jejum;

003. Perfil lipídico (colesterol L.D.L, colesterol, H.D.L e triglicerídeos);

004. Eletrocardiograma (E.C.G.);

005. RX de tórax em P.A. e perfil e os laudos correspondentes;

006. E.A.S. (exame de urina tipo I);

007. Exame de acuidade visual e fundo de olho;

008. HEP B;

009. Pesquisa de BK no escarro;

0010. Exame médico admissional com a discriminação de todos os exames exigidos pelo edital;

0011. Atestado médico – Aptidão física e mental.

ASSISTENTE SOCIAL

Posição

Nome

4°

SHEILA MAYRI DA SILVA WILL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Santa Carmem/MT,10 de maio de 2024.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal