Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 13 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 024/2024

PORTARIA Nº 024/2024 de 08 de maio de 2024.

“Dispõe sobre a exoneração Assessor Parlamentar e dá outras providencias”.

A MESA DIRETORA, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO que compete à Mesa Diretora nomear, exonerar, promover, comissionar, demitir, remover, transferir, conceder gratificação, aposentadoria, licenças, substituições, pôr em disponibilidade, abrir inquérito administrativo e punir funcionários ou servidores da secretaria da Câmara Municipal, nos termos do artigo 31, inciso XI do Regimento desta Casa de Leis;

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERA Gian França de Oliveira portador do CPF Nº704.595.781-54 e do RG Nº 2796653-4 SESP/MT do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, Estado de Mato Grosso.

Artigo 2º Está portaria entrara em vigor na data da sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 08 de maio de 2024.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leste - MT, 08 de maio de 2024.

LUCIANO NASCIMENTO SILVA ODAILTON PEREIRA DOS SANTOS

Presidente CMSALVice-Presidente

CHRISTHIANO VIEIRA BORGES LEONARDO SOUSA WA ROVEDENE

1º Secretário 2º Secretário

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