Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 11 de Abril de 2016.

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 006/2016

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 006/2016

Ata de Registro de Preços nº 033/2015

REAJUSTE DE PREÇO DO ITEM 27 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2015

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 019/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 019/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 033/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: COMERCIAL H.F. COMERCIO DE PRODUTOS DESTARTÁVEL E LIMPEZA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 73.905.341/0001 - 80, com sede na Av. das Torres, nº 14, Quadra 71, Bairro Santa Cruz – Município de Cuiabá - MT, representado pelo Sr. Myller Amorim de Almeida, portador do RG nº 1979265 - 4 SSP/SP e do CPF nº 026.809.591 - 40, residente e domiciliado no Município de Cuiabá – MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 033/2015, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 019/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do Detergente Líquido Limpol, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado;

Posto isto, verificamos que realmente o preço do produto teve elevação nosúltimos meses,conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento nos valores do Detergente Líquido no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 085/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Valor Unitário

27

1280

UN

DETERGENTE LIQUIDO,COMPOSIÇÃO:TENSOATIVOS ANIÔ N I C O S , S E Q U E S T R A N T E , C O N S E R VANTES ESPESSANTES , CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA.COMPOSIÇÃO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL,TESTADO DERMATOLÓ GICAMENTE.COM 500ML CX C/24 UNID.PRODUTO SANEAN TE NOTIFICADO NA ANVISA.MARCA REGISTRADA-INDUSTRIA BRASILEIRA

LIMPOL

R$ 31,90

1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Valor Unitário

27

1280

UN

DETERGENTE LIQUIDO,COMPOSIÇÃO:TENSOATIVOS ANIÔ N I C O S , S E Q U E S T R A N T E , C O N S E R VANTES ESPESSANTES , CORANTE, FRAGRÂNCIA E ÁGUA.COMPOSIÇÃO ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO CONTÉM TENSOATIVO BIODEGRADÁVEL,TESTADO DERMATOLÓ GICAMENTE.COM 500ML CX C/24 UNID.PRODUTO SANEAN TE NOTIFICADO NA ANVISA.MARCA REGISTRADA-INDUSTRIA BRASILEIRA

LIMPOL

R$ 43,94

1.3 - OCritério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 033/2015 teve por baseas Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 033/2015.

Sapezal - MT, 05 de abril de 2016.