Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

anexos

Anexo 1

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O CHAMAMENTO 001/2024 DO 37º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

( ) Atesto para os devidos fins a plena concordância do chamamento, com todas as suas vedações e demais informações.*

Nome do artista/grupo/companhia/banda/produto:

Nome do(a) produtor(a)/ oficineiro:

Email do(a) produtor(a)/ representante legal:

Endereço completo:

Nome do espetáculo/apresentação/ação/atividade:

Telefone/Whatsapp do(a) produtor/representante legal:

inserir DDD

Ação/Atividade/Espetáculo

( )Artes Cênicas - Teatro

( )Artes Cênicas - Circo

( )Artes Cênicas - Dança

( )Expressões artísticas da Cultura Popular –

( )Mostra de Cinema

( )Música

( )Oficinas/vivências

( )Subsídio para centros comunitários, associação de bairros e E/OU espaços privados

( )Saúde e Bem estar

( )Exposições

Outro:

Detalhe aqui a equipe da sua ação/espetáculo com a respectiva função:

Quanto tempo o artista necessita para a passagem de som/montagem da estrutura do espetáculo? Lembre-se que quanto mais complexa for a sua estrutura, mais difícil será para produção organizar a programação e as necessidades da produção.

Fale um pouco sobre a sua ação, nos fornecendo detalhes, como?

Breve sinopse da ação: Limite de caracteres: 500.

Classificação indicativa:*

Lembre-se, não temos teatro em Chapada dos Guimarães e os espaços disponíveis são ao ar livre, propostas com classificações indicativas restritas só podem ser exibidas em locais passíveis de controle de acesso. Caso não tenha definido a classificação indicativa, pode acessar o manual AQUI.

( )Livre

( )10 anos

( )12 anos

( )14 anos

( )16 anos

( )18 anos

Público Alvo:

Para quem a sua ação/espetáculo foi concebido?

Duração da ação/ espetáculo em minutos:

Exemplo: 25.

Espaço de apresentação:*

A produção do Festival se reserva ao direito de inserir a programação de acordo com a disponibilidade, a consulta serve somente para tentar escolher o local mais adequado para cada apresentação. Lembre-se que quanto mais versátil for a sua ação, mais chances de ser inserida ela terá.

( )Palco

( )Rua

( )Alternativo

( ) Outro_____________________________________

Sites/Redes sociais/vídeos, se houver:

Link com fotos em boa resolução.

As fotos devem possuir resolução entre XX e XX< e deve constar os créditos do fotografo. Salvar o arquivo nesse formato nome do grupo fotografo nº da foto.

Release Opcional

Rider técnico:

O rider técnico é a relação das necessidades de sonorização e iluminação.

Metodologia da ação

Ementa/ Plano

ANEXO 02

DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO

(UTILIZAR SOMENTE EM CASO DE NÃO HAVER COMPROVANTE EM NOME DO PROPONENTE OU DE SEU REPRESENTANTE)

(Nome) _____________________________________________________________________, portador do RG ____________________ Órgão Expedidor ________________ data de Expedição _________________ e do CPF _____________________, como TITULAR DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA APRESENTADO/ENVIADO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS TERMOS DO CHAMAMENTO Nº 001/2024 E SEU CONTRATO, DECLARO para devidos fins e efeitos que (NOME DO TITULAR DA INSCRIÇÃO) ___________________________________________ atualmente é morador / domiciliado no endereço __________________________________________________________, nº ________ Complemento _____________________________ Bairro ________________ CEP: _____________, conforme comprovante atual e de 12 meses atrás, que segue em anexo .

Chapada dos Guimarães (MT), ______ / ______ / ________

__________________________________________________

ASSINATURA DO DECLARANTE

(TITULAR DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ENVIADO)

ANEXO 03

DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE DE GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL PARA O CHAMAMENTO 001/2024 DO 37º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

Nos termos dispostos no EDITAL DE CREDENCIAMENTO, nós, INTEGRANTES DA (O) DO GRUPO / COLETIVO ASTÍSTICO-CULTURAL ______________________________________, por este intermédio, DECLARAMOS que o (a) Sr. (a) ____________________________________________________ ou a Entidade Jurídica______________________________________________________, É REPRESENTANTE OFICIAL DE NOSSO GRUPO / COLETIVO, sendo responsável, portanto, por todas as tratativas relativas ao acompanhamento do processo de inscrição, seleção, habilitação e apresentação em comento, estando APTO, portanto, a assinar, transacionar, decidir, prestar esclarecimentos, receber recursos financeiros e se necessário, prestar contas, em nome do Grupo, conforme as diretrizes e regras estipuladas por esta entidade e de acordo com a legislação em vigor.

Termos em que damos ciência e assinamos conjuntamente,

OBS: Esta declaração deve ser obrigatoriamente acompanhada de listagem contendo a anuência de todos os participantes.

ANEXO 04

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA COM AS NORMATIVAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO 202.

___________________________________________________ (Nome do Proponente ou Razão Social do Representante), neste ato, REPRESENTANDO A SI MESMO E/OU O GRUPO ARTÍSTICO-CULTURAL ______________________________________________, juntamente com os seus integrantes, DECLARO(AMOS) para os devidos fins e sob penas da lei, QUE ESTOU(AMOS) CIENTES E CONCORDO(AMOS) COM TODOS OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES , reconhecendo a COMISSÃO DE SELEÇÃO, instituída no âmbito da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, por meio do Prefeito Osmar Froner de Mello, como SOBERANA QUANTO À AVALIAÇÃO/DECISÃO DE CREDENCIAMENTO.

Chapada dos Guimarães (MT), _____ de _________ de _____

_________________________________________

ASSINATURA DO PROPONENTE E/OU REPRESENTANTE

ANEXO 05

AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO, USO E DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 DO 37º FESTIVAL DE INVERNO 2024

Eu, ____________________________________________________________, portador(a) do RG _______________, Órgão Expedidor ___________, com data de expedição ________________ e do CPF _______________, residente e domiciliado(a) na (o) ____________________________________________, n° _______, Complemento ________________ Bairro ___________________, na cidade de _________________ Cep ________________, por este intermédio, AUTORIZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES E SUA RESPECTIVAS SECRETARIAS A DIVULGAR, MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS, PLATAFORMAS DIGITAIS, via REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO E QUAISQUER OUTRAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO MINHAS IMAGENS, COMO PARTICIPANTE DOS EVENTOS / PROJETOS, PARA O(S) QUAL(IAS) FUI EVENTUALMENTE CONTRATADO, conforme os termos e condições descritas no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2024 E SEU CONTRATO, SEM QUAISQUER ÔNUS E POR TEMPO INDETERMINADO.

Declaro também, ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE USO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES REFERENTES AO(OS) 37º FESTIVAL DE INVERNO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2024 EM PEÇAS PROMOCIONAIS E DE PROPAGANDA INSTITUCIONAL DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.

Chapada dos Guimarães (MT), _____ de _________ de ____

_________________________________________

ASSINATURA DO ARTISTA / REPRESENTANTE DO GRUPO/COLETIVO

E/OU PROFISSIONAL

ANEXO 06

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO 2024.

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes concorrentes as cotas étnico-raciais – negros ou indígenas.

Eu, ___________________________________________________________, CPF nº _______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital de Premiação nº 002/2024 STCMA que sou __________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do chamamento e aplicação de sanções criminais.

, de de ____

NOME COMPLETO:

CPF:

RG:

ANEXO 07

DECLARAÇÃO DE NÃO VÍNCULO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO 2024

Eu, , residente na Rua/Av.

nº , portador do RG: e CPF: , venho por meio desta, declarar que NÃO SOU cônjuge, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público e ou membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais e não atuei em nenhuma etapa de elaboração deste edital, análise, proposta ou julgamento de recurso, bem como não tenho vínculo com a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente que é a gestora dos recursos e nem mesmo participei do Conselho Municipal de Políticas Públicas durante o ano de 2023.

Além destes, não sou sócio, diretor e ou administrador de nenhuma pessoa Jurídica que se enquadre, em alguma das situações acima.

, de de ___

Assinatura do(a) Representante Legal

ANEXO 8

MODELO DE RECURSO

Eu [nome do(a) representante legal], responsável legal da [nome do(a)artista/grupo], apresento recurso junto à esta Comissão do Processo Seletivo do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de artistas e profissionais de Arte, Cultura em todas as suas manifestações e linguagens.

A decisão objeto de contestação é:

(explicitar a decisão que está contestando).

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:

(listar os documentos anexados, se necessário).

, de de____

Assinatura do(a) representante legal

ANEXO 9

MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DE AUTORIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO 2024

Por este instrumento, (nome, nacionalidade, estado civil, endereço, CPF , declara ser o criador da obra/espetáculo , e/ou ter direitos legais de uso, estabelecendo-se que, em caso de contestação de autoria, o proponente será penalizado civil e criminalmente, isentando-se a Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães de qualquer responsabilidade.

Local e data

Nome e assinatura do Autor

Anexo 10

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DE FINALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO 2024

1. IDENTIFICAÇÃO

2. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE

3. FOTOS

Foto 01 –. IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO DE PESSOAS PRESENTES.

Foto 02 – IDENTIFICAÇÃO DA ESTRUTURA OFERECIDA

FOTO 03 – IDENTIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS.

FOTO 04 – Livre

Chapada dos Guimarães-MT, em _____ de __________________ de 2024.

Nome completo

RG

CPF

ANEXO XI

CHECK LISTDE ATIVIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – 37º FESTIVAL DE INVERNO 2024