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17 de Maio de 2024.
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 095 2023
ERRATA 1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 095 2023 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 24/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 845715/2022 REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ESTÁ SENDO REALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DAS COMUNUDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4577 /2023 ADESÃO 09/2023. AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4577 /2023 ADESÃO 09/2023.
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 11296/2024 de aditivação de valor ao contrato nº 095/2023 que autorizou termo aditivo.
Assim, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
DO MOTIVO
O presente instrumento tem por objeto as motivações administrativas apresentada pela Secretaria de Administração através do no Processo Administrativo nº 11296/2024 de aditivo de valor alterando o valor do contrato 095/2023 através do Art. 57, no inciso II e 65, II, conforme a Lei 8666/93, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 240/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 24/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 845715/2022 REALIZADO PELO ÓRGÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER COMO ÓRGÃO GERENCIADOR, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ESTÁ SENDO REALIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRA E INFRAESTRUTURAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DAS COMUNUDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. E A Empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.127.109/0001-06, com sede Rua Franca (Lot Prq N Era) n.º 03, Bairro Ikaray em Várzea Grande - MT CEP: 78130-464 firmam o presente termo aditivo de valor.
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E QUANTITATIVO
O preço, as especificações do objeto deste termo aditivo de valor são as que seguem:
ONDE SE LE:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. MEDIDA | QUANT. MENSAL | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNIA. 2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO REVESTIMENTO EM (GEOMECÂNICO OU CASO NECESSÁRIO AÇO). 3 - FORNECIMENTO E CONJUNTO MOTOBOMBA (BOMBA, TUBULAÇÃO EDUTORA, CABOS, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS) APROVEITANDO A VAZÃO MÁXIMA QUE O POÇO OFERECE. | M | 5.000 | R$ 572,10 | R$ 2.260.500,00 |
| 2 | KIT SEMA (LAJE SANITÁRIA DE PROTEÇÃO, HIDRÔMETRO, REGISTRO E TORNEIRA). | KIT | 55 | R$ 3.071,25 | R$ 168.918,75 |
| 3 | LICENCIAMENTO/OUTORGA JUNTO A CÊMA (INCLUSO TAXAS E IMPOSTOS). | UND | 55 | R$ 4.198,45 | R$ 230.914,75 |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO COM TELA DE ARAME GALVANIZADO FIO 2,1 MM E MOURÃO DE CONCRETO RETO, SEÇÃO QUADRA *10X10* CM, H= *2,30*M (CONFORME PROJETO). | M² | 1.100 | R$ 272,75 | R$ 300.025,00 |
| TOTAL ESTIMADO | R$ 3.560.538,50 | ||||
LEIA-SE:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QUANT. | |||||||
| UND. | Previsto CONTRATO INICAL | POSITIVO | NEGATIVO/ SUPRESSÃO | READQUADRO | VALOR UNIT (R$) | VALOR TOTAL (R$) | PESO (%) | ||
| 1 | 1 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA USO DE ÁGUA SUBTERRÂNIA. 2 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO REVESTIMENTO EM (GEOMECÂNICO OU CASO NECESSÁRIO AÇO). 3 - FORNECIMENTO E CONJUNTO MOTOBOMBA (BOMBA, TUBULAÇÃO EDUTORA, CABOS, ACESSÓRIOS ELÉTRICOS) APROVEITANDO A VAZÃO MÁXIMA QUE O POÇO OFERECE. | M | 4.000 | 1000 | 5000 | R$ 572,10 | R$ 2.860.500,00 | 80,34% | |
| 2 | KIT SEMA (LAJE SANITÁRIA DE PROTEÇÃO, HIDRÔMETRO, REGISTRO E TORNEIRA). | KIT | 80 | 25 | 55 | R$ 3.071,25 | R$ 168.918,75 | 4,74% | |
| 3 | LICENCIAMENTO/OUTORGA JUNTO A CÊMA (INCLUSO TAXAS E IMPOSTOS). | UND | 80 | 25 | 55 | R$ 4.198,45 | R$ 230.914,75 | 6,49% | |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO COM TELA DE ARAME GALVANIZADO FIO 2,1 MM E MOURÃO DE CONCRETO RETO, SEÇÃO QUADRA *10X10* CM, H= *2,30*M (CONFORME PROJETO). | M² | 800 | 300 | 1100 | R$ 272,75 | R$ 300.025.00 | 8,43% | |
| 5 | CONSTRUÇÃO DE PAINEL DE COMANDO EM ALVENARIA COM QUADRO DE COMANDO EM AÇO GALVANIZADO (CONFORME PROJETO). | UND | 80 | 80 | R$ 518,80 | 0,00% | |||
| Total Geral Previsto R$ 3.129.680,00 | 100% | ||||||||
| Total Geral Readequado: R$ 3.560.358,50 | 100% | ||||||||
| Total Geral 1º Aditivo de Valor: R$ 430.678,50 | |||||||||
DO FUNDAMENTO LEGAL
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico 205/2024
DA PUBLICAÇÃO
Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei
DAS RATIFICAÇÕES
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 095/2023 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento - MT, 10 de Maio de 2024
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADO:
Empresa SANEAR GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA,