Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Maio de 2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 134/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DENOMINADA LINHA 3 E MT-419 DO PA SÃO JOSÉ UNIÃO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”.Conforme descrições contidas nos anexos do Edital 068/2023, TOMADA DE PREÇO 10/2023, com fornecimento pela empresa contratada de todos os equipamentos, materiais e serviços.

CONTRATADA: ARTEPLAN AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Quarta que passa a vigorar com a seguinte redação:

04- Cláusula Quarta - Do Valor, Critérios e Condições de Pagamento

O valor para os serviços, objeto deste contrato, é de R$2.711.478,07 (Dois milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sete centavos). Sendo ACRESCIDO o valor de R$ 650.005,73 (Seiscentos e cinquenta mil, cinco reais e setenta e três centavos) e SUPRIMIDO o valor de R$ 149.812,35 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), tendo em vista que a empresa está de acordo com o mesmo, sendo de suma importância ser adicionado no aditivo a concordância da empresa referente ao acréscimo, conforme Comunicado Interno em anexo do Departamento de Engenharia, passando o valor total do contrato para R$ 3.211.671,45 (Três milhões, duzentos e onze mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

Cláusula Sétima – Do Elemento de Despesa 7.1 – As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: CÓDIGO GERAL: 10.003.26.782.0002.10201 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS – 44.90.51.00 – FONTE 1.7.08.0000000 – R$380.000,00. CÓDIGO GERAL: 10.003.26.782.0002.10201 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS – 44.90.51.00 – FONTE 1.7.11.0000804 – R$120.193,38.

Assinatura: 15/05/2024.