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27 de Maio de 2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 088/2022 PARA O SEGUINTE OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência contrato firmado entre as partes, por mais 6 (seis) meses, cuja vigência será até a data de 24 de novembro de 2024.
1.2 Bem como, ADITIVAR o presente instrumento em 25% no quantitativo, com reequilíbrio econômico-financeiro consequentemente reajuste no valor global do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em Lei.CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO
2.1. Em decorrência do ACRÉSCIMO de quantitativo do seu objeto contratual, formalizado por este instrumento, segue a planilha detalhada a seguir
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | 25% QUANTIDADE |
| 001 | DIESEL COMUM | LITROS | 70.020 |
| 002 | DIESEL S-10 | LITROS | 193.500 |
| 003 | GASOLINA COMUM | LITROS | 41.340 |
| 004 | ETANOL | LITROS | 20.250 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS VALORES, REEQUILIBRIO FINANCEIRO E SUPRESSÃO
3.1. Os valores praticados atualmente neste instrumento são:
| ITEM IIII ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
| 001001001 001 | DIESEL COMUM | R$ 7,80 |
| 00200 002 | DIESEL S-10 | R$ 7,92 |
| 003003 003 | GASOLINA COMUM | R$ 5,40 |
| 004000 004 | ETANOL | R$ 3,41 |
3.2. Em contexto de reequilíbrio financeiro econômico, estes serão praticados nos itens 003 e 004, os quais seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | NOVO VALOR UNITÁRIO |
| 003 | GASOLINA COMUM | R$ 5,99 |
| 004 | ETANOL | R$ 3,78 |
3.3. Em contexto de supressão, estes serão praticados nos itens 001 e 002, a seguir dispostos:
| ITEM | DESCRIÇÃO | NOVO VALOR UNITÁRIO |
| 001 | DIESEL COMUM | R$ 6,39 |
| 002 | DIESEL S-10 | R$ 6,49 |
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, inscrito no CNPJ n. º 03.507.555/0001-12, com sede na Av. Santo Antônio, nº 245, Bairro Centro, Santo Antônio de Leverger/MT, CEP 78.180-000, representado pela Prefeita Municipal Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires.
CONTRATADA: COMERCIAL VILLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.005.520/0001-12, com sede na Rodovia MT 361, KM 48, Porto de Fora, CEP: 78.180-000.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024.
Santo Antônio do Leverger –MT, 24 de maio de 2024.
Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires
Prefeita Municipal