Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Processo Administrativo n.º 946160/2024

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representado por seu Secretário, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00, e SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representado por seu Secretário, Sr. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador do RG n.º 27889981 SSP/SP e do CPF n.º 165.914.158-31, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponte Nova, Várzea Grande/MT, o Processo Administrativo n.º 946160/2024, referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado SERRA DOURADA, localizado no perímetro do Município de Várzea Grande/MT, instaurado ex officio por esta Municipalidade (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Diário Oficial Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.361 – no dia 16 de novembro de 2023, páginas 690 a 693, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO SERRA DOURADA

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL: Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – ANO XVIII – N. 4.361 – no dia 16 de novembro de 2023, páginas 690 a 693

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano: assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

CLANDESTINO: a informalidade do núcleo objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificada como clandestino (art. 11, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Em outras palavras, o NUIC é clandestino quando não há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado pelo Município competente que, no presente caso, é o Município de Cuiabá/MT. Considerando que não existe projeto aprovado por parte do Município de Cuiabá/MT inserido dentro do perímetro objeto de REURB, nos termos do artigo art. 11, inciso II, da Lei nº 13.465/17, este deve ser considerando clandestino.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO DOS OCUPANTES: considerando que, conforme visto acima, o perímetro objeto de REURB não possui projeto aprovado no Município e, por tal motivo, a informalidade deste decorre da impossibilidade de titulação de seus ocupantes pelos meios ordinários, considerando não possuir, ainda, matrículas individualizadas para que sejam registrados eventuais direitos reais de propriedade. Por tal motivo, o objeto de REURB também é classificado, em relação à sua informalidade, como Núcleo Urbano Informal por ausência de titulação dos ocupantes.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO SEPARADO

O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

ÓRGÃO PÚBLICO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Não existe Matrícula ou Transcrição do Perímetro Objeto de REURB.

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, o Município de Várzea Grande/MT cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, esta Municipalidade deu regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”

LOCALIZAÇÃO:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.272.675,536m e E 591.717,517m; situado no limite de A Quem de Direito e Rua Serra dos Amores; deste, segue confrontando com A Quem de Direito e Rua Serra dos Amores, com azimute 160°33'52" e distância de 318,12 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.272.375,541m e E 591.823,371m; situado no limite da Rua Redentor; deste, segue confrontando com Rua Redentor, com azimute 251°01'42" e distância de 424,03 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.272.237,688m e E 591.422,371m; com azimute 232°15'31" e distância de 234,55 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.272.094,120m e E 591.236,893m; situado no limite da Rua Serra da Mantiqueira; deste, segue confrontando com Rua Serra da Mantiqueira, com azimute 329°28'22" e distância de 219,54 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.272.283,227m e E 591.125,379m; com azimute 324°06'31" e distância de 91,47 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.272.357,332m e E 591.071,754m; situado no limite da Rua Serra da Elegância; deste, segue confrontando com Rua Serra da Elegância, com azimute 54°58'11" e distância de 29,18 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.272.374,080m e E 591.095,645m; com azimute 21°56'02" e distância de 12,75 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.272.385,907m e E 591.100,408m; com azimute 59°40'29" e distância de 209,48 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.272.491,674m e E 591.281,225m; com azimute 64°08'08" e distância de 122,04 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.272.544,914m e E 591.391,040m; com azimute 66°51'25" e distância de 202,14 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.272.624,360m e E 591.576,912m; situado no limite de A Quem de Direito com A Quem de Direito; deste, segue confrontando com A Quem de Direito, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 70°00'00" e distância de 149,63 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

Por tanto, nos casos em que o ocupante não constou na lista de unidades imobiliárias descrita acima, a Matrícula individualizada, proveniente do projeto de REURB, deverá considerar, como titular originário, o Município de Várzea Grande/MT.

TITULAR ORIGINÁRIO:

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES

Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."

O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."

O critério utilizado por esta Municipalidade é o de forma isolada por unidade imobiliária, ou seja, o Município constata a renda familiar dos ocupantes de cada unidade imobiliária para classificar a modalidade da REURB.

Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:

Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

REURB-S: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);

REURB-E: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);

REURB-E: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)

Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuída pelo Município em área pública. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-S EM ÁREA PRIVADA:conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídica denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária), em se tratando de área pública, e do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, em se tratando de área privada.

Deste modo, este Município irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Ato contínuo, este deverá proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017

O Município de Várzea Grande/MT, RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

Abaixo, segue a lista de beneficiários(as):

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Weliton Falcundes De Moraes, Filho (a) de Erasmil Falcundes De Deus e Basilío Desidério De Moraes, portador(a) do RG de nº 11372540 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 691.886.451-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Amores, Quadra 1, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 344,27 m²

PERÍMETRO: 74,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 225,43 m²

PERÍMETRO: 62,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosiane Conceição Da Silva Lima, Filho (a) de Marina Da Silva, portador(a) do RG de nº 15728676 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.216.241-30, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jailson Lima De Sousa, portador(a) do RG de nº 31223397 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.840.823-14, residente e domiciliado na Rua Serra dos Amores, Quadra 1, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 205,48 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiane Mendes De Arruda, Filho (a) de Ester Mendes Dos Reis De Arruda, portador(a) do RG de nº 16308948 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.344.861-97, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Amores, Quadra 1, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,20 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 192,00 m²

PERÍMETRO: 59,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deilda Maria Santos Livramento, Filho (a) de Marluce Maria Santos Livramento e Deijaci José Do Livramento, portador(a) do RG de nº 18374379 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.631.851-07, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Amores, Quadra 1, Lote 6A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,11 m²

PERÍMETRO: 60,34 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosangela Da Guia, Filho (a) de Jocineide Alves Da Guia, portador(a) do RG de nº 18169694 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.926.661-58, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Amores, Quadra 1, Lote 6B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,26 m²

PERÍMETRO: 71,04 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 07A

ÁREA TOTAL: 365,71 m²

PERÍMETRO: 76,79 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 07B

ÁREA TOTAL: 216,84 m²

PERÍMETRO: 63,14 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 1.734,35 m²

PERÍMETRO: 167,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 09A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisca Rodrigues Da Silva, Filho (a) de Carolina Rosa Rodrigues e Cipriano Justino Rodrigues, portador(a) do RG de nº 18935907 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.912.211-30, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 1, Lote 9A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,21 m²

PERÍMETRO: 60,18 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 09B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dayane Maria Santos Livramento, Filho (a) de Marluce Maria Santos Livramento e Deijaci José Do Livramento, portador(a) do RG de nº 24635081 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.412.831-35, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 1, Lote 9B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 246,50 m²

PERÍMETRO: 65,08 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizaneth Rodrigues Da Silva Rosa, Filho (a) de Francisca Rodrigues Da Silva e Benedito Lino Da Silva, portador(a) do RG de nº 18663567 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.959.231-98, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Robson Da Silva Rosa, portador(a) do RG de nº 36384780 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.885.231-16, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 1, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,13 m²

PERÍMETRO: 61,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 417,30 m²

PERÍMETRO: 81,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 213,61 m²

PERÍMETRO: 63,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião De Almeida Lima, Filho (a) de Maria Madalena De Almeida, portador(a) do RG de nº 13256645 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.963.421-18, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 1, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,78 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosiane Conceição Da Silva Lima, Filho (a) de Marina Da Silva, portador(a) do RG de nº 15728676 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.216.241-30, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jailson Lima De Sousa, portador(a) do RG de nº 31223397 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.840.823-14, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 1, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 206,32 m²

PERÍMETRO: 61,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 220,30 m²

PERÍMETRO: 62,11 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 345,93 m²

PERÍMETRO: 74,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciana Batista Da Conceição Silva Godoy, Filho (a) de Zilda Tertuliana Da Conceição Silva e Jorge Paulino Da Silva, portador(a) do RG de nº 12437301 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 920.542.181-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Samuel Godoy, portador(a) do RG de nº 15064654 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.812.791-80, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 2, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 117,80 m²

PERÍMETRO: 43,57 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 196,03 m²

PERÍMETRO: 59,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Margarida Paes De Oliveira, Filho (a) de Arminda Francisca De Oliveira e Benedito Paes De Oliveira, portador(a) do RG de nº 18622054 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.149.591-35, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 2, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 215,21 m²

PERÍMETRO: 62,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Henrique Manoel Ferreira, Filho (a) de Ambrozia Pereira Ferreira e Martinho Da Cruz Ferreira, portador(a) do RG de nº 11652284 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.420.721-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vera Lucia Costa Ferreira, portador(a) do RG de nº 12220302 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 855.629.201-15, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 2, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,84 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Sant'Ana De Amorim Dias, Filho (a) de Justina Sant'Ana De Amorim e Possidonio Claro De Amorim, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.417.241-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Nazareth Dias, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.535.841-53, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 2, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 191,84 m²

PERÍMETRO: 58,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Davi Pereira Leite De Barros, Filho (a) de Maxima De Barros, portador(a) do RG de nº 19196083 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.086.201-29, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 2, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 222,54 m²

PERÍMETRO: 61,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 225,40 m²

PERÍMETRO: 61,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 234,97 m²

PERÍMETRO: 62,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 190,00 m²

PERÍMETRO: 58,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 189,57 m²

PERÍMETRO: 57,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 190,00 m²

PERÍMETRO: 58,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 190,00 m²

PERÍMETRO: 58,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 190,00 m²

PERÍMETRO: 58,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,47 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,53 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 214,79 m²

PERÍMETRO: 61,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 237,64 m²

PERÍMETRO: 63,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 236,05 m²

PERÍMETRO: 63,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 153,36 m²

PERÍMETRO: 55,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Joyce Da Silva Rondon, Filho (a) de Ana Auxiliadora Da Silva e Orlando José Da Silva Filho, portador(a) do RG de nº 20676514 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.736.981-03, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jucimar Da Silva Rondon, portador(a) do RG de nº 17982561 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.796.291-29, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 2, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 223,30 m²

PERÍMETRO: 62,04 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 161,77 m²

PERÍMETRO: 55,76 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 238,90 m²

PERÍMETRO: 64,43 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 146,02 m²

PERÍMETRO: 49,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 146,31 m²

PERÍMETRO: 49,24 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 119,68 m²

PERÍMETRO: 43,93 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 149,00 m²

PERÍMETRO: 54,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 210,06 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 191,84 m²

PERÍMETRO: 58,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 184,41 m²

PERÍMETRO: 57,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 194,28 m²

PERÍMETRO: 59,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 196,94 m²

PERÍMETRO: 59,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 197,49 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 197,99 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 199,65 m²

PERÍMETRO: 59,83 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 198,66 m²

PERÍMETRO: 59,83 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 194,03 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 195,41 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adolfo Jorge De Amorim, Filho(a) de Justina Santana De Amorim e Possidonio Claro De Amorim, inscrito(a) sob o CPF de nº 394.061.211-15, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Kaiabys, Quadra 3, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,97 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Isio José Da Silva, Filho (a) de Julieta Viturina De Arruda e André Da Silva, portador(a) do RG de nº 05339677 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.224.231-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 3, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,93 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 151,00 m²

PERÍMETRO: 55,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Marques Da Costa, Filho (a) de Maria Marques Da Costa e Petronilho Marques Da Costa, portador(a) do RG de nº 01054201 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 177.775.691-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aurora Da Costa, portador(a) do RG de nº 01577093 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.701.721-20, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 262,73 m²

PERÍMETRO: 66,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roney Agnelo Damasceno, Filho (a) de Eliete Maria Agnelo Damasceno e Edison Pereira Damasceno, portador(a) do RG de nº 07889593 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.946.351-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 388,73 m²

PERÍMETRO: 78,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Xavier De Amorim, Filho(a) de Justina Santana De Amorim e Polcidonio Claro De Amorim, portador(a) do RG de nº 08864276 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.998.411-91, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 182,58 m²

PERÍMETRO: 58,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Helga Fabiane Lopes, Filho (a) de Ana Rosa De Amorim Melhado e Wagner Lopes Melhado, portador(a) do RG de nº 13890794 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 712.993.861-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,31 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 212,27 m²

PERÍMETRO: 61,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Jurandir De Amorim, Filho (a) de Justina Santana De Amorim e Possidônio Claro De Amorim, portador(a) do RG de nº 13355481 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 174.798.781-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos kaiabys, Quadra 4, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,96 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 209,50 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dejiani Do Nascimento, Filho (a) de Dejandira De Arruda e João Luiz Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 21939390 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.897.711-56, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,42 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Paulo Santana De Amorim, Filho (a) de Justina Santana De Amorim e Possidonio Claro De Amorim, portador(a) do RG de nº 09363904 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 891.386.001-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edineia Arruda Nascimento De Amorim, portador(a) do RG de nº 06002242 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 496.702.981-72, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,73 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 188,65 m²

PERÍMETRO: 58,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião Gonçalo Da Silva Cruz, Filho (a) de Maria Justa Da Silva e Jacintho Atlranazio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 10903712 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.124.161-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos kaiabys, Quadra 4, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 192,98 m²

PERÍMETRO: 58,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Abel Rodrigues Medrado, Filho (a) de Rita Rodrigues Medrado e Leonidas Da Rocha Medrado, portador(a) do RG de nº 12148849 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 694.109.921-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 4, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 156,38 m²

PERÍMETRO: 50,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaci Vital Da Silva, Filho (a) de Maria Severina Da Silva Graciano e Anazario Vital Graciano, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 06601294 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 209.496.181-87, Viúvo em União Estável, com Heleno Constantino Filho, portador(a) do RG de nº 04026632 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.377.501-59, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 315,54 m²

PERÍMETRO: 76,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 197,75 m²

PERÍMETRO: 59,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Da Silva Cruz, Filho (a) de Gildeth Da Silva Cruz, portador(a) do RG de nº 19707495 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.236.331-08, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 189,57 m²

PERÍMETRO: 58,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 204,15 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 202,25 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Ducarmo Da Silva, Filho (a) de Maria Cecilia Da Silva, portador(a) do RG de nº 03717852 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 490.285.451-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,29 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonieta Santana De Amorim, Filho (a) de Justina Santana De Amorim e Possidonio Claro De Amorim, portador(a) do RG de nº 06374069 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.995.221-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 191,74 m²

PERÍMETRO: 58,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucimara De Bulhões, Filho (a) de Maria José De Bulhões Souza, portador(a) do RG de nº 14218976 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.665.681-70, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 215,80 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 374,81 m²

PERÍMETRO: 77,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 22A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilmar Almeida Rondon, Filho (a) de Darlene Silva Almeida e Osmar Sergio Rondon, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.034.001-62, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 22A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,00 m²

PERÍMETRO: 59,57 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 22B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Darlene Silva De Almeida, Filho (a) de Demergida De Almeida e Armindo Vital De Almeida, portador(a) do RG de nº 13961586 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 970.996.271-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Leonino Da Silva, portador(a) do RG de nº 21809992 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.035.561-57, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 22B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,24 m²

PERÍMETRO: 60,83 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ademil Silva Almeida, Filho (a) de Demergidia De Almeida e Armindo Vital De Almeida, portador(a) do RG de nº 14165619 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.362.191-66, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 4, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 240,32 m²

PERÍMETRO: 63,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evadil Santos Da Silva, Filho (a) de Maria Antonia Dos Santos, portador(a) do RG de nº 07750218 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.475.001-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Benedito Manoel Da Silva, portador(a) do RG de nº 07750200 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.437.081-09, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 239,62 m²

PERÍMETRO: 63,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Robson Paes De Freitas, Filho (a) de Margarida Paes De Oliveira e Pedro Freitas Lima, portador(a) do RG de nº 20916892 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.720.941-64, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 185,57 m²

PERÍMETRO: 57,54 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciely De Oliveira Freitas, Filho (a) de Margarida Paes De Olivera e Pedro Freitas Lima, portador(a) do RG de nº 18621058 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.339.441-54, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 192,50 m²

PERÍMETRO: 58,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 194,70 m²

PERÍMETRO: 59,08 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 199,99 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 198,24 m²

PERÍMETRO: 59,83 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gedinilson Da Costa Souza, Filho (a) de Evanildes Candida Da Costa e Guilherme Abalde De Souza, portador(a) do RG de nº 13962078 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.661.521-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edinalva Rosangela Pereira Souza, portador(a) do RG de nº 18962327 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.771.431-89, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,90 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 189,96 m²

PERÍMETRO: 59,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patricia Da Costa Anjos, Filho (a) de Doraci Da Costa Anjos, portador(a) do RG de nº 17701724 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.568.261-02, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,99 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 199,98 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,91 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Fernandes Gobbi, Filho (a) de Judith De Souza Oliveira e Antonio Fernandes De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10369120 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.070.551-68, Casado (a), Separação Obrigatória de Bens, com Gilson Osmar Gobbi, portador(a) do RG de nº 01221019 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.228.611-04, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,39 m²

PERÍMETRO: 61,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 13A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Esmael Da Silva Pereira, Filho (a) de Geanir Da Silva Pereira e Gumercindo Pereira, portador(a) do RG de nº 11620765 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.363.661-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Beatriz De Fatima Andrade, portador(a) do RG de nº 09938931 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 667.988.251-68, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 5, Lote 13A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 111,23 m²

PERÍMETRO: 42,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 13B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Souza, Filho (a) de Maria Rosa Nicacio e José Cassulo De Souza, portador(a) do RG de nº 19340133 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.445.141-67, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 5, Lote 13B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 103,96 m²

PERÍMETRO: 40,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 201,82 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 205,30 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 198,46 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Renata Da Conceição Pereira, Filho (a) de Ricarda Maria Da Conceição, portador(a) do RG de nº 06373275 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 831.514.191-00, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 5, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,72 m²

PERÍMETRO: 59,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 199,89 m²

PERÍMETRO: 59,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luci Dalva De Pinho, Filho (a) de Cecilia Teodora De Oliveira e Antonio Abilio Da Silva, portador(a) do RG de nº 03077748 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 603.851.201-25, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 5, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,66 m²

PERÍMETRO: 58,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 199,45 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Henriqueta Pereira, Filho(a) de Maria Anunciação Pereira, portador(a) do RG de nº 07225830 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 779.557.491-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 5, Lote 21, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,97 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 198,90 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 203,18 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 212,33 m²

PERÍMETRO: 62,12 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 201,31 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderléia Rodrigues De Amorim, Filho (a) de Joana De Deus Rodrigues De Amorim, portador(a) do RG de nº 17472024 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.784.701-81, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 5, Lote 26, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 250,04 m²

PERÍMETRO: 65,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenival Nunes Carvalho, Filho (a) de Conceição Da Costa e Lino Nunes Carvalho, portador(a) do RG de nº 16398734 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.407.122-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luciléia Amorim Silva Carvalho, portador(a) do RG de nº 17914116 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.926.981-67, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 515,21 m²

PERÍMETRO: 91,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenival Nunes Carvalho, Filho (a) de Conceição Da Costa e Lino Nunes Carvalho, portador(a) do RG de nº 16398734 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 792.407.122-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luciléia Amorim Silva Carvalho, portador(a) do RG de nº 17914116 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.926.981-67, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 405,28 m²

PERÍMETRO: 80,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 131,17 m²

PERÍMETRO: 52,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcia Domingos Ferreira, Filho (a) de Marlene Ferreira De Souza e Domingos Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 09293370 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 887.128.341-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 282,45 m²

PERÍMETRO: 68,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Isabelle Aparecida Monteiro Da Silva, Filho (a) de Elaine Maria Monteiro Da Silva e Fernando Jorge Monteiro Da Silva, portador(a) do RG de nº 25122207 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.806.851-18, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,01 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 191,40 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 207,43 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Denize Pereira Dias, Filho (a) de Maxima De Barros e Paulo Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 09075240 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.134.791-04, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,39 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lucia Gomes, Filho(a) de Maria Meirelles Gomes e Celso Manoel Gomes, portador(a) do RG de nº 13983431 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.476.671-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,32 m²

PERÍMETRO: 60,79 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juraci Maria De Campos, Filho (a) de Maria Laudelina De Campos e Manoel Menino Jesus, portador(a) do RG de nº 13961527 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.904.761-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Petrovina, Quadra 6, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,72 m²

PERÍMETRO: 60,17 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 212,46 m²

PERÍMETRO: 61,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Ana Do Nascimento, Filho (a) de Valdeci Pereira Do Nascimento e Benedito Teodoro Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 01085468 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.899.301-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 6, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,49 m²

PERÍMETRO: 61,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 201,48 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 206,95 m²

PERÍMETRO: 60,71 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 222,67 m²

PERÍMETRO: 62,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 192,00 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 199,12 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 198,44 m²

PERÍMETRO: 60,66 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Raimundo Nascimento, Filho (a) de Valdeci Pereira Do Nascimento e Benedito Teodoro Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 02161877 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.053.661-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 6, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,07 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Priscila Conceição Nascimento De Souza, Filho (a) de Maria Ana Do Nascimento e Cristino Lemes De Souza, portador(a) do RG de nº 19023839 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.813.131-50, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 6, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,26 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 394,46 m²

PERÍMETRO: 79,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gean Diego Da Silveira Correia, Filho (a) de Maria Benedita Da Silveira Correia e Darci José Correia, portador(a) do RG de nº 26255332 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.249.961-01, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 6, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,07 m²

PERÍMETRO: 59,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizeu Paulo Rodrigues, Filho (a) de Carminda Henrique Rodrigues e Antonio Manoel Rodrigues, portador(a) do RG de nº 458921 SSP/ MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.429.331-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 6, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 330,08 m²

PERÍMETRO: 72,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 281,73 m²

PERÍMETRO: 67,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geziane Carvalho Alves, Filho (a) de Madalena Paes Carvalho e Cicero José Alves, portador(a) do RG de nº 651027160 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.908.551-05, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 7, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 235,70 m²

PERÍMETRO: 63,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronivaldo Rosa Dos Anjos, Filho (a) de Ivanete Rosa Da Silva e Gilson Miguel Dos Anjos, portador(a) do RG de nº 20914059 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.471.301-08, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Keila Stefany Almeida Rondon Rosa, portador(a) do RG de nº 26436086 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.602.031-18, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 7, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,65 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 212,38 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 205,48 m²

PERÍMETRO: 61,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 409,34 m²

PERÍMETRO: 81,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Divino Caldas, Filho (a) de Clotildes Luciana Da Silva Caldas e Sebastião Divino Caldas, portador(a) do RG de nº 05718988 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.053.341-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sebastiana Santa Cabral Caldas, portador(a) do RG de nº 11733004 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 080.379.348-02, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 7, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,75 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 201,22 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 201,47 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,69 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 196,84 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neidevane Carmem De Neves Lima, Filho (a) de Nedir Conceição De Barros Neves e Ivaldo Pereira Lima, portador(a) do RG de nº 24560588 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.842.861-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 7, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 220,75 m²

PERÍMETRO: 61,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Maria Leite De Oliveira, Filho (a) de Dirce Batista Leite e João Leite, portador(a) do RG de nº 08858349 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 551.501.521-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Israel Rodrigues De Oliveira, portador(a) do RG de nº 30195365 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 325.470.562-91, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 7, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 243,13 m²

PERÍMETRO: 63,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erenice Pinto Da Silva, Filho (a) de Elenir Pinto Da Silva e José Sales Da Silva, portador(a) do RG de nº 06685447 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.818.721-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 188,39 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erenice Pinto Da Silva, Filho (a) de Elenir Pinto Da Silva e José Sales Da Silva, portador(a) do RG de nº 06685447 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.818.721-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 204,98 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Martins Ferreira, Filho(a) de Irene Rala Ferreira e José Martins Ferreira, portador(a) do RG de nº 18054277 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.876.382-87, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,98 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Walceny Pereira, Filho (a) de Maria Angela De Campos Pereira e Sebastião Pereira, portador(a) do RG de nº 14765187 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 954.656.691-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Claudinete Antonia De Almeida, portador(a) do RG de nº 20229089 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.150.571-31, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,97 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 202,48 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 203,83 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 206,10 m²

PERÍMETRO: 61,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 208,73 m²

PERÍMETRO: 61,43 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivanete De Almeida, Filho (a) de Ana Cassemira Curvo e Bartulino Silvino De Almeida, portador(a) do RG de nº 16467035 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.073.971-03, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 227,13 m²

PERÍMETRO: 63,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 202,20 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jeckson Mauro De Almeida, Filho (a) de Ivanete De Almeida e Manoel Divino De Almeida, portador(a) do RG de nº 22286438 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.521.671-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 213,40 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Selma Lima Dos Santos, Filho (a) de Rosemi Lima Dos Santos e Tarcilio Manoel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 19244258 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.698.611-94, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 7, Lote 25, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,43 m²

PERÍMETRO: 71,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ulda Maguelniski, Filho (a) de Amelia Galiza e Helmuth Gutz, portador(a) do RG de nº 1805694 SESP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 785.434.959-20, Casado (a), Comunhão de Bens, com Osni Maguelniski, portador(a) do RG de nº 05645344 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 310.848.939-91, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 8, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.580,78 m²

PERÍMETRO: 161,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 897,64 m²

PERÍMETRO: 124,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adenil Maria De Paula, Filho (a) de Maria Dos Anjos De Paula e Jorge Franco De Paula, portador(a) do RG de nº 18543235 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.988.531-84, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 8, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 326,18 m²

PERÍMETRO: 83,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 04A

ÁREA TOTAL: 1.649,35 m²

PERÍMETRO: 232,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 04B

ÁREA TOTAL: 483,78 m²

PERÍMETRO: 116,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana de Almeida, Filho (a) de Epifania Ilaria De Campos e Manoel Silverio De Almeida, portador(a) do RG de nº 09436677 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.392.751-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 8, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,48 m²

PERÍMETRO: 115,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 477,48 m²

PERÍMETRO: 115,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Domingos Roberto De Amorim, Filho (a) de Sebastiana Ilária De Amorim e Manoel Atanázio De Amorim, portador(a) do RG de nº 20736533 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.237.021-58, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 8, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 483,82 m²

PERÍMETRO: 115,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 1.425,68 m²

PERÍMETRO: 155,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 205,88 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edivania Pereira De Souza, Filho (a) de Albertina Pereira De Souza e Juvenildo Francisco De Sousa, portador(a) do RG de nº 21270660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.959.221-16, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 9, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,39 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 193,76 m²

PERÍMETRO: 59,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 206,11 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jeane Francisca Alves, Filho (a) de Eni Francisca Alves, portador(a) do RG de nº 13749749 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 744.845.671-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 9, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,02 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 194,50 m²

PERÍMETRO: 59,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 198,41 m²

PERÍMETRO: 59,48 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 196,63 m²

PERÍMETRO: 59,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 195,56 m²

PERÍMETRO: 58,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 179,81 m²

PERÍMETRO: 57,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valter Martins, Filho (a) de Guiomar Bernardo Martins e Ernesto Martins, portador(a) do RG de nº 09498460 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.746.361-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Creuza Leite Barbosa Martins, portador(a) do RG de nº 04898109 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 604.553.811-00, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 9, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 188,77 m²

PERÍMETRO: 57,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aline De Oliveira, Filho (a) de Maria Luciana De Oliveira, portador(a) do RG de nº 19826370 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.516.821-85, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 9, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 185,17 m²

PERÍMETRO: 57,23 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cesar De Almeida Lima, Filho (a) de Maria Madalena De Almeida, portador(a) do RG de nº 18891713 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.631.861-89, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 9, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 213,47 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 206,18 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adejair Neves Da Silva, Filho(a) de Onofra Neves Da Silva e Sebastião José Da Silva, portador(a) do RG de nº 30800919 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 132.743.411-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Tiririca, Quadra 9, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 277,27 m²

PERÍMETRO: 66,77 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 268,03 m²

PERÍMETRO: 66,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dora Venira Roza De Jesus, Filho (a) de Estelina Roza De Jesus, portador(a) do RG de nº 16864271 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.716.501-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,79 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Conceição Dos Santos Arruda, Filho (a) de Estelita Augusta Fos Santos e Jose Porfirio Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16373154 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.032.701-51, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Luciano De Arruda, portador(a) do RG de nº 14485940 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.531.841-53, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 220,73 m²

PERÍMETRO: 61,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 213,41 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Crislaine Estácio Barcello, Filho (a) de Ronilce Estácio Da Cruz e José Arlindo De Barcello, portador(a) do RG de nº 155779344 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 737.747.071-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Robson Dos Passos Fernandes, portador(a) do RG de nº 13227068 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.944.731-87, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 174,76 m²

PERÍMETRO: 57,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 135,13 m²

PERÍMETRO: 53,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carla Aparecida Da Silva Amorim, Filho (a) de Maria José Da Silva e Natalino Da Silva, portador(a) do RG de nº 12621510 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 716.930.921-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com José Francisco De Amorim, portador(a) do RG de nº 925493 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.292.541-68, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 251,69 m²

PERÍMETRO: 65,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Sebastião Da Silva Campos, Filho (a) de Ana Venancia De Campos e Pedro Da Silva Campos, portador(a) do RG de nº 05905192 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.158.801-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,70 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Luciana De Arruda, Filho (a) de Luciana Do Espirito Santo Oliveira e Paulo Conceição De Arruda, portador(a) do RG de nº 18418660 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.063.291-88, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Domicio Francisco De Paula, portador(a) do RG de nº 06404790 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.372.971-34, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,96 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 194,52 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Lenil Da Silva, Filho (a) de Laurinda Vieira Da Silva e Apolonio Jorge Da Silva, portador(a) do RG de nº 12772518 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.477.721-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 26, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 181,71 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 230,82 m²

PERÍMETRO: 63,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 188,89 m²

PERÍMETRO: 58,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizete Rodrigues Da Silva Dias, Filho (a) de Francisca Rodrigues Da Silva e Benedito Lino Da Silva, portador(a) do RG de nº 24423726 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.578.811-26, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Paulo Henrique Dias Da Silva, portador(a) do RG de nº 23569000 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.218.311-55, residente e domiciliado na Rua Serra dos Apiacas, Quadra 9, Lote 30, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,94 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 248,74 m²

PERÍMETRO: 63,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 245,26 m²

PERÍMETRO: 63,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 212,79 m²

PERÍMETRO: 60,68 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 214,26 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 191,57 m²

PERÍMETRO: 58,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 198,67 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 198,18 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonita Rodrigues Medrado, Filho (a) de Rita Rodrigues Medrado e Leonidas Da Rocha Medrado, portador(a) do RG de nº 12148881 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 696.299.861-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 10, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,56 m²

PERÍMETRO: 61,29 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosanilce Godoy Pereira, Filho (a) de Maria Godoy Pereira, portador(a) do RG de nº 23064293 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.072.111-41, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 10, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,18 m²

PERÍMETRO: 59,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aldineia Soares Dos Reis, Filho (a) de Josefa Soares Dos Reis e José Dos Reis, portador(a) do RG de nº 09327223 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.989.911-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 10, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,79 m²

PERÍMETRO: 60,27 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivonete Augusta Dos Santos, Filho (a) de Estelita Augusta Dos Santos e José Porfirio Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16373405 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.935.141-26, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 10, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,51 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Luciana De Oliveira, Filho (a) de Benedita Ventura De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11161990 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.617.591-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 10, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,22 m²

PERÍMETRO: 60,09 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 196,43 m²

PERÍMETRO: 59,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Lucia De Campos, Filho (a) de Lucia Lourdes De Oliveira Campos e Manoel José De Campos, portador(a) do RG de nº 15871711 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.863.191-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Apiacas, Quadra 10, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 265,50 m²

PERÍMETRO: 66,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 269,13 m²

PERÍMETRO: 67,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rudemila Rodrigues Medrado Campos Santana, Filho (a) de Ruth Rodrigues Medrado e Odilson De Campos, portador(a) do RG de nº 24797405 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.413.541-46, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Uendson Rodrigues De Assis Santana, portador(a) do RG de nº 16984943 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.952.721-76, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,62 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Pedro Santana De Amorim, Filho (a) de Justina Santana De Amorim e Possidonio Claro De Amorim, portador(a) do RG de nº 09364170 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 819.353.311-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,63 m²

PERÍMETRO: 61,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernanda Gonçalves, Filho (a) de Mariza Epifania Costa e Osmar Gonçalves, portador(a) do RG de nº 14659204 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 974.492.881-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,81 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Donaciana Ferreira Da Costa, Filho (a) de Lucinda Ferreira Da Costa e Manoel Torquato Da Costa, portador(a) do RG de nº 656012 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.474.891-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,99 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosiane De Oliveira Campos, Filho (a) de Lucia Lourdes De Oliveira Campos e Manoel José De Campos, portador(a) do RG de nº 18593968 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.250.721-28, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,89 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 202,45 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marileide Cecilia De Arruda Medrado Campos, Filho (a) de Maria Cecilia De Arruda e João De Deus De Arruda, portador(a) do RG de nº 24963348 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.902.361-43, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adilson Henrique Medrado Campos De Arruda, portador(a) do RG de nº 24797316 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.413.531-74, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,74 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 196,88 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José Pereira Leite, Filho (a) de Maria Madalena Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 07725698 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.581.861-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 193,06 m²

PERÍMETRO: 59,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José Pereira Leite, Filho (a) de Maria Madalena Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 07725698 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.581.861-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 25, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 169,29 m²

PERÍMETRO: 56,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 268,00 m²

PERÍMETRO: 66,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Loedir Augusta De Barros Neves, Filho (a) de Maria Francisca De Barros Neves e Jacinto Rodrigues Das Neves, portador(a) do RG de nº 13961691 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.895.531-40, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 27, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 333,60 m²

PERÍMETRO: 73,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Loedir Augusta De Barros Neves, Filho (a) de Maria Francisca De Barros Neves e Jacinto Rodrigues Das Neves, portador(a) do RG de nº 13961691 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.895.531-40, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 10, Lote 28, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 195,24 m²

PERÍMETRO: 59,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderson Da Cruz Costa, Filho (a) de Elenil Francelina Da Costa e Manoel Tiburcio Da Cruz, portador(a) do RG de nº 20432399 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.804.271-03, Casado (a), Comunhão Parcial De Bens, com Cleidiane Feitosa Da Cruz Costa, portador(a) do RG de nº 20994575 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.282.421-06, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 11, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 199,97 m²

PERÍMETRO: 59,17 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,99 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidiane Feitosa Da Cruz Costa, Filho (a) de Luzieta José Da Silva e Zindeleido Feitosa, portador(a) do RG de nº 20994575 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.282.421-06, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vanderson Da Cruz Costa, portador(a) do RG de nº 20432399 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.804.271-03, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 11, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 195,96 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidiane Feitosa Da Cruz Costa, Filho (a) de Luzieta José Da Silva e Zindeleido Feitosa, portador(a) do RG de nº 20994575 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.282.421-06, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vanderson Da Cruz Costa, portador(a) do RG de nº 20432399 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.804.271-03, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 11, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 234,95 m²

PERÍMETRO: 63,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 368,86 m²

PERÍMETRO: 76,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 201,01 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Madalena Pereira Leite, Filho (a) de Francisca Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 07029683 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.887.031-92, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 11, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,46 m²

PERÍMETRO: 59,82 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 236,40 m²

PERÍMETRO: 63,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 344,89 m²

PERÍMETRO: 74,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 214,11 m²

PERÍMETRO: 61,41 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourenço Tiburcio De Arruda, Filho (a) de Vitalina Amélia De Arruda, inscrito(a) sob o CPF de nº 875.954.861-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 11, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,38 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliete Luzia Da Silva, Filho (a) de Martinha Josefa Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.337.351-47, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dos Kaiabys, Quadra 11, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,12 m²

PERÍMETRO: 59,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 259,91 m²

PERÍMETRO: 66,04 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 217,76 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane Roza Delgado, Filho (a) de Dora Venira Roza De Jesus e Alcides Moraes Delgado, portador(a) do RG de nº 23551810 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.363.451-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 11, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,02 m²

PERÍMETRO: 60,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 211,44 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 202,36 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 118,67 m²

PERÍMETRO: 51,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 235,98 m²

PERÍMETRO: 63,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 239,26 m²

PERÍMETRO: 64,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Francisca De Lima Oliveira, Filho (a) de Luiza De Lima e Jonas Francisca De Lima, portador(a) do RG de nº 10929380 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.565.821-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Francisco Dos Santos Oliveira, portador(a) do RG de nº 0923726519 SSP/BA, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.866.361-34, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 11, Lote 21, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,07 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Tereza Da Silva, Filho (a) de Maria Conceição Da Silva, portador(a) do RG de nº 04106911 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.177.601-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 11, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,21 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 399,99 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Angelina Da Silva Pereira, Filho (a) de Gardina Francisca De Arruda Marques e Antônio Marques, portador(a) do RG de nº 04205740 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.251.601-63, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Hermínio Pereira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 03158861 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 270.289.841-68, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 11, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,99 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Porfirio Dos Santos, Filho (a) de Estelita Augusta Dos Santos e Jose Porfirio Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16360532 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.616.131-14, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 11, Lote 25, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,49 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 204,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 27

ÁREA TOTAL: 207,00 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 217,72 m²

PERÍMETRO: 62,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 208,96 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joao Bricio De Jesus, Filho(a) de Maria Pereira De Souza e José Bricio De Jesus, portador(a) do RG de nº 30755603 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.613.701-06, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 187,12 m²

PERÍMETRO: 58,46 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 192,92 m²

PERÍMETRO: 59,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wellington Ferreira Silva, Filho (a) de Bartolina Estelita Silva e André Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 16219180 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.840.061-26, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jaqueline Cabral De Oliveira, portador(a) do RG de nº 24089710 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.259.121-58, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,50 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eliane Claudia Cabral Oliveira, Filho (a) de Neura Vieira Alves e Deusdete Cabral, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.492.761-20, Casado (a), Separação de bens, com José Jaime Mota Oliveira, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.978.745-04, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,51 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antonio Braga Correa, Filho (a) de Claudia Sinara Braga Correa e Waldomiro Floriano Correa, portador(a) do RG de nº 21866627 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 047.656.941-94, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marta Melo De Melo Siqueira, Filho (a) de Rosinete Maria De Melo e Mauro Messias Melo, portador(a) do RG de nº 26332736 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.023.231-02, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Genuel De Sequeira, portador(a) do RG de nº 12560146 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.803.991-68, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,49 m²

PERÍMETRO: 59,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE:

MODALIDADE:

ÁREA TOTAL: 204,82 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agnaldo Bastos, Filho (a) de Tereza Maria Bastos e Ademar Oliveira Bastos, portador(a) do RG de nº 08118892 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.192.391-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,54 m²

PERÍMETRO: 59,76 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 199,92 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 385,55 m²

PERÍMETRO: 78,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 201,23 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Euflozina Correa De Moraes, Filho (a) de Satornina Corrêa Da Silva e Otavio Henrique Da Silva, portador(a) do RG de nº 04692756 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.359.601-49, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Formosa, Quadra 12, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 182,24 m²

PERÍMETRO: 58,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Humberto Macêdo Dos Santos, Filho (a) de Cristina Pereira De Macedo e Manoel Agnelo Dos Santos, portador(a) do RG de nº 15001016 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.527.235-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 12, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 345,89 m²

PERÍMETRO: 74,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 390,91 m²

PERÍMETRO: 79,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 201,83 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 202,98 m²

PERÍMETRO: 60,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 791,75 m²

PERÍMETRO: 119,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adroaldo Mensch, Filho(a) de Cenilda Mensch e Hebert Mensch, portador(a) do RG de nº 16623231 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 276.996.332-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 12, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 197,92 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adroaldo Mensch, Filho(a) de Cenilda Mensch e Hebert Mensch, portador(a) do RG de nº 16623231 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 276.996.332-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 12, Lote 21, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 196,95 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 199,47 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilson Souza Silva, Filho (a) de Marlena Rosa De Souza e Silvestre Amarilio Da Silva, portador(a) do RG de nº 19580614 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.852.901-41, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ivanemeire Do Nascimento Souza, portador(a) do RG de nº 15426920 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.156.861-03, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 12, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,98 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 211,11 m²

PERÍMETRO: 60,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Martins Ferreira, Filho(a) de Irene Rala Ferreira e José Martins Ferreira, portador(a) do RG de nº 18054277 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.876.382-87, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 13, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 182,68 m²

PERÍMETRO: 58,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Fatima Martins Ferreira, Filho(a) de Irene Rala Ferreira e José Martins Ferreira, portador(a) do RG de nº 18054277 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 312.876.382-87, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 13, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 201,50 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,92 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderson Paulo Da Silva Fiel, Filho (a) de Bermira Maria Da Silva e Francisco Paulo Fiel, portador(a) do RG de nº 15878953 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.750.411-60, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 13, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vicente Jorge Da Silva, Filho (a) de Laurinda Vieira Da Silva e Apolinio Jorge Da Silva, portador(a) do RG de nº 12564958 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.698.801-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 13, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,91 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 203,50 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 209,55 m²

PERÍMETRO: 61,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 202,39 m²

PERÍMETRO: 60,91 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 212,29 m²

PERÍMETRO: 61,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 187,50 m²

PERÍMETRO: 58,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,56 m²

PERÍMETRO: 60,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Andreia Ponce Pereira, Filho (a) de Noemia Pinto Ponce e Sebastião Verginio Ponce, portador(a) do RG de nº 16835450 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.720.921-09, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Alessandro Esrael Da Silva Pereira, portador(a) do RG de nº 17233844 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.084.091-81, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 13, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,90 m²

PERÍMETRO: 59,59 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Késsia Valéria Da Silva Olivieira, Filho (a) de Vera Lucia Gomes Da Silva e Jozué Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 22867589 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.257.181-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jonas Vieira De Oliveira, portador(a) do RG de nº 22742433 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.510.111-06, residente e domiciliado na Rua Serra Petrovina, Quadra 13, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,49 m²

PERÍMETRO: 70,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mariana Lucia Da Silva, Filho (a) de Jacy Roberta Da Silva, portador(a) do RG de nº 01364960 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.111.981-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 294,95 m²

PERÍMETRO: 69,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 203,98 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião De Souza Leite, Filho (a) de Maria Adelaide De Souza Leite e Valdomiro Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 07417519 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.857.261-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,77 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Juliana Da Silva, Filho (a) de Martinha Josefa Da Silva, portador(a) do RG de nº 17652588 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 951.379.631-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,64 m²

PERÍMETRO: 61,58 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Keren Amanda Da Silva Neves, Filho (a) de Iara Da Silva Neves e Davi Pinto Neves, portador(a) do RG de nº 31777171 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.431.501-47, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,96 m²

PERÍMETRO: 59,73 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 204,25 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celma Freitas De Siqueira, Filho (a) de Zilda Freitas De Siqueira e Valdemar Barbosa De Siqueira, portador(a) do RG de nº 13375610 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.768.304-82, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,17 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 200,92 m²

PERÍMETRO: 60,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 199,49 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Graciele Cristiane Da Silva Reis, Filho (a) de Vera Lúcia Gomes Da Silva e Jozue Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 22867457 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.257.161-59, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Tiago Gabriel Bastos Reis, portador(a) do RG de nº 21546070 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.382.381-85, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 25, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,36 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lurdes Fátima Gomes, Filho (a) de Maria Da Conceição De Paula e Raimundo Vicente De Paula, portador(a) do RG de nº 13961926 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.530.281-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdomiro Serso Gomes, portador(a) do RG de nº 04948823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.227.441-00, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 26, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 196,95 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lurdes Fátima Gomes, Filho (a) de Maria Da Conceição De Paula e Raimundo Vicente De Paula, portador(a) do RG de nº 13961926 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.530.281-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdomiro Serso Gomes, portador(a) do RG de nº 04948823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.227.441-00, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 27, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 197,43 m²

PERÍMETRO: 59,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lurdes Fátima Gomes, Filho (a) de Maria Da Conceição De Paula e Raimundo Vicente De Paula, portador(a) do RG de nº 13961926 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.530.281-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdomiro Serso Gomes, portador(a) do RG de nº 04948823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.227.441-00, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 13, Lote 28, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 177,54 m²

PERÍMETRO: 57,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 205,33 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Catarina Cintra Xavier Da Silva, Filho (a) de Verônica Cintra Xavier e Manoel Petronilho Xavier, portador(a) do RG de nº 07680112 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.534.141-05, Casado (a), Comunhão de Bens, com Moises Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 05861497 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 441.978.291-91, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,93 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 198,27 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 197,99 m²

PERÍMETRO: 59,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 203,77 m²

PERÍMETRO: 60,48 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,80 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Campos Dos Santos, Filho (a) de Maria Adélia De Campos e Silvando Sábino Dos Santos, portador(a) do RG de nº 21404046 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.295.511-11, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,96 m²

PERÍMETRO: 60,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 198,46 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcia Lucia De Oliveira De Siqueira, Filho (a) de Maria Luciana De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16792521 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.230.151-32, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Samuel De Siqueira, portador(a) do RG de nº 15115666 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.123.111-74, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,02 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Devania Da Silva Rodrigues, Filho (a) de Francidaurina Da Silva Rodrigues e Jose Peres Rodrigues, portador(a) do RG de nº 17976820 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.582.371-81, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,89 m²

PERÍMETRO: 60,22 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elton Da Silva, Filho (a) de Cleonice Alina Da Silva, portador(a) do RG de nº 13212125 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.875.011-85, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,66 m²

PERÍMETRO: 61,77 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidnéia Fernanda Pereira, Filho (a) de Maria Renata Da Conceição Pereira e Geraldo Conceição Pereira, portador(a) do RG de nº 18962335 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.870.461-23, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,53 m²

PERÍMETRO: 61,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Adelia De Campos Dos Santos, Filho (a) de Ana Gonçalina Da Silva Campos e Gonçalo Calixto De Campos, portador(a) do RG de nº 08872120 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 760.410.261-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Silvando Sabino Dos Santos, portador(a) do RG de nº 07632762 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 523.190.401-53, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 208,24 m²

PERÍMETRO: 61,42 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ricardo Albues Da Silva, Filho (a) de Dione Albues Da Silva, portador(a) do RG de nº 22266089 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.985.991-39, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Leticia Campos Dos Santos Albues, portador(a) do RG de nº 21791554 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 064.352.641-20, residente e domiciliado na Rua Serra Azul, Quadra 14, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 263,12 m²

PERÍMETRO: 66,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 249,91 m²

PERÍMETRO: 64,24 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 194,89 m²

PERÍMETRO: 59,04 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Jéssica Bonfim Alves, Filho (a) de Paulina Francisca Da Silva e Boa Vintura Henrique Bonfim, portador(a) do RG de nº 27541258 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.665.201-41, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wesley Zacarias Alves, portador(a) do RG de nº 2108538917 SSP/BA, inscrito(a) sob o CPF de nº 073.180.875-41, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,52 m²

PERÍMETRO: 58,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Maria De Campos, Filho (a) de Maria José De Campos e Oscar Apolonio De Campos, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.160.201-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Albertina Vieira De Arruda Campos, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.550.071-34, residente e domiciliado na Rua Serra do Cachimbo, Quadra 14, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,41 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 190,78 m²

PERÍMETRO: 58,62 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juracy Regina De Arruda, Filho (a) de Maria Auxiliadora Marçal De Arruda e José Nonato De Arruda, portador(a) do RG de nº 05427444 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.429.041-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,82 m²

PERÍMETRO: 58,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 185,09 m²

PERÍMETRO: 57,48 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderley Pereira Da Silva, Filho (a) de Maria Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 23870591 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.639.871-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 189,04 m²

PERÍMETRO: 58,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ismar Rodrigues Dos Santos, Filho (a) de Flodelice Rodrigues Dos Santos e Alicio Dos Santos, portador(a) do RG de nº 26407523 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 711.102.242-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 194,93 m²

PERÍMETRO: 59,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Janio Rodrigues De Oliveira, Filho (a) de Maria Inês De Oliveira e Adão César De Oliveira, portador(a) do RG de nº 17348498 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.336.721-51, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,45 m²

PERÍMETRO: 60,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 193,05 m²

PERÍMETRO: 59,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Antonio Silva Dutra, Filho (a) de Maria Pereira Da Silva e Geraldo Antonio Dutra, portador(a) do RG de nº 17980402 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.199.941-48, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Raiane Oliveira Monteiro Dutra, portador(a) do RG de nº 26625857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.410.941-57, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 26, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,95 m²

PERÍMETRO: 59,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonia Julia De Sousa, Filho (a) de Julia Maria De Sousa e Carmo Arrais Bizerra, portador(a) do RG de nº 09570276 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 388.227.179-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 27, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,59 m²

PERÍMETRO: 59,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz De Campos, Filho (a) de Margarida Rainha De Campos, portador(a) do RG de nº 02034581 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.380.101-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 14, Lote 28, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,34 m²

PERÍMETRO: 62,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erasmo Barrêto Martins, Filho (a) de Maria Idalia Ferreira Martins e Geraldo Barreto Martins, portador(a) do RG de nº 2737491 SESP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 812.279.141-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 256,62 m²

PERÍMETRO: 64,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Do Carmo De Lima Sousa, Filho (a) de Júlia Maria De Sousa e Carmo Arrais Bezerra, portador(a) do RG de nº 32231903 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.958.899-68, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 237,28 m²

PERÍMETRO: 64,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 198,74 m²

PERÍMETRO: 60,24 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 216,90 m²

PERÍMETRO: 62,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Angelina Rodrigues De Castro Fernandes, Filho (a) de Maria Rodrigues Soares e Manoel De Castro, portador(a) do RG de nº 22074252 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.693.919-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Francisco César Fernandes, portador(a) do RG de nº 23242876 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 582.560.083-34, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,39 m²

PERÍMETRO: 62,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cepriana Justina De Arruda, Filho (a) de Vitalina Amelia De Arruda, portador(a) do RG de nº 07969201 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.404.261-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jeremias Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 03881580 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.913.091-34, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,59 m²

PERÍMETRO: 70,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 182,98 m²

PERÍMETRO: 58,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iara Da Silva Neves Teixeira, Filho (a) de Catarin Cintra Xavier Da Silva e Moises Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 15927636 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.509.401-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edimilson Campos Teixeira, portador(a) do RG de nº 19643853 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.214.363-99, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 215,78 m²

PERÍMETRO: 62,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernanda De Oliveira Costa Pinheiro, Filho (a) de Beatriz De Oliveira Castro e Luiz Carlos Da Costa, portador(a) do RG de nº 22356169 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.397.631-95, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Alexsandro De Oliveira Pinheiro, portador(a) do RG de nº 22966854 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.379.001-00, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 211,45 m²

PERÍMETRO: 62,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elson Ribeiro, Filho (a) de Dinaura Gabriel Ribeiro, portador(a) do RG de nº 19008627 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.784.121-50, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maridelma Campos Dos Santos Ribeiro, portador(a) do RG de nº 21791546 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.363.411-43, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 15, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,60 m²

PERÍMETRO: 62,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 201,84 m²

PERÍMETRO: 61,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 356,08 m²

PERÍMETRO: 76,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 213,38 m²

PERÍMETRO: 62,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ailson Brito Da Silva, Filho (a) de Benedita Ramos Da Silva e Alcindo Barreto Da Silva, portador(a) do RG de nº 09216480 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.505.741-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 330,34 m²

PERÍMETRO: 73,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 190,76 m²

PERÍMETRO: 59,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ione Albuês, Filho (a) de Jucelina Albuês, portador(a) do RG de nº 17578418 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.564.131-27, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 193,39 m²

PERÍMETRO: 59,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Pereira Da Silva, Filho (a) de Sebastiana Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 03840360 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.116.021-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ivanete Rosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 17204356 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 580.671.831-04, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 212,68 m²

PERÍMETRO: 61,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Paula De Oliveira Silva Cabral, Filho (a) de Lucilene De Oliveira Silva e José Conceição Da Silva, portador(a) do RG de nº 18622135 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.218.491-09, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Joel Cabral Oliveira, portador(a) do RG de nº 24584223 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.493.841-20, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,91 m²

PERÍMETRO: 62,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosimar Da Silva Dutra, Filho (a) de Maria Pereira Da Silva e Geraldo Antonio Dutra, portador(a) do RG de nº 16091450 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.012.581-69, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 191,71 m²

PERÍMETRO: 61,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucelina Silva Santana, Filho (a) de Quintina Silva Santana, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.976.591-67, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,78 m²

PERÍMETRO: 61,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 213,67 m²

PERÍMETRO: 63,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Da Conceição Marques, Filho (a) de Maria Lourença Da Conceição e Acindino Marques, portador(a) do RG de nº 20738234 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.063.071-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 236,37 m²

PERÍMETRO: 65,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luis Carlos Da Cruz, Filho (a) de Lucia Maria Da Cruz, portador(a) do RG de nº 13313401 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.105.281-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 184,11 m²

PERÍMETRO: 61,28 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucia Maria Da Cruz, Filho (a) de Domingas Maria Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08560846 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.299.971-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 15, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 220,66 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 25A

ÁREA TOTAL: 169,68 m²

PERÍMETRO: 52,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 25B

ÁREA TOTAL: 169,50 m²

PERÍMETRO: 52,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 178,46 m²

PERÍMETRO: 55,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 158,91 m²

PERÍMETRO: 51,88 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiano De Oliveira Freitas, Filho (a) de Margarida Paes De Oliveira e Pedro Freitas Lima, portador(a) do RG de nº 15888541 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.425.891-82, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sonia Regina Pereira Leite, portador(a) do RG de nº 09323880 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 914.090.201-34, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 192,84 m²

PERÍMETRO: 58,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Rodrigues Da Cunha, Filho (a) de Emiliana Rodrigues Da Rosa e João De Deus Da Cunha, portador(a) do RG de nº 07696124 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.461.559-06, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 176,67 m²

PERÍMETRO: 56,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciene Santana De Amorim, Filho (a) de Justina Santana De Amorim e Possidonio Claro De Amorim, portador(a) do RG de nº 09326073 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.893.971-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 165,03 m²

PERÍMETRO: 54,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 170,61 m²

PERÍMETRO: 55,34 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Angélica Maciel Araujo Silva Simões, Filho (a) de Adeliane Maciel Araujo Silva e Luis Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 19751443 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.271.851-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Bastos Simões, portador(a) do RG de nº 34850783 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.320.901-47, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 223,10 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Michele Da Conceição Marques De Carvalho, Filho (a) de Maria Lourença Da Conceição e Acendino Marques, portador(a) do RG de nº 20676425 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.724.311-06, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rafael Pereira De Carvalho, portador(a) do RG de nº 21362122 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.495.601-92, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 150,88 m²

PERÍMETRO: 49,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joanil Oliveira Silva, Filho (a) de Lucilene De Oliveira Silva e José Conceição Da Silva, portador(a) do RG de nº 18620850 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.020.311-55, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 316,26 m²

PERÍMETRO: 71,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 258,90 m²

PERÍMETRO: 65,03 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izaias Natanael De Assunção, Filho (a) de Ana Andreza De Assunção e Cerilo Manoel De Assunção, portador(a) do RG de nº 04744217 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.280.081-92, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 11A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 210,50 m²

PERÍMETRO: 59,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roseliny Caetano Tomasine Pires De Abreu, Filho (a) de Cleusa Maria Caetano Tomasine e Trajano Da Silva Tomasine, portador(a) do RG de nº 13212087 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 419.844.041-72, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Gabriel Tadeu Pires De Abreu, portador(a) do RG de nº 464891 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 266.263.651-34, residente e domiciliado na Rua Madalena, Quadra 16, Lote 11B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 218,68 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo João Pereira, Filho (a) de Creuza Pereira De Figueiredo, portador(a) do RG de nº 10300058 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 701.436.681-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Keila Taques Do Espirito Santo Pereira, portador(a) do RG de nº 17430143 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.417.051-81, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,37 m²

PERÍMETRO: 87,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 198,44 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 14A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roney Natanael Silva De Assunção, Filho (a) de Jesuina Da Silva e Izaias Natanael De Assunção, portador(a) do RG de nº 17204119 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.615.691-18, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adelaides Fernanda Da Silva Assunção, portador(a) do RG de nº 21661995 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 400.053.498-00, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 14A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 99,00 m²

PERÍMETRO: 50,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 14B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliane De Jesus Silva De Assunção, Filho (a) de Silvia De Jesus Silva e Nerzito Brandino Da Silva, portador(a) do RG de nº 16718739 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.985.421-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Roniel Natanael De Assunção, portador(a) do RG de nº 16479769 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.779.041-99, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 14B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 102,37 m²

PERÍMETRO: 51,54 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesunildes Agostinha Rondon, Filho (a) de Denize Maria Rondon, portador(a) do RG de nº 07801122 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.643.261-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gedson Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 14807327 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.386.961-20, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 229,90 m²

PERÍMETRO: 63,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Lourença Da Conceição, Filho (a) de Gregoria Petrolina Da Conceição, portador(a) do RG de nº 17205948 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.387.641-60, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 249,83 m²

PERÍMETRO: 78,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Angélica Maciel Araujo Silva Simões, Filho (a) de Adeliane Maciel Araujo Silva e Luis Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 19751443 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.271.851-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Bastos Simões, portador(a) do RG de nº 34850783 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.320.901-47, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 222,67 m²

PERÍMETRO: 62,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Loazil Souza Neres, Filho (a) de Silveria Souza e Aquino Neves Das Neres, portador(a) do RG de nº 3658872 SSP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.245.251-71, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 190,25 m²

PERÍMETRO: 59,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 181,25 m²

PERÍMETRO: 58,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gleiciele De Mesquita Duarte Da Silva, Filho (a) de Rosa Maria De Mesquita Duarte e Ediberto Teixeira Duarte, portador(a) do RG de nº 35794747 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.455.863-89, Casado (a), Separação Obrigatória de Bens, com Celso Paulo Da Silva, portador(a) do RG de nº 11865458 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.867.791-15, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 188,94 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE:

MODALIDADE:

ÁREA TOTAL: 192,04 m²

PERÍMETRO: 59,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gildete Bastos, Filho (a) de Tereza Maria Bastos e Ademar Oliveira Bastos, portador(a) do RG de nº 04680065 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.311.621-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 16, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 394,36 m²

PERÍMETRO: 79,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 262,74 m²

PERÍMETRO: 72,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa De Fatima Vieira Dos Santos Galvão, Filho (a) de Valetina De Fatima Dragoni e Paulo Vieira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 12950572 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.867.141-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Da Silva Galvão, portador(a) do RG de nº 13090020 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 985.190.931-91, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 17, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 216,50 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilmar Rodrigues Silva, Filho (a) de Elvina Catarina Da Silva e Luiz Rodrigues De Sousa, portador(a) do RG de nº 11042192 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 837.143.401-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Juliana Costa Freitas, portador(a) do RG de nº 19370504 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.698.741-01, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 17, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 221,17 m²

PERÍMETRO: 61,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Greice Rodrigues Da Cunha, Filho (a) de Emiliana Rodrigues Da Rosa e João De Deus E Cunha, portador(a) do RG de nº 10492879 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 688.962.041-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 17, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 292,57 m²

PERÍMETRO: 80,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Justina Da Silva, Filho (a) de Carolina Paes Da Silva, portador(a) do RG de nº 728869 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 880.489.501-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 17, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 334,91 m²

PERÍMETRO: 84,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 496,37 m²

PERÍMETRO: 96,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 446,11 m²

PERÍMETRO: 95,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 294,75 m²

PERÍMETRO: 88,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 375,41 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 525,56 m²

PERÍMETRO: 104,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 11A

ÁREA TOTAL: 266,81 m²

PERÍMETRO: 67,58 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucia Maria De Moraes Pereira, Filho (a) de Carmem Pereira De Moraes e Mascimo Gonçalves De Moraes, portador(a) do RG de nº 07933487 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.849.241-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cicero Gomes Pereira, portador(a) do RG de nº 09953299 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.460.771-49, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 17, Lote 11B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 219,26 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 413,75 m²

PERÍMETRO: 81,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 1.699,84 m²

PERÍMETRO: 179,88 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 349,05 m²

PERÍMETRO: 76,63 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Helio Francisco Pereira Inagaki, Filho (a) de Cirlene Alves Pereira e Yukio Inagaki, portador(a) do RG de nº 09850996 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.607.281-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dourada, Quadra 17, Lote 13C, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 223,67 m²

PERÍMETRO: 64,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13D

ÁREA TOTAL: 679,51 m²

PERÍMETRO: 107,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 455,37 m²

PERÍMETRO: 86,98 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ariana Almeida Da Cunha, Filho (a) de Alcina Almeida Da Cunha, portador(a) do RG de nº 23391359 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.602.491-67, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 18, Lote 1B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 306,87 m²

PERÍMETRO: 73,13 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 272,63 m²

PERÍMETRO: 68,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 282,21 m²

PERÍMETRO: 70,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Cláudia Rodrigues Padilha, Filho (a) de Rosineide Rodrigues Ferreira e Juvenal Padilha, portador(a) do RG de nº 27104729 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.234.881-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Dourada, Quadra 18, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 258,84 m²

PERÍMETRO: 67,43 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 272,71 m²

PERÍMETRO: 69,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 294,81 m²

PERÍMETRO: 71,64 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 250,63 m²

PERÍMETRO: 67,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesunildes Agostinha Rondon, Filho (a) de Denize Maria Rondon, portador(a) do RG de nº 07801122 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.643.261-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gedson Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 14807327 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 993.386.961-20, residente e domiciliado na Rua Serra Dourada, Quadra 18, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 267,30 m²

PERÍMETRO: 69,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 224,23 m²

PERÍMETRO: 65,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 212,36 m²

PERÍMETRO: 64,47 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 335,06 m²

PERÍMETRO: 87,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 320,69 m²

PERÍMETRO: 86,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 367,30 m²

PERÍMETRO: 89,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Da Silva Lima, Filho (a) de Lindinalva Domiciana Da Silva e Severino Paulino De Lima, portador(a) do RG de nº 34345914 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 861.034.234-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 18, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,10 m²

PERÍMETRO: 89,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 433,84 m²

PERÍMETRO: 92,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 386,71 m²

PERÍMETRO: 88,86 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 390,84 m²

PERÍMETRO: 87,76 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 367,59 m²

PERÍMETRO: 82,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 482,71 m²

PERÍMETRO: 89,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gleice Kellen Silva Meira, Filho (a) de Jucelina Silva Santana e Valdir Costa Meira, portador(a) do RG de nº 21664323 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.410.201-23, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 18, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 303,18 m²

PERÍMETRO: 76,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 170,56 m²

PERÍMETRO: 55,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudilene Garcia, Filho (a) de Elvira Batista e Patricio Andrade Garcia, portador(a) do RG de nº 12064483 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.038.931-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 19, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 168,68 m²

PERÍMETRO: 56,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 138,64 m²

PERÍMETRO: 47,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 141,25 m²

PERÍMETRO: 48,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 05A

ÁREA TOTAL: 102,19 m²

PERÍMETRO: 43,72 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 05B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Dos Santos, Filho (a) de Valdomira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 418873 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.695.301-44, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Elena Maciel Dos Santos, portador(a) do RG de nº 131937 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.993.871-60, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 19, Lote 5B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 183,34 m²

PERÍMETRO: 55,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Beatriz Gabriele Ferreira Dos Santos, Filho (a) de Cristiane Ferreira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 27348555 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.631.771-93, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 19, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 172,41 m²

PERÍMETRO: 53,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Viviane Almeida Da Cunha Rondon, Filho (a) de Alcina Almeida Da Cunha e Miguel Nunes Rondon, portador(a) do RG de nº 22406468 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.593.771-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 19, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 245,24 m²

PERÍMETRO: 65,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 221,42 m²

PERÍMETRO: 62,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Francisca Do Nascimento, Filho (a) de Luiza Francisca Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07243111 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 568.333.931-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 19, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 181,60 m²

PERÍMETRO: 57,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 165,62 m²

PERÍMETRO: 53,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosalina Da Silva, Filho (a) de Benedita Rosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 19185014 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.953.831-93, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra da Paz, Quadra 19, Lote 11A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 143,55 m²

PERÍMETRO: 49,23 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 11B

ÁREA TOTAL: 60,26 m²

PERÍMETRO: 32,08 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Pinheiro Dos Santos, Filho (a) de Maria Da Conceição De Jesus, portador(a) do RG de nº 01386808 SEJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.296.921-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra da Paz, Quadra 19, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,82 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 190,66 m²

PERÍMETRO: 56,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 170,82 m²

PERÍMETRO: 52,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Artur Cesar Da Costa Camargo, Filho (a) de Maria Benedita Da Costa Camargo e Oswaldo Gonçalves Camargo, portador(a) do RG de nº 16097599 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 494.995.721-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra da Paz, Quadra 19, Lote 15, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 218,27 m²

PERÍMETRO: 62,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Catia Regina Da Silva, Filho (a) de Pedrosa Ledovina Marcondes Da Silva e Gonçalo Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 20837950 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.817.161-97, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra da Paz, Quadra 19, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,99 m²

PERÍMETRO: 61,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 187,94 m²

PERÍMETRO: 58,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jeniffer Da Guia Xavier Ramalho Campos, Filho (a) de Josefa Da Guia Bastos e Genivaldo Xavier Ramalho, portador(a) do RG de nº 29163145 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.338.451-57, Casado (a), Comunhão parcial de bens, com Joilson De Almeida Campos, portador(a) do RG de nº 27195732 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.818.441-47, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 20, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 262,54 m²

PERÍMETRO: 66,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalo Correa Da Silva, Filho (a) de Julieta Correa Da Silva e Benedito Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 15781747 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.548.461-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 20, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 248,66 m²

PERÍMETRO: 68,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andréa Corrêa Da Silva, Filho (a) de Julieta Correa Da Silva e Benedito Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 17988519 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.820.301-65, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 20, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 324,77 m²

PERÍMETRO: 78,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 380,92 m²

PERÍMETRO: 86,91 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 318,49 m²

PERÍMETRO: 81,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 504,90 m²

PERÍMETRO: 92,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Michelly Aparecida Da Silva Corrêa, Filho (a) de Janeide Ramos Da Silva e Lizaul José Da Silva, portador(a) do RG de nº 24567779 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.543.161-08, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Renaelson Corrêa Da Silva, portador(a) do RG de nº 20224184 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.918.181-70, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 20, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 312,14 m²

PERÍMETRO: 76,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalo De Anunciação, Filho (a) de Benedita Lucia De Pinho Anunciação e Frotuoso Vieira De Anunciação, portador(a) do RG de nº 31256821 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 388.059.168-70, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rosário Oeste, Quadra 20, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 475,54 m²

PERÍMETRO: 88,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Lucia Pinho Anunciação, Filho (a) de Domingas Cerila De Pinho e Manoel Estevão De Pinho, portador(a) do RG de nº 05984670 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.286.211-49, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Da Paz, Quadra 20, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 463,99 m²

PERÍMETRO: 86,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 383,36 m²

PERÍMETRO: 78,41 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudino De Almeida, Filho (a) de Felipa Lara De Almeida, portador(a) do RG de nº 00860441 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.692.451-87, Casado (a), Comunhão de Bens, com Andrelina Marciana De Almeida, portador(a) do RG de nº 07701950 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 877.345.081-20, residente e domiciliado na Rua Serra Da Paz, Quadra 20, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 364,25 m²

PERÍMETRO: 76,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joilso Felis De Oliveira, Filho (a) de Anaiza Faviana De Oliveira e Jonas Epifanio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 17982995 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 933.811.662-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Simone De Almeida Campos Oliveira, portador(a) do RG de nº 23844655 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.280.491-22, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 21, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 121,77 m²

PERÍMETRO: 46,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 154,54 m²

PERÍMETRO: 50,56 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luís Carlos De Miranda, Filho(a) de Astrogilda Rodrigues De Miranda, portador(a) do RG de nº 05440807 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 384.240.021-72, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 21, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 145,94 m²

PERÍMETRO: 49,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 274,05 m²

PERÍMETRO: 72,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilmeire Lorença Da Silva, Filho (a) de Eletice Benites Da Silva, portador(a) do RG de nº 12771899 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 907.095.861-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Da Liberdade, Quadra 21, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 375,61 m²

PERÍMETRO: 85,52 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 304,85 m²

PERÍMETRO: 74,78 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 189,28 m²

PERÍMETRO: 59,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 241,98 m²

PERÍMETRO: 64,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Robson Pimenta De Oliveira, Filho (a) de Iracema De Oliveira Pimenta e Teófilo Pimenta De Oliveira, portador(a) do RG de nº 07019238 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 523.292.911-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Miriam Santa De Assis Oliveira, portador(a) do RG de nº 17641608 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.536.031-26, residente e domiciliado na Rua Serra Da Elegância, Quadra 21, Lote 9A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 399,38 m²

PERÍMETRO: 82,27 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09B

ÁREA TOTAL: 2.158,07 m²

PERÍMETRO: 238,74 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suele Maria De Almeida Campos, Filho (a) de Benedita De Almeida Campos e Estácio Metelo De Campos Filho, portador(a) do RG de nº 20677138 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.179.011-02, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 21, Lote 9C, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 440,15 m²

PERÍMETRO: 99,68 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09D

ÁREA TOTAL: 275,03 m²

PERÍMETRO: 73,77 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 606,19 m²

PERÍMETRO: 100,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: César Augusto Cardial Da Silva, Filho (a) de Paula Gorete Cardial Da Silva e Carlos César Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 0315008020069 SESP/MA, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.522.753-18, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 375,33 m²

PERÍMETRO: 77,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 194,01 m²

PERÍMETRO: 58,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 04A

ÁREA TOTAL: 221,50 m²

PERÍMETRO: 61,07 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 04B

ÁREA TOTAL: 220,64 m²

PERÍMETRO: 60,92 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ronilei Correa Da Silva, Filho (a) de Julieta Correa Da Silva e Benedito Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 18134530 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.618.741-95, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 245,70 m²

PERÍMETRO: 63,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 761,82 m²

PERÍMETRO: 115,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 220,29 m²

PERÍMETRO: 64,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 261,46 m²

PERÍMETRO: 69,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Renar Assis Da Silva, Filho (a) de Terezinha Verissima Da Silva e Reginaldo Olgino Da Silva, portador(a) do RG de nº 18622020 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.640.761-41, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 9, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 243,68 m²

PERÍMETRO: 68,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 236,90 m²

PERÍMETRO: 68,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 254,90 m²

PERÍMETRO: 69,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reinaldo Benedito Da Silva, Filho (a) de Terezinha Verissima Da Silva e Reginaldo Olgino Da Silva, portador(a) do RG de nº 16050592 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.650.711-79, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Izaura Maria Hrala Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 35174226 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.807.972-04, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 264,68 m²

PERÍMETRO: 73,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eloiza Corrêa Da Silva, Filho (a) de Julieta Corrêa Da Silva e Benedito Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 20001797 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.711.151-25, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 304,14 m²

PERÍMETRO: 79,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arlene Francisca De Assunção Itiki, Filho (a) de Alina Francisca Assunção e Gonçalo Da Costa Assunção, portador(a) do RG de nº 12997480 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.492.001-82, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Álisson Itiki Do Souza, portador(a) do RG de nº 14527200 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.191.071-20, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,47 m²

PERÍMETRO: 88,58 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 456,67 m²

PERÍMETRO: 94,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 16A

ÁREA TOTAL: 208,47 m²

PERÍMETRO: 62,16 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 16B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlim Santos Pereira Da Silva, Filho (a) de Adiles Dos Reis Da Silva e Manoel Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 07861710 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 522.823.921-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 22, Lote 16B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 789,89 m²

PERÍMETRO: 132,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalina Maria De Anunciação Santos, Filho (a) de Paulina Pedroza Arruda Anunciação e Manoel Lerindo De Anunciação, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.417.091-91, Casado (a), Comunhão de Bens, com Olavo Gregorio Dos Santos, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.164.901-63, residente e domiciliado na Rua Serra Da Mantiqueira, Quadra 22, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 481,52 m²

PERÍMETRO: 87,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 225,28 m²

PERÍMETRO: 64,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 256,21 m²

PERÍMETRO: 66,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neidevane Carmem De Neves Lima, Filho (a) de Nedir Conceição De Barros Neves e Ivaldo Pereira Lima, portador(a) do RG de nº 24560588 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.842.861-30, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Redentor, Quadra 22, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 217,53 m²

PERÍMETRO: 64,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eva Silva Costa, Filho (a) de Euzebia De Oliveira Da Silva Bastos Costa e Natalio Da Silva Costa, portador(a) do RG de nº 06623816 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.069.441-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Redentor, Quadra 22, Lote 21, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 240,96 m²

PERÍMETRO: 67,21 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivania De Fatima Figueiredo, Filho (a) de Anazil Edmuncia Vieira Figueiredo e Lourenço De Almeida Figueiredo, portador(a) do RG de nº 12867411 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 962.946.391-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Redentor, Quadra 22, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 354,31 m²

PERÍMETRO: 77,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 382,14 m²

PERÍMETRO: 86,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 22 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 326,07 m²

PERÍMETRO: 78,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Evangelista De Almeida, Filho (a) de Maria Petronila De Almeida e Otaviano Augusto De Almeida, portador(a) do RG de nº 05612110 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.161.171-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 23, Lote 1, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 299,73 m²

PERÍMETRO: 82,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Rosa De Almeida, Filho (a) de Maria Petronila De Almeida e Otaviano Augusto De Almeida, portador(a) do RG de nº 13345117 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.870.021-40, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 23, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 259,07 m²

PERÍMETRO: 79,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 402,42 m²

PERÍMETRO: 87,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Maria De Almeida, Filho (a) de Maria Petronila De Almeida e Otaviano Augusto De Almeida, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 17290104 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 004.657.221-05, Solteiro em União Estável, com Sérgio Marcio Da Cruz Couto, portador(a) do RG de nº 10335323 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 807.633.911-15, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 23, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 283,71 m²

PERÍMETRO: 79,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 287,89 m²

PERÍMETRO: 77,21 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 305,22 m²

PERÍMETRO: 82,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 308,12 m²

PERÍMETRO: 80,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanias Santos Lopes, Filho (a) de Rosimeire Jesus Santos Lopes e Josimar Dias Lopes, portador(a) do RG de nº 30144736 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 119.724.899-41, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 23, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 323,11 m²

PERÍMETRO: 83,56 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 300,96 m²

PERÍMETRO: 75,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 10A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edina Aparecida Bastos, Filho (a) de Tereza Maria Bastos e Ademar Oliveira Bastos, portador(a) do RG de nº 08972478 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 762.011.201-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 23, Lote 10A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 264,57 m²

PERÍMETRO: 68,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 10B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Iraci Lorena Castro, Filho (a) de Marina Luiz Da Silva e Olívio Lorena Castro, portador(a) do RG de nº 26436507 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 205.165.411-53, Casado (a), Comunhão de Bens, com Conceição Fátima De Castro, portador(a) do RG de nº 06027989 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.864.511-34, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 23, Lote 10B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 251,59 m²

PERÍMETRO: 65,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 10C

ÁREA TOTAL: 349,09 m²

PERÍMETRO: 81,09 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 366,36 m²

PERÍMETRO: 79,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rômulo Cesar Souza Cassiano, Filho (a) de Lidia Batista De Souza e Sílvio Cassiano, portador(a) do RG de nº 13961101 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.891.441-77, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Beatriz Oliveira de Castro, portador(a) do RG de nº 06196810 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 951.742.651-87, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 23, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 376,73 m²

PERÍMETRO: 81,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Enoch Ponciano Da Silva, Filho (a) de Izaura Domingos De Jesus e Manoel Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 697401 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 486.709.871-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Ana Cristina Dos Santos Silva, portador(a) do RG de nº 26195500 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.468.461-20, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 23, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 245,31 m²

PERÍMETRO: 62,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 169,88 m²

PERÍMETRO: 54,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 177,06 m²

PERÍMETRO: 55,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Argemiro Ramiro Conrado, Filho (a) de Vitalina Da Silva Conrado e Cerilo Deolino Conrado, portador(a) do RG de nº 10799737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 843.877.691-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 302,31 m²

PERÍMETRO: 68,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sidney Caetano Da Silva, Filho (a) de Maria Aparecida Ferreira e Odário Caetano Da Silva, portador(a) do RG de nº 10725415 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 790.654.901-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 503,60 m²

PERÍMETRO: 105,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 18A

ÁREA TOTAL: 271,67 m²

PERÍMETRO: 69,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 18B

ÁREA TOTAL: 543,06 m²

PERÍMETRO: 114,36 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Keila De Souza Carmargo, Filho (a) de Maria Aparecida De Souza e Artur Cesar Da Costa Camargo, portador(a) do RG de nº 25496751 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.176.551-55, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 217,67 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 165,70 m²

PERÍMETRO: 52,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 189,84 m²

PERÍMETRO: 57,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jefferson Do Nascimento, Filho (a) de Cleonice Francisca Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 21401861 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.276.191-92, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 22, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 183,33 m²

PERÍMETRO: 57,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geneci Maria De Oliveira, Filho (a) de Sueli Maria Ferreira De Oliveira e Geneir Jorge De Oliveira, portador(a) do RG de nº 17821223 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.896.591-94, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 231,56 m²

PERÍMETRO: 66,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Gonçalina Vieira Nunes, Filho (a) de Benedita Vieira Da Silva Nunes e Cacildo Gomes Nunes, portador(a) do RG de nº 17747538 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.427.611-32, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Mario Campos, portador(a) do RG de nº 08819599 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 569.815.461-91, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 24, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 214,34 m²

PERÍMETRO: 63,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 23 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosany Andrade Da Silva, Filho (a) de Hosanas Alves Andrade Da Silva e Wanderley Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 19550146 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.289.651-71, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jair Rosario Da Silva, portador(a) do RG de nº 11855746 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.905.271-49, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 23, Lote 25, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 603,47 m²

PERÍMETRO: 99,69 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 290,73 m²

PERÍMETRO: 75,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rafaela Dos Santos Silva, Filho (a) de Joanita Francisca Dos Santos e Benedito Jacinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 18659420 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.222.131-79, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 2, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 333,54 m²

PERÍMETRO: 77,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiany Guia Da Silva, Filho (a) de Benedita Aparecida Da Guia e José Luiz Da Silva, portador(a) do RG de nº 18659454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.422.791-55, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 310,27 m²

PERÍMETRO: 74,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Olgino Da Silva, Filho (a) de Maria Isabel Da Silva, portador(a) do RG de nº 02822911 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 204.381.841-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Terezinha Verissima Da Silva, portador(a) do RG de nº 07758294 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 946.810.581-49, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 250,13 m²

PERÍMETRO: 69,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 236,35 m²

PERÍMETRO: 68,29 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlina Ferreira Da Silva, Filho (a) de Benedita Francisca Da Silva e Amarilio Manoel Da Silva, portador(a) do RG de nº 08296758 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.686.291-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 273,21 m²

PERÍMETRO: 72,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Efson Rodrigues Dos Santos, Filho (a) de Flodelice Rodrigues Dos Santos e Alicio Dos Santos, portador(a) do RG de nº 19912951 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.954.271-16, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 342,51 m²

PERÍMETRO: 78,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 272,62 m²

PERÍMETRO: 74,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 237,55 m²

PERÍMETRO: 67,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE:

MODALIDADE:

ÁREA TOTAL: 232,63 m²

PERÍMETRO: 65,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Alina Da Silva, Filho (a) de Benedita Alina Da Silva, portador(a) do RG de nº 06377955 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 921.018.281-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 11, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 267,17 m²

PERÍMETRO: 72,54 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Estela Da Silva, Filho (a) de Rafaela Catarina Da Silva, portador(a) do RG de nº 21147566 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.471.751-01, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 24, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 266,92 m²

PERÍMETRO: 71,36 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 251,39 m²

PERÍMETRO: 72,45 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 534,36 m²

PERÍMETRO: 97,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 435,23 m²

PERÍMETRO: 83,71 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Fernando Rosa, Filho (a) de Cristiane Da Cruz Couto e Jair Leocádio Da Rosa, portador(a) do RG de nº 22867260 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.231.681-33, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 24, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 168,42 m²

PERÍMETRO: 54,28 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 17A

ÁREA TOTAL: 182,16 m²

PERÍMETRO: 56,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 186,37 m²

PERÍMETRO: 55,86 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 17C

ÁREA TOTAL: 155,47 m²

PERÍMETRO: 50,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 210,19 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 219,86 m²

PERÍMETRO: 61,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 169,44 m²

PERÍMETRO: 52,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 211,67 m²

PERÍMETRO: 59,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 199,27 m²

PERÍMETRO: 58,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane Da Cruz Couto De Arruda, Filho (a) de Silvestrina De Anunciação Couto e Moises Da Cruz Couto, portador(a) do RG de nº 13384678 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 903.726.031-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Mauricio Cecilio De Arruda Couto, portador(a) do RG de nº 16011260 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.088.801-88, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 24, Lote 23, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 212,89 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 178,92 m²

PERÍMETRO: 58,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 304,58 m²

PERÍMETRO: 71,15 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 26A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdilene Regina Da Silva, Filho (a) de Benedita Josefa Figueiredo Da Silva e Cecílio Jacinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 09343377 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.093.281-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Das Flores, Quadra 24, Lote 26A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 107,09 m²

PERÍMETRO: 41,55 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 26B

ÁREA TOTAL: 92,27 m²

PERÍMETRO: 38,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 24 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carmen Madalena Da Silva, Filho (a) de Benedita Josefa Figueiredo Da Silva e Cecilio Jacinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 10751661 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 815.112.641-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Claudiovam Dos Santos Costa, portador(a) do RG de nº 10667075 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.222.221-15, residente e domiciliado na Rua Olaria, Quadra 24, Lote 27, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,98 m²

PERÍMETRO: 59,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 163,90 m²

PERÍMETRO: 53,75 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 114,82 m²

PERÍMETRO: 46,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilene Marcia Da Silva, Filho (a) de Terezinha Verissima Da Silva e Reginaldo Olgino Da Silva, portador(a) do RG de nº 12869040 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.561.591-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 3, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 229,22 m²

PERÍMETRO: 63,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 343,04 m²

PERÍMETRO: 78,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 321,43 m²

PERÍMETRO: 84,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Maria Pereira Oliveira, Filho (a) de Maria Angela De Campos Pereira e Sebastião Pereira, portador(a) do RG de nº 10617540 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 840.110.171-91, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 6, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 364,64 m²

PERÍMETRO: 93,44 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 400,45 m²

PERÍMETRO: 100,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 204,19 m²

PERÍMETRO: 59,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 193,32 m²

PERÍMETRO: 57,65 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Waldenice Rosa De Oliveira, Filho (a) de Alice Rosa De Almeida e Odilon Manoel De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16376412 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.805.991-16, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 10, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 255,23 m²

PERÍMETRO: 69,25 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 261,83 m²

PERÍMETRO: 70,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Euzébia Oliveira Da Silva Costa, Filho (a) de Sebastiana Da Silva Bastos e Caetano De Oliveira Bastos, portador(a) do RG de nº 04443810 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 427.783.011-00, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 12, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 477,24 m²

PERÍMETRO: 105,66 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sebastião Pereira, Filho (a) de Benedita Paulista Da Silva e Galdino Pereira, portador(a) do RG de nº 00267783 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.162.501-82, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Rosa De Souza Pereira, portador(a) do RG de nº 411475 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 419.915.591-00, residente e domiciliado na Rua Redentor, Quadra 25, Lote 13, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 234,59 m²

PERÍMETRO: 62,41 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiza De Lima Costa, Filho (a) de Maria Amância De Merce e Teodoro Santos De Lima, portador(a) do RG de nº 13449982 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.031.491-07, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adão Silva Costa, portador(a) do RG de nº 12413216 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 502.279.201-04, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 14, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 265,63 m²

PERÍMETRO: 71,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 223,04 m²

PERÍMETRO: 65,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wesley Eduardo Da Silva Alencar, Filho (a) de Conceição Rodrigues Silva e Eduardo Ferreira De Alencar, portador(a) do RG de nº 18695540 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.025.941-76, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 16, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 251,13 m²

PERÍMETRO: 66,85 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Gerson Ferreira, Filho (a) de Lidia De Miranda Ferreira e Diogo Rodrigues Pinto Ferreira, inscrito(a) sob o CPF de nº 207.489.061-34, Viúvo (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 17, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 545,34 m²

PERÍMETRO: 115,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciano Rodrigues De Oliveira, Filho (a) de Maria Inêz De Oliveira e Adão César De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10948031 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.423.631-89, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Redentor, Quadra 25, Lote 18, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 463,31 m²

PERÍMETRO: 102,35 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laudemiro Teixeira, Filho (a) de Nadir Sergio De Arruda e Ciro Teixeira De Arruda, portador(a) do RG de nº 02336987 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.522.121-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sonia Almeida Teixeira, portador(a) do RG de nº 00543268 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 176.077.521-53, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 19, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 463,16 m²

PERÍMETRO: 107,95 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisabeth Ferreira Felix, Filho (a) de Rosângela Félix Ferreira E Silva e Edgar Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 21555800 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 056.070.731-22, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 20, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 335,24 m²

PERÍMETRO: 81,99 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Guerreiro Busto, Filho (a) de Francisca Guerreiro Busto e Manoel Medina Busto, portador(a) do RG de nº 05648211 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.790.301-25, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 25, Lote 21, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 348,34 m²

PERÍMETRO: 84,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 220,88 m²

PERÍMETRO: 63,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 206,55 m²

PERÍMETRO: 61,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 214,60 m²

PERÍMETRO: 61,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 206,75 m²

PERÍMETRO: 62,22 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 25 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maraiza Mendes Lara Da Silva, Filho (a) de Helena Ateha De Lara e Manoel Firmino De Lara, portador(a) do RG de nº 14936909 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.878.701-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gilson José Da Silva, portador(a) do RG de nº 13327925 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.996.091-91, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 25, Lote 26, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 315,23 m²

PERÍMETRO: 71,38 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laudemiro Teixeira, Filho (a) de Nadir Sergio De Arruda e Ciro Teixeira De Arruda, portador(a) do RG de nº 02336987 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.522.121-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sonia Almeida Teixeira, portador(a) do RG de nº 00543268 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 176.077.521-53, residente e domiciliado na Rua Serra Bonita, Quadra 26, Lote 1A, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 846,00 m²

PERÍMETRO: 127,47 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Cristina Almeida Teixeira, Filho (a) de Sonia Almeida Teixeira e Laudemiro Teixeira, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.686.441-73, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 26, Lote 1B, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 833,40 m²

PERÍMETRO: 125,77 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 518,94 m²

PERÍMETRO: 110,64 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 283,23 m²

PERÍMETRO: 76,19 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdivam De Campos Silva, Filho (a) de Ana Maria De Campos Silva e Valdemar Guilherme Da Silva, portador(a) do RG de nº 888465 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.456.151-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 26, Lote 4, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 241,69 m²

PERÍMETRO: 71,09 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celia Sonia Praxedes Campos, Filho (a) de Augusta Jesuina Da Silva e José Praxedes, portador(a) do RG de nº 29892120 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.686.071-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Maria De Campos, portador(a) do RG de nº 05995124 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 487.710.151-91, residente e domiciliado na Rua Santo Antônio, Quadra 26, Lote 5, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 310,31 m²

PERÍMETRO: 73,56 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 429,47 m²

PERÍMETRO: 88,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cepriana Justina De Arruda, Filho (a) de Vitalina Amelia De Arruda, portador(a) do RG de nº 07969201 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.404.261-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jeremias Ponciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 03881580 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 383.913.091-34, residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, Quadra 26, Lote 7, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 514,65 m²

PERÍMETRO: 90,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Antonio Da Cruz, Filho (a) de Lucia Maria Da Cruz, portador(a) do RG de nº 13983776 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 823.924.801-25, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Serra Do Cachimbo, Quadra 26, Lote 8, Loteamento Serra Dourada, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 535,97 m²

PERÍMETRO: 93,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 26 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 2.363,73 m²

PERÍMETRO: 195,10 m

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Várzea Grande/MT, 16 de maio de 2024.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretário Municipal