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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Curvelândia – MT”
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º- Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Curvelândia – MT, com vigência até dia 16 de novembro de 2025, conforme indicação abaixo:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular:Rithielly Menezes da Silva
Suplente: Welk Deise Moura da Silva
III – Representante de Pais e Alunos:
Titular: Jose Roberto Silva Guimarães
Suplente: Thayssa Arruda de Oliveira
Art. 2º - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Curvelândia – MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular:Rithielly Menezes da Silva
Suplente: Welk Deise Moura da Silva
II – Representantes dos Professores/Funcionários:
Titular: Cirlei Vicenssott
Suplente: Abita Coelho Flamini
Titular: Rozenilda Barbosa Pereira Porangaba
Suplente: Kátia marques Ferreira Moura
III – Representante de Pais e Alunos:
Titular: Bruna Larissa Vicenssott
Suplente: Nilseia de Araújo
Titular: Jose Roberto Silva Guimarães
Suplente: Thayssa Arruda de Oliveira
4 – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: João Paulo de Godoy
Suplente: Jean Carlos Alves de Carvalho
Titular: Abílio Venâncio da Silva
Suplente: Neide Maria da Silva
Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determinam as Legislações Federais, Estaduais e Municipais pertinentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 27 de maio de 2024
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal