Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 31 de Maio de 2024.

Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação:

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE COCALINHO

CNPJ Ente Recebedor: 00.965.145/0001-27

Valor Total do Plano de Ação: R$ 56.342,67

Masked Input: 56.342,67

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome: Jose Gerivan Evangelista

Cargo: Assessor Externo do Município

Telefone (65) 99982-7822

E-mail gerivanevangelista@gmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Não.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/pre-participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

Foi promovida a primeira escuta presencial, presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Cultura a Sra. Sandra Maria Barbosa da Silva Almeida, juntamente com os membros do CMC (Conselho Municipal de Cultura), fazedores de cultura, artesãos, representantes da musica local e também da dança, no total de 18 pessoas, houve uma roda para interação, onde explanou sobre a política de cultura e a importância de Cocalinho ter feito à adesão. Informou o valor do repasse de R$ 56.342,67 recurso investimento município, é necessário realizar um planejamento de gastos. Na sequencia, foi enfatizada a importância da participação dos produtores culturais, foi explicado que todas as ações da execução do programa. Os artistas e fazedores de cultura apresentaram suas sugestões e também demanda.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-conselho-munic...

Metas

META - Ações Gerais

AÇÃO

ATIVIDADE

VALOR

FORMA DE EXECUÇÃO

PRODUTO/ENTREGA

QUANTIDADE

A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREA PERIFÉRICA E/OU DE POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS

1.1 Fomento Cultural

Edição Festival de Cultura Popular

R$ 37.754,72

Chamamento público -Fomento a execução de ações culturais -

Projeto (Decreto 11.453/2023)

Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural

1

Sim

1.2 Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais

Modernização da Biblioteca Cultural

R$ 11.264,87

Licitações e Contratos (lei n° 14.133/2021)

Equipamento/Espaço Cultural reformado/ modernizado

1

Não

1.3 Custo Operacional (Até 5%)

Consultoria

R$ 2.817,13

Licitações e

Contratos (Lei nº

14.133/2021)

Serviço ou Profissional contratado

1

Não

1.4 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais

Manutenção

R$ 4.505,95

Licitações e Contratos (lei n° 14.133/2021)

Instituição Cultural subsidiada

1

Não

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Todas as atividades serão realizadas na zona urbana do município, com oferta de transporte gratuito para moradores da zona rural. Local de eventos na Tenda da Prefeitura na Beira do Rio Araguaia, local apropriado das festividades populares municipal.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Na seleção de projetos culturais foram considerados dois eventos que irão abranger pessoas negras, pessoas e povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.

Os Equipamentos adquiridos poderão ser utilizados pelas comunidades periféricas, povos tradicionais e comunidade cultural, quando solicitado.

A Reforma atenderá as comunidades tradicionais e cultural, quando solicitado.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Não

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados

pessoais para fins de comunicação do

Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de

Proteção de Dados - LGPD). Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as

penas da lei, que possuo autorização

do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de

Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito