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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Dados do Plano de Ação
N.º do Plano de Ação:
UF Ente Recebedor: MT
Ente Recebedor: MUNICIPIO DE COCALINHO
CNPJ Ente Recebedor: 00.965.145/0001-27
Valor Total do Plano de Ação: R$ 56.342,67
Masked Input: 56.342,67
DADOS PARA CONTATO
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
Nome: Jose Gerivan Evangelista
Cargo: Assessor Externo do Município
Telefone (65) 99982-7822
E-mail gerivanevangelista@gmail.com
Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Não.
Processo de Participação Social
Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/pre-participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):
Foi promovida a primeira escuta presencial, presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Cultura a Sra. Sandra Maria Barbosa da Silva Almeida, juntamente com os membros do CMC (Conselho Municipal de Cultura), fazedores de cultura, artesãos, representantes da musica local e também da dança, no total de 18 pessoas, houve uma roda para interação, onde explanou sobre a política de cultura e a importância de Cocalinho ter feito à adesão. Informou o valor do repasse de R$ 56.342,67 recurso investimento município, é necessário realizar um planejamento de gastos. Na sequencia, foi enfatizada a importância da participação dos produtores culturais, foi explicado que todas as ações da execução do programa. Os artistas e fazedores de cultura apresentaram suas sugestões e também demanda.
Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:
https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-conselho-munic...
Metas
META - Ações Gerais
AÇÃO | ATIVIDADE | VALOR | FORMA DE EXECUÇÃO | PRODUTO/ENTREGA | QUANTIDADE | A ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREA PERIFÉRICA E/OU DE POVOS E COMUNIDADE TRADICIONAIS |
1.1 Fomento Cultural | Edição Festival de Cultura Popular | R$ 37.754,72 | Chamamento público -Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023) | Exposição de Artes/Mostra/Feira cultural | 1 | Sim |
1.2 Obras, Reformas e Aquisição de Bens Culturais | Modernização da Biblioteca Cultural | R$ 11.264,87 | Licitações e Contratos (lei n° 14.133/2021) | Equipamento/Espaço Cultural reformado/ modernizado | 1 | Não |
1.3 Custo Operacional (Até 5%) | Consultoria | R$ 2.817,13 | Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) | Serviço ou Profissional contratado | 1 | Não |
1.4 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais | Manutenção | R$ 4.505,95 | Licitações e Contratos (lei n° 14.133/2021) | Instituição Cultural subsidiada | 1 | Não |
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Todas as atividades serão realizadas na zona urbana do município, com oferta de transporte gratuito para moradores da zona rural. Local de eventos na Tenda da Prefeitura na Beira do Rio Araguaia, local apropriado das festividades populares municipal.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Na seleção de projetos culturais foram considerados dois eventos que irão abranger pessoas negras, pessoas e povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.
Os Equipamentos adquiridos poderão ser utilizados pelas comunidades periféricas, povos tradicionais e comunidade cultural, quando solicitado.
A Reforma atenderá as comunidades tradicionais e cultural, quando solicitado.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Sim
Possui Plano de Cultura? Não
Possui Fundo de Cultura? Não
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados
pessoais para fins de comunicação do
Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD). Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as
penas da lei, que possuo autorização
do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito