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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PORTARIA Nº 232/ADM/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administração, com fundamento no inciso I e II do artigo 88 da Lei orgânica do Município de Colniza/MT e no artigo 24, inciso I, na Lei Municipal nº. 697/2017 que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Município de Colniza/MT.
RESOLVE:
Art. 1° - Retificar a PORTARIA Nº 213/ADM/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Servidora ADELICE SOARES DE MIRANDA FREITAS.
Onde se lê:
Art. 1° - Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Servidora ADELICE SOARES DE MIRANDA FREITAS, matricula nº 22, PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 03 de junho a 02 de julho do ano de 2024, a férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Leia-se:
Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a Servidora ADELICE SOARES DE MIRANDA FREITAS, matricula nº 22, PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 03 de junho a 02 de julho do ano de 2024, sendo que os primeiros 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário conforme art. 74 da Lei Municipal 499/2011, a férias ora concedida é referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme Artigo 62 e 65 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 29 de abril de 2024.
Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. Colniza/MT, em 29 de abril de 2024. __________________________ Ivone Aparecida de Mendonça Silva Setor: RH |
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021