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31 de Maio de 2024.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
(PAAR)
1. Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
2. Dados do Plano de Ação
3. N.º do Plano de Ação:*
30882120230005-016453
4. UF Ente Recebedor:
MT
5. Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPA
6. CNPJ Ente Recebedor:
37.464.948/0001-08
7. Valor Total do Plano de Ação:
R$ 44.372,11
8. Masked Input
44 372.11
9. DADOS PARA CONTATO
10. Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
11. Nome*
Marcos Dourado Bastos
12. Cargo*
Secretário Municipal de Cultura
13. Telefone*
(66) 99613-6296
14. E-mail*
marcosdouradobastos@gmail.com
15. Sou o gestor responsável pela pasta de cultura*
Sim
16. Processo de Participação Social
17. Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):*
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de São Pedro da Cipa, realizou nesta segunda feira dia 15 de abril, em parceria com o Município de Jaciara, a reunião de escuta da Lei Aldir Blanc II para lançamento de editais que irão contemplar vários projetos de agentes culturais no valor total de R$ 44.372,11. O recurso será utilizado para custear os seguintes projetos: O Projeto São Pedro em Cores 2, o Festival de Capoeira e o Café Filosófico. O Projeto São Pedro em Cores coloriu a cidade e teve uma repercussão muito boa, e por isso está em sua segunda versão.
18. Publicação da (s) Consulta(s) Pública(s) -Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:*
Primeira reunião de Escuta de São Pedro da Cipa-MT:
https://www.saopedrodacipa.mt.gov.br/noticia/1/579...
19. Metas
20. META - Ações Gerais*
| Ação | Atividade | Valor Estimado(R$) | Forma De Execução | Produto / Entr | Quantidade | A Atividade Destina Recursos Para Áreas Periféricas E/Ou De Povos Tradicionais? | ||||
| Fomento Cultural | Circuito de palestras: Café Filosófico | R$ 7.800,00 | Chamamento público -Fomento a execução de ações culturais -Projeto(Decreto11.453/2023) | Ação Cultural Fomentada / Projeto cultural fomentado | 10 | Sim | ||||
| Fomento Cultural |
|
|
| Ação Cultural Fomentada / Projeto cultural fomentado | 05 | Sim | ||||
| Fomento Cultural | Festival de Capoeira | R$ 8.000,00 |
| Ação Cultural Fomentada / Projeto cultural fomentado | 01 | Sim |
21. META/AÇÃO -Custo Operacional (até 5%):
| Atividade | Valor Estimado(R$) | Forma De Execução | Produto/Entrega | Quantidade |
| Consultoria | R$ 2.218,60 | Licitações e contratos (Lei14.133/2021) | Serviço ou profissional contratado | 01 |
22. META/AÇÃO -Política Nacional de Cultura Viva -Chamamento Público -Lei 13.018/2014
| Atividades | Valor Estimado(R$) | Quantidade Fomentada | A Atividade Destina Recursos A Áreas Periféricas E/Ou De Povos E Comunidades Tradicionais? |
| Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura | Sim |
23. Áreas periféricas e Ações afirmativas
24. Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):*
O município realizará chamamento público através de editais, com cotas para pessoas negras, indígenas e PCD com quantidade da de acordo com a Lei 14.399/2022 de acordo com a realidade do município.
25. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):*
Conforme busca ativa realizada no município, não foram encontradas especificidades para ações afirmativas e sim as cotas que serão inseridas nos editais.
26. Informações sobre Sistema de Cultura local
27. Possui Conselho de Cultura?*
Sim
28. Possui Plano de Cultura?*
Sim
29. Possui Fundo de Cultura?*
Não
30. Termos e Condições
31. Aceito
32. Aceito