Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portarias Maio

PORTARIA Nº 171/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 5.859 de 02 de Maio de 2024;

Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 172/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 5.856 de 02 de Maio de 2024;

Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 173/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 5.864 de 02 de Maio de 2024;

Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 174/2024

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere

Considerando, O Processo SAD nº 5.863 de 02 de Maio de 2024;

Considerando, A Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 175/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 5.745 de 30 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 14/05/2024 a 12/07/2024, referente ao período aquisitivo de 06/03/2016 a 10/10/2022 a servidora ROZENIR VILELA NUNES - Matrícula - 458, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Professora, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB/Creche 70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 176/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 5.743 de 30 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/05/2024 a 30/07/2024, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 08/04/2022 a servidora MARIANA RIBEIRO LISBOA - Matrícula - 5673, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB/Creche 70%.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 177/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 5.367 de 23 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 26/05/2017 a 30/12/2023 ao servidor JOSÉ ORLANDO MELO DA SILVA - Matrícula - 198 brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Manutenção lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes/Setor de Apoio logístico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 178/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 1.659 de 09 de Fevereiro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 26/04/2014 a 26/07/2019 ao servidor ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUZA - Matrícula - 2562 brasileiro residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetivo no cargo de Agente de Serviços lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes/Divisão de Manutenção de Veículos e Máquinas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 179/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, O Processo SAD nº 6.061 de 03 de Maio de 2024

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora LENICE ZENAIDE FRISKE - Matricula – 6284 , brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 03 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 180/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.223 de 07 de Maio de 2024. Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 181/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.223 de 07 de Maio de 2024.

Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 182/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.223 de 07 de Maio de 2024.

Considerando, O Decreto nº 1.748 de 14/02/2022.

RESOLVE

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 07 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 183/2024.

Readaptar em caráter temporário servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 6.277 de 08 de maio de 2024.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Atendente nos termos da Lei Complementar n°069/2010.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento ao Lactário, junto a Creche Municipal Madre Paulina por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Cristiane de Paula Santos, de matrícula nº 2457, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 23/08/2024, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 08 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 184/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.378 de 20 de Março de 2024.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder o servidor Ricardo Aparecido de Oliveira Novaes lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 10/05/2024 a 10/05/2025.

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 185/2024

Readaptar em caráter definitivo servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 6.449 de 10 de Maio de 2024.

Considerando, O Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Auxiliar de Professor nos termos da Lei Complementar (068/2009).

Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas no cargo de Auxiliar de Professor junto a Escola Municipal Jardim Califórnia, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Zilda Cordeiro, de matrícula nº 1633, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 186/2024.

Readaptar em caráter temporário servidora pública em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD sob o nº. 6.449 de 10 de maio de 2024.

Considerando, o Laudo Médico Pericial, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;

Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Auxiliar de Professor nos termos da Lei Complementar n°069/2010.

Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar de Professor, junto a Creche Municipal Madre Paulina por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Elisangela de Oliveira Zarochinski, de matrícula nº 2422, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.

Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.

Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 26/04/202523/08/2024, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.

Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.

Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 10 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 187/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE JUARA/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando; a Lei Municipal 2.387 de 30 de Dezembro de 2013.

Considerando; o Processo Sad nº 6.483 de 13 de Maio de 2024.

Considerando; A Ata da Reunião Ordinária 001/2024

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros que compõe o Conselho Municipal do Trabalho/CMT do Município de Juara-MT para a Gestão 2024/2026.

Presidente: Vanilza Oliveira de Souza

Vice-Presidente: Jaqueline Piovesan

Secretária Geral: Maria Helena de Campos

Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Neuza Katsuco Uno Giacomazzi

Representantes Pelos Trabalhadores e na Construção- SINTRICOM:

Titular: José Pedro dos Santos

Suplente: Renato N. de Lima

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Titular: Eliane de Oliveira Assunção

Suplente: Maria Aparecida Teles de Brito

Representantes dos Empregadores:

Clube dos Diretores Lojistas – CDL:

Titular: Vanessa Oliveira de Almeida

Suplente: Kelly Vilela Siqueira

Sindicato Rural Patronal de Juara:

Titular: Jaqueline Piovesan

Suplente: Eder Rosolin

Representantes do Governo:

Órgão Executivo Municipal:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:

Titular: Vanilza Oliveira de Souza

Suplente: Jamilton Nery de Oliveira

Órgão Executivo Estadual

Instituto Nacional de Desenvolvimento Agropecuario - INDEA

Titular: Maria Helena de Campos

Suplente: Leôncio de Oliveira Miranda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 13 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 188/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 6.266 de 08 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo de Apuração de Infrações Contratuais em favor da Empresa Construtora Camera LTDA conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto – - Matrícula 1485 - Presidente

II - Patricia Alves da Silva – Matricula 5100 – Secretária

III- Angélia Pereira – Matrícula 455 – Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 189/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

Considerando; Processo SAD nº 6.463 de 10 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 15/05/2024 a 13/08/2024, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/08/2018 a servidora ELIANE FERNANDES DA SILVA - Matrícula - 4306, brasileira residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, efetiva no cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado lotada junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Recursos Humanos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 190/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.584 de 14 de Maio de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor EDGARD SANTOS SANTANA, brasileiro, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento Pecuário, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio/Divisão de Agronegócio/Setor de Desenvolvimento Pecuário.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 191/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando a Lei Complementar Nº 028/2007 que trata do Estatuto dos Servidores Municipais.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;

Considerando Processo SAD nº 6.672 de 15 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Simplificado de caráter excepcional de interesse público para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Juara.

Presidente: Claudemir Volpato – Matricula - 6351

Membro: Angelica Christina Lelis Pineo Almeida – Matricula- 6277

Membro: Norma Jaqueline de Oliveira – Matricula - 628

Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos que serão elaborados na realização de Processos Seletivos Simplificados.

Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 15 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 192/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, a partir desta data;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 193/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 17 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 194/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, O Processo SAD nº 5.466 de 25 de Abril de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Maio de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Especialização em Educação de Jovens e Adultos para a Juventude de acordo com a Lei Complementar N° 069/2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 195/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, O Processo SAD nº 6.563 de 14 de Maio de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Maio de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Técnologo em Gestão de acordo com ART 12 Inciso III, Alínea D, e Art. 1º que altera o Art. 15 da Lei Complementar 031 de 26 de Dezembro de 2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 196/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, O Processo SAD nº 5.577 de 29 de Abril de 2024.

Considerando, A homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20 de Maio de 2024 as 09:00 horas.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de apresentar Certificado de Curso de Ensino Médio de acordo com o Art. 11º inciso I Alinea C e Art. 14 da Lei complementar 069 de 04 de Fevereiro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 197/2024

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, O Processo SAD nº 7.112 de 21 de Maio de 2024

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor MARCOS MEDEIROS DOS REIS - Matricula -7167, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/ Divisão de Apoio Administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde/ Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Estratégia à Saúde da Família - ESF.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 20 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 198/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPOE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE PROCESSO INDENIZATÓRIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 13 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Especial para Análise do Processo Indenizatório em favor da Empresa INFINITI Confecção - ME, conforme abaixo relacionados:

I – Antonio José Santana Neto - Matrícula -1485 - Presidente

II- Angélia Pereira – Matrícula -455 – Secretária

III- Fabiana Fatima Pereira –Matrícula - 4329 - Membro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de Maio de 2024.

PORTARIA Nº 199/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 7.304 de 23 de Maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido Michele Barreto de Gois, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, do cargo efetivo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/ Divisão de Gestão Adm. da Fiscalização.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor retroagindo efeitos para o dia 06 de Maio de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 23 de Maio de 2024.