Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 7 de Junho de 2024.

ATA DA REUNIÃO DE 24/5/2024 DO GRUPO DE TRABALHO - CONSPREV

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 14h (catorze horas) por meio da plataforma google meet, ocorreu a reunião de 2024 do Comitê Técnico do CONSPREV, convocada por meio de contato via WhatsApp. Iniciando os trabalhos, constatou-se, em primeira chamada a presença dos membros do Comitê Técnico, Laura Pereira, Diretora Executiva do SERRAPREV e Claudia Simara Martins de Oliveira, Assistente Técnico Administrativo e Gestora de Investimentos do PREVI-ITAÚBA, Neidiane Almeida Arruda, representando o Município de Conquista D’Oeste, o assessor técnico-jurídico, Dr. Hermes Teseu Bispo Freire Júnior e a Agente Administrativa, Gleyze Oliveira Rocha. Às 14h30, em segunda chamada, constatou-se a presença dos membros do Comitê Técnico Fernando Jorge Mendes de Oliveira, Secretário Adjunto Especial de Previdência do Município de Cuiabá; Laura Pereira, Diretora Executiva do SERRAPREV; e Claudia Simara Martins de Oliveira, Assistente Técnico Administrativo e Gestora de Investimentos do PREVI-ITAÚBA, Neidiane Almeida Arruda, representando o Município de Conquista D’Oeste, o assessor técnico-jurídico, Dr. Hermes Teseu Bispo Freire Júnior e a Agente Administrativa, Gleyze Oliveira Rocha. Foi aberta a reunião, conduzida pelo assessor técnico-jurídico, que, cumprimentando a todos, enfatizou a importância da deliberação das matérias constantes da ordem do dia, assim listada: 1) Aprovação do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do Termo de Referência – TR, que servirão de suporte ao processo licitatório destinado à contratação de empresas ou consórcio de empresas para prestação de serviços previdenciários, técnicos, operacionalização de passivo previdenciário dos Regimes Próprios dos municípios consorciados; 2) Demais assuntos de interesse do Grupo de Trabalho do CONSPREV. Na oportunidade, o assessor técnico-jurídico salientou que a minuta do ETP e do TR foram disponibilizados antecipadamente para leitura, estudo e análise, abrindo a palavra para que os membros do grupo de trabalho apresentassem sugestões e solicitassem esclarecimentos. Pediu a palavra o Sr. Fernando que solicitou a retificação dos valores de remuneração de contribuição base referente ao município de Cuiabá/MT para que correspondessem aos valores constantes no cálculo atuarial. A Sr.ª Laura pediu esclarecimentos sobre as informações constantes do TR no que tange ao pagamento dos serviços de empréstimos consignados, se mensais ou anual, sugerindo que fosse destacada essas informações no edital do certame licitatório a ser elaborado. Por sua vez, a Sr.ª Neidiane sugeriu que fosse previsto no próprio edital as informações referentes ao empréstimo consignado no capítulo referente ao pagamento. Em acréscimo, o Sr. Fernando solicitou adequação formal nos campos de assinatura, bem como a publicação de portaria prorrogando por dois dias os trabalhos do grupo de trabalho, considerando a dificuldade de agenda para a realização da reunião de aprovação dos documentos. Logo em seguida, o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência foram aprovados por unanimidade, com a ressalva de que deverão ser feitas as seguintes retificações: (a) valor da remuneração de contribuição base do município de Cuiabá/MT; (b) inclusão no TR do item 8.3 estabelecendo que a taxa referente aos empréstimos consignados é anual, embora o pagamento da prestação de serviços se dará no mês subsequente, com base nos valores obtidos das operações de empréstimo do mês anterior; (c) ajustes no campo de assinaturas, eu deverão ser realizados pelo assessor técnico-jurídico antes do envio dos documentos para assinatura. Ademais, foram aprovadas por unanimidade as sugestões de prorrogação do grupo de trabalho por dois dias, bem como a necessidade de elaboração de ofício para o Presidente, encaminhando a versão final dos documentos e solicitando o encerramento do grupo de trabalho. Nada mais havendo a tratar os trabalhos foram encerrados e, eu Gleyze Oliveira Rocha, que servi como Secretária da Assembleia, lavrei a ata da reunião.

Gleyze de Oliveira Rocha

Agente Administrativo do CONSPREV

Hermes Teseu Bispo Freire Júnior

Assessor Técnico-Jurídico do CONSPREV

Fernando Jorge Mendes de Oliveira

Município de Cuiabá

Laura Pereira

Município de Tangará da Serra

Claudia Simara Martins de Oliveira

Município de Itaúba

Neidiane Almeida Arruda

Município de Conquista D´Oeste