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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhes conferem, RESOLVE:
Complementar as Portaria nº 004 de 08 de maio de 2024, publicada 10 de maio de 2024 no Jornal Ofical Eletronico dos Municipios do Estado de Mato Grosso, ano XIX, nº 4.481.
Onde se lê:
“Art. 1º -Constituir Comissão intersetorial responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, do Município de Várzea Grande, a serem apresentados ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA composta pelos seguintes segmentos:
Representante do CMDCA
Representante do CMAS
Representante da Proteção Social Básica
Representante da Proteção Social Especial de Média complexidade Representante da Proteção Social Especial de Alta complexidade
Representante de Instituição de Acolhimento Municipal – Governamental
Representante Secretaria Municipal de Assitencia Social”
Leia-se:
“Art. 1º -Constituir Comissão intersetorial responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes, do Município de Várzea Grande, a serem apresentados ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA composta pelos seguintes segmentos e seus representantes:
- Aparecida Gomes Torres - Representante do CMAS
- Audinéia Maria da Silva - Representante do CMDCA
- Barbara Perin - Representante da Proteção Social Especial de Média Complexidade
- Evelyn Vitória Amorim da Silva - Representante Secretaria Municipal de Assitencia Social
- Isis Katia Novaes Hauer - Representante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade e Representante de Instituição de Acolhimento Municipal Governamental
- Leda Márcia de Resende e Rodrigues e Rodolfo Rhaulff Baracat - Representantes da Proteção Social Básica ”
Publica-se, registre-se e cumpra-se.
Várzea Grande – MT, 07 de junho de 2024.
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA SECRETÁRIA
Municipal de Assistência Social