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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Setembro de 2024, de número 4.574, está disponível.
Interessado: Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
Processo Licitatório n° 000045/2024
Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 024/2023.
Especificação do Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 024/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 013/2023, Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE -MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE –MT.
Fundamento: Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023.
CÓDIGO FICHA | ÓRGAO | UNIDADE | DOTAÇÃO | MATERIAL DE CONSUMO | |
227 | 05 | 04 | 26.782.0088.1044.0000 | 3.3.90.30.00 | |
229 | 05 | 04 | 26.782.0088.1044.0000 | 3.3.90.30.00 | |
EMPRESA CONTRATADA (CNPJ) | |||||
D.C.J DA CRUZ (49.709.697/0001-63) | |||||
VALOR TOTAL | R$ 313.450,00 TREZENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS. | ||||
A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 092/2024, ADJUDICA a presente Adesão (Carona).
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 11 de junho de 2024.
WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
MARIA DE FATIMA PEREIRA LEITE
Membro
LUAN RICARDO DORNELES DUARTE
Membro
E, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, conforme determina a Lei Federal: nº. 14.133/21, a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Decreto Federal n° 11.462/2023, o parecer é pela HOMOLOGAÇÃO da presente Adesão (Carona).
MARCO LEMES VIEIRA
Procurador Municipal de Jauru-MT
OAB-MT n° 29182/B-MT
Cumpridas todas as formalidades legais HOMOLOGO a decisão aos vencedores, e autorizo o empenho das despesas respectivas ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 11 de junho de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal, de Jauru-MT