Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

ATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS QUE REPRESENTARÃO A CLASSE ARTÍSTICA - BIÊNIO 2024/2026

ATA DA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS QUE REPRESENTARÃO A CLASSE ARTÍSTICA - BIÊNIO 2024/2026

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Farroupilha do Centro de Eventos Ari José Riedi, localizado na Avenida Blumenau Sul, nº 1451, Bairro Rota do Sol, na cidade de Sorriso, estado de Mato Grosso, reuniram-se os artistas e produtores culturais do município de Sorriso, e demais interessados, conforme lista de presença anexa, para a realização da eleição dos novos conselheiros municipais de cultura que representarão a classe artística para o biênio 2024-2026, conforme disposições descritas no Edital de Convocação para Eleição nº 001/2024 aprovado por meio da Resolução nº 001/2024 do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sorriso, publicado no Portal de Transparência na pasta da SEMCULTJ no dia 10 de maio de 2024, e ainda no Diário Oficial dos Municípios no dia 13 de maio de 2024. A sessão foi presidida pela senhora Nélida Aparecida de Souza, conselheira titular da câmara temática setorial do artesanato, e atual vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, nomeada pelo Decreto Municipal Nº 696, de 08 de abril de 2022, que neste momento assume a presidência do processo democrático onde a sociedade civil composta pelos artistas e produtores culturais do município de Sorriso irão exercer sua cidadania, e eleger seus representantes da classe artística junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. Iniciando o pleito eleitoral a presidente Nélida Aparecida de Souza convocou os conselheiros de cultura presentes para auxiliar nos trabalhos da mesa: José Antônio de Paula Ferreira, representante do Poder Executivo Municipal e Thiago Waechter Silva representante da câmara temática setorial de patrimônio cultural e literatura, nomeados pelo Decreto Municipal nº 692, de 04 de abril de 2022; e convidou o conselheiro Francisco Guimarães Ferreira Cordeiro, representante da câmara temática setorial das artes cênicas, nomeado pelo Decreto Municipal nº 855, de 15 de março de 2023, para secretariar os trabalhos do pleito. A comissão de conselheiros foi apresentada e as 10 (dez) urnas foram colocadas na mesa diante de todos os presentes para que pudessem realizar a votação presencial utilizando as cédulas com os nomes dos candidatos que colocaram seus nomes a disposição da classe artística. Antes de iniciar a liberação das cédulas para votação, o conselheiro Francisco Guimarães agradeceu a presença de todos solicitando que todos assinem a lista de presença, que foi impressa do formulário de inscrição no IV Fórum Municipal de Cultura, e para quem não fez a inscrição por meio do link ou QR Code, poderá assinar a lista acrescentando seu nome e CPF na lista. Lembrou ainda que para participar do processo eleitoral e escolher seu conselheiro é preciso possuir o Cadastro Cultural do Município de Sorriso, e ser morador de Sorriso há no mínimo 02 anos, conforme determina a Lei Municipal 2.213/2013, e o Regimento Interno do CMPC. Francisco ainda utilizou o aparelho de data show para apresentar para os presentes onde encontrar no Portal de Transparência da Prefeitura de Sorriso a Lei Municipal 2.213/2013; o Decreto Municipal 717/2022 que regulamenta a Lei; e ainda como encontrar o Regimento Interno do CMPC e mostrou também onde fica o link para a realização do cadastro cultural do município na página inicial no site da Prefeitura no atalho da Cultura. E após a demonstração prática de como localizar essas normas do sistema municipal de cultura solicitou novamente que todos confirmem que possui o seu cadastro. Antes de devolver a palavra para a vice-presidente do conselho Nélida Souza, o conselheiro Francisco Guimarães também exibiu no telão a nova Lei Municipal nº 3.532, de 20 de maio de 2024, que alterou a Lei 2.213/2013 quanto a composição Conselho: O Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e o Gestor do Departamento de Cultura do Município de Sorriso como Membro Nato, e mais: [...] a) um representante das Câmaras de Artes Visuais; b) um representante das Câmaras de Teatro; c) um representante das Câmaras de Danças; d) um representante das Câmaras de Cultura Popular; e) um representante das Câmaras de Música; f) um representante das Câmaras de Audiovisual; g) um representante das Câmaras de Artesanato; h) um representante das Câmaras de Patrimônio Cultural; i) um representante das Câmaras de Literatura; j) um representante das Câmaras de Bandas e Fanfarras. O CMPC terá como Presidente o Secretário Municipal de Cultura ou o Secretário Adjunto. Após todas essas explanações o conselheiro passou a palavra para a presidente Nélida presidir os trabalhos. A presidente novamente solicitou aos presentes para assinarem a lista de presença que será anexada a ATA, e que os presentes se dividissem em 10 (dez) grupos de suas câmaras temáticas setoriais para que discutissem quem seria o candidato ou os candidatos de cada segmento. A presidente explicou que conforme previsto na Lei Municipal 2.213/2013 e no Regimento Interno do CMPC a eleição dos conselheiros de cultura acontecem dentro de uma Conferência de Cultura ou Fórum Municipal de Cultura a cada dois anos, sob a coordenação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, e extraordinariamente, de acordo com o Regimento Interno do CMPC. Em seguida a presidente questionou se todos os segmentos já tinham seus candidatos, pois o ideal seria ter no mínimo dois candidatos, para que o mais votado seria o conselheiro titular e o segundo mais votado seria o suplente. E caso não tenha dois candidatos, o suplente será nomeado pelo próprio Conselho Municipal de Cultura, após a posse de seus membros. Em seguida a presidente Nélida questionou pela terceira vez se todos já tinham assinado a lista de presença, pois iria iniciar a votação com o preenchimento das cédulas, e autorizou o conselheiro Francisco Guimarães a consultar os dados do Cadastro Cultural do Município (CCM), caso seja necessário, diante dos nomes apresentados como candidatos e dos eleitores aptos a votar. O conselheiro José Antônio de Paula Ferreira passou a preencher as cédulas com os nomes dos candidatos de cada câmara temática setorial, e o conselheiro Thiago Waechter Silva estava assessorando com as urnas. O conselheiro Francisco Guimarães usou da palavra e perguntou a todos os presentes se até este momento todos estavam satisfeitos, de acordo com os trâmites dos trabalhos, e todos concordavam com as etapas realizadas até o momento. Todos foram unânimes e ninguém discordou dos trabalhos. Em seguida a presidente Nélida autorizou o início da votação, onde todos os membros de cada segmento pegavam uma cédula e de forma individual marcava escrito a mão em qual candidato estava votando, e colocava a sua cédula na urna. A votação iniciou pela câmara temática setorial de artesanato seguidos pelas câmaras de Artes Visuais; Audiovisual; Bandas e Fanfarras; Cultura Popular; Danças; Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Teatro. Para votar foi conferido os nomes de quem estava em cada grupo separado por câmaras temáticas setoriais pela lista de presença e também pelo cadastro cultural do município (CCM) feito pelo conselheiro Francisco Guimarães. Dessa forma os próprios artistas e produtores culturais também fiscalizavam quem estava na fila de votação, pois todos se conhecem pelo nome e sabem quem, de fato, é atuante na área artística que representa. Finalizado a votação de todas as dez urnas, visando uma melhor transparência e participação dos cidadãos presentes, que somente tinham direito à voz, como por exemplo a ex-secretária de cultura Marisa de Fátima dos Santos Netto que participou do início ao fim da eleição dos novos conselheiros e o servidor assistente de biblioteca Joel de Siqueira Júnior; foi convidado o servidor Joel de Siqueira Júnior para acompanhar a abertura das urnas e a contagem dos votos marcados nas cédulas. A primeira urna aberta foi da câmara temática setorial do Artesanato, que estavam em maior número, e após a contagem das cédulas foi eleita a artesã Roseli Resna foi eleita como conselheira titular e a artesã Thais Rejane Nogueira de Sá como conselheira suplente. Em seguida foi aberta a urna da câmara temática setorial de Artes Visuais, onde foram eleitos os artistas plástico Alexandre Martinez como titular e José Antônio de Paula Ferreira como suplente. A próxima urna aberta foi da câmara temática setorial do Audiovisual onde o ator e professor de teatro João Victor Eloir Walchak foi eleito como titular e não teve suplente. Em seguida foi aberta a urna da câmara temática setorial de Bandas e Fanfarras onde o senhor Júlio Sousa Pinto foi eleito como titular e não teve suplente. A próxima urna aberta foi da câmara temática setorial Cultura Popular onde o professor de capoeira Jefferson Reber Scholz foi eleito como titular e o brincante de junina, maquiador e cabeleireiro Aguiton Miranda Fernandes foi eleito como suplente. Na sequência foi aberta a urna da câmara temática setorial de Danças, onde o bailarino, coreógrafo e professor e instrutor de dança John Vitor Oliveira Silva foi eleito como titular e a dançarina, coreógrafa, instrutora e professora de danças regionais Daiane Raquel Canova como suplente. Na sequência foi aberta a urna da câmara temática setorial de Literatura onde a professora de letras, linguagens e literatura, Maria Andreia Favaro foi eleita como titular e a professora Mestra em Educação, Neuropsicopedagoga e escritora Margaret Mocelini foi eleita como suplente. A próxima urna aberta foi da câmara temática setorial da Música, onde o DJ e produtor cultural Gilson Santos de Santana foi eleito como titular e o professor de música Anderson Teixeira de Souza foi eleito como suplente. A próxima urna aberta foi a da câmara temática setorial de Patrimônio Cultural onde a professora historiadora Maria Amélia de Souza Rossi como titular e a professora Vilma Alves Tolentino como suplente. Em seguida a urna aberta a última urna que corresponde a câmara temática setorial de Teatro onde o ator, diretor e professor de teatro Daniel Henrique de Souza Kempfer foi eleito titular e o ator e educador social Roberson Variani foi eleito como suplente. Finalizado a contagem de todas as urnas, a presidente Nélida Souza fez novamente as mesmas indagações, antes feita pelo conselheiro Francisco, e usou da palavra para perguntar para todos os presentes se até este momento todos estavam satisfeitos, de acordo com os trâmites dos trabalhos, e todos concordavam com as etapas realizadas até o momento. Todos foram unânimes e ninguém discordou dos trabalhos executados pela comissão de conselheiros e pelo servidor convidado para acompanhar a abertura das urnas e a contagem dos votos marcados nas cédulas, o senhor Joel de Siqueira Júnior. A presidente fez a leitura de todos os conselheiros eleitos como titulares e suplentes e finalizou os trabalhos da comissão agradecendo o trabalho dos conselheiros convidados bem como da participação harmoniosa de todos os presentes em nosso momento democrático de eleição e rogou as boas-vindas aos novos conselheiros eleitos pela classe artística, que assumirão suas funções no próximo biênio, 2024/2026. Nada mais havendo a tratar, a eleição foi encerrada às dezesseis horas e trinta minutos, eu Francisco Guimarães Ferreira Cordeiro, secretariei esta sessão e lavrei a presente ATA, a qual assino juntamente com a presidente desta eleição para o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Sorriso, a conselheira e vice-presidente Nélida Aparecida de Souza, como prova de conformidade e autenticidade dos fatos aqui registrados.

Nélida Aparecida de Souza

Vice-Presidente do CMPC

Francisco Guimarães F. Cordeiro

Secretário da Eleição