Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Objeto: o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, atendendo as necessidades do Gabinete do Prefeito e demais secretarias solicitantes do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e termo de Referência do respectivo Edital.

Item	Código	Descrição	Unidade	Valor Unit. R$	Valor Unit. Reequilibrado	Marca/Espec.
7	992007	ACHOCOLATADO EM PO - POTE DE 400GR , A BASE DE ACUCAR, CACAU,MALTODEXTRINA, COMPLEXO VITAMINICO, SAL LEITE EM PO INTEGRAL. IDENTIFICACAO DO PRODUTO , ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL PESO E DADTA DE FABRICACAO VALIDADE MINIMA 6 MESES.	PACOTE	R$ 3,60	R$ 6,32 – 75,5%	MERILU
8	991956	ACUCAR - (FARDO 30 KG), OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR , CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO,ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO.	FARDO	R$ 85,00	R$ 150,28 – 76,8%	ITAMARATI
16	991981	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO (FARDO 6 X 5 KG) CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA	FARDO	R$ 170,00	R$ 283,81 – 66,95%	AGULHINHA
29	991992	BISCOITO - DE SAL - PACOTE 400G, TEXTURA CROCANTE, SABOR E COR CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM DUPLA FACE DE POLIETILENO ATÓXICO DE , COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES.VALIDADE 6 MESES.	UND	R$ 3,39	R$ 5,37 – 58,41%	DALLAS
30	992074	BISCOITO - DOCE MAIZENA, PACOTE DE 400 G, DUPLA FACE DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES.	PACOTE	R$ 3,39	R$ 5,37 – 58,41%	DALLAS
34	991997	BOMBOM - BOMBOM 20G, EM EMBALAGENS PLÁSTICAS DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO, A CONTA	UND	R$ 41,00	R$ 84,46 – 106%	LACTA
39	501212	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO	KG	R$ 17,99	R$ 22,03 – 22,51%	ESTRELA
45	992031	CARNE SUINA - TIPO LOMBO, EM CUBO, CONGELADO, SEM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO	KG	R$ 13,99	R$ 23,30 – 66,54%	ESTRELA
72	991982	FEIJAO - CARIOCA - TIPO 1, (FARDO 30 KG) NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES,	FARDO	R$ 155,00	R$ 232,50 – 50%	DONA DE
73	991904	FEIJAO - CARIOCA - TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SAOS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO	PACOTE	R$ 5,00	R$ 7,50 – 50%	DONA DE
74	8442	FEIJAO PRETO - TIPO 1, EMBALAGEM DE 1KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES. FARDO DE 30KG	FARDO	R$ 207,00	R$ 314,23 – 51,80%	DONA DE
77	992052	FILE DE FRANGO-SEMI PROCESSADO,CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE , SEM TEMPERO, COM ASPECTO,COR E SABOR PROPRIO, SEM MANCHAS E PARASITAS , EMBALADA, SELADA EM SACO PLASTICO VIRGEM, TRANSPARENTE E ATOXICO	KG	R$ 13,39	R$ 28,18 – 110,45%	BELLO
99	346974	LINGUICA CALABRESA - LINGUICA TIPO CALABRESA DE CARNE SUINA PURA E LIMPA, DE 1º QUALIDADE, ADICIONADA DE TOUCINHO E CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORÇOES ADEQUADAS AO TIPO CALABRES SUBMETIDA AO PRECESSO DE CURA, EMBALADA A VACUO	KG	R$ 14,38	R$ 29,95 – 108,26%	ESTRELA
109	346283	MARGARINA - 1KG - CREME VEGETAL CREMOSO,COM NO MÍNIMO 60% DE LIPÍDIOS, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, LACRADA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE.VALIDADE MINIMA 6 MESES.	UND	R$ 8,79	R$ 21,79 – 147,78%	CLAYBON
117	991905	OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, CX 20 UNIDADES, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS-	CAIXA	R$ 110,00	R$ 154,40 – 40,37%	CONCORDIA
118	992070	OLEO DE SOJA REFINADO EMBALADO 900ML	UND	R$ 5,50	R$ 7,72 – 40,36%	liza
124	498668	PAO DE FORMA INTEGRAL - PAO ESPECIAL - TIPO INTEGRAL,COM12 TIPOSDECEREIAS,SEMACUCAR,FABRICADO DE MATERIA PRIMA DE PRIMEIRAQUALIDADE,ISENTODEMATERIATERROSA,PARASITOS,COMIDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE E PRAZO VAL.,UNIDADE DO PCT 350A550G	PACOTE	R$ 5,99	R$ 13,49 – 125,21%	PÃO DA CASA
150	992101	SALSICHA -TIPO HOT DOG,COMPOSTA DE CARNE DE FRANGO, COM CONDIMENTOS TRITURADOS, MISTURADOS E COZIDOS,COM ASPECTO CARACTERISTICO E BOA QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,AC. EM EMBALAGEM DE SISTEMA A VACUO, INSPECIONADA SIF	KG	R$ 6,00	R$ 15,90 – 153,17%	ESTRELA
153	991955	SOBRECOXA DE FRANCO - CONGELADA IN NATURA. A AVE DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS FIRMES E SEM MANCHAS, PELE ADERENTE, COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERISTICOS. NAO DEVE APRESENTAR SUJIDADES, PENAS E CARCACAS. INSPENCAO ESTADUAL E FEDERAL E PRAZO DE VAL	KG	R$ 8,05	R$ 13,42 – 66,83%	BELLO
155	498678	SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU - BENZOATO DE SODIO E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, INTEGRAL, SEM AGUA, SEM ACUCAR,FRUTAS FRESCAS E SELECIONADA.FRASCO DE 500ML	FRASCO	R$ 3,29	R$ 5,64 – 71,43%	DA FRUTA

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 03 de junho de 2024.

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

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(65) 2123-1200.

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EXTRATO DO TERMO Nº 01 DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023

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