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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Processo nº. 945478/2024
Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 370/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 055/2023 – com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT, inscrito no CNPJ 03.439.239/0001-50 com a empresa MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ N° 10.226.940/0001-57 - cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETERIA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE – MT Visto. Observou-se a necessidade apresentada pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande através da Secretaria de Municipal de Saúde a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 370/2023, oriunda do Pregão eletrônico nº 055/2023 cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETERIA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE – MT, conforme especificações do Termo de Referência N° 17 parte integrante do Edital.
Considerando que a vida e a saúde são os direitos elementares do ser humano, pressupostos da existência dos demais direitos, razão pela qual merecem especial cuidado.
A referida adesão se faz necessária para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para aquisição de materiais de expediente e materiais escolares.
Foi requisitado adesão, como “CARONA” na Ata de Registro de Preços eletrônico n.º 370/2023, oriunda ao pregão eletrônico n° 055/2023 da MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS – MT, inscrita no CNPJ nº. 03.439.239/0001-50.
Considerando demonstrada que a contratação através da adesão ao registro de preços, com a empresa MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ 10.226.940/0001-57, para prestação de serviço que totalizam o valor total de R$ 1.257.263,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). justificada a Adesão. Foi avaliado a Ata de Registro de Preços e o edital juntamente da requisição, estando este processo instruído conforme a Lei Federal n.º 8.666/1993, Decreto 7.892/2013 alterado pelo Decreto 9.488 de 31 de agosto de 2018 e Decreto Municipal 61/2014, conforme Relatório de Cotação de Preços às fls 728/762, Informação Técnica às fls. 763 e demais documentos acostados aos autos, constando no parecer n° 335/2024. Considerando a coleta de preços pela equipe técnica demandante e comprovada à vantajosidade, cumprindo os requisitos legais, uma vez que a Ata de Registro de Preços encontra - se vigente, o Órgão Gerenciador autorizou a adesão, conforme fls. 890, e o Fornecedor também concordou com a pretendida adesão, conforme autorização fls. 206/229, portanto, atendendo os preceitos legislação vigente. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO de nº. 26/2024, Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 370/2024, oriunda do Pregão eletrônico nº 055/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETERIA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE – MT, conforme condições e quantitativos previstos neste Termo de Referência N.º 17/2024, com a empresa com a empresa MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ 10.226.940/0001-57, Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 370/2024, oriunda do Pregão eletrônico nº 055/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETERIA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE – MT que totalizam o valor total de R$ 1.257.263,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). com vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, segundo o Termo de Referência. Publique-se e cumpra-se. Empenhem-se os recursos necessários. Várzea Grande, 14 de junho de 2024.
Maria das Graças Metelo
Secretaria Municipal de Saúde Interina SMS/VG