Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

A edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.

Baixar edição
20/09/24
4.575

Todas edições

Visualize e busque todas as edições.

Veja

Todas publicações

Visualize e busque todas as publicações.

Pesquise

Covid-19

Publicações relacionadas ao COVID-19.

Informe-se

Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Junho de 2024.

PORTARIAS 2024

Portaria 01/2024 Confresa – MT, 03 de janeiro de 2024.

Em conformidade com o Estatuto do CISAX,

Sessão V, Art. 15, parágrafo VI.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, presidente do CISAX (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu), com sede na cidade de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 17, parágrafo IV.

Resolve:

Art. I – Fica à Senhora Juliana Mara Vieira de Melo, portador da cédula de identidade 10.977.804 SSP/MG e do CPF 296.314.638-85, nomeada para responder como Secretária Executiva deste Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - Cisax, no exercício de 2024.

_________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Presidente do CISAX

Portaria nº 02/2024 Confresa – MT, 03 de janeiro de 2024.

“DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO RESPECTIVO DEPARTAMENTO/ CISAX”.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, no uso de suas atribuições que lhe são atribuída pela lei Orgânica.

CONSIDERANDO: a necessidade de padronizar e aperfeiçoar a fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos de prestação de serviços e fornecedores do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu- Cisax.

RESOLVE;

Art.1º - Designa a Servidora Publica efetiva da prefeitura municipal de Confresa Srª Juliana Mara Vieira de Mello, para fiscalizar os contratos firmados pelo Cisax.

Art.2º - Esta portaria entre em vigor em vigor na data da publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Confresa-MT, 03 de Janeiro de 2024.

_____________________________________

Rônio Condão Barros Milhomem

Presidente do CISAX

Portaria 03/2024 Confresa – MT, 03 de janeiro de 2024.

Em conformidade com o Estatuto do CISAX,

Sessão V, Art. 15, Parágrafo VI.

Senhor Rônio Condão Barros Milhomem, Presidente do CISAX (Consórcio Intermunicipal de saúde do Araguaia e Xingu), com sede na cidade de Confresa, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no Art. 17, parágrafo IV,

Resolve:

Art. 01- Fica nomeada a comissão permanente de licitação - CPL do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, para examinar e julgar proposta de licitação, relativo ao exercício de 2024, bem como adotar as devidas providências previstas na legislação vigente.

Art. 02- Os membros da comissão ora criada responderão solidariamente por todos os atos conforme Art. 51 Parágrafo 3º da Lei 8.066/92 cuja à mesma terá a seguinte composição:

Presidente: Cezar Queiroz da Silva, portador(a) CPF: 660.965.966-49

Membro: Ivanilde Noleto Lima, portador (a) CPF: 535.554.811-34

Apoio: Juliana Mara Vieira de Melo, portador(a) CPF: 296.314.638-85

Art. 03 – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

_____________________________________

Ronio Condão Barros Milhomem

Presidente do CISAX

Portaria 04/2024 Confresa–MT, 03 de janeiro de 2024.

Em conformidade com o Estatuto do CISAX,

Sessão V, Art. 15, parágrafo VI.

Art. I – Resolve nomear o Sr. CEZAR QUEIROZ DA SILVA, servidor com o cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Confresa- MT, com a portaria nº 303/2018 de 18 de junho de 2018, portador do CPF 660.965.966-49, Para exercer cargo de pregoeiro no Consorcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu .

_________________________________

Rônio Condão Barros Milhomem

Presidente do Cisax

Portaria nº 05/2024 Confresa- MT, 03 de janeiro de 2024.

Nomeia membros da comissão de depreciação de bens moveis e imóveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa a seguinte portaria

RESOLVE:

Art.1º - Fica criado à Comissão de bens moveis e imóveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, para o ano de 2024.

Art.2º - Ficam designados para integrar a Comissão Depreciação os seguintes Servidores:

I- Ivanilde Noleto Lima - Presidente

II- Juliana MaraVieira de Mello- Membro

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - revogam-se as disposições em contrário.

Confresa- MT, 03 de Janeiro de 2024.

_____________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Presidente do CISAX

Portaria nº 06/2024 Confresa- MT, 03 de janeiro de 2024.

Institui a Comissão Inventariante do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu- CISAX, e dá outras providências.

RONIO CONDÃO DE BARROS MILHOMEM, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu- CISAX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE: Art.1º - Fica criado à Comissão Inventariante do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, para o ano de 2024.

Art.2º - Ficam designados para integrar a Comissão Inventariante os seguintes Servidores:

I- Ivanilde Noleto Lima- Presidente

II- Juliana Mara Vieira de Melo – Membro

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - revogam-se as disposições em contrário.

Confresa- MT, 03 de janeiro de 2024.

_________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Presidente do CISAX

Portaria nº 07/2024 Confresa- MT, 03 de janeiro de 2024.

Nomeia membros da comissão de Baixa de bens moveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu - CISAX, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa a seguinte portaria

RESOLVE:

Art.1º - Fica criado à Comissão de baixa de bens moveis do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, para o ano de 2024.

Art.2º - Ficam designados para integrar a Comissão Depreciação os seguintes Servidores:

I- Juliana MaraVieira de Mello - Presidente

II- Ivanilde Noleto Lima - Secretária

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - revogam-se as disposições em contrário.

Confresa- MT, 03 de Janeiro de 2024.

_____________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Presidente do CISAX

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

Entre em contato através do número

(65) 2123-1200.

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Associação Mato-Grossense
dos Municípios - AMM

Todas edições

Todas publicações

Covid-19

PORTARIAS 2024

Sugestões de pesquisa

Jornal Oficial Eletrônico

Links Úteis