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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 4859 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E SÁBADOS, DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o artigo 3º do Decreto 4859 de 03 de janeiro de 2024 que passa a vigorar da seguinte redação:
Art. 3º. Durante os sábados abaixo relacionados neste artigo os estabelecimentos comerciais varejistas poderão funcionar aos sábados próximos a datas festivas das 7:00 às 19:00 horas.
I.03/02/2024 – em virtude da volta às aulas;
II.10/02/2024 – em virtude do Carnaval;
III.02/03/2024 – em virtude do Dia Internacional da Mulher;
IV.30/03/2024 – em virtude da Páscoa;
V.11/05/2024 – em virtude do Dia das Mães;
VI.08/06/2024 – em virtude do Dia dos Namorados;
VII.22/06/2024 – em virtude do Aniversário do Município de Matupá;
VIII.29/06/2024 – em virtude do Aniversário do Município de Matupá;
IX.06/07/2024 – em virtude do Aniversário do Município de Matupá;
X.10/08/2024 – em virtude do Dia dos Pais;
XI.05/10/2024 – em virtude do Dia das Crianças;
XII.30/11/2024 – em virtude da Black Friday;
XIII.07/12/2024 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XIV.14/12/2024 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XV.21/12/2024 em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
XVI.28/12/2024 – em virtude do disposto no Art. 243 da Lei Complementar nº 027, de 09 de novembro de 2005;
Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Registre-se;
Publique-se.
BRUNO SANTOS MENA
Prefeito de Matupá