Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 20 de Junho de 2024.

​CONTRATO N° 034/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS

CONTRATO N° 034/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE, por intermédio da Gabinete do Prefeito doravante denominado GERENCIADOR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral Nº 14428342 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o Nº 867.715.741-72, residente na Rua Salgado Filho, Nº 137, Bairro Centro, CEP 78.628-000, nesta cidade de Santo Antônio do Leste – MT, doravante designado CONTRATANTE, e a empresa REBOUCAS COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número CNPJ- 48.953.108/0001-25, estabelecida naRua Nativo Alves Bastos, nº 101, Bairro: Vila Ipiranga - CEP: 78.725-350 – Rondonópolis/MT, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Gileno Gomes de Almeida, brasileiro, portador do RG sob o nº 09756132 SESP/MT e inscrito no CPF sob o nº 650.693.821-87, considerando o constante no processo licitatório nº 036/2024, adesão a ata de registro de preços nº. 091/2023 do pregão presencial nº. 024/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, e em observância ao disposto na Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal 016/2024, e demais normas aplicáveis, RESOLVEM celebrar o presente Contrato nos seguintes termos e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos, serviços de som, palco e iluminação, locação de estrutura diversas do tipo arquibancada, para realização de rodeio e EXPOSAL 2024.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

2.1. O presente contrato terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado conforme o CAPITULO V da Lei Federal 14.133/21.

CLÁUSULA TERCEIRA–DO PREÇO:

3.1. Valor total do contrato: R$ 614.759,91 (seiscentos e catorze mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).

ITEM

DESCRIÇÃO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

ARQUIBANCADAS - MTS LINEAR DE ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA METALICA (DESCOBERTA), EM 04 (QUATRO) BLOCOS MEDINDO 2,50 M CADA BLOCO, 12 (DOZE) DEGRAUS, COM INICIO DO PRIMEIRO PISO A 1M DO NIVEL DO CHAO COM PASSARELA E ESCADAS DE ACESSO COM 1,20 METROS DE DETALHAMENTO: ARQUIBANCADAS - MTS LINEAR DE ARQUIBANCADA EM ESTRUTURA METALICA (DESCOBERTA), EM 04 (QUATRO) BLOCOS MEDINDO 2,50 M CADA BLOCO, 12 (DOZE) DEGRAUS, COM INICIO DO PRIMEIRO PISO A 1M DO NIVEL DO CHAO COM PASSARELA E ESCADAS DE ACESSO COM 1,20 METROS DE LARGURA E ESPELHOS DE DEGRAUS NO MAXIMO DE 15 CM, PARAPEITO E CORRIMOES NO MINIMO DE 1,10 METROS DE ALTURA E INTERVALOS DE VAOS LIVRES DE NO MAXIMO 15 CM. COM ESTRUTURA DE SUSTENTACAO TUBULAR INDUSTRIAL PREMOLDADA, GALVANIZADA NO PADRAO F1 (CURVAS), COM CAPACIDADE PARA ATE 2.500 PESSOAS, ACESSOS RADIAIS ESTRATEGICAMENTE INSTALADAS, ATENDENDO EXIGENCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO O PROJETO DE SEGURANCA, COM ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA).

75

R$ 2.169,2571

R$ 162.694,28

13

LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO STANDAR, INDIVIDUAL, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES MINIMAS DE 1,16MTS DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM I DETALHAMENTO: LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO STANDAR, INDIVIDUAL, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES MINIMAS DE 1,16MTS DE FRENTE X 1,22M DE FUNDO X 2,10 DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICACAO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL. COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA (LIMPEZA E HIGIENIZACAO), BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS.

40

R$ 344.0890

R$ 13.763,56

12

LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO P/ PNE, INDIVIDUAL, IDENTIFICADO, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES PADROES QUE PERMITAM A MOVIMENTACAO DA CADEIRA DE RODAS DO USUARIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPA DETALHAMENTO: LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO P/ PNE, INDIVIDUAL, IDENTIFICADO, PORTATIL, EM POLIETILENO OU SIMILAR, COM TETO TRANSLUCIDO, DIMENSOES PADROES QUE PERMITAM A MOVIMENTACAO DA CADEIRA DE RODAS DO USUARIO NO INTERIOR DO BANHEIRO, COMPOSTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE SEGURANCA QUE ATENDAM AS EXIGENCIAS PREVISTAS EM NORMAS TECNICAS APROVADAS PELOS ORGAOS OFICIAIS COMPETENTES.COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA (LIMPEZA E HIGIENIZACAO), BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS.

4

R$ 688,1775

R$ 2.752,71

5

ESTRUTURA PARA RODEIO (ARENA, BRETE E CURRAL) ARENA DE RODEIO: ARENA COM PAINEIS DE FERRO, MEDINDO 30 MTS DE COMPRIMENTO COM 26 MTS DE LARGURA, UTILIZADA PARA AS MONTARIAS.CURRAL: 8 CURRAIS DIVIDIDOS, COM CAPACIDADE PARA 35 TOUROS, UTILIZADA PARA AR DETALHAMENTO: ESTRUTURA PARA RODEIO (ARENA, BRETE E CURRAL) ARENA DE RODEIO: ARENA COM PAINEIS DE FERRO, MEDINDO 30 MTS DE COMPRIMENTO COM 26 MTS DE LARGURA, UTILIZADA PARA AS MONTARIAS.CURRAL: 8 CURRAIS DIVIDIDOS, COM CAPACIDADE PARA 35 TOUROS, UTILIZADA PARA ARMAZENAMENTO DOS TOUROS ANTES E APOS AS MONTARIAS.BRETES: 8 BRETES SENDO UTILIZADA PARA “SOLTA” DOS ANIMAIS PARA AS MONTARIAS

2

R$ 24.933,99

R$ 49.867,98

30

TENDAS 10X10 - TENDA TIPO PIRAMIDE, EM LONA PVC, ANTICHAMA, ESTRUTURA METALICA EM FERRO TUBULAR, BITOLAS DE 03,00’’ E 01,00’’, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,00M X 10,00M, COM SANEFAS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM ART (ANOTA DETALHAMENTO: TENDAS 10X10 - TENDA TIPO PIRAMIDE, EM LONA PVC, ANTICHAMA, ESTRUTURA METALICA EM FERRO TUBULAR, BITOLAS DE 03,00’’ E 01,00’’, MEDINDO APROXIMADAMENTE 10,00M X 10,00M, COM SANEFAS LATERAIS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA)

10

R$ 797,8875

R$ 7.978,87

31

TENDAS 5X5 LOCACAO DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL MED 5 X 5 COBERTURA EM LONA PVC COR, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURAVEL, ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDACAO, CONTEM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM ETARDAMENTO ANTICHAMAS DETALHAMENTO: TENDAS 5X5 LOCACAO DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL MED 5 X 5 COBERTURA EM LONA PVC COR, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURAVEL, ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDACAO, CONTEM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM ETARDAMENTO ANTI- CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTIFUNGOS, ANTI-RESSECAMENTO E IMPERMEAVEL, COM SOLDA ELETRONICA E COM MATERIAL REFORCADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO, COM BASE EEM ESTRUTURA METALICA, MEDINDO 5,00X5,00 COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRICAS PARA CAPTACAO E ESCOAMENTO DE AGUA NOS PES, ALTURA DE 2,50M EM PES DE SUSTENTACAO SENDO CHAPA 14.

20

R$ 299,2078

R$ 5.984,16

15

LOCACAO DE TENDA PIRAMIDAL 3 X 3MTS, FECHADA NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA ANTICHAMAS, COM ESTRUTURA METALICA DE ACO GALVANIZADO, CONSTITUIDAS E COMPOSTAS DE CALHAS INTEIRICAS LATERAIS PARA CAPTACAO E ESCOAMENTO DE AGUA, E ABERTURA SUPERIOR COM PROTE DETALHAMENTO: LOCACAO DE TENDA PIRAMIDAL 3 X 3MTS, FECHADA NAS LATERAIS E FUNDO COM LONA ANTICHAMAS, COM ESTRUTURA METALICA DE ACO GALVANIZADO, CONSTITUIDAS E COMPOSTAS DE CALHAS INTEIRICAS LATERAIS PARA CAPTACAO E ESCOAMENTO DE AGUA, E ABERTURA SUPERIOR COM PROTETOR TRIANGULAR TIPO CHAPEU PARA EVASAO DE AR QUENTE. ALTURA DE 3,50 MTS EM SEUS PES.

4

R$ 199,4725

R$ 797,89

6

FECHAMENTO - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHAMENTO, SENDO OS MESMOS EM PLACAS METALICAS NA ALTURA MINIMA DE 2,20 METROS, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXACAO E SEM PONTAS DE LANCA, PORTOES PARA SAIDAS DE EMERGENCIA, DE NO MINIMO 4,40 METROS DETALHAMENTO: FECHAMENTO - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FECHAMENTO, SENDO OS MESMOS EM PLACAS METALICAS NA ALTURA MINIMA DE 2,20 METROS, COM TRAVESSA E SUPORTE PARA FIXACAO E SEM PONTAS DE LANCA, PORTOES PARA SAIDAS DE EMERGENCIA, DE NO MINIMO 4,40 METROS DE LARGURA.

250

R$ 73,3059

R$ 18.326,47

4

DISCIPLINADORES - - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO, TIPO GRADE COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADO 1¼ DE DIAMETRO E 2,65MM DE ESPESSURA, MEDINDO 2,15 X 1,10, MODULAR DETALHAMENTO: DISCIPLINADORES - - LOCACAO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, DE FECHAMENTO, TIPO GRADE COM ESTRUTURA EM TUBOS GALVANIZADO 1¼ DE DIAMETRO E 2,65MM DE ESPESSURA, MEDINDO 2,15 X 1,10, MODULAR

25

R$ 58,8442

R$ 1.471,10

20

PREVENTIVOS - EXTINTORES (TIPO: A, B E C): CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE EXTINTOR DE INCENDIO. DESCRICAO: EQUIPAMENTO DE SEGURANCA PARA EVENTUALIDADES DE INCENDIO. CLASSES A, B E C, COM 6 KG DE CAPACIDADE, LAMPADAS DE EMERGENCIA, PLACAS DE S DETALHAMENTO: PREVENTIVOS - EXTINTORES (TIPO: A, B E C): CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE EXTINTOR DE INCENDIO. DESCRICAO: EQUIPAMENTO DE SEGURANCA PARA EVENTUALIDADES DE INCENDIO. CLASSES A, B E C, COM 6 KG DE CAPACIDADE, LAMPADAS DE EMERGENCIA, PLACAS DE SINALIZACAO, CONFORME PROJETO DE SEGURANCA APROVADO PELO CBM-MT.OBS.: A MONTAGEM DO(S) PREVENTIVO(S) OBEDECERA AO PROJETO ARQUITETONICO DO EVENTO

1

R$ 4.986,80

R$ 4.986,80

18

MOBILIARIO E DECORACAO - LOCACAO, INSTALACOES DIVERSAS PARA ENFEITE RELACIONADO A CAMARIM ARTISTICO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS, TAPETE, PENTEADEIRA, SOFA, ESPELHO, ARARAS, MICRO-ONDAS, FRIGOBAR OU CAIXA TERMICA, PIPOQUEIRA, CAFETE DETALHAMENTO: MOBILIARIO E DECORACAO - LOCACAO, INSTALACOES DIVERSAS PARA ENFEITE RELACIONADO A CAMARIM ARTISTICO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MESAS, CADEIRAS, TAPETE, PENTEADEIRA, SOFA, ESPELHO, ARARAS, MICRO-ONDAS, FRIGOBAR OU CAIXA TERMICA, PIPOQUEIRA, CAFETEIRA, FRUTEIRA, RING LIGHT BOMBONIERE, SECADOR DE CABELOS, CHAPINHA, ARRANJOS DE FLORES E ROSAS, ALMOFADAS, TOALHAS E CORTINAS, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS E REGIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA.

2

R$ 3.859,7825

R$ 7.719,56

29

SONORIZACAO - TIPO 1 LOCACAO DE SOM DE GRANDE PORTE, COM CONFIGURACAO MINIMA DE 02 (DOIS) CONSOLES DIGITAIS DE 48 CANAIS, COM PRE AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMATICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZACAO P DETALHAMENTO: SONORIZACAO - TIPO 1 LOCACAO DE SOM DE GRANDE PORTE, COM CONFIGURACAO MINIMA DE 02 (DOIS) CONSOLES DIGITAIS DE 48 CANAIS, COM PRE AMPLIFICADORES COM RECALL AUTOMATICO PARA TODOS OS CANAIS, 24 AUXILIARES, 08 MATRIX, 08 DCAS, 04 BANDAS DE EQUALIZACAO PARAMETRICAS, 04 PROCESSADORES DE EFEITOS, 02 PROCESSADORES DINAMICOS POR CANAL, 06 CANAIS DE EQUALIZACAO 31 BANDAS OPERACIONAIS, COM RESOLUCAO MINIMA DE 48 KHZ; 01 MULTICABO 48 VIAS COM MAIS 8 VIAS PARA CANAIS AUXILIARES, COM SPLITER DE NO MINIMO 60 METROS; 01 PROCESSADOR DE SISTEMA DIGITAL, ESTEREO, COM 02 ENTRADAS E 08 SAIDAS COM MULTICABO EXCLUSIVO, 02 (DOIS) APARELHOS DE COMPACT DISC COM INTERFACE USB E SUPORTE DE REPRODUCAO DE ARQUIVOS NO FORMATO (MP3), 16 (DEZESSEIS) MICROFONES COM PEDESTAIS, 01 (UM) KIT DE MICROFONES PARA BATERIA, 02 (UM) MICROFONE SEM FIO PADRAO UHF, COM PEDESTAL, 01 (UM) CUBO DE CONTRA BAIXO COM 1 CAIXA DE 4 FALANTES DE 10” E 01 CAIXA DE FALANTE DE 15”, 02 (DOIS) CUBOS DE GUITARRA COM 2 FALANTES DE 12”, 01 (UM) SISTEMA DE RETORNO PARA TECLADOS, 01 (UMA) BATERIA ACUSTICA DE 04 TONS, 08 (OITO) MONITORES DE RETORNO DE PALCO, 01 (UM) MONITOR DE RETORNO PARA BATERIA COM 02 FALANTES, P.A. (PADRAO LINE ARRAY) PARA SONORIZACAO AO AR LIVRE, CONTENDO NO MINIMO 16 (DEZESSEIS) CAIXAS ACUSTICAS DE GRAVE COM NO MINIMO 02 (DOIS) AUTOFALANTES DE 18’’ (DEZOITO POLEGADAS) E 16 (DEZESSEIS) CAIXAS ACUSTICAS DE FREQUENCIAS MEDIAS E ALTAS (INDUSTRIALIZADAS), ALEM DE SUPORTE PARA SOM AMBIENTE COMPOSTO DE PELO MENOS 08 (OITO) CAIXAS ACUSTICAS ESPALHADAS OU ALINHADA TIPO LINE ARRAY, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERACAO E DESMONTAGEM.

2

R$ 14.984,3925

R$ 29.968,78

28

SONORIZACAO SHOW ARENA - SONORIZACAO: 2 PA FLY: RELACAO DE EQUIPAMENTO DE 02 (DUAS) TORRES PA FLY DE 10 METROS ALTURA CADA: 8 CAIXAS DE MEDIO EROS 1,0 X0 ,50 TAMANHO DE CADA LADO OU SIMILAR; 2 AUTO-FALANTES EROS MG 412 COM 450 WATTS CADA CAIXA OU SIM DETALHAMENTO: SONORIZACAO SHOW ARENA - SONORIZACAO: 2 PA FLY: RELACAO DE EQUIPAMENTO DE 02 (DUAS) TORRES PA FLY DE 10 METROS ALTURA CADA: 8 CAIXAS DE MEDIO EROS 1,0 X0 ,50 TAMANHO DE CADA LADO OU SIMILAR; 2 AUTO-FALANTES EROS MG 412 COM 450 WATTS CADA CAIXA OU SIMILAR E 1 TITANIO 7200 COM 100 WATTS CADA CAIXA OU SIMILAR; 8 CAIXAS DE GRAVE FZ DE CADA LADO OU SIMILAR; 2 AUTOFALANTE KS DE 1000 WATTS CADA OU SIMILAR; 4 AMPLIFICADORES GRAVES (AUDIO LIDER 8000 W) AMPLIFICADOR COM 8.000 W DE POTENCIA OU SIMILAR; 3 AMPLIFICADORES MEDIOS (AUDIO LIDER 6400 W) AMPLIFICADOR COM 6.400 W DE POTENCIA OU SIMILAR; 2 AMPLIFICADORES MEDIOS (AUDIO LIDER 5000 W) AMPLIFICADOR COM 5.000 W DE POTENCIA OU SIMILAR; 4 AMPLIFICADORES AGUDO (AUDIO LIDER 2.000 W) AMPLIFICADOR COM 2.000 W DE POTENCIA OU SIMILAR; MESA DIGITAL - 32 CANAIS; DISTRIBUIDOR DE ENERGIA PC 8000 - PENTACUSTICA COM PROTECAO DE ENTRADA E SAIDA OU SIMILAR; PROCESSADOR LEXSEN 4X8 OU SUPERIOR; PROCESSADOR COM 4 ENTRADAS E 8 SAIDAS OU SIMILAR; PROCESSADOR DBX - PA+ 3X6 OU SIMILAR; PROCESSADOR COM 3 ENTRADAS E 6 SAIDAS OU SIMILAR; EQUALIZADOR TGE 2313 XS (CILCLOTRON) OU SIMILAR OU SUPERIOR; PROCESSADOR DE 31 BANDAS DUPLO; CAIXA AMPLIFICADA P/ RETORNO DO SONOPLASTA; CAIXA AMPLIFICADA COM EQUALIZADOR DE AGUDO, MEDIO E GRAVE PARA POSSIVEIS CORRECOES DE AUDIO; 2 MICROFONE (SHURE BETA S/ FIO) OU EQUIVALENTE OU SUPERIOR; 1 MICROFONE (SHURE BETA S/ FIO LAPELA) OU EQUIVALENTE, COM ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA).

2

R$ 9.989,5950

R$ 19.979,19

14

LOCACAO DE PAINEL DE LED LOCACAO DE PAINEL DE LED DE DEFINICAO DE 20 MILIMETROS POR POLEGADA DE AREA, COM AC EM 220VOLTS, PARA IMAGENS EM ALTA DEFINICAO, COM 4X3M P10, 4,0 X 3,0 METROS,PROCESSADORA LEDSINC.COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMON DETALHAMENTO: LOCACAO DE PAINEL DE LED LOCACAO DE PAINEL DE LED DE DEFINICAO DE 20 MILIMETROS POR POLEGADA DE AREA, COM AC EM 220VOLTS, PARA IMAGENS EM ALTA DEFINICAO, COM 4X3M P10, 4,0 X 3,0 METROS,PROCESSADORA LEDSINC.COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS.

2

R$ 499,4775

R$ 998,95

19

PALCO 20 X 18M PALCOS - COM P.A. FLY COM ACESSIBILIDADE, MEDINDO 20 METROS DE FRENTE POR 18 METROS DE FUNDO, COM COBERTA DUAS AGUAS EM ESTRUTURA DE ALUMINIO P50, ESTAIADO, PISO EM ESTRUTURA TUBULAR DE ACO GALVANIZADO, COBERTO COM COMPENSADO NAVAL OU DETALHAMENTO: PALCO 20 X 18M PALCOS - COM P.A. FLY COM ACESSIBILIDADE, MEDINDO 20 METROS DE FRENTE POR 18 METROS DE FUNDO, COM COBERTA DUAS AGUAS EM ESTRUTURA DE ALUMINIO P50, ESTAIADO, PISO EM ESTRUTURA TUBULAR DE ACO GALVANIZADO, COBERTO COM COMPENSADO NAVAL OU MADEIRITE COM ESPESSURA MINIMA DE 25,00 MM, PINTADO NAS CORES CINZA ESCURO OU PRETA, OU ACARPETADO EM COR DESCRITA NA SOLICITACAO DA PRESTACAO DO SERVICO, COM CAPACIDADE DE SUPORTE IGUAL OU SUPERIOR A 450,00 KG/M2 (ESTATICO), CONFORME NORMATIZACAO DA ABNT. O PISO NAO PODERA CONTER EMENDAS COM RELEVO OU DEPRESSOES, SUA SUPERFICIE DEVERA SER COMPLETAMENTE UNIFORME. COBERTURA EM ESTRUTURA TUBULAR DE DURALUMINIO E/OU ACO GALVANIZADO, CAPACIDADE MINIMA DE SUSTENTACAO PARA 3.000 KG, EM DUAS ÁGUAS, COBERTA EM LONA TIPO PVC EM UMA DAS SEGUINTES CORES: BRANCA, CINZA, AZUL OU PRETA.

2

R$ 22.526,5350

R$ 45.053,07

23

SERVICO DE EVENTO CULTURAL - DO TIPO CONTRATACAO DE BOIADA COM TOUROS PROFISSIONAIS - 25 TOUROS PROFISSIONAIS, PARA MONTARIAS TREINADOS ESPECIALMENTE PARA RODEIO, SEGUINDO A REGRA OFICIAL DOS RODEIOS, DEVENDO PESAR CADA UM NO MINIMO 700 KG COM IDADE DETALHAMENTO: SERVICO DE EVENTO CULTURAL - DO TIPO CONTRATACAO DE BOIADA COM TOUROS PROFISSIONAIS - 25 TOUROS PROFISSIONAIS, PARA MONTARIAS TREINADOS ESPECIALMENTE PARA RODEIO, SEGUINDO A REGRA OFICIAL DOS RODEIOS, DEVENDO PESAR CADA UM NO MINIMO 700 KG COM IDADE ENTRE 05 E 12 ANOS, RODEIO EM TOUROS COM ATE 30 MONTARIAS DIARIAS. OBS: TODOS OS ANIMAIS COM DEVIDOS EXAMES E DOCUMENTACAO (OES) QUE SE FIZER(EM) NECESSARIA(S) DO(S) ORGAO(S) PERTINENTES, QUANDO FORO CASO.

2

R$ 16.239,8425

R$ 32.479,68

10

ILUMINACAO SHOW DE ARENA: ILUMINACAO PROFISSIONAL PARA A ARENA DE RODEIO, CONTENDO: MESA COMPUTADORIZADA, CANHAO SEGUIDOR, MOOVIES E LUZ BRANCA. COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS DETALHAMENTO: ILUMINACAO SHOW DE ARENA: ILUMINACAO PROFISSIONAL PARA A ARENA DE RODEIO, CONTENDO: MESA COMPUTADORIZADA, CANHAO SEGUIDOR, MOOVIES E LUZ BRANCA. COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUCAO DOS SERVICOS.

2

R$ 7.499,4525

R$ 14.998,90

09

ILUMINACAO PORTE 01 - COM 01 MESA COMPUTADORIZADA 2048 CANAIS; 12 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; AMPLIFICADOR DE SINAL DMX DE 8 VIAS; 24 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS ROSCO CORES DIVERSAS; 02 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 02 RE DETALHAMENTO: ILUMINACAO PORTE 01 - COM 01 MESA COMPUTADORIZADA 2048 CANAIS; 12 CANAIS DE DIMMER MONTADOS EM RACK DE 4.000 WATTS POR CANAL; AMPLIFICADOR DE SINAL DMX DE 8 VIAS; 24 REFLETORES PAR 64 COM FILTROS ROSCO CORES DIVERSAS; 02 REFLETORES ELIPSOIDAIS; 02 REFLETORES MINIBRUTTS COM 6 LAMPADAS DWE 650 WATTS; 20 METROS DE ESTRUTURA DE ALUMINIO Q 30; 01 MAQUINA DE FUMACA. ILUMINACAO TIPO MOVING LIGHT 575 - SERVICO DE ILUMINACAO COM EQUIPAMENTO DE MOVING HEAD DE 29 CANAIS DMX, 02 DISCOS DE CORES: SENDO 01 COM 09 CORES FIXAS E 01 COM 08 CORES SUBSTITUIVEL, CORRECAO DE 3200K E FILTRO UV, 02 DISCOS DE GOBOS SENDO 01 COM 06 GOBOS FIXOS E 01 COM 07 GOBOS ROTANTES, PRISMA DE 3 FACETAS DE ROTACAO EM AMBOS OS SENTIDOS EM DIFERENTES VELOCIDADES, DIMMER, SHUTTER, FOCO MOTORIZADO, IRIS, FROST E ZOOM MOTORIZADO, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. LED COLOR II- DESCRICAO: LED WASHERS 72X1W (18R + 18B + 18W + 18A), BIVOLTE, RGBWA FULL COLOR MIXING, ANGULO DE 15 OU 30 GRAUS, MODO DE OPERACAO: DMX, AUTOMATICO, DIMMER 0~100%, APLICACAO OUTDOOR, POTENCIA DE NO MINIMO 80W, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, COM ART (ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA)

2

R$ 12.675,5475

R$ 25.351,09

26

SERVICOS DE SEGURANCA, TREINADOS E CAPACITADOS PARA EXECUCAO DE SEGURANCA DESARMADA NOTURNA/DIURNA, UNIFORMIZADOS E PORTANDO DETECTORES DE METAL PORTATEIS INDIVIDUAIS, COM REGISTRO NA POLICIA FEDERAL E FORMACAO DE BRIGADISTA DE INCENDIO, ESPECIALIZAD DETALHAMENTO: SERVICOS DE SEGURANCA, TREINADOS E CAPACITADOS PARA EXECUCAO DE SEGURANCA DESARMADA NOTURNA/DIURNA, UNIFORMIZADOS E PORTANDO DETECTORES DE METAL PORTATEIS INDIVIDUAIS, COM REGISTRO NA POLICIA FEDERAL E FORMACAO DE BRIGADISTA DE INCENDIO, ESPECIALIZADA NO RAMO E CREDENCIADA JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES (POLICIA FEDERAL E CORPO DE BOMBEIROS), PARA APOIO NOS EVENTOS DURANTE AS ATRACOES MUSICAIS E ARTISTICAS, BEM COMO PARA PORTARIA E DEMAIS LOCAIS NO EVENTO, FORMADA POR PESSOAS COM EXPERIENCIA EM EVENTOS CONFORME PREVISTO NO ART. 14 C/C ART. 20 DA LEI NO LEI NO 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983.

20

R$ 394,2583

R$ 7.885,166

02

BRIGADISTA - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE BOMBEIROS CIVIL (SOCORRISTA/BRIGADISTA) ANTIPANICO PARA ATUAR EM PRIMEIRO SOCORRO EM LINHA DE SHOW, COM CARGA HORARIA DE 12 H POR TURNO, PREVENCAO E COMBAT DETALHAMENTO: BRIGADISTA - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE BOMBEIROS CIVIL (SOCORRISTA/BRIGADISTA) ANTIPANICO PARA ATUAR EM PRIMEIRO SOCORRO EM LINHA DE SHOW, COM CARGA HORARIA DE 12 H POR TURNO, PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO, CONTROLE DE PANICO E PRIMEIROS SOCORROS COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSARIOS AO EFICIENTE E CORRETO DOS SERVICOS A SEREM EXECUTADOS DURANTE OS EVENTOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REGULAMENTARES PREVISTAS NA LEI NO 10.402/16

10

R$ 344,9760

R$ 3.449,76

21

PROJETO DE SEGURANCA - CONTRATACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO DE ACORDO COM AS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, COM LAYOUT, APRESENTACAO EM 3D, ART DO PROFISSIONAL COMPETENTE E TAXAS INCLUSAS DETALHAMENTO: PROJETO DE SEGURANCA - CONTRATACAO DE SERVICO DE ELABORACAO DE PROJETO DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO DE ACORDO COM AS NORMAS EXIGIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, COM LAYOUT, APRESENTACAO EM 3D, ART DO PROFISSIONAL COMPETENTE E TAXAS INCLUSAS.

1

R$ 5.913,88

R$ 5.913,88

25

SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - SERVICO DE APOIO, COM PESSOAL DE APOIO EM EVENTOS, TAIS COMO CARREGADORES, SOMBREIROS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, LIMPEZA ANTES E DEPOIS DOS EVENTOS. DETALHAMENTO: SERVICO DE PROFISSIONAL TEMPORARIO - SERVICO DE INSTALACAO E DESINSTALACAO EM GERAL - SERVICO DE APOIO, COM PESSOAL DE APOIO EM EVENTOS, TAIS COMO CARREGADORES, SOMBREIROS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, LIMPEZA ANTES E DEPOIS DOS EVENTOS

10

R$ 246,4115

R$ 2.464,11

17

LOCUTOR COMERCIAL - LOCUTOR(ES/AS) PROFISSIONAL(IS) DE RODEIO DE NIVEL NACIONAL, COM EXPERIENCIA NOS MAIORES RODEIOS DO BRASIL E EXPERIENCIA COMPROVADA E APRESENTACAO DE RELEASE, COM DJ SONOPLASTA E ASSESSOR DE PISTA. DETALHAMENTO: LOCUTOR COMERCIAL - LOCUTOR(ES/AS) PROFISSIONAL(IS) DE RODEIO DE NIVEL NACIONAL, COM EXPERIENCIA NOS MAIORES RODEIOS DO BRASIL E EXPERIENCIA COMPROVADA E APRESENTACAO DE RELEASE, COM DJ SONOPLASTA E ASSESSOR DE PISTA

2

R$ 2.045,2150

R$ 4.090,43

16

LOCUTOR (A) DE RODEIO -, PROFISSIONAL QUE REALIZA A NARRACAO DAS MONTARIAS EM TOURO. DETALHAMENTO: LOCUTOR (A) DE RODEIO -, PROFISSIONAL QUE REALIZA A NARRACAO DAS MONTARIAS EM TOURO.

2

R$ 7.885,1675

R$ 15.770,33

03

COMENTARISTA DETALHAMENTO: COMENTARISTA.

2

R$ 5.913,8750

R$ 11.827,75

08

HUMORISTA PROFISSIONAL CARACTERIZADO, RESPONSAVEL A REALIZAR SORTEIOS, BRINCADEIRAS E INTERACAO COM O PUBLICO. DETALHAMENTO: HUMORISTA PROFISSIONAL CARACTERIZADO, RESPONSAVEL A REALIZAR SORTEIOS, BRINCADEIRAS E INTERACAO COM O PUBLICO.

2

R$ 4.928,23

R$ 9.850,46

22

SALVA VIDAS PROFISSIONAL TREINADO E EQUIPADO, RESPONSAVEL EM PROTEGER O COMPETIDOR DO TOURO DURANTE O TERMINO DE SUA MONTARIA DETALHAMENTO: SALVA VIDAS PROFISSIONAL TREINADO E EQUIPADO, RESPONSAVEL EM PROTEGER O COMPETIDOR DO TOURO DURANTE O TERMINO DE SUA MONTARIA.

6

R$ 1.478,4692

R$ 8.870,81

11

JUIZ (ES/AS) DE RODEIO PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELAS NOTAS DOS COMPETIDORES DE ACORDO COM O SEU DESEMPENHO DETALHAMENTO: JUIZ (ES/AS) DE RODEIO PROFISSIONAL RESPONSAVEL PELAS NOTAS DOS COMPETIDORES DE ACORDO COM O SEU DESEMPENHO

2

R$ 2.464,1150

R$ 4.928,23

07

GRUPO GERADOR 250KVA LOCACAO DE GRUPO GERADOR MOVEL, TRIFASICO TENSAO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTECAO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB@ 1.5 METROS, COM CABOS DE 95MM/4LANCES/25METROS FLEXIVEIS (95MMX4X25M), QUADRO DE BAR DETALHAMENTO: GRUPO GERADOR 250KVA LOCACAO DE GRUPO GERADOR MOVEL, TRIFASICO TENSAO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTECAO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB@ 1.5 METROS, COM CABOS DE 95MM/4LANCES/25METROS FLEXIVEIS (95MMX4X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXAO INTERMEDIARIA COM ISOLARES E CHAVE DE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELETRICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM A POTENCIA DO GRUPO GERADOR, COM ATERRAMENTO.

6

R$ 9.770,8333

R$ 58.624,00

27

SHOW PIROTECNICO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE “SHOW PIROTECNICO –COM DURACAO DE 10 (DEZ) MINUTOS, 02 TORTAS 100 TUBOS 1,8” EM LEQUE. EFEITO: BOMBAS TRACANTE CRACKER E ABERTURAS DE EFEITO COLORIDO EM LEQUE 03 TO DETALHAMENTO: SHOW PIROTECNICO - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE “SHOW PIROTECNICO – COM DURACAO DE 10 (DEZ) MINUTOS, 02 TORTAS 100 TUBOS 1,8” EM LEQUE. EFEITO: BOMBAS TRACANTE CRACKER E ABERTURAS DE EFEITO COLORIDO EM LEQUE 03 TORTAS PREMIER COM 110 TUBOS DE 1,8” COM GRANDE IMPACTO VISUAL, LANCAMENTOS SIMULTANEOS E SINCRONIZADOS COM DUPLOS EFEITOS MULTICORES 02 TORTAS SCANDALLU’S COM EFEITOS EM LEQUE, RETOS, CROSSETE E CORES VARIADAS. 01 TORTA INFINITY COM 177 TUBOS COM EFEITOS DIVERSOS 02 TORTAS EXTREME PANCADAO COM 103 TUBOS 1,8”, COM DISPAROS VERTICAL, EM LEQUE, EFEITO EM Z, TRACANTE, FOLHA SECA, BOMBAS COLORIDAS E CASCATA EM LEQUE. 04 TORTAS IMPORTADAS 120 TBS BAILE DE CORES COM EFEITO EM Z, COM CAUDA DOURADA E CORES VARIADAS 125 MORTEIROS DE 2,5” EXPLOSAO DE CORES E EFEITOS DIVERSOS 60 MORTEIROS DE 3” EFEITOS: ESTRELA PRATEADA, VIOLETA COM GLITTER, CHORAO, VERDE PISCA, FOLHA SECA, VERMELHO COM CENTRO VERDE E VASOS MULTICORES. 36 MORTEIROS 4” EFEITOS KAMURRO, CRAKLING, DOURADO E CHORAO VERMELHO 06 MORTEIROS DE 5” COM ABERTURA NAS CORES AZUL COM CENTRO PRATA 06 MORTEIROS DE 5” COM ABERTURA NAS CORES DOURADO E CHORAO VERMELHO 06 MORTEIROS DE 5” COM ABERTURA NAS CORES KARMURRO E ESTRELA PRATEADA 04 MORTEIROS DE 6” COM EFEITOS NAS CORES VERMELHO COM GLITTER 04 MORTEIROS DE 6” COM EFEITOS NAS CORES: METEORITO COM INTERMITENTE PRATA. PONTAS VERDE PISCANTE 04 MORTEIROS DE 7” EXPLOSAO DE EFEITOS: ESTRELA PRATEADA E CENTRO VERDE 04 MORTEIRO DE 7” EXPLOSAO DE EFEITOS CHUVA DE CORES COM PISCA VERDE 01 GIRANDOLA 3600 TIROS, SHOW PIROTECNICO COM PIRO MUSICAL, COM ARENA GLOBAL, CASCATA, SPUTINIK, PAINEIS SANTOS, EFEITOS BRILHANTES.

2

R$ 17.950,00

R$ 35.900,00

CLÁUSULA QUARTA– DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

4.1. A contratada deverá entregar a Nota Fiscal no momento da entrega do objeto contratado, sob pena de não recebimento, e as certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista exigidas na habilitação da licitação, ou as justificativas pela impossibilidade de apresentação das referidas certidões, além de outros documentos eventualmente exigidos no Termo de Referência para liquidação e pagamento, em até 30 (trinta) dias após a entrega do objeto contratado, sob pena de caracterizar a infração tipificada no art. 155, VII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

4.2. CNPJ constante da nota fiscal/fatura deverá ser o mesmo indicado na proposta e nota de empenho.

4.3. O objeto contratado será recebido provisoriamente pelo fiscal de contrato designado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico (art. 140, I, “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 2021) e definitivamente por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais (art. 140, I, “b”, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).

4.4. No caso de fornecimento de bens importados, a contratada deverá apresentar a documentação que comprove a sua origem, bem como a quitação dos tributos de importação a eles referentes.

4.5. O pagamento do objeto da presente licitação, sujeito à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais de acordo com os normativos legais, será efetuado em até 30 dias, a partir do recebimento definitivo do objeto contratado, com a emissão de ordem bancária para o crédito em conta corrente da contratada, observada a ordem cronológica estabelecida no art. 141 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

4.6. A Prefeitura não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.

4.7. Nos termos do art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, caso o pagamento seja efetuado após 30 (trinta) dias do recebimento definitivo do objeto contratado, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste / MT, entre o 31º (trigésimo primeiro) dia e a data da emissão da ordem bancária, será a seguinte:

EM = I x N x VP

Onde:

EM = encargos moratórios;

I = 0,0001644 (índice de compensação financeira por dia de atraso, assim apurado: I = (6/100/365);

N = número de dias entre a data limite para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = valor da parcela a ser paga.

4.8. No dever de pagamento pela Administração, será observada a ordem cronológica dos contratos de fornecimento de bens.

4.9. Como condição para liquidação do empenho, será verificado pelo setor competente se a empresa está regularmente inscrita no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas ME e EPP - Simples Nacional - para efeito do disposto no inciso XI, art. 4º da IN RFB nº 1234, de 2012, em 2 (duas) vias, assinada pelo seu representante legal, conforme modelo constante do Anexo IV da referida IN.

CLÁUSULA QUINTA– LOCAL, PRAZO E CRITERIOS DE RECEBIMENTO

5.1. Os itens deste termo, deverão cobrir o evento nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2024, devendo a estrutura toda do evento, tal como: arena, curral, palco, tendas, camarins, geradores, arquibancada etc. Deverá ser entregue montada, com 48 horas de antecedência do evento, com todas as liberações realizadas e aprovadas pela fiscalização pertinente.

5.2. O recebimento será feito: (art. 140, I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021):

5.3. provisoriamente, de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais (art. 140, I, “a”); e

5.3.1. definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais (art. 140, I, “b”).

5.4. Serão rejeitados os serviços que não atenderem as especificações exigidas no Anexo I - Termo de Referência, para correção no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir da notificação, às suas expensas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

5.5. Na hipótese da contratada não proceder às correções e/ou substituições dentro do prazo do item anterior, incidirá a penalidade de multa moratória, podendo, inclusive, culminar com a inexecução total do contrato.

CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS: 6.1. As despesas oriundas da presente contratação correrão por conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste na dotação orçamentária relacionada abaixo:

Unidade

11

Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Funcional programática

27.812.5013.2208

Ficha

803

Despesa/fonte

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

CLÁUSULA SETIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

7.1. Executar os serviços do objeto deste certame nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência;

7.2. Não será permitida a terceirização das obrigações assumidas, devendo a Ata de Registro de Preços ser executada pelo Licitante contratado;

7.3. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução da Ata ou em conexão com ela, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte da Contratante;

7.4. Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução da presente contratação ou em conexão com ela, ainda que ocorridos em dependências da Contratante;

7.5. Aceitar nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões, a critério da Administração, referentes à execução do serviço, nos termos da Lei vigente;

7.6. A empresa contratada deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata;

7.7. Cumprir os prazos de entrega, sob pena de aplicação de sanções administrativas;

7.8. Ficarão a cargo da contratada todas as despesas oriundas das entregas de materiais à Prefeitura, bem como suas retiradas em casos de devoluções de itens que estejam em desacordo com as especificações exigidas;

7.9. Entregar produtos de primeira qualidade. A expressão de "primeira qualidade" indica que quando existirem diferentes gradações de qualidade de um mesmo produto, a gradação de qualidade superior;

7.10. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

7.11. Todos os custos referentes à execução da Ata, como com transporte, tributos, previdenciários, trabalhistas, seguros, reparos, substituições ou quaisquer outros que venham a incorrer, são de total responsabilidade da Contratada;

7.12. Substituir, sem ônus para a CONTRATANTE, qualquer produto que não esteja em perfeita condição de uso;

7.13. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

7.14. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, a ata de registro de preços sem o prévio consentimento por escrito da Contratante.

7.15. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas.

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DACONTRATANTE:

8.1 Uma vez firmada a contratação, a PREFEITURA se obriga a:

a) Oferecer todas as informações necessárias para que a licitante vencedora possa executar o objeto adjudicado dentro das especificações;

b) Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados;

c) Designar um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento;

d) Notificar, por escrito, à licitante vencedora, a ocorrência de eventuais imperfeições no curso do serviço, fixando prazo para sua correção;

e) Acompanhar o serviço, podendo intervir durante a sua execução, para fins de ajuste ou suspensão do mesmo; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços executados fora das especificações do termo de referência

CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES:

9.1. Aquele que deixar de entregar toda a documentação exigida em edital, ou apresentar documentação falsa, ensejar retardamento na prestação dos serviços, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com o município. 9.2. O descumprimento injustificado das obrigações acima assumidas, sujeitará a contratada as seguintes penalidades: a) Advertência por escrito; b) Multa, na forma prevista neste termo, como se observa a seguir:

O percentual da multa prevista na Lei nº 14.133/21 serão de 2% (dois por cento) sobre o montante contratado, podendo ser aplicada quando ocorrer as seguintes situações:

1) Multa Moratória referente ao descumprimento de prazo contratual; 2) Multa Compensatória pelo descumprimento de obrigação contratual.

9.3. As multas poderão ser aplicadas de maneira individual ou conjunta, assim como na recorrência dos fatos geradores, sendo que os seus respectivos valores poderão ser compensados através do montante já aprisionado da garantia contratual agora prevista na T.R, para que a contratante obtenha a reparação com mais celeridade neste ato punitivo.

a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da Contratante; b) Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, nos termos da Lei n° 14.133/21 c) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração da Contratante; d) Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, nos termos da Lei n° 14.133/21. 9.4. Quanto a aplicação de penalidades caberá recurso, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminha-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo. 9.5. A contratada poderá ser penalizada inclusive com eventual rescisão do contrato caso a qualidade dos serviços e/ou a presteza no atendimento deixarem de corresponder à execução. CLÁUSULADÉCIMA DECIMA–DA RESCISÃO:

10.1. A inexecução total ou parcial, pela CONTRATADA, das obrigações estabelecidas no presente contrato enseja a sua rescisão, resguardando-se ao CONTRATANTE o direito de promover contratações para a entrega dos produtos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

10.2. Além de sua inexecução total ou parcial, constituem motivos para a rescisão deste contrato:

10.2.1. O cumprimento irregular das cláusulas contratuais, inclusive atraso em relação aos prazos estabelecidos;

10.2.2.O atraso injustificado na entrega do produto, objeto deste contrato, sem justa causa e sem prévia comunicação ao CONTRATANTE;

10.2.3. A decretação de falência da empresa ou a instauração de insolvência civil;

10.2.4. A dissolução da sociedade ou falecimento dos sócios da CONTRATADA;

10.2.5. Razões de interesse público, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado a contratada;

10.2.6. Ocorrência de caso fortuito ou força maior impeditiva da execução do contrato, regularmente comprovada nos autos.

10.3. O presente contrato poderá ser rescindido amigavelmente, no seu todo ou em parte, mediante lavratura de termo nos autos, desde que conveniente para a Administração Municipal.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA–DOS CASOS OMISSOS:

11.1. O presente contrato será executado sob a égide da Lei nº 14.133/21 e alterações, posteriores. Caso haja dúvidas decorrentes de fato não contemplado no presente contrato, estas serão dirimidas segundo os princípios jurídicos, aplicáveis a situação fática existente, preservando-se os direitos da CONTRATADA, sem prejuízo da prevalência do interesse público.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA– ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇAO 12.1. Para fins de cumprimento do art. 117, §1º, §2º e §3º, da Lei n.º 14.133/2021, o CONTRATANTE designará servidor(a), como fiscal / gestor de contrato. 12.2. Para fins de cumprimento do art. 118 da Lei n.º 14.133/2021, a CONTRATADA designará servidor (a) para desempenhar a função de preposto perante a CONTRATANTE.

12.3. A CONTRATADA ficará sujeita à fiscalização do CONTRATANTE, que a qualquer momento, terá poderes de interferir no andamento dos serviços, reservando-se ainda o direito de recusar o recebimento dos serviços caso não estiverem de acordo com os padrões técnicos especificados no termo de referência.

12.4. É responsabilidade da CONTRATADA a qualidade dos serviços executados ou fornecidos para esta finalidade, inclusive a promoção de readequações, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto ajustado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO FORO:

13.1. As partes elegem o Foro da Comarca de Primavera do Leste/MT para dirimir dúvidas e controvérsias oriundas do presente Termo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA– DA PUBLICAÇÃO:

14.1. Após a assinatura deste contrato, o CONTRATANTE providenciará a publicação do mesmo ou de resumo no Diário Oficial dos Municípios (AMM), para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente contrato, que depois de lido e achado conforme é assinado pelas partes e duas testemunhas que também os assinam, dele sendo extraídas as cópias necessárias para seu fiel cumprimento, todas de igual teor e forma.

Santo Antônio do Leste/MT, 12 de junho de 2024.

____________________________________________

JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES

PREFEITO MUNICIPAL

____________________________________________

REBOUCAS COMERCIO LTDA

CONTRATADO