Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

Item	Especificação do objeto	Referência	QTD	MARCA	Valor Unitário	Valor Total
77	Camomila – constituído de florais inteiros, de espécimes vegetais genuínos dessecados, de cor amarela pardacenta, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem de 05 gramas.	Unid	110	CESTEIRO	R$ 2,00	R$ 220,00
78	Erva doce – em grão, obtida de primeira qualidade apresentando tamanho e conformação uniformes, de espécime de vegetais genuínos, isento de fermentação e mofo, homogênea, com aspecto, cheiro e sabor próprios, isenta de ausência de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco polietileno, esterilizado em atmosfera modificada, embalado em embalagem apropriada, embalagem de 10 gramas.	Unid	250	CESTEIRO	R$ 2,00	R$ 500,00
79	Orégano – em folhas secas, obtido de espécimes vegetais genuínos, grãos são e limpos, de coloração verde pardacenta, com cheiro aromático e sabor próprio, isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado,embalagem de 05 gramas.	Unid	330	CESTEIRO	R$ 2,00	R$ 660,00
80	Açafrão em pó – com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 30 gramas.	Unid	870	CESTEIRO	R$ 2,19	R$ 1.905,30
81	Cravo da índia em grãos – obtido do botão floral de espécime genuína, de coloração pardo escura, cheiro e sabor próprios, com teor de umidade máxima de 16%, isento de detritos do próprio produto e impurezas dos grãos ou sementes, acondicionado em saco plástico, tipo transparente, embalagem de 10 gramas.	Unid	120	CESTEIRO	R$ 2,00	R$ 240,00
82	Canela em casca – obtida da planta, pedaços de paus limpos a granel, pardo amarelada ou marrom claro, com aspectos cheiros aromáticos e sabor próprio, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, embalagem de 10 gramas.	Unid	370	CESTEIRO	R$ 2,50	R$ 925,00
83	Canela em pó – fina homogênea, obtida da casca de espécimes vegetais genuínos, grãos e limpos, pardo amarelada ou marrom claro, com aspectos e cheiros aromáticos e sabor próprio, livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com 10 gramas.	Unid	380	CESTEIRO	R$ 2,25	R$ 855,00
84	Noz moscada moída – constituída de amêndoas secas e moídas, com aspecto cor cheiro e sabor próprios, isenta de fermentação, mofo e substâncias estranhas, acondicionado em pacotes de 05 gramas.	Unid	40	CESTEIRO	R$ 2,50	R$ 100,00
85	Pimenta do reino moída – em pó fino, obtida de frutos maduros de espécimes genuínos, grãos sãos, limpos, dessecados e moídos, de coloração cinza escuro, com cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades e materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 30 gramas.	Unid	80	CESTEIRO	R$ 2,80	R$ 224,00
86	Queijo parmesão ralado – acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 50 gramas.	Unid	290	CESTEIRO	R$ 9,00	R$ 2.610,00
87	Bicarbonato de sódio – acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 30 gramas.	Unid	340	CESTEIRO	R$ 2,00	R$ 680,00
88	Sal amoníaco – acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, resistente e hermeticamente vedado, embalagem de 30 gramas.	Unid	40	CESTEIRO	R$ 2,00	R$ 80,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 8.999,30 (Oito Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos).

Lote 73

Item	Especificação do objeto	Referência	QTD	MARCA	Valor Unitário	Valor Total
91	Suco concentrado – sabor de maracujá, benzoato de sódio e outras substâncias permitidas, integral, sem água, sem açúcar, frutas frescas e selecionadas, acondicionado em garrafa com 500 ml.	Unid	203	DA FRUTA	R$ 8,43	R$ 1.711,29
92	Suco concentrado – sabor de uva, benzoato de sódio e outras substâncias permitidas, integral, sem água, sem açúcar, frutas frescas e selecionadas, acondicionado em garrafa com 500 ml.	Unid	349	DA FRUTA	R$ 7,50	R$ 2.617,50
93	Suco concentrado – sabor de caju, benzoato de sódio e outras substâncias permitidas, integral, sem água, sem açúcar, frutas frescas e selecionadas, acondicionado em garrafa com 500 ml.	Unid	94	DA FRUTA	R$ 5,49	R$ 516,06
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 4.844,85(Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Lote 74

Item	Especificação do objeto	Referência	QTD	MARCA	Valor Unitário	Valor Total
94	Fubá de milho – fino, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 500 g.	Unid	1.260	SINHÁ	R$ 2,90	R$ 3.654,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.654,00 (Três Mil e Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais).

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 17.498,15 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS).

A ÍNTEGRA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gp.srv.br/transparencia_campoverde/ser...

Se você precisa ter acesso ao painel administrativo de publicações do jornal eletrônico, por favor, obtenha o acesso na AMM - Associação Mato-Grossense dos municípios.

Apresentação

O Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato-Grosso é um recurso da Associação Mato-Grossense dos Municípios que busca sempre atender os associados com as melhores soluções disponíveis, para isso oferece uma plataforma ainda mais segura, simples e atualizada, promovendo a transparência e agilidade dos atos oficiais em todo o Estado.

Todas as publicações realizadas através deste sistema são disponibilizadas diariamente no formato PDF, com assinatura digital, que dá aos documentos a fidelidade e segurança das informações. Além disso, todo conteúdo tem fácil acesso as pesquisas após sua divulgação, e permite ser acessado através de diversos dispositivos.

O uso da ferramenta é ilimitado, e segue todos os padrões da legalidade, promovendo maior economia e modernização neste processo, onde oferecemos ainda, todo o treinamento, e suporte ao sistema. Cada associado poderá fazer suas próprias inserções, modificações e exclusões de dados de cada publicação através do usuário e senha cadastrados no software.

Poderão ser publicados no Jornal Oficial Eletrônico todos os atos oficiais editados por órgãos públicos municipais sendo eles, leis, decretos, portarias, atas, avisos de licitação, extratos de contratos, relatórios contábeis, etc.

Normas de publicação

A Constituição Federal permite que cada município, como ente federado, possa se auto-organizar administrativamente (Art. 18 da CF/88) por meio de suas leis (arts. 29, 20, I, da CD/88)

A Lei Federal nº 8.666/93, no seu art. 6º, inciso XIII, conceitua imprensa oficial e declara que: "para a União é o Jornal Oficial da União e para os Estados, Distrito Federal e Municípios, é o que for definido em suas leis."

O Jornal Oficial é criado através de Lei Municipal. A prefeitura envia e aprova o Projeto de Lei, conforme modelo fornecido pela AMM-MT, para a Câmara Municipal.

O art. 48 da Lei Complementar nº. 101/00 considera o meio eletrônico como um instrumento de transparência da gestão fiscal.

A Lei nº 10.520/2002, no seu art. 4º, determina que a publicação do aviso de licitação, independentemente do seu valor, deve ser publicado no Jornal Oficial do respectivo município.

Orientações de Uso

Todo o sistema do Jornal Oficial dos Municípios de Mato-Grosso possui textos de ajuda aos usuários, para que seu uso seja intuitivo, e todos os passos para a correta operacionalização estejam claros. Diversos recursos são disponibilizados pelo sistema que serão esclarecidos durante o treinamento, e aqui estão descritas algumas das principais funções e os itens importantes a serem notados pelos usuários e administradores.

O acesso ao sistema será através do link "Acesso do usuário" na pagina inicial do Jornal, todo as senhas cadastradas estão criptografadas, e a aplicação conta ainda com sistema de segurança HTTPs, e pode ser notado através do cadeado no navegador, onde qualquer informação entre usuário e o software também são criptografados.

Ao entrar no painel de controle do usuário, poderá acionar a opção de adicionar uma nova publicação com apenas um passo simples, também poderá ver os atos oficiais a serem publicados, os rascunhos e os que já foram publicados.

Diversas opções são encontradas no painel de conteúdo como, formatação, datas para publicações, tamanho da publicação, etc.

Todos os atos possuem uma pré visualização onde podemos ver todas as modificações, como vai ficar a publicação, e o conteúdo já assinado digitalmente com certificado credenciado no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP Brasil.

Podemos também facilmente acionar a troca de senha, que deve ser feita periodicamente para garantir a maior segurança.

Na pagina inicial, também podemos ver os dados dos usuários, e as notas importantes, onde estão disponíveis dicas, avisos e as melhorias do sistema.

Buscas podem ser feitas por conteúdo que já foram cadastrados na aplicação, e podem ser rapidamente recuperadas através das pesquisas.

As demais informações são descritas durante o treinamento, não se esqueça de sempre que terminarem de usar o sistema clicarem no botão sair.

Para utilizar o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, o município deve ser filiado à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM-MT.

Se o seu Município já é FILIADO solicite a sua adesão ao Jornal Oficial.

Caso o seu Município ainda não seja filiado, solicite sua filiação e garanta mais transparência e economia a sua gestão com a utilização do nosso sistema de publicação de atos oficiais. A equipe de atendimento da AMM está a disposição para atendê-lo.

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(65) 2123-1200.

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