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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2024.
APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 37/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 12.313.826/0001-90
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR E CESSÃO DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO COM AUTOMAÇÃO DE DRENO E ENTRADA DE ÁGUA E CPU COM CAIXA PARA 05 BOMBAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 37/2024, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária e remanejamento de valor, Processo Licitatório nº 097/2022 na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2022. Conforme Solicitação no Oficio nº 1955/SMS/2024.
REDUZIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB- FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 55 – HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 384
AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16210000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 14.650,77
INSERIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE
SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 55 – HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 935
AÇÃO: 2287 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL PROPOSTA 191857/2023 PORTARIAS 544/2023 E 2505/2023
FONTE RECURSO: 160000000603 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
VALOR R$ 14.650,77
ITEM | SIST. | DESCRIÇÃO | QTD | UND | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL |
02 | 16459 | AMACIANTE – PRINCIPIO ATIVO DE CLORETO DE CETIL TRIMETIL AM | 8 | UN | EXIMIA | 571,2982 | 4.570,386 |
03 | 16456 | ATIVADOR ALCALINO BB 50 L ATIVADOR ALCALINO LIQUIDO, DE FORMU | 8 | UN | EXIMIA | 495,9622 | 3.967,70 |
04 | 16455 | DETERGENTE LIQUIDO DE PRÉ LAVAGEM PARA LAVANDERIA PROFISSIO | 8 | UN | EXIMIA | 706,2753 | 5.650,20 |
05 | 16457 | NEUTRALIZADOR DE CLORO RESIDUAL BB50L | 1 | UN | EXIMIA | 462,4795 | 462,4795 |
VALOR TOTAL: | R$ 14.650,77 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem