Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Junho de 2024.

​SEXTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2024

O município de Campo Novo do Parecis – MT, por intermédio do Sr. Rafael Machado, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento às disposições do DECRETO Nº 56, DE 03 DE MARÇO DE 2023, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) formaliza a O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE 2024, nos seguintes termos:

1. APRESENTAÇÃO

O presente Plano Anual de Contratações (PAC) corresponde à relação de bens/serviços que a Gestão Municipal planeja comprar ou contratar durante o ano civil de 2024, conforme Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e DECRETO EXECUTIVO Nº 056, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

O objetivo principal é ampliar os instrumentos gerenciais, visando à padronização e planejamento dos procedimentos e racionalização das aquisições/contratações, atendendo de forma eficiente às necessidades das Secretarias que integram a gestão municipal.

De posse do PAC, as Secretarias Municipais poderão planejar e direcionar suas tomadas de decisões, estabelecendo a finalidade adequada para suas ações e demandas.

Pretende-se ainda, que o Plano Anual de Contratações se constitua em uma ferramenta de apoio na Gestão para o exercício de 2024, servindo de documento informativo aos potenciais fornecedores, de modo que estes se organizem com relação aos prazos que serão apresentados para a aquisição de cada tipo de bens/serviços, o que poderá possibilitar uma participação mais efetiva para atendimento das demandas municipais.

Assim, as informações aqui inseridas, deverão ser incorporadas ao cotidiano de todos os agentes públicos que atuam nos processos de aquisições, propiciando condições para fortalecimento do poder de compras no âmbito desta municipalidade.

2. OBJETIVOS

Como demonstrado, o Plano Anual de Contratações é instrumento essencial para um planejamento adequado de Gestão.

Aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção mais benéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender a finalidade para qual a aquisição se destina.

A necessidade da existência contínua deste Plano, com frequentes atualizações e adaptações a cada ano, é o que garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados e aperfeiçoados.

Pode-se destacar como principais objetivos:

Planejar a aquisição de bens/serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo;

Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as secretarias municipais;

Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições;

Prever com antecedência a demanda das diversas secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições, reduzindo as compras emergenciais;

Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo às expectativas das compras públicas do município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006;

3. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

O Cronograma apresenta a descrição sucinta da área demandante, tipo da aquisição/contratação, descrição sucinta do objeto, período em que a demanda deverá ser encaminhada para o Departamento de Compras para dar início ao processo, valor estimado para contratação levando em consideração os valores de contratações anteriores, grau de prioridade, período em que o processo completo deverá ser encaminhado ao Departamento de Licitações para prosseguimento do processo nos moldes legais, bem como a possibilidade de renovação do contrato/ata de registro.

Neste momento não será apresentada a estimativa de quantitativos e valores para cada objeto, tendo em vista que esta municipalidade está revisando todos os itens, de modo à buscar a máxima padronização dos mesmos para os certames futuros.

4. CRONOGRAMA

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - 2024

4.1 DETALHAMENTO DO PLANO

1.BENS DE CONSUMO

1.1 MATERIAIS ELETRICOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura e Turismo, Administração, Desenvolvimento Econômico, Esportes, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Saúde

Material

Consumo

Materiais elétricos

janeiro

R$ 8.555.000,00

março

não

1.2 INSTALAÇÃO DE PORTAS, VIDROS, JANELAS E ACESSÓRIOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde, Cultura, Educação Administração, Desenvolvimento, Infraestrutura e Assistência Social

Material

Consumo

Portas, vidros, janelas e acessórios

Janeiro

R$ 303.000,00

fevereiro

não

1.3 MATERIAIS METARLUGICOS, SERRALHERIA E FERRAGENS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura e Turismo, Administração, Desenvolvimento Econômico, Esportes, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e Saúde

Material

Consumo

Materiais de serralheria e ferragens

janeiro

R$ 3.240.000,00

março

não

1.4 MATERIAIS DE EXPEDIENTE

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Materiais de expediente

janeiro

R$ 685.000,00

março

não

1.5 ARTEFATOS DE GRANITO E MADEIRA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Administração e Cultura

Material

Permanente

Artefatos de granito

janeiro

R$ 157.000,00

março

não

Secretaria de Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Administração e Cultura

Material

Permanente

Artefatos de Madeira

janeiro

R$ 3.400.245,70

março

não

1.6 MATERIAIS DE PINTURA E TINTAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Administração.

Material

Consumo

Pintura e tintas

fevereiro

R$ 401.000,00

abril

não

1.7 MATERIAL ESPORTIVO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura e Turismo, Esportes, Educação e Assistência Social

Material

Consumo

Materiais esportivos e recreação

fevereiro

R$ 310.000,00

março

não

Secretaria de Desenvolvimento e Esportes

Material

Consumo

Grama/ Grama sintética

abril

R$ 350.000,00

maio

Não

Secretaria de Esportes

Material

Consumo

Redes Artesanais

abril

R$ 50.000,00

maio

Não

1.8 UNIFORMES E ROUPARIA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Uniformes/ Uniformes escolares

fevereiro

R$ 300.000,00

março

não

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Rouparia

fevereiro

R$ 20.000,00

março

não

1.9 MATERIAIS E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo/

Permanente

Materiais e equipamentos e acessórios de informática

fevereiro

R$ 530.000,00

abril

não

1.10 MATERIAL PARA BENEFÍCIO EVENTUAL - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde

Material

Consumo

Material de distribuição gratuita

fevereiro

R$ 400.000,00

Agosto

não

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Óculos de grau (c/ lentes corretivas e armações)

março

R$ 20.000,00

abril

não

1.11 MATERIAIS DE USINA ASFÁLTICA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Material

Consumo

Material Betuminoso

fevereiro

R$ 17.103.425,00

março

não

Secretaria de Infraestrutura

Material

Consumo

Material aditivo melhorador de adesividade e aditivo de estocagem a frio para pavimentação asfáltica

abril

R$ 97.110,00

maio

não

Secretaria de Infraestrutura

Material

Consumo

Material para estradas vicinais Pavimentação e recapeamento asfáltica

julho

R$ 2.000.000,00

agosto

Não

1.12 CASCALHO E CONCRETO USINADO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

obra

Material de jazida (cascalho)

fevereiro

R$ 2.000.000,00

abril

não

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

obra

Concreto usinado

outubro

R$ 400.000,00

novembro

não

1.13 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social, Administração e Cultura

Material

Consumo

Material para festividades e homenagens/ Lembranças, artigos de decoração /artigos natalinos, acessórios, floricultura, material de festividades

Março/julho

R$ 520.000,00

Julho/ setembro

não

1.14 RÁDIOS VHF - HT

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Material

Consumo

RÁDIOS VHF - HT

março

R$ 95.000,00

abril

não

1.15 MATERIAIS HIDRÁULICOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Material

Consumo

Materiais hidráulicos

março

R$ 318.000,00

abril

não

1.16 MEDALHAS E TROFÉUS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Esportes

Material

Consumo

Medalhas e Troféus

abril

R$ 50.000,00

maio

não

1.17 BANDEIRAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Bandeiras

março

R$ 50.000,00

abril

não

1.18 MARMITAS e REFEIÇÕES

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde, Cultura, Desenvolvimento, Educação, Infraestrutura e Assistência Social

Material

Consumo

MARMITAS/MARMITEX/ REFEIÇÕES

abril

R$ 374.000,00

maio

não

1.19 PEÇAS AUTOMOTIVAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura, Educação, Administração, Desenvolvimento Econômico

Material

Permanente

Peças automotivas/ para máquinas/ para construção

abril

R$ 2.300.000

junho

não

1.20 MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA - COPA E COZINHA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Material de Limpeza, Copa e Cozinha

maio

R$ 456.000,00

agosto

não

1.21 MATERAL DE CAMA, MESA E BANHO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social

Material

Consumo

Materiais de cama, mesa e banho

junho

R$ 40.000,00

julho

não

1.22 MATERIAIS DE EPI’S

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Educação, Assistência Social, Infraestrutura, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econômico e Administração.

Material

Consumo

EPI’S

junho

R$ 81.000,00

agosto

não

1.23 MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura e Cultura

Material

Consumo

Materiais para sinalização de viária/ Máquina, equipamentos e acessórios para demarcação e sinalização viária/ equipamentos de sinalização viária

junho

R$ 510.000,00

agosto

não

1.24 MAQUINAS E FERRAMENTAS E PEÇAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura, Assistência Social, Infraestrutura, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Educação e Saúde

Material

Consumo

Maquinas e ferramentas e peças

julho

R$ 850.000,00

setembro

não

1.25 PRODUTOS QUÍMICOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Material

Consumo

Departamento de Água do Município

julho

R$ 200.000,00

agosto

XXX

Secretaria de Desenvolvimento Secretaria de Esportes

Material

Consumo

Herbicida

setembro

R$ 42.200,00

outubro

Não

1.26 GÁS DE COZINHA E INDUSTRIAIS, REFRIGERANTE, ÁGUA E GELO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Gás de cozinha, refrigerante, água e gelo, Gases industriais e nitrogênio líquido

agosto

R$ 382.000,00

setembro

não

1.27 MEDICAMENTOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Medicamentos

agosto

R$ 1.731.000,00

outubro

não

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Alimento nutricional em pó para atender as demandas do município e demandas judiciais

agosto

R$ 600.000,00

setembro

não

1.28 MATERIAIS DE ARTESANATO E AVIAMENTOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social, Cultura e Turismo e Esportes

Material

Consumo

Aviamentos e materiais para artesanato

agosto

R$ 460.000,00

outubro

não

1.29 DIVISÓRIAS E MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS CORTINAS E GESSO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico, Esportes, Educação, Infraestutura, Assistência Social e Saúde

Material

Consumo

Divisórias e manutenção e instalação de persianas cortinas e gesso, paredes de gesso drywall, forro de gesso, persianas e manutenção de persiana

agosto

R$ 367.000,00

setembro

não

1.30 MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Materiais hospitalares

agosto

R$ 300.000,00

outubro

não

Secretaria de Saúde

Material

Permanente

Materiais hospitalares

outubro

R$ 300.000,00

dezembro

não

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Materiais odontológicos

fevereiro

R$ 50.000,00

outubro

não

1.31 OXIGENIO MEDICINAL

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Material

Consumo

Oxigênio medicinal

setembro

R$ 30.000,00

outubro

não

1.32 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Material de construção

setembro

R$ 5.179.000,00

dezembro

não

1.33 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Consumo

Gêneros alimentícios

outubro

R$ 952.000,00

dezembro

não

Secretaria de Assistência Social

Material

Consumo

Cestas básicas

outubro

R$ 600.000,00

dezembro

não

Secretaria de Educação

Material

Consumo

Merenda escolar, alimentos não perecíveis/ Alimentos perecíveis

outubro

R$ 3.143.000,00

dezembro

não

Secretaria de Educação

Material

Consumo

Chamada Pública/Agricultura Familiar

outubro

R$ 735.596,68

dezembro

não

1.34 MATERAL PERMANENTE

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Material

Permanente

Materiais permanente

agosto

R$ 1.645.000,00

dezembro

não

1.35 MATERIAL PEDAGOGICO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Educação

Material

Consumo

Sistema apostilado

novembro

R$ 870.000,00

dezembro

não

Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social

Material

Consumo

Materiais pedagógico para as escolas/ Material pedagógico de Psicologia, Fonoaudióloga, fisioterapia e nutrição

agosto

R$ 400.000,00

novembro

não

2. SERVIÇOS

2.1 SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviço de dedetização e desratização

janeiro

R$ 152.000,00

março

não

2.2 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Manutenção de ar condicionado

janeiro

R$ 276.000,00

março

não

2.3 SERVIÇO DE DEPENDENTES QUÍMICOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviço de dependentes químicos

janeiro

R$ 40.000,00

fevereiro

não

2.4 SERVIÇO DE ENGENHARIA E PROJETOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura, Administração, Esportes e Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviço de engenharia e projetos

janeiro à dezembro

R$ 2.110.000,00

janeiro à dezembro

não

2.5 SERVIÇO SISTEMA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviços sistema

Janeiro à dezembro

R$ 408.000,00

Janeiro à dezembro

não

2.6 SERVIÇO DE SISTEMA DE ENGENHARIA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura e Cultura

Serviço

Serviço comum

Serviço de engenharia

Janeiro à dezembro

R$ 230.000,00

Janeiro à dezembro

não

2.7 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (BUFFET E BEBIDAS) – COFFEE BREACK

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura, Administração, Assistência Social, Esportes e Governo

Serviço

Serviço comum

Serviço de fornecimento de alimentação e bebidas

janeiro

R$ 510.000,00

fevereiro

não

2.8 SISTEMA DE GESTÃO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Finanças

Serviço

Serviço comum

Serviços de gerenciamento em tecnologia da informação e comunicação/ Locação de Software/ Imageamento aéreo da cidade/ Serviços de Georreferenciamento

Janeiro/julho

R$ 1.011.000,00

janeiro/julho

não

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviços de gestão do CAPS/ Serviços de Gestão do Hospital Municipal

fevereiro/outubro

R$ 30.047.987,76

março/novembro

não

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviços de monitoramento remoto e transmissão em tempo real da rede de água

abril

R$ 100.000,00

maio

não

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviço de link de internet

janeiro

R$ 575.000,00

fevereiro

não

Secretaria de Infraestrutura, Educação e Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviços de gerenciamento de frotas

março

R$ 19.026.000,00

abril

não

2.9 SERVIÇO DE ASSESSORIA/CONSULTORIA JURIDICA E CONSULTORIA DE SAÚDE

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Gabinete do Governo

Serviço

Serviços jurídicos

Serviços de Consultoria Jurídica

Janeiro à dezembro

R$ 430.00,00

Janeiro à dezembro

não

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviços

Serviços de Consultoria

Janeiro à dezembro

R$ 300.000,00

Janeiro à dezembro

não

Secretaria de Finanças

Serviço

Serviços

Serviços de Assessoria Orçamentária

Julho

R$ 20.000,00

Outubro

sim

Secretaria de Administração

Serviço

Serviços jurídicos

Serviços de Consultoria Jurídica

Janeiro à dezembro

R$ 305.00,00

Janeiro à dezembro

não

Secretaria de Cultura

Serviço

Serviços

Serviço de Consultoria e Assessoria na elaboração de Plano de Visitação e Gestão Estratégica de Competitividade nas aldeias -SEBRAE

abril

R$ 157.229,84

maio

não

2.10 SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviço de capacitação e treinamentos

Janeiro à dezembro

R$ 187.000,00

Janeiro à dezembro

não

2.11 SERVIÇO FUNERÁRIOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social

Serviço

Serviço comum

Serviços funerários

janeiro

R$ 200.000,00

fevereiro

não

2.12 LOCAÇÃO DE IMOVEIS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde, Gabinete do Governo, Finanças, Assistência Social, Educação, Esportes

Serviço

Serviço comum

Locação de imóveis

Janeiro à Dezembro

R$ 1.408.264,00

Janeiro à Dezembro

não

2.13 SERVIÇOS BANCÁRIOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Administração, Finanças, Assistência Social, Educação, Desenvolvimento Econômico

Serviço

Serviço comum

Serviços tarifas e serviços bancários

janeiro

R$ 506.000,00

fevereiro

sim

2.14 SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO/PROCESSO SELETIVO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde e Educação

Serviço

Serviço comum

Serviço de organização e realização de concurso e processo seletivo

janeiro

R$ 250.000,00

abril

não

2.15 SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura, Administração, Desenvolvimento Econômico, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Gabinete do Governo e Saúde

Serviço

Serviço

Serviços de confecção de impressos gráficos, encadernação, adesivos, carimbos e lonas impressas, comunicação visual, impressos diversos

janeiro

R$ 600.000,00

março

não

2.16 SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço

Serviços de recarga de extintores de incêndio e aquisição de extintores

janeiro

R$ 105.000,00

fevereiro

não

2.17 LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social, Infraestrutura, Esportes, Cultura

Serviço

Serviço comum

Serviço de locação de banheiros químicos

janeiro

R$ 221.000,00

março

não

2.18 SERVIÇOS DE DIÁRIAS/MENSAL

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviços de diárias/Mensal

fevereiro/dezembro

R$ 8.914.000,00

fevereiro/dezembro

não

2.19 SERVIÇOS DE TRANSPORTES

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social, Educação , Esportes e Cultura

Serviço

Serviço comum

Serviços de transporte por quilômetros rodados/ Transporte Escolar

fevereiro

R$ 5.562.00,00

março

não

2.20 PASSAGEM AÉREA E TERRESTRE

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Passagem aérea nacionais e internacionais e Passagem terrestre

fevereiro/junho

R$ 307.000,00

março/julho

não

2.21 SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA EVENTOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

Serviço comum

Serviço de Fornecimento de internet para eventos

fevereiro

R$ 100.000,00

março

não

2.22 SERVIÇO DE ARBITRAGEM

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Esportes

Serviço

Serviço comum

Serviço de arbitragem

fevereiro

R$ 350.000,00

março

não

2.23 SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Desenvolvimento

Serviço

Serviço comum

Serviços de coleta hospitalar

fevereiro

R$ 3.400.000

abril

não

2.24 SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviço de limpeza e manutenção de prédios públicos/ Serviços de caixa de gordura/fossa séptica / desentupimento de pias e ralos/ Serviço de limpeza de caixa d' água

fevereiro

R$ 7.055.000,00

abril

não

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviço de limpeza e manutenção de Piscina com materiais e produtos

fevereiro

R$ 20.000,00

abril

não

2.25 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura, Administração, Esportes, Assistência Social, Gabinete do Governo e Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviços de publicidade e propaganda e propaganda volante

fevereiro

R$ 150.000,00

março

não

2.26 MÃO DE OBRA PARA OPERAÇÃO DE USINA DE ASFALTO CBUQ

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço

Mão de obra, para operação de usina de asfalto e equipamentos específicos para pavimentação

fevereiro

R$ 600.000,00

abril

não

2.27 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (EXCETO DE ENGENHARIA E AFINS) PJ

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Administração, Assistência Social, Gabinete do Governo e Cultura

Serviço

Serviço

Serviços técnicos profissionais (exceto de engenharia e afins) pessoa jurídica

fevereiro/dezembro

R$ 121.000,00

fevereiro/dezembro

não

2.28 SERVIÇO DE MONITORAMENTO SEGURANÇA ARMADA E DESARMADA E BRIGADISTA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviços de monitoramento segurança armada e desarmada

março

R$ 1.145.000,00

abril

não

Gabinete do Governo

Serviço

Serviço comum

Serviço de Videomonitoramento

fevereiro

1.627.000,00

abril

não

Secretaria de Assistência Social, Cultura e Esportes

Serviço

Serviço comum

Serviços de Brigadistas

março

R$ 87.000,00

abril

não

2.29 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviço de Analise Química da Água

fevereiro

R$ 65.000,00

março

Não

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviços de retirada e colocação de tubulação e bombas em poços artesianos e pescaria da bomba do poço artesiano

fevereiro

R$ 70.000,00

março

Não

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviço de perfuração de poços artesianos

fevereiro

R$ 300.000,00

março

não

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviço de licença de operação do sistema de abastecimento de água

fevereiro

R$ 30.000,00

março

não

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Serviço de manutenção elétrica de quadro de comando dos poços artesianos e estação de tratamento de água

fevereiro

R$ 275.000,00

março

não

2.30 SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E IMAGEM E EVENTOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria Assistência Social, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Administração e Cultura

Serviço

Serviço comum

Serviço de sonorização, iluminação e imagem e eventos, iluminação de eventos, locação de palco e painéis de led

março

R$ 1.200.000,00

abril

não

Secretaria de Cultura e Assistência Social

Serviço

Serviço comum

Transmissão Via Streaming

agosto

R$ 280.000,00

setembro

Não

2.31 CONSULTA E EXAMES DE DIAGNOSTICO E CONSULTA DE ESPECIALISTAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Exames de Diagnostico/ Consulta de Especialistas

Março/outubro

R$ 130.000,00

Abril/novembro

não

2.32 SERVIÇO DE VARREÇÃO DE RUA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

Prestação de serviços de varrição de rua

março

R$ 4.200.000,00

abril

não

2.33 HOSPEDAGEM

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social e Cultura

Serviço

Serviço comum

hospedagem

abril

R$ 40.000,00

maio

não

2.34 SERVIÇOS DE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

TODOS OS SETORES

Serviço

Serviço comum

Serviços de limpeza, lubrificação, troca de chip e cilindro de impressoras

abril

R$ 20.000,00

maio

XX

2.35 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO AO IDOSO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social

Serviço

Serviço

Serviços de acolhimento Institucional de longa permanência para idosos

maio

R$ 60.000,00

junho

não

2.36 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Cultura

Serviço

Serviço comum

Serviços de show artístico

maio

R$ 1.500.000,00

------

não

Secretaria de Assistência Social

Serviço

Serviço comum

Serviços de show artístico

Abril/julho

R$ 15.000,00

------

não

Secretaria de Esportes

Serviço

Serviço comum

Serviços de show artístico

junho

R$ 280.000,00

_____

não

2.37 SERVIÇOS DE PINTURA

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Assistência Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Cultura e Administração

Serviço

Serviço

Serviços de pintura de paredes em alvenaria em metro quadrado

junho

R$ 330.000,00

julho

não

2.38 SERVIÇO DE JORNAIS E PERIÓDICOS E CORREIOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Administração

Serviço

Serviço comum

Serviços de Jornais e periódicos

julho

R$ 100.000,00

agosto

não

Secretaria de Administração

Serviço

Serviço comum

Serviço de entrega de documentos - via correios do tipo carta comercial, sedex, impresso especial, correio internacional, serviços telemáticos

março

R$ 180.000,00

abril

sim

2.39 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura,

Desenvolvimento Econômico, Cultura e Esportes

Serviço

Serviço comum

Serviços de locação de máquinas e caminhões

agosto

R$ 3.055.000,00

setembro

não

2.40 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos incluindo peças e mão de obra.

setembro

R$ 80.400,00

novembro

não

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares incluindo peças e mão de obra.

setembro

R$ 225.600,00

novembro

não

2.41 SERVIÇO DE DIÁRIAS DE CASA DE APOIO - SAÚDE

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde

Serviço

Serviço comum

Serviços de diárias para pacientes em tratamento de saúde fora do domicílio na Capital Cuiabá

setembro

R$ 130.000.00

novembro

não

2.42 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS E TENDAS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes, Desenvolvimento Econômico, Administração e Cultura

Serviço

Serviço comum

Locação de mesas, cadeiras, caixas térmicas e tendas

novembro

R$ 269.000,00

dezembro

não

2.43 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

serviços manutenção dos semáforos

março

R$ 150.000,00

abril

não

2.43 SERVIÇO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS - VIA CORREIOS

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

Serviço comum

serviço de entrega de documentos - via correios, do tipo carta comercial, sedex, impresso especial, correio internacional, serviços telemáticos - spe, remessa local com comprovação de entrega, carta/cartão/envelope resposta comercial, aquisição de pr

abril

R$ 180.000,00

maio

sim

3. OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMAS

3.1 REFORMAS PREDIAIS - PRÉDIOS PÚBLICOS EM GERAL

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Administração

Serviço

obras

Serviços gerais de construção para obras de engenharia civil/ Reformas Prediais

Janeiro

R$ 10.230.000,00

dezembro

não

3.2 REFORMA DE PONTES

Setor Responsável

Tipo de item

subitem

Descrição Resumida

Inicio da demanda (COMPRAS)

Valor estimado (ano)

Mês da Contratação (LICITAÇÃO)

Renovação de Contrato

Secretaria de Infraestrutura

Serviço

obra

Reforma de pontes

agosto

R$ 600.000,00

setembro

não

5. CONCLUSÃO

Pretende-se com a elaboração e publicação do Plano Anual de Contratações, proporcionar maior transparência e eficiência nos processos licitatórios, de forma a possibilitar informações a todos os agentes públicos ligados no processo de contrações.

Busca-se o fortalecimento e aprimoramento das aquisições públicas, disponibilizando o presente documento no Portal da Prefeitura Municipal, para acesso ao público-alvo, oportunizando a todos o planejamento das compras para o ano corrente.

O presente documento está sujeito a adequação e alterações, e servirá com um instrumento norteador para aperfeiçoamento das aquisições desta municipalidade.

Emissão

Campo Novo do Parecis, 21 de junho de 2024.

Equipe de elaboração :

Departamento de Licitação

Departamento de Compras

Autorizo a publicação

Rafael Machado

Prefeito