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Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 25 de Junho de 2024.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Número de Ordem: 10/2024

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Processo Administrativo n.º 969236/2024

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, brasileiro, casado, portador do Registro Geral (RG) n.º 12685453 SSP/MT, regularmente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 718.133.901-00 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO DE VÁRZEA GRANDE/MT, com sede na Avenida da FEB, nº 2138, Ponto Nova, Várzea Grande/MT, neste ato representada por seu Secretário Municipal, Sr. RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade CI/RG no 27889981 SSP/SP e do CPF/MF no 165.914.158-31, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo de Várzea Grande/MT, o Processo Administrativo n.º 969236/2024 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado RESIDENCIAL 08 DE MARÇO, localizado no perímetro do Município de Várzea Grande/MT, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Edição n.º 4.437, publicado no dia 07/03/2024, páginas 761-764, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. 41 da Lei Federal n. 13.465/2017.

NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

RESIDENCIAL 08 DE MARÇO

DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, Edição n.º 4.437, publicado no dia 07/03/2024, páginas 761-764

MODALIDADE PREDOMINANTE DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) – art. 13, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO:

O perímetro objeto de REURB é um assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural – art. 11, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

CLANDESTINO: a informalidade do núcleo objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificada como clandestino (art. 11, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Em outras palavras, o NUIC é clandestino quando não há qualquer projeto de loteamento, desmembramento ou parcelamento do solo urbano aprovado pelo Município competente. Considerando que não existe projeto aprovado por parte do Órgão Competente inserido dentro do perímetro objeto de REURB, nos termos do artigo art. 11, inciso II, da Lei nº 13.465/17, este deve ser considerando clandestino.

AUSÊNCIA DE TITULAÇÃO POR CONTA DA CLANDESTINIDADE: considerando que, conforme visto acima, o perímetro objeto de REURB não possui projeto aprovado no Município e, por tal motivo, a informalidade deste decorre da impossibilidade de titulação de seus ocupantes pelos meios ordinários, considerando não possuir, ainda, matrículas individualizadas para que sejam registrados eventuais direitos reais de propriedade. Por tal motivo, o objeto de REURB também é classificado, em relação à sua informalidade, como Núcleo Urbano Informal por ausência de titulação dos ocupantes.

DO ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E DA APROVAÇÃO E REGISTRO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MODO PARCIAL

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO:

O perímetro objeto de REURB é um núcleo urbano consolidado devido ao tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, classificando-se como de núcleo urbano de difícil reversão – art. 11, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

TIPO DE REGULARIZAÇÃO

Parcelamento do Solo

INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA TITULAÇÃO:

Legitimação Fundiária – art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017

DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 5031

Livro: 02

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Várzea Grande/MT

Proprietário: Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER)

DOS DADOS DAS NOTIFICAÇÕES DE TITULARES DE DOMÍNIO, RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL, DOS CONFINANTES E DOS TERCEIROS EVENTUALMENTE INTERESSADOS (ART. 31 E SEGUINTES, DA LEI FEDERAL N. 13.465/2017)

Conforme determina o art. 31, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, “tratando-se de imóveis públicos ou privados, caberá aos Municípios notificar os titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de trinta dias, contado da data de recebimento da notificação.”

Vale lembrar que a notificação instituída pelo art. 31, § 1º e 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, poderá ser realizada pessoalmente ou via Aviso de Recebimento (AR), ao proprietário e aos confinantes do núcleo, no endereço que constar da matrícula ou da transcrição (art. 31, § 4º) ou, para os terceiros eventualmente interessados, responsáveis pela implantação do núcleo urbano informal e proprietários e confinantes não encontrados ou que se recusaram a receber a notificação por qualquer motivo, deverá a notificação ser feita por meio de publicação de edital, nos termos do art. 31, § 5º, da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Assim, este Órgão Instaurador cumpriu o rito instituído pelo art. 31, da Lei Federal n.º 13.465/2017 e, após o transcurso dos prazos instituídos por Lei, e não havendo nenhuma impugnação por qualquer das partes mencionadas no referido dispositivo, foi dado regular prosseguimento ao processo administrativo de regularização fundiária urbana.

Vale mencionar que, em todas as notificações, foi informado aos notificados, de forma expressa, que a ausência de manifestação dos indicados referidos nos §§ 1º e 4º deste artigo será interpretada como concordância com a REURB (art. 31, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017), bem como a advertência de que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB (art. 13, § 6º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018).

Assim, nos termos do art. 44, § 6º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o “oficial de registro fica dispensado de providenciar a notificação dos titulares de domínio, dos confinantes e de terceiros eventualmente interessados, uma vez cumprido esse rito pelo Município, conforme o disposto no art. 31 desta Lei”.

Todavia, caso o Douto Registrador verifique a ausência de alguma notificação necessária, nos termos dos arts. 44, § 6º c/c 46, § 2º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, o Oficial de Registro deverá providenciar a notificação faltante, e essas notificações deverão ser “emitidas de forma simplificada, indicando os dados de identificação do núcleo urbano a ser regularizado, sem a anexação de plantas, projetos, memoriais ou outros documentos, convidando o notificado a comparecer à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não comparecimento e a não apresentação de impugnação, no prazo legal, importará em anuência ao registro.”

LOCALIZAÇÃO:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M01, de coordenadas N 8.268.706,1163m e E 597.135,9953m; situado no limite do Rua H; deste, segue confrontando com Rua H, com azimute 128°12'01" e distância de 97,60 m até o vértice M02, de coordenadas N 8.268.645,7566m e E 597.212,6977m; situado no limite do Área Desmembrada 04; deste, segue confrontando com Área Desmembrada 04, com azimute 159°49'03" e distância de 6,37 m até o vértice M03, de coordenadas N 8.268.639,7776m e E 597.214,8955m; com azimute 181°31'55" e distância de 104,11 m até o vértice M04, de coordenadas N 8.268.535,7049m e E 597.212,1122m; com azimute 166°23'27" e distância de 32,59 m até o vértice M05, de coordenadas N 8.268.504,0299m e E 597.219,7805m; com azimute 225°51'10" e distância de 10,66 m até o vértice M06, de coordenadas N 8.268.496,6074m e E 597.212,1336m; situado no limite do Rua D; deste, segue confrontando com Rua D, com azimute 164°36'42" e distância de 249,80 m até o vértice M07, de coordenadas N 8.268.255,7617m e E 597.278,4206m; situado no limite do Rua L; deste, segue confrontando com Rua L, com azimute 254°47'41" e distância de 80,21 m até o vértice M08, de coordenadas N 8.268.234,7253m e E 597.201,0224m; situado no limite do Rua C; deste, segue confrontando com Rua C, com azimute 164°44'21" e distância de 201,61 m até o vértice M09, de coordenadas N 8.268.040,2266m e E 597.254,0885m; situado no limite do Rua Vila Alegre; deste, segue confrontando com Rua Vila Alegre, com azimute 254°42'24" e distância de 245,26 m até o vértice M10, de coordenadas N 8.267.975,5361m e E 597.017,5119m; situado no limite do Área Desmembrada 03; deste, segue confrontando com Área Desmembrada 03, com azimute 345°08'03" e distância de 46,78 m até o vértice M11, de coordenadas N 8.268.020,7525m e E 597.005,5096m; situado no limite do Rua I; deste, segue confrontando com Rua I, com azimute 344°23'23" e distância de 9,89 m até o vértice M12, de coordenadas N 8.268.030,2752m e E 597.002,8490m; situado no limite do Área Desmembrada 03; deste, segue confrontando com Área Desmembrada 03, com azimute 344°22'59" e distância de 90,30 m até o vértice M13, de coordenadas N 8.268.117,2416m e E 596.978,5398m; situado no limite do Rua K; deste, segue confrontando com Rua K, com azimute 348°46'28" e distância de 9,64 m até o vértice M14, de coordenadas N 8.268.126,6986m e E 596.976,6629m; situado no limite do Área Desmembrada 03; deste, segue confrontando com Área Desmembrada 03, com azimute 344°41'48" e distância de 100,20 m até o vértice M15, de coordenadas N 8.268.223,3457m e E 596.950,2172m; com azimute 74°41'05" e distância de 20,00 m até o vértice M16, de coordenadas N 8.268.228,6283m e E 596.969,5069m; com azimute 122°12'59" e distância de 7,06 m até o vértice M17, de coordenadas N 8.268.224,8628m e E 596.975,4826m; situado no limite do Rua Ana Godoy de Campos; deste, segue confrontando com Rua Ana Godoy de Campos, com azimute 74°44'10" e distância de 110,32 m até o vértice M18, de coordenadas N 8.268.253,9061m e E 597.081,9114m; situado no limite do Rua B; deste, segue confrontando com Rua B, com azimute 344°45'25" e distância de 199,87 m até o vértice M19, de coordenadas N 8.268.446,7472m e E 597.029,3618m; com azimute 291°31'10" e distância de 7,12 m até o vértice M20, de coordenadas N 8.268.449,3605m e E 597.022,7340m; situado no limite do Área Desmembrada 03; deste, segue confrontando com Área Desmembrada 03, com azimute 357°47'42" e distância de 86,86 m até o vértice M21, de coordenadas N 8.268.536,1517m e E 597.019,3923m; situado no limite do Rua D; deste, segue confrontando com Rua D, com azimute 354°41'52" e distância de 9,22 m até o vértice M22, de coordenadas N 8.268.545,3281m e E 597.018,5407m; situado no limite do Rua Fenelon Muller; deste, segue confrontando com Rua Fenelon Muller, com azimute 36°21'15" e distância de 48,35 m até o vértice M23, de coordenadas N 8.268.584,2655m e E 597.047,1998m; com azimute 34°25'57" e distância de 96,78 m até o vértice M24, de coordenadas N 8.268.664,0912m e E 597.101,9243m; com azimute 39°01'58" e distância de 54,10 m até o vértice M01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

DA INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

POSSUI INFRAESTRUTURA ESSENCIAL: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

QUADRO DE ÁREA:

Área total da Matrícula ......................................................... 500.000,00 m² ou 50 hectares Área total Georreferenciada ........................................ 137.864,66 m² ou 13,7865 hectares Áreas Públicas ............................................................................................... 49.420,71 m² Perímetro .......................................................................................................... 1.924,70 m Números de Quadras ...................................................................................................... 27 Números de Lotes ......................................................................................................... 444

INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE REGULARIZADA:

QUADRA: 01 LOTEs 01, 02, 03, 04

QUADRA: 02 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 03 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 04 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09

QUADRA: 05 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 06 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 07 LOTEs 01, 01A, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09

QUADRA: 08 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 09 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 10 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 11 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 12 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 13 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 14 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 15 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 16 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 17 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20

QUADRA: 18 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 19 LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 20 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16

QUADRA: 21 LOTEs 01A, 01B, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16A, 16B

QUADRA: B LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14

QUADRA: C LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14

QUADRA: D LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14

QUADRA: E LOTEs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14

QUADRA: F LOTEs 01, 02, 03A, 03B, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13

QUADRA: EQUIPAMENTO PÚBLICO 01 LOTEs 01

QUADRA: EQUIPAMENTO PÚBLICO 02 LOTEs 01

QUADRA: EQUIPAMENTO PÚBLICO 03 LOTEs 01

QUADRA: EQUIPAMENTO PÚBLICO 04 LOTEs 01

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Betania Justino Da Silva, Filho (a) de Francisca Batista Da Silva e Francisco Justino Da Silva, portador(a) do RG de nº 26348454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 409.515.452-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 1, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 01 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patrick De Souza Ramos, Filho (a) de Elaine Cristina De Souza e Jonas Almeida Ramos, portador(a) do RG de nº 26361728 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 067.606.671-23, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Gabriela Oliveira Da Silva Souza, portador(a) do RG de nº 27008029 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.622.411-73, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,40 m²

PERÍMETRO: 58,96 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marli Criado Martins, Filho(a) de Aparecida Martins Bôx e João Criado Tomé, portador(a) do RG de nº 28316126 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 239.508.979-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joricelma Catarina Da Silva, Filho (a) de Maria Auxiliadora Da Silva, portador(a) do RG de nº 18784984 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.606.871-62, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Ferreira Da Mata, Filho (a) de Davina Ferreira Da Mata, portador(a) do RG de nº 11330333 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.494.551-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José Da Silva, Filho (a) de Josefa Maria Da Silva e José Felix Da Silva, portador(a) do RG de nº 06466621 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.739.661-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Katiucha Kiss Da Silva Pereira, Filho (a) de Carmen Fátima Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.461.681-75, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Reginaldo Pereira Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.210.221-05, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilene Vieira Da Cruz Martins, Filho (a) de Deodete Vieira Da Cunha e Maximo Joaquim Da Cruz, portador(a) do RG de nº 14664798 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.103.971-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aercio Gusmão Martins, portador(a) do RG de nº 813704 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.113.131-72, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 2, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edinar Honória Da Silva, Filho (a) de Ana Rita Da Silva e Joaquim Honório Da Silva Neto, portador(a) do RG de nº 492061 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 568.029.351-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vila Alegre, Quadra 2, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 02 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudio Filho Cardoso Félix, Filho (a) de Angelita Pereira Félix, portador(a) do RG de nº 04395093 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.920.861-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Silvana Castro Rocha Félix, portador(a) do RG de nº 16517407 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.954.641-89, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Maria Da Costa Coutinho, Filho (a) de Maria Zulmira Da Costa e Manoel Vitorino Da Costa, portador(a) do RG de nº 13390538 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 927.773.841-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Francisco De Assis Coutinho, portador(a) do RG de nº 591656 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.299.312-72, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neusa Santos Souza, Filho (a) de Geralda Maria De Jesus e José Alves Dos Santos, portador(a) do RG de nº 18806147 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.209.041-02, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Milton Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 923202 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 572.208.671-15, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdiney Rodrigues De Almeida, Filho(a) de Antonia Rodrigues De Almeida e Jose Rodrigues De Almeida, portador(a) do RG de nº 11862530 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 884.496.101-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elisabeth Sousa Cunha, Filho(a) de Luiza Fernandes Da Cunha e Alfileno Ribeiro Da Cunha, portador(a) do RG de nº 10294163 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.663.931-18, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Benedita De Souza, Filho (a) de Mariluce Leite Moreira Souza e Manoel Gonçalo De Souza, portador(a) do RG de nº 16326857 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 837.386.141-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leia De Souza Hora Lopes, Filho (a) de Ermecinda De Sousa Da Hora e João José Da Hora, portador(a) do RG de nº 29870305 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.615.009-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 3, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 199,64 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celia Maria Do Nascimento, Filho (a) de Ana Maria Da Silva e Gonçalo Carlos Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 06433324 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 458.769.911-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vila Alegre, Quadra 3, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucélia Das Reis, Filho (a) de Maria Agostinha Dos Reis e Luiz Serverino Dos Reis, portador(a) do RG de nº 12049077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 854.524.751-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vila Alegre, Quadra 3, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 03 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Patricia Barbosa De Souza, Filho (a) de Alice Barbosa Melo e Diniz Barbosa De Souza, portador(a) do RG de nº 36570028 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.496.114-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 4, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marilene Vieira Da Cruz Martins, Filho (a) de Deodete Vieira Da Cunha e Maximo Joaquim Da Cruz, portador(a) do RG de nº 14664798 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.103.971-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Aercio Gusmão Martins, portador(a) do RG de nº 813704 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 545.113.131-72, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 4, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 197,00 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jasmira Rodrigues De Paula, Filho(a) de Jandira Paula Vieira e Jordelino Rodrigues Vieira, portador(a) do RG de nº 12603376 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.642.351-91, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 4, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Gonçalves Da Cruz, Filho (a) de Vitoria Rosa Da Cruz e Alberto Gonsalves Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08309418 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 620.966.991-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Paulo Viegas Rondon, portador(a) do RG de nº 06951848 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.712.391-15, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 4, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 04 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bernadete Pinto De Arruda, Filho (a) de Macedonia Pinto De Arruda, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.538.021-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 4, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelina Vieira Dias, Filho (a) de Umbelina Vieira Gonçalves e Antonio Dias Gonçalves, portador(a) do RG de nº 01875086 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 171.926.171-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 5, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Marques De Almeida, Filho (a) de Maria Pinto De Almeida e José Marques De Almeida, portador(a) do RG de nº 599960 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 451.951.291-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 5, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudilene De Souza Ossinaga Alencar, Filho (a) de Marlene De Souza Ossinaga e Claudir Ossinaga, inscrito(a) sob o CPF de nº 970.219.701-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Julio Cesar Da Costa Alencar, portador(a) do RG de nº 09066187 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 883.925.031-04, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 5, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosileide Silva Farias, Filho (a) de Maria Edileide Da Silva Farias e Rubismar Santana De Farias, portador(a) do RG de nº 19198264 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.555.091-13, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 5, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Emylaine Letícia Costa Cunha Lopes, Filho (a) de Edna Francisca Da Costa e Miguel Roberto Nunes Da Cunha, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.480.271-30, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Andrei Gregorio Lopes, inscrito(a) sob o CPF de nº 043.296.211-50, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 5, Lote 17, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josilane Da Costa, Filho(a) de Terezinha Mazalli Da Costa e Francisco Menezes Da Costa, portador(a) do RG de nº 15949265 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.959.991-51, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 5, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 05 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 199,50 m²

PERÍMETRO: 59,41 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Da Silva, Filho (a) de Joely Alves Da Silva e Nestor José Da Silva, portador(a) do RG de nº 17078490 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 691.130.331-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 6, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Wellington Bezerra, Filho (a) de Francisca Celi De França e Aloisio Alves Bezerra, portador(a) do RG de nº 31401406 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 347.166.373-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Durcelina Maria De Souza, portador(a) do RG de nº 12083984 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 892.863.911-53, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 6, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Patrícia De Barros Pires De Miranda, Filho (a) de Antonieta Josefa De Barros e Moacir Pires De Miranda, portador(a) do RG de nº 9154299 PC/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.377.181-19, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 6, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvana Luciana Da Silva Schaedler, Filho (a) de Maria Luciano Da Silva, portador(a) do RG de nº 33133050 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.119.781-08, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Anacleto José Schaedler, portador(a) do RG de nº 12278459 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 915.174.431-72, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 6, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Alves De Almeida, Filho (a) de Romana Alves De Almeida, portador(a) do RG de nº 004690 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.225.581-83, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua I, Quadra 6, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 06 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 196,00 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Maria Da Silva, Filho (a) de Maria Valeriana Da Costa e Manoel Pinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 04389956 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.295.261-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 7, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 197,00 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 197,00 m²

PERÍMETRO: 59,70 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Rodrigues De Souza, Filho (a) de Helena Rodrigues Da Cruz, portador(a) do RG de nº 03738906 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.172.311-83, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 7, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucina Parva Das Dores, Filho (a) de Maria Parva Das Dores, portador(a) do RG de nº 18005543 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 737.930.001-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 7, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 07 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Benedita De Lara Silva, Filho (a) de Maria Antonia De Lara E Silva e Manoel Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 19638345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.185.841-37, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua A, Quadra 7, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edelson Amorim Gonçalves, Filho (a) de Edna Amorim Gonçalves e José Martins Gonçalves, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.399.071-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jucinéia Aparecida De Arruda, inscrito(a) sob o CPF de nº 929.974.571-49, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 8, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lourdes Maria De Campos, Filho (a) de Juvina Maria De Campos e Benedito Raimundo De Campos, portador(a) do RG de nº 07064160 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.121.201-25, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 8, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neociney Ferreira Da Silva, Filho (a) de Sofia Ferreira Da Silva e Vicente Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 09651268 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.725.981-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vilma Aparecida Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 33278423 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.935.681-88, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 8, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleodete Angela Da Silva, Filho (a) de Benedita Fabiana De Jesus Silva e Francisco Angelo Da Silva, portador(a) do RG de nº 07942257 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 850.651.961-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 8, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Pereira Da Luz, Filho (a) de Terezinha De Amorim Luz e Domingos Pereira Da Luz, portador(a) do RG de nº 08177147 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.848.821-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Keila Regina Da Silva Luz, portador(a) do RG de nº 16502582 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.788.171-22, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 8, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zanata Ferreira Brito, Filho (a) de Zanalia Lopes Brito e Joanos Ferreira Brito, inscrito(a) sob o CPF de nº 538.133.751-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Luzia Leite Do Nascimento Brito, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.023.761-90, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 8, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Margarida Braga Moura, Filho (a) de Francisca Braga Moura e Francisco De Souza Moura, portador(a) do RG de nº 10622527 SEPC/AC, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.740.281-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 8, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Greidson Da Silva Moraes, Filho (a) de Terezinha Da Silva Moraes e Wilson Aquino De Moraes, portador(a) do RG de nº 09294872 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.313.201-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 8, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriane Rodrigues Ribeiro, Filho (a) de Neusete Rodrigues e Francisco Xavier Ribeiro, portador(a) do RG de nº 26053276 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.504.711-48, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 8, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 08 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Regina Geroncia Almeida Mendes, Filho (a) de Carmelita De Almeida e Tiburcio Valeriano Da Silva, portador(a) do RG de nº 09447105 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 855.542.191-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Tomaz Rodrigues Mendes, portador(a) do RG de nº 04558057 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 162.013.701-10, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 9, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Kelly Leal Assis De Souza, Filho (a) de Ivone Da Conceição Assis e José De Assis, portador(a) do RG de nº 30570352 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.393.496-13, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wanderson Marquides Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 13389831 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 923.739.501-97, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 9, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ozeleide Rodrigues Dos Santos Lopes Garcia, Filho (a) de Cícera Quintino Dos Santos e Adêzio Rodrigues Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16699173 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.550.621-19, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcio Lopes Garcia, portador(a) do RG de nº 10925244 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 952.556.131-34, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 9, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Rosa Chagas, Filho (a) de Maria Alvantina Chagas e Manoel Bernadino Chagas, portador(a) do RG de nº 07735456 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.684.031-60, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 9, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ninfa Maria De Oliveira, Filho (a) de Joanina Izaura Da Silva e Joviniano Francisco Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 615.490.881-49, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 9, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Silva, Filho (a) de Maria Cicera Da Conceição e Sebastião Custodio Da Silva, portador(a) do RG de nº 07771037 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 535.622.751-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 9, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ozeias Rodrigues Da Silva, Filho (a) de Cicera Quintino Dos Santos e Adezio Rodrigues Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13845829 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 947.779.501-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Dailla Milla Mendes Da Cruz, portador(a) do RG de nº 15054519 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.257.381-13, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 9, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Gabriel Dias, Filho (a) de Leonira Maria Dias e Odilon Gabriel Dias, portador(a) do RG de nº 33485216 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 429.045.871-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 9, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Ferreira De Souza, Filho(a) de Esmeralda Ferreira Dos Santos e Zezulino De Souza, portador(a) do RG de nº 00213519 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 178.075.301-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 9, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Cristina De Souza Tapajoz Freitas, Filho (a) de Neuzalina De Souza Silva e Manoel Santana Tapajoz, portador(a) do RG de nº 1983778 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.221.681-50, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Reginaldo Da Silva Freitas, portador(a) do RG de nº 18680780 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.687.941-64, residente e domiciliado na Rua J, Quadra 9, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 09 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Nicolau Pires Da Silva, Filho (a) de Deniltes Gonçalves Pires Da Silva e Paulo Pires Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.055.521-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zildete Marques De Oliveira, Filho (a) de Domingas José De Oliveira e Sebastião Marques De Oliveira, portador(a) do RG de nº 09854193 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.106.401-97, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida De Jesus Rosa Da Silva, Filho (a) de Luzia Rodrigues Rosa e Antonio Rosa De Souza, portador(a) do RG de nº MG-17446321 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 828.067.306-78, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Emerson Roberto Da Silva, portador(a) do RG de nº MG-16879729 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 097.158.756-61, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo De Menezes Butakka, Filho (a) de Nizan Teixeira De Menezes e Wadih Butakka Filho, portador(a) do RG de nº 04489047 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.629.491-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jurandir Marques Bento, Filho(a) de Maria Benta De Jesus e Sebastião Marques Da Silva, portador(a) do RG de nº 01896490 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 103.331.771-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzenil Antonia Da Silva, Filho (a) de Nice Antonia De Souza e Jose Pinto Da Silva, portador(a) do RG de nº 14001128 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.279.161-23, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cejane Gomes Pereira Santiago, Filho (a) de Eunice Gomes Cavalcante e Raimundo Pereira Dias Dos Santos, portador(a) do RG de nº 35007737 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 852.798.621-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Izaudy Gonçalves Santos, portador(a) do RG de nº 05927293 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 424.321.461-15, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 10, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,35 m²

PERÍMETRO: 59,34 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuziene Ferreira Da Silva Rodrigues Da Silva, Filho (a) de Cleuza Ferreira Da Silva e Altamiro Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 22279067 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.074.351-84, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Oziel Rodrigues Da Silva, portador(a) do RG de nº 13628763 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.315.961-10, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 10, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucélia Silva Teixeira, Filho(a) de Iranilde Luiza Da Silva e José Valdir Teixeira, portador(a) do RG de nº 19320612 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.963.301-08, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 10, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roseli De Paula Teixeira Araujo, Filho (a) de Maria Candida Paula Teixeira e Eujacio Manoel Teixeira, portador(a) do RG de nº 16270002 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.117.801-09, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Adilton Alves De Araujo, portador(a) do RG de nº 13913980 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 948.113.181-53, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 10, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Guilherme Corrêa, Filho (a) de Julia Maria Dos Santos e José Guilherme Dos Santos, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.811.741-68, Casado (a), Comunhão Universal de Bens, com Celestino Faustino Corrêa, inscrito(a) sob o CPF de nº 078.363.411-00, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 10, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lucia Martins Pereira, Filho (a) de Solema Martins e Abel Pereira, portador(a) do RG de nº 0275928834 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.860.241-00, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 10, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 10 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Felícia Martins, Filho (a) de Oralda Rosa Martins e Nailton Neves Martins, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.692.941-70, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Oneir Brito De Campos, inscrito(a) sob o CPF de nº 345.863.691-91, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 11, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Erika Daiane Matos Batista Pereira, Filho (a) de Cibeli Matos Araujo e Claudiomar Leitman, portador(a) do RG de nº 20965206 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.629.861-70, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Romario Gonzaga Pereira, portador(a) do RG de nº 15248577 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 730.730.401-53, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 11, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline Dias De Sousa, Filho (a) de Neide Dias Moura e Antonio Alves De Sousa, portador(a) do RG de nº 26650460 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.119.201-56, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 11, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andréa Silvana Dos Santos Brasil, Filho (a) de Luzia Silvano Da Silva Santos e Nivaldo Rodrigues Dos Santos, portador(a) do RG de nº 17233623 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 743.072.821-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wesley Vanison Santiago Brasil, portador(a) do RG de nº 373937 SEJUSP/TO, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.534.381-53, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 11, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Valdeci Lopes Da Silva, Filho (a) de Maria Ernestina Da Silva e Francisco Paulo Da Silva, portador(a) do RG de nº 08869111 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.030.021-06, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Orlando Lopes Da Silva, portador(a) do RG de nº 881242 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 883.992.221-00, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 11, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Sebastião De Carvalho Neto, Filho (a) de Ilda De Carvalho e Francisco De Carvalho, inscrito(a) sob o CPF de nº 829.127.851-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 11, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane Domingas De Souza, Filho (a) de Maria Conceição De Campos e Manoel Pereira De Souza, portador(a) do RG de nº 13617257 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.584.821-22, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jéssica Tamara Silva Dos Santos, Filho (a) de Marizete Almeida Silva e Antonio Claret Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.394.701-03, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Waltair Lopes Dos Santos, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.252.811-04, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosália Gomes Da Silva Machado, Filho (a) de Geralda Gomes Da Silva e Osvaldo Martins Da Silva, portador(a) do RG de nº 15427800 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.018.961-02, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Bartolomeu Machado, portador(a) do RG de nº 17807425 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.470.161-34, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilda Maria Dos Prazeres Brites, Filho (a) de Emilia Maria Dos Prazeres, inscrito(a) sob o CPF de nº 420.467.772-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosalino Brites Nascimento, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.053.001-63, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Celia Oliveira Da Silva, Filho (a) de Ondina Oliveira Da Silva e Malaquias Eugenio Da Silva, portador(a) do RG de nº 08850470 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 785.022.411-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 17, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wanderley Pascoal Da Silva, Filho (a) de Amelia Pascoal Da Silva e Vander Jose Da Silva, portador(a) do RG de nº 16970110 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.768.926-89, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 11 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jéssica Souza Silva, Filho (a) de Maria Aparecida De Souza E Silva e Hidelbrando Jesus Da Silva, portador(a) do RG de nº 19528272 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.326.341-65, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua K, Quadra 11, Lote 20, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Norma Adriana Gado, Filho (a) de Terezinha De Fátima Gado e Walmor Luiz Gado, portador(a) do RG de nº 19876483 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.608.611-99, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Ana Godoy de Campos, Quadra 12, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valéria Da Costa Cruz, Filho (a) de Marta Tereza Brandão e Antonio Da Costa, portador(a) do RG de nº 18680062 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 019.632.341-03, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Edmilson Amaro Da Cruz, portador(a) do RG de nº 13155032 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.213.741-20, residente e domiciliado na Rua Ana Godoy de Campos, Quadra 12, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,42 m²

PERÍMETRO: 59,38 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivo José De Almeida, Filho (a) de Angelina Delfina Leite De Almeida e Calixto José De Almeida, portador(a) do RG de nº 882070 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 654.312.271-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Pedrosa Da Silva Espirito Santo De Almeida, portador(a) do RG de nº 11949627 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 729.015.271-91, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 12, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edelson José De Souza, Filho (a) de Percilia Pedrosa De Souza e Benedito Laurino De Souza, portador(a) do RG de nº 09936343 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.516.531-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 12, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Izidoro De Oliveira, Filho(a) de Maria Olivia De Oliveira e José Izidoro De Oliveira, portador(a) do RG de nº 01901958 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 288.434.011-49, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 12, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauriza Correa De Lima, Filho(a) de Francisca De Lima Correa e Eurico Santana Correa, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.862.891-91, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 12, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Duarte Gomes, Filho (a) de Antonia Alice Duarte Gomes e Raimundo Duarte De Oliveira, portador(a) do RG de nº 01411691 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.876.001-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 12, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Douglas Dos Santos Ajala, Filho (a) de Silvia Dos Santos Ajala, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.387.761-42, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 12, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 12 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 198,00 m²

PERÍMETRO: 59,91 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joceleiy De Souza Silva, Filho (a) de Lilina De Souza Silva e João De Deus Nunes, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.834.761-76, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 13, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Antonia Da Silva, Filho (a) de Vicencia Paz Da Silva e Agostinho Lopes De Assis, portador(a) do RG de nº 02448165 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.884.381-87, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 13, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lina Maria Barros, Filho (a) de Angelina Leite De Araújo e Sebastião Jesus De Barros, portador(a) do RG de nº 18081274 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.152.681-66, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 13, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Auxiliadora Pereira Batista, Filho (a) de Luzia Maria Pereira e Silvino Anunciado Pereira, portador(a) do RG de nº 11524790 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.418.731-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Eldo Ferreira Batista, portador(a) do RG de nº 01300695 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.343.091-15, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 13, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,04 m²

PERÍMETRO: 60,01 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 204,98 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 196,00 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedita Kenia De Alcantara, Filho (a) de Maria Auxiliadora De Carvalho e Hildebrando Pedro De Alcantara, portador(a) do RG de nº 16487630 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.322.541-52, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 13, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zulkelly Jesus Batista, Filho (a) de Joanice Anastacia De Lima Batista e Edgar Batista, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.645.661-03, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 13, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 202,96 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dulcimara Dos Santos Pereira, Filho (a) de Dulcilene Dos Santos Silva e Luis Carlos Lopes Pereira, portador(a) do RG de nº 19740263 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.732.211-21, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 13, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,02 m²

PERÍMETRO: 59,61 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luzia Braz De Oliveira, Filho(a) de Aquina Braz De Oliveira e Manoel Ramão De Oliveira, inscrito(a) sob o CPF de nº 107.672.311-04, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 13, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joelma Auxiliadora Ferreira Ramos De Arruda, Filho (a) de Ernestina Ferreira Ramos, portador(a) do RG de nº 06286933 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 938.040.161-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Gonçalo De Arruda, portador(a) do RG de nº 05139287 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 995.405.501-06, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 13, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Arlindo Da Silva Siqueira, Filho (a) de Maria Gregoria Da Silva e Antonio Nunes De Siqueira, portador(a) do RG de nº 10900357 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 797.446.211-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Daiany Souza Silva, portador(a) do RG de nº 16269560 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.557.921-92, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 13, Lote 17, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francielto Lopes Da Silva, Filho (a) de Maria Valdeci Lopes Da Silva e Orlando Lopes Da Silva, portador(a) do RG de nº 27830500 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.505.111-74, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosana Stéfany Da Silva, portador(a) do RG de nº 24626643 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 082.229.051-04, residente e domiciliado na Rua L, Quadra 13, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 13 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,96 m²

PERÍMETRO: 59,37 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinete Auxiliadora Ramos De Souza, Filho (a) de Ernestina Ramos e Lucidio De Souza, portador(a) do RG de nº 09883762 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.535.031-17, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jair Gomes Da Silva, portador(a) do RG de nº 08147418 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.691.411-49, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 14, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Maria Pletsch, Filho (a) de Edviga Lucia Pletsch e Eduardo Pletsch, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.328.111-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 14, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Márcia Cristina Dos Santos, Filho (a) de Maria Silveria Da Silva Santos e Leonidas Aladir Dos Santos, portador(a) do RG de nº 12256617 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.014.711-03, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 14, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josinane Dias Da Silva Oliveira, Filho (a) de Vera Lucia Dias Da Silva e Manoel Benedito Da Silva, portador(a) do RG de nº 12199508 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 853.477.521-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Eslei Oliveira Do Espirito Santo, portador(a) do RG de nº 11938706 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 903.741.341-20, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 14, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flavia Palmena Ferreira De Souza, Filho (a) de Maria Izabel Ferreira De Souza e Petronil Ferreira De Souza, portador(a) do RG de nº 13551493 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 933.167.981-53, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Allan Kardec Mendes Nogueira, portador(a) do RG de nº 12480452 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 880.683.151-87, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 14, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zoraide Rosa Da Silva, Filho (a) de Luzia De Araujo Da Silva e Manoel Dias Da Silva, portador(a) do RG de nº 09664157 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 909.162.551-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 14, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rozi Aparecida Martins, Filho (a) de Nair De Araujo Martins e Aristeu Martins, portador(a) do RG de nº 10582576 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 784.915.841-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dania Cris Paes Nolasco, Filho(a) de Marisa Da Silva Paes Nolasco e Sebastião Santana Nolasco, portador(a) do RG de nº 14638932 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 697.705.141-87, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Mandacari Tosta, Filho (a) de Matilde Mandacari Tosta e Nilson Correa Tosta, portador(a) do RG de nº 05997216 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 433.047.961-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Giselly Pereira Lima, Filho (a) de Odete Pereira Lima, portador(a) do RG de nº 15297420 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.107.261-96, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aristina Da Silva Lara, Filho (a) de Izabel Jovió e Oscar Da Silva, portador(a) do RG de nº 02897121 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 298.545.711-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zorlene Ilda De Arruda Rocha, Filho (a) de Maria Helena De Arruda e Gregorio Porfirio De Arruda, portador(a) do RG de nº 19566638 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 567.874.641-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Emerson Dos Santos Rocha, portador(a) do RG de nº 13336690 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.894.761-00, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 17, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jailson Evangelista De Queiroz, Filho (a) de Maria José De Queiroz e Deniz Da Silva Evangelista, portador(a) do RG de nº 09499610 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.692.391-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Silvia Regina Da Silva Evangelista, portador(a) do RG de nº 13377051 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 919.750.001-10, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 14 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosely Imiani Lima, Filho(a) de Lazara Imiani Lima e Antonio Lima Neto, portador(a) do RG de nº 16220838 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.808.411-90, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra 14, Lote 20, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Maria Coelho Da Fonseca Barbosa, Filho (a) de Zenir Coelho Da Fonseca e José Francisco Da Fonseca, portador(a) do RG de nº 29478251 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 485.775.702-82, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Osvanir De Sousa Barbosa, portador(a) do RG de nº 30028426 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.778.134-15, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 15, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 209,61 m²

PERÍMETRO: 61,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Darcy Gonçalves Lacerda, Filho (a) de Ana Eloi Lacerda e Joaquim Gonçalves Lacerda, portador(a) do RG de nº 19028920 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.599.908-45, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 15, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucimar Barros De Souza, Filho (a) de Lucia Lopes De Souza e André Barros De Souza, Brasileira, portador(a) do RG de n°. 14182580 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de n°. 719.859.131-00, Solteiro em União Estável, com Flavio Dos Santos Rosa, portador(a) do RG de nº 11566540 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 869.309.581-15, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 15, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Felipa De Figueiredo, Filho (a) de Ana Antonia De Figueiredo e Pedrode Figueiredo, portador(a) do RG de nº 05023297 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 915.435.251-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 15, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Da Costa, Filho (a) de Nilva Rainha Da Guia e Benedito Lima Da Costa, portador(a) do RG de nº 11631945 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 828.369.811-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 15, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,34 m²

PERÍMETRO: 59,33 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucas Benedito De Campos, Filho (a) de Francisca Ponciana De Campos e Joaquim Vaz De Campos, portador(a) do RG de nº 03825493 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 314.058.601-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Helena Leite Da Costa Campos, portador(a) do RG de nº 04043324 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 538.010.081-34, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edjane Rodrigues Da Silva, Filho(a) de Maria Iracema Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097036 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 311.170.405-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vivya Izabella Ferreira Ventura, Filho (a) de Rosangela Maria Ferreira e Edmilson Paulino Ventura, portador(a) do RG de nº 26556332 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.261.701-76, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalina Ferreira Mendes Da Cruz, Filho (a) de Calina Ferreira Mendes, portador(a) do RG de nº 00405280 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.268.531-20, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Romilda Alves Da Silva, Filho(a) de Rosalina Alves Ferreira, portador(a) do RG de nº 07208987 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 629.553.301-91, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Richter Felipe Silva Fixina, Filho (a) de Nilda Da Silva Fixina e Wagner Nogueira Fixina, portador(a) do RG de nº 17882044 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.089.131-06, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Victória Curvo Ormond Melo, Filho (a) de Marister Do Nascimento Curvo e José Francisco Menezes Ormond, portador(a) do RG de nº 20421877 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 055.896.771-06, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Douglas Henrique Arruda De Melo, portador(a) do RG de nº 24804398 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.496.821-70, residente e domiciliado na Rua N, Quadra 15, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 15 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 203,41 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha Leite Da Silva, Filho (a) de Antonia Maria Da Conceição Silva e Raimundo Leite Da Silva, portador(a) do RG de nº 13131273 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 916.997.701-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 16, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rose Kelly Ramos Nelson, Filho (a) de Luciene Ribeiro Ramos e Silvio De Jesus Nelson, portador(a) do RG de nº 17266831 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.934.681-83, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 16, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcia Rodrigues Carneiro, Filho (a) de Miranei Lucia Rodrigues e Antonio Rodrigues Neto, portador(a) do RG de nº 10354808 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 804.937.501-34, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Demilso De Oliveira Carneiro, portador(a) do RG de nº 07029756 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 459.593.311-87, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 16, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Inez Castro Do Nascimento, Filho (a) de Felomena Maria Do Nascimento e Belarmino José Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 25547615 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 109.262.591-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 16, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Yldebrandes Rodrigues De Oliveira, Filho (a) de Amélia Rodrigues De Oliveira e Jose Olimpio De Oliveira, portador(a) do RG de nº 01753908 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 474.267.131-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire Angela Da Silva Oliveira, portador(a) do RG de nº 07771924 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.893.871-57, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 16, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silva Regina Da Silva Evangelista, Filho (a) de Neide Rodrigues Da Silva e Antonio Emanuel Da Silva, portador(a) do RG de nº 13377051 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 919.750.001-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jailson Evangelista De Queiroz, portador(a) do RG de nº 09499610 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.692.391-49, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 16, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,75 m²

PERÍMETRO: 59,90 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Nunes Da Silva, Filho (a) de Eulalia Nunes Da Silva e Manoel Hugo Da Silva, portador(a) do RG de nº 07534345 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.113.281-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucivalda Maria De Souza Barbosa, Filho (a) de Antonia Crisóstomo Dionisio e Martiniano De Souza, portador(a) do RG de nº 07459823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 819.788.711-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Beatriz Joaci Martins, Filho (a) de Alexandrina Rodrigues Da Silva e Marcelino Sabino Da Silva, portador(a) do RG de nº 05756570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 435.462.771-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Djair Xavier Martins, portador(a) do RG de nº 1397112 SPTC/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 301.734.931-49, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson Dos Santos E Silva, Filho (a) de Josefa Dos Santos E Silva e Ezio Vicente De Pinho, portador(a) do RG de nº 20923201 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.106.321-21, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalina Maria Da Silva, Filho(a) de Maria José Da Silva e José Sales Da Silva, portador(a) do RG de nº 909658 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.787.301-00, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Luzia Da Silva, Filho (a) de Mariana Adelina Da Silva e Avelino Pedro Da Silva, portador(a) do RG de nº 13360000 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.661.101-41, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Julio Cesar De Campos, portador(a) do RG de nº 16359526 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.260.531-96, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosalice Da Silva Brandao, Filho (a) de Lourdes Da Silva Brandao e Gonçalo De Souza Brandao, portador(a) do RG de nº 13718401 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 904.970.401-82, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra 16, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 16 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Nascimento Soares, Filho(a) de Eunice Nunes Do Nascimento e Paulo Edmundo Soares, portador(a) do RG de nº 16214137 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.710.691-86, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 17, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Venancio Da Silva, Filho (a) de Marly Aparecida Britta Da Silva e Osvaldo Venancio Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 689.443.731-91, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wagner De Souza Farias, inscrito(a) sob o CPF de nº 891.001.901-87, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 17, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lina Roza Castro Lopes, Filho (a) de Maria Ferreira Da Silva e Marcolino Ferreira Casto, portador(a) do RG de nº 31091245 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 754.305.763-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Expedito Sousa Lopes, portador(a) do RG de nº 0000130348937 SESP/MA, inscrito(a) sob o CPF de nº 528.651.773-00, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 17, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: María Aparecida Da Cruz, Filho (a) de Nilce Nunes Da Cruz e José Jovino Da Cruz, portador(a) do RG de nº 10338500 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 770.918.331-04, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 17, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Lourdes Ramos Ferreira, Filho (a) de Domingas Ramos Ferreira e Antenor Ferreira Coelho, portador(a) do RG de nº 07636140 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 432.559.061-72, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra 17, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelia Aleixo Barbosa, Filho(a) de Maria Dalva Aleixo Barbosa e Antonio Alves Barbosa, inscrito(a) sob o CPF de nº 707.591.541-04, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 17, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moraes Costa, Filho (a) de Armelina Catarina De Moraes Costa e Renato Sebastião Da Costa, portador(a) do RG de nº 14724766 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 497.044.941-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 17, Lote 17, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adileuza De Jesus Da Guia, Filho (a) de Luzia Das Graças Carvalho Da Guia e Arlindo Lourenço Da Guia, portador(a) do RG de nº 12417246 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 701.120.701-59, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 17, Lote 18, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Isabel Cristina Fernandes Pisaia, Filho (a) de Marlene Fernandes e Jacob Pisaia Sobrinho, portador(a) do RG de nº 11826444 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 927.952.001-63, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 17, Lote 19, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 17 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmilson Edson E Silva, Filho (a) de Aleide Magalhães E Silva e Didimo Guinarães E Silva, portador(a) do RG de nº 06713351 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.005.701-82, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra 17, Lote 20, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,72 m²

PERÍMETRO: 60,06 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Andriely Poliane Soares, Filho (a) de Cleonice Da Cruz Soares, portador(a) do RG de nº 24207942 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 064.454.711-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 18, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 268,00 m²

PERÍMETRO: 66,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Irene Nunes De Moura, Filho (a) de Braulina Nunes De Moura e João Dias De Moura, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.758.711-29, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 18, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Moreira Cardoso, Filho (a) de Laura Cardoso Dos Santos e Antonio Moreira Dos Santos, portador(a) do RG de nº 879772 PM/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.453.451-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 18, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Cristina De Brito Silva, Filho(a) de Luzia De Brito Silva e Adão Carlos Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.253.771-75, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 18, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marly Feliciano Coutinho, Filho (a) de Mariana De Moura Coutinho e José Feliciano Coutinho, inscrito(a) sob o CPF de nº 536.601.881-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 18, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,45 m²

PERÍMETRO: 59,79 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Karla Godoi Mendes, Filho (a) de Dejanir Inacia De Godoi Martins Mendes e Carlos Alberto Mendes, portador(a) do RG de nº 31896952 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.035.461-68, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jeferson Jesus Da Silva Campos, portador(a) do RG de nº 11597461 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 831.834.931-87, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 18, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderlei De Almeida, Filho (a) de Francisca Maciel De Almeida, portador(a) do RG de nº 07558716 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 580.981.511-15, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sueli Dutra De Almeida, portador(a) do RG de nº 14000563 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 954.559.491-87, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 18, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Nunes De Sousa, Filho (a) de Sebastiana Nunes De Sousa e João Cruz Sousa Neto, portador(a) do RG de nº 10972854 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 830.299.231-34, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 18, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adriana Pereira Vieira Da Silva, Filho (a) de Terezinha Pereira Vieira e Antonio Fernandes Vieira, portador(a) do RG de nº 16645464 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.934.581-10, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Joel Sampaio Da Silva, portador(a) do RG de nº 13830309 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 934.245.901-34, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 18, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 18 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Douglas Ferraz Do Nascimento, Filho (a) de Bentinha Leite Ferraz e Altamiro Domingos Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 14563703 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.569.261-84, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Claudinéia Da Costa Silva Ferraz, portador(a) do RG de nº 16674278 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.318.221-06, residente e domiciliado na Rua D, Quadra 18, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 268,00 m²

PERÍMETRO: 66,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucinéia Márcia Silva Corrêa, Filho(a) de Maria Evangelina Da Silva Corrêa e Airton Eugênio Corrêa, portador(a) do RG de nº 09926879 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.693.601-82, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 19, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 273,18 m²

PERÍMETRO: 66,66 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ellen Graziele Romero Pereira De Almeida, Filho (a) de Disolfa Olegaria Romero e Walter Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 13976451 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.571.631-67, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Moabe Neves De Almeida, portador(a) do RG de nº 20242220 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.837.295-02, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 19, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jenyffer Fernanda Silva Castro, Filho (a) de Marizete Almeida Silva e Antonio Claret Da Silva, portador(a) do RG de nº 24729752 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 050.134.351-29, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Marcus De Oliveira Pereira Castro, portador(a) do RG de nº 23574461 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.417.341-23, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 19, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rubesmar Balbino Da Silva, Filho (a) de Maria Do Carmo Nunes Da Silva e Roberto Balbino Da Silva, portador(a) do RG de nº 05838185 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 458.436.351-04, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Maria Aparecida Rezende Da Silva, portador(a) do RG de nº 13185454 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.673.561-02, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 19, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizabete Teresa Rondon Pereira De Moraes, Filho (a) de Marcelina Silva Rondon e Elizaldo De Souza Pereira, portador(a) do RG de nº 13377191 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.066.331-20, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Odenilson Luis De Moraes, portador(a) do RG de nº 16843592 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.563.711-60, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 19, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ludemila Marques De Almeida, Filho (a) de Maria Pinto De Almeida e José Marques De Almeida, portador(a) do RG de nº 03308073 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.041.221-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 19, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 203,82 m²

PERÍMETRO: 60,05 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Do Espirito Santo Aguiar, Filho (a) de Elza Do Espirito Santo Dias e Geraldo Dario Aguiar, portador(a) do RG de nº 13365959 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.959.811-21, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francielle Catarina Da Silva Duarte, Filho (a) de Maria Casturina Machado Da Silva e Venino Dias Da Silva, portador(a) do RG de nº 19073119 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.447.471-58, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Noel Duarte Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13174339 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 704.543.531-20, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Moreira De Pinho, Filho (a) de Marina Moreira De Pinho e José Carlos De Pinho, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.908.491-06, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gonçalo Batista De Souza, Filho (a) de Nair Batista De Amorim e Galdino Gonçalves De Souza, portador(a) do RG de nº 10752404 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 955.692.601-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizabeth Sarate De Campos, Filho (a) de Madalena Sarate De Campos, portador(a) do RG de nº 08451320 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.198.861-54, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jeziely Ferreira Da Silva, Filho(a) de Jovelina Maria Da Costa Silva e Rubens Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 15664945 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.857.701-27, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 19 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosa Soares De Oliveira, Filho(a) de Virgulina Soares De Oliveira e Pedro Joaquim De Oliveira, portador(a) do RG de nº 06573029 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 284.610.701-78, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua E, Quadra 19, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 272,18 m²

PERÍMETRO: 66,56 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 160,00 m²

PERÍMETRO: 56,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 220,00 m²

PERÍMETRO: 62,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vera Lucia Pereira De Moraes Souza, Filho (a) de Elita Rosa De Moraes e Manoel Pereira De Moraes, portador(a) do RG de nº 12724351 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 694.383.661-72, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com João Batista Alves De Souza, portador(a) do RG de nº 07980094 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.598.431-15, residente e domiciliado na Rua G, Quadra 20, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 203,70 m²

PERÍMETRO: 60,03 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuza Maria De Arruda, Filho (a) de Pedrolina Feliciana De Arruda e Francisco Do Nascimento De Arruda, portador(a) do RG de nº 08234841 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.288.421-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 20, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zelia Ana Cunha, Filho (a) de Ana Maria Cunha e Cristino Santana Cunha, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.732.441-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 20, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Thais Alves Granado, Filho (a) de Jane Meire Alves Dos Santos e Diogenes Granado, portador(a) do RG de nº 27689077 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.083.731-97, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 20, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 20 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clara Olinda De Figueiredo Dantas, Filho (a) de Leocadia Procopia De Figueiredo e Armindo Abrão De Figueiredo, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.886.291-87, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com João Felix Dantas, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.287.421-49, residente e domiciliado na Rua F, Quadra 20, Lote 16, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 283,51 m²

PERÍMETRO: 67,82 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 164,10 m²

PERÍMETRO: 54,82 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 01B

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiana Siqueira De Souza Jorge, Filho (a) de Lourdes Siqueira De Souza e Manoel De Souza Santos, portador(a) do RG de nº 16504887 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.607.551-16, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Israel Jorge, portador(a) do RG de nº 973452 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.138.941-49, residente e domiciliado na Rua H, Quadra 21, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Francisca Da Silva Rodrigues, Filho (a) de Claudia Francisca Da Silva, portador(a) do RG de nº 16836790 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.321.031-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Elesandro Rodrigues Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 15835359 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.139.141-71, residente e domiciliado na Rua H, Quadra 21, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Argentina Rodrigues De Freitas, Filho (a) de Miquilina Leite Rodrigues e Manoel Venâncio Rodrigues, portador(a) do RG de nº 04176022 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.443.611-87, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua H, Quadra 21, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Verucia Da Cruz Santana, Filho(a) de Ana Lucia Da Cruz Magalhães e Manoel Santana Da Silva, portador(a) do RG de nº 13335855 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 934.290.961-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua H, Quadra 21, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefina De Jesus, Filho(a) de Doralice De Jesus e João José De Lima, portador(a) do RG de nº 04831152 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.586.901-53, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua H, Quadra 21, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Waldirene De Brito Silva, Filho (a) de Catharina Firmina De Brito e Santos Gonçalves Da Silva, portador(a) do RG de nº 693627 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 997.287.961-53, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua G, Quadra 21, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciane Estevan De Souza, Filho (a) de Luci Estevan De Souza e Sidney Ferreira De Souza, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.575.621-48, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua G, Quadra 21, Lote 15, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 16A

ÁREA TOTAL: 165,35 m²

PERÍMETRO: 55,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA 21 LOTE 16B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luana Siqueira De Souza, Filho (a) de Lourdes Siqueira De Souza e Manoel De Souza Santos, portador(a) do RG de nº 21472068 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.235.321-08, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua G, Quadra 21, Lote 16B, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 60,51 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Suely Natália Da Silva Dutra, Filho (a) de Raimunda Mara Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.437.371-35, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Everton Dutra, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.127.801-20, residente e domiciliado na Rua M, Quadra B, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,30 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Barbosa Da Silva, Filho (a) de Clara Francisca Da Silva e Antônio Barbosa De Souza, portador(a) do RG de nº 11821442 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.812.511-29, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra B, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 03

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 04

ÁREA TOTAL: 198,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Serio Harumasa Higa, Filho (a) de Mitsuko Higa e Seiji Higa, portador(a) do RG de nº 03816265 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.358.841-49, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra B, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernando Santos Sampaio, Filho (a) de Neivacir Maria Dos Santos e Orlando Fernandes Sampaio, portador(a) do RG de nº 17623588 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 736.734.471-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Tania De Souza Corrêa Santos, portador(a) do RG de nº 19607601 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.071.931-95, residente e domiciliado na Rua M, Quadra B, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jailson Evangelista De Queiroz, Filho (a) de Maria José De Queiroz e Deniz Da Silva Evangelista, portador(a) do RG de nº 09499610 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 651.692.391-49, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Silvia Regina Da Silva Evangelista, portador(a) do RG de nº 13377051 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 919.750.001-10, residente e domiciliado na Rua M, Quadra B, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Helena Delgado, Filho (a) de Emilia Maria Delgado, portador(a) do RG de nº 11683759 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 942.018.971-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra B, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilene De Lima Queiroz, Filho (a) de Francisca Assis De Queiroz e Valdemiro Evaristo De Lima, portador(a) do RG de nº 11803606 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 244.826.501-10, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra B, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eloise Luiz Teixeira Delgado, Filho (a) de Maria Auxiliadora Da Silva Teixeira e Egidio Luiz Teixeira, portador(a) do RG de nº 15426815 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.325.891-39, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com João Augusto Delgado, portador(a) do RG de nº 11170760 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 910.031.211-87, residente e domiciliado na Rua L, Quadra B, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 196,00 m²

PERÍMETRO: 59,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 12

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 13

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA B LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Núbia Da Silva Peres, Filho (a) de Elenita Ribeiro Da Silva e Ariston Silva, portador(a) do RG de nº 34271228 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 101.949.978-80, Viúvo não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua L, Quadra B, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,02 m²

PERÍMETRO: 59,04 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Gomes Da Cruz, Filho (a) de Francisca Da Cruz Souza, portador(a) do RG de nº 02320924 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 679.266.657-20, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua N, Quadra C, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 02

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 03

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 04

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Rodrigues Dos Santos, Filho (a) de Rosimeire Rodrigues Sartori Dos Santos e Severino Jose Dos Santos, portador(a) do RG de nº 20388705 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.853.321-66, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Raul De Arruda Torres, portador(a) do RG de nº 18440797 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.798.531-67, residente e domiciliado na Rua N, Quadra C, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 06

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jéssica Tamara Silva Dos Santos, Filho (a) de Marizete Almeida Silva e Antonio Claret Da Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.394.701-03, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Waltair Lopes Dos Santos, inscrito(a) sob o CPF de nº 702.252.811-04, residente e domiciliado na Rua N, Quadra C, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 205,03 m²

PERÍMETRO: 60,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Do Carmo De Almeida, Filho(a) de Francisca Ponceana De Almeida e Gonçalo Antonio Almeida, portador(a) do RG de nº 11953624 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.082.741-33, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra C, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 09

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Assis, Filho (a) de Maria Antonia De Assis, portador(a) do RG de nº 01159313 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 265.986.391-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra C, Lote 10, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 11

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 12

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sônia Maria De Castro Rodrigues, Filho (a) de Maria Pereira De Castro e Antenor Luiz De Castro, portador(a) do RG de nº 10786279 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.870.741-00, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Sandoval Rodrigues Fernandes, portador(a) do RG de nº 05289890 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.691.301-49, residente e domiciliado na Rua M, Quadra C, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA C LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Viviane Pereira Da Silva, Filho (a) de Nilda Pereira Da Silva e Gonçalo Santiago Da Silva, portador(a) do RG de nº 20309961 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.000.711-17, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua M, Quadra C, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Cristina Da Silva, Filho (a) de Alzira Da Costa Silva e Abiano Antonio Da Silva, portador(a) do RG de nº 16176170 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.789.701-14, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra D, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 199,37 m²

PERÍMETRO: 59,43 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Danielle Silva De Oliveira, Filho (a) de Eluiza Pedrosa Silva Oliveira e Moacir Izidoro De Oliveira, portador(a) do RG de nº 16195370 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.031.311-96, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Jacilmar Rodrigues De Moraes Junior, portador(a) do RG de nº 13366998 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.452.991-20, residente e domiciliado na Rua O, Quadra D, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdiene Thayane De Oliveira Costa Fernandes, Filho (a) de Neiva Maria De Oliveira e Valdir Neves Da Costa, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.638.331-41, Casado (a), Comunhão Parcial Bens, com Mizael Albino Fernandes Silva, inscrito(a) sob o CPF de nº 057.039.311-69, residente e domiciliado na Rua O, Quadra D, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabia Regina Barbosa, Filho (a) de Maria Aparecida Barbosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 12679330 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.838.001-15, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra D, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineide Pereira Pessoa, Filho(a) de Ivonete Maria Pereira Pessoa e Luiz Pessoa, portador(a) do RG de nº 14554623 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 973.724.711-68, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra D, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 06

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha Da Costa, Filho(a) de Antonia Gregoria Da Silva e José Matias Da Costa, portador(a) do RG de nº 02337118 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 161.528.671-34, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra D, Lote 7, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 08

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 09

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 10

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz César De Souza Solano, Filho (a) de Lenir De Souza Solano, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.938.991-91, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua R, Quadra D, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 12

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Evanildes Ana Da Silva Souza, Filho (a) de Maria Ana Da Silva, portador(a) do RG de nº 02148447 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.430.681-87, Casado (a), Separação Obrigatória de Bens, com Bernardo Santana Nunes De Souza, portador(a) do RG de nº 08481830 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.398.591-70, residente e domiciliado na Rua N, Quadra D, Lote 13, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA D LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Mamedes Da Silva, Filho (a) de Angelina Inocencia Da Silva e Benedito José Da Silva, portador(a) do RG de nº 04627822 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 099.384.834-61, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Vanda Felix De Souza Silva, portador(a) do RG de nº 10514040 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 950.053.071-68, residente e domiciliado na Rua N, Quadra D, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 201,18 m²

PERÍMETRO: 59,66 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alessandra Pereira Pessoa, Filho (a) de Ivonete Maria Pereira Pessoa e Luiz Pessoa, portador(a) do RG de nº 15790428 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.905.411-80, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra E, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,99 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rute Oliveira Barros, Filho (a) de Luzia Estel De Oliveira e Ernesto Manso De Oliveira, portador(a) do RG de nº 10959785 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 008.230.681-88, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Manoel Benedito Barros, portador(a) do RG de nº 10722971 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 797.361.811-20, residente e domiciliado na Rua P, Quadra E, Lote 2, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizete Galdino Da Silva Duarte, Filho (a) de Maria Do Carmo Da Silva e Antonio Galdino Da Silva, portador(a) do RG de nº 18882293 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.511.601-98, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Rubens Ribeiro Duarte, portador(a) do RG de nº 04458885 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 411.346.301-82, residente e domiciliado na Rua P, Quadra E, Lote 3, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gisele Prado Ferreira Dos Santos, Filho (a) de Sebastiana Prado Ferreira e Esmeraldo Gonçalves Ferreira, portador(a) do RG de nº 15344533 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.666.771-18, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Lindomar Dos Santos Julio, portador(a) do RG de nº 09733949 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.387.241-34, residente e domiciliado na Rua P, Quadra E, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Regiane Patricia De Arruda E Souza Pinto, Filho (a) de Eva De Arruda E Souza, portador(a) do RG de nº 16334647 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.017.251-01, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Valdeir Carlos Pinto, portador(a) do RG de nº 16648897 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.792.151-33, residente e domiciliado na Rua P, Quadra E, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,00 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonia Maria Da Conceição Silva, Filho (a) de Hortelina Maria Da Conceição e Cicero Paulo Bezerra Silva, portador(a) do RG de nº 07566867 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.709.481-15, Casado (a), Comunhão de Bens, com Raimundo Leite Da Silva, portador(a) do RG de nº 08309590 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 544.890.081-04, residente e domiciliado na Rua P, Quadra E, Lote 6, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 198,97 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 07

ÁREA TOTAL: 203,52 m²

PERÍMETRO: 60,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Da Silva, Filho (a) de Arlinda Rodrigues Da Silva e Helêno Marcolino Da Silva, portador(a) do RG de nº 29527570 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 614.160.534-68, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua O, Quadra E, Lote 8, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,22 m²

PERÍMETRO: 60,27 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 09

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 10

ÁREA TOTAL: 203,00 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 11

ÁREA TOTAL: 206,53 m²

PERÍMETRO: 61,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rubia Faria Rodrigues Dos Reis, Filho (a) de Shirley Faria Rodrigues e Duplanil Vicente Rodrigues, portador(a) do RG de nº 10212574 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 885.349.101-97, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Wagner Cavalcante Dos Reis, portador(a) do RG de nº 12704628 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 700.988.321-15, residente e domiciliado na Rua O, Quadra E, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,49 m²

PERÍMETRO: 60,60 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 13

ÁREA TOTAL: 201,47 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA E LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jackeline De Lima E Silva, Filho (a) de Maria Socorro De Lima E Silva e Divino Leite Da Silva, portador(a) do RG de nº 15843823 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.852.801-95, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Bruno Rodrigo Uruguai De Almeida, portador(a) do RG de nº 21483795 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 036.602.051-09, residente e domiciliado na Rua O, Quadra E, Lote 14, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,04 m²

PERÍMETRO: 60,64 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alessandra Pereira Pessoa, Filho (a) de Ivonete Maria Pereira Pessoa e Luiz Pessoa, portador(a) do RG de nº 15790428 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.905.411-80, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra F, Lote 1, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 02

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 03A

ÁREA TOTAL: 202,50 m²

PERÍMETRO: 60,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 03B

ÁREA TOTAL: 201,00 m²

PERÍMETRO: 60,20 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciana Izabel Dos Santos, Filho(a) de Francisca Izabel Dos Santos e Ademar Jose Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16503473 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 879.100.981-20, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra F, Lote 4, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nely Maria Da Silva, Filho(a) de Nilza Alves Da Costa e Arlindo Alves Da Silva, portador(a) do RG de nº 02520818 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.058.071-04, Divorciado (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Q, Quadra F, Lote 5, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 06

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 07

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 08

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fernandes Proença De Arruda, Filho (a) de Angela Regina Proença De Arruda e Francisco Catarino De Arruda, portador(a) do RG de nº 10787950 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.011.961-84, Casado (a), Comunhão Parcial de Bens, com Cristiane Weber De Arruda, portador(a) do RG de nº 19561768 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 824.455.240-91, residente e domiciliado na Rua P, Quadra F, Lote 9, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 10

ÁREA TOTAL: 199,00 m²

PERÍMETRO: 59,80 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucely Rodrigues Da Silva, Filho (a) de Maria De Lurde Rodrigues Da Silva e Heleno Manoel Da Silva, portador(a) do RG de nº 16167538 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.205.081-62, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra F, Lote 11, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,50 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lindaura Miranda Da Silva, Filho (a) de Maria Martins De Miranda e Osvaldo Lusso Da Silva, portador(a) do RG de nº 15584348 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.955.071-41, Solteiro (a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua P, Quadra F, Lote 12, Residencial 08 de Março, no Município de Várzea Grande.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 197,50 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA F LOTE 13

ÁREA TOTAL: 198,76 m²

PERÍMETRO: 59,39 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 01 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 862,43 m²

PERÍMETRO: 185,40 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 02 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 1.606,31 m²

PERÍMETRO: 183,58 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 03 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 492,86 m²

PERÍMETRO: 94,79 m

INDICAÇÃO NÚMERICA: QUADRA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 04 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 7.477,52 m²

PERÍMETRO: 406,57 m

DOS LOTES DESOCUPADOS E NÃO COMERCIALIZADOS E DOS LOTES OCUPADOS, MAS QUE O OCUPANTE PERDEU EVENTUAL DIREITO QUE TITULARIZE SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA OBJETO DE REURB

Conforme dispõe o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017, “o oficial do cartório de registro de imóveis, ao abrir as matrículas individuais decorrentes do projeto de regularização fundiária, deverá, nas matrículas de unidades imobiliárias cujo ocupante não venha a ser informado na lista de beneficiários da CRF, fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”.

São 2 (duas) as situações em que o ocupante não será informado na Certidão de Regularização Fundiária Urbana, quais sejam:

(a) por ser a unidade imobiliária desocupada e não comercializado. Neste caso, não existe a figura do ocupante, e;

(b) por mais que a unidade imobiliária esteja ocupada, o ocupante, por circunstâncias desconhecidas, se manteve inerte para realização do cadastro e/ou cumprimento de pendências processuais e, mesmo sendo regularmente notificado, não tomou as providências cabíveis, gerando para o mesmo a perda de eventual direito que titularize sobre o imóvel em decorrência de regular notificação.

Sendo assim, este Registrador deverá “fazer constar o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, não inserindo esse mesmo proprietário como titular atual da matrícula aberta, mas apenas inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, texto informando que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio de listas complementares de beneficiários”, conforme determina o art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

TITULAR ORIGINÁRIO:

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2500, Código de Endereço Postal (CEP) n.º 78.125-700, Várzea Grande/MT.

DAS VIAS PÚBLICAS, DAS ÁREAS DESTINADAS AO USO COMUM DO POVO, DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DOS EQUIPAMENTOS URBANOS

Conforme disposto no art. 53, da Lei Federal n. 13.465/2017, “com o registro da CRF, serão incorporados automaticamente ao patrimônio público as vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos urbanos, na forma indicada no projeto de regularização fundiária aprovado”.

TITULAR LEGAL:

DA INFORMAÇÃO DO JUSTO VALOR DA UNIDADE IMOBILIÁRIA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTES

Conforme disposto no art. 5º, § 4º, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, "no mesmo núcleo urbano informal poderá haver duas modalidades de REURB, desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda seja regularizada por meio de REURB-S e o restante do núcleo por meio de REURB-E."

O art. 5º, § 7º, por sua vez, determina que "a classificação da modalidade da REURB de unidades imobiliárias residenciais ou não residenciais integrantes de núcleos urbanos informais poderão ser feita, a critério do Município ou do Distrito Federal, ou quando for o caso, dos Estados e da União, de forma integral, por partes ou de forma isolada por unidade imobiliária."

O critério utilizado por este Órgão Instaurador é o de forma isolada por unidade imobiliária.

Todavia, por se tratar de forma isolada, vale traçar os seguintes esclarecimentos em relação ao art. 33, da Lei Federal n.º 13.465/2017, senão vejamos:

Art. 33. A elaboração e o custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial obedecerão aos seguintes procedimentos:

REURB-S EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR: na Reurb-S, caberá ao Município ou ao Distrito Federal a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso I);

REURB-E EM ÁREA PARTICULAR: na Reurb-E, a regularização fundiária será contratada e custeada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados; (art. 33, inciso II);

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: na Reurb-E sobre áreas públicas, se houver interesse público, o Município poderá proceder à elaboração e ao custeio do projeto de regularização fundiária e da implantação da infraestrutura essencial, com posterior cobrança aos seus beneficiários (art. 33, inciso III)

Considerando que o critério utilizado foi o da forma isolada, pode ocorrer que em determinado perímetro objeto de REURB, tenhamos 2 (duas) modalidades de REURB, ou seja, REURB-S e REURB-E. Em se tratando de ocupante classificado como REURB-S, serão aplicados os benefícios do art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, e a isenção de custeio do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária. Todavia, em se tratando de ocupante classificado como REURB-E, surgirão 2 (duas) hipóteses:

REURB-E EM ÁREA PÚBLICA: conforme disposto no art. 16, da Lei Federal n.º 13.465/2017, na Reurb-E, promovida sobre bem público, havendo solução consensual, a aquisição de direitos reais pelo particular ficará condicionada ao pagamento do justo valor da unidade imobiliária regularizada, a ser apurado na forma estabelecida em ato do Poder Executivo titular do domínio, sem considerar o valor das acessões e benfeitorias do ocupante e a valorização decorrente da implantação dessas acessões e benfeitorias. Em outras palavras, a posterior cobrança aos beneficiários instituída pelo art. 33, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017, será realizada por intermédio do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente. Aqui, o ocupante paga pela área que sua unidade imobiliária ocupa e pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

REURB-S EM ÁREA PRIVADA: conforme é possível extrair do art. 33, inciso I, da Lei Federal n.º 13.465/2017, em se tratando de REURB-S, seja em área pública, ou em área privada, caberá ao Município, ao Distrito Federal, ao Estado ou à União, quando titulares de domínio, a responsabilidade de elaborar e custear o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial, quando necessária.

REURB-E EM ÁREA PRIVADA: todavia, em se tratando de regularização fundiária urbana promovida em área privada, o Órgão Instaurador não é o proprietário da área e, por tal motivo, não poderá atribuir valor em bem imóvel que não lhe pertence. Todavia, poderá atribuir valor ao custo do projeto de regularização fundiária e a implantação de infraestrutura essencial, quando necessária (art. 33, inciso II, da Lei Federal n.º 13.465/2017). Neste caso, o justo valor por unidade imobiliária será a somatória do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, dividido pela quantidade de unidade imobiliárias existentes no núcleo urbano informal objeto de REURB. Aqui o ocupante não paga pela área (sob pena de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública), mas pelo custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária.

Assim, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, para os casos de REURB-E EM ÁREA PÚBLICA, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do justo valor da unidade imobiliária atribuído pelo Órgão Instaurador competente (valor da unidade imobiliária + custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária).

Tratando-se de REURB-E EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, ficará sobrestado até o pagamento, por parte do beneficiário, do custo do projeto de regularização fundiária e da implantação de infraestrutura essencial, quando necessária, que será atribuído pelo Órgão Instaurador competente.

Por fim, em se tratando de REURB-S EM ÁREA PRIVADA, o registro da transferência de direitos reais, por intermédio da utilização do instrumento jurídico denominado Legitimação Fundiária, deverá ocorrer de forma imediata, pois não há valor devido por parte do beneficiário, motivo pelo qual não se justifica o sobrestamento do registro.

Ato contínuo, este Órgão Instaurador irá informar, em momento oportuno, por intermédio do termo de quitação juntamente com título individualizado de legitimação fundiária, o valor atribuído ao ocupante classificado como REURB-E. Após o beneficiário proceder com os pagamentos das custas e emolumentos cartoriais em relação ao registro, visto que não é contemplado pelos benefícios instituídos no art. 13, § 1º, da Lei Federal n.º 13.465/2017, deverá o Cartório de Registro de Imóveis proceder com a transferência definitiva dos direitos reais registrando o Título de Legitimação Fundiária.

DO RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO PARA UNIDADES IMOBILIÁRIAS QUE TENHAM ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATIVIDADE EDUCACIONAL, ATIVIDADE MISTA E ATIVIDADE RELIGIOSA, PARA FINS DE REURB NA MODALIDADE SOCIAL (REURB-S) – ART. 23, § 1º, INCISO III, DA LEI FEDERAL N.º 13.465/2017

Este Órgão Instaurador RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO, apenas para REURB-S, para fins de legitimação fundiária:

(a) nos lotes que tenha ATIVIDADE COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17;

(b) nos lotes que tenha ATIVIDADE EDUCACIONAL (ESCOLA), considerando o seu cunho educacional, nos termos do art. 23, § 1º, inciso III, da Lei Federal n.º 13.465/2017;

(c) nos lotes que tenha ATIVIDADE MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município; assim, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

(d) nos lotes que tenha ATIVIDADE RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal, nos termos do artigo 23, §1º, inciso III da Lei nº 13.465/17.

A presente certidão é dotada de 75 laudas e segue numerada, rubricada e grampeada ao projeto de regularização fundiária aprovado, à listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificados, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Município de Várzea Grande/MT, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024. Eu, KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito Municipal e RICARDO AZEVEDO ARAÚJO, Secretário Municipal.

KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA

Prefeito Municipal

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo

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Associação Mato-Grossense
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