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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Abril de 2025, de número 4.720, está disponível.
ATO DE DESIGNAÇÃO 39 – FISCAL DE CONTRATOS
DADOS DO CONTRATO | |||
CONTRATO Nº: | 039/2024 | DATA: | 19/02/2024 |
UNIDADE GESTORA: | Secretaria municipal de Cultura | ||
CONTRATADO: | DHIEGO FHILIPE MENDES BARBOSA MATOS | ||
CNPJ/CPF: | 38.298.812/0001-38 | VALOR: | 8.114,00 |
VIGÊNCIA: | 19/02/2024 A 06/04/2024. | ||
OBJETO: | O objeto deste contrato é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publicidade e produção de mídia, consistentes na produção de spot e vt para veiculação em redes sociais e canais de comunicação/divulgação e serviços de cobertura fotográfica, na organização e divulgação do 1° Cantorixoréu – Festival de Música do Araguaia de Torixoréu-MT |
Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) FARUK HAMIDA FERREIRA DO CARMO, Fiscal do Contrato nº 039/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT, 19 de FEVEREIRO de 2024.
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal