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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
CONTRATADA: COUTINHO & APPEL SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Onde se lê:
Cláusula Nona – Prazos9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 19 DE SETEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.
Lê-se:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 36.453,60 (Trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três e sessenta centavos).
5.1.1 – O pagamento será efetuado em 3 (três) parcelas mensais, sendo a primeira proporcional no valor de R$ 6.075,60 (seis mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos), e as demais no valor de R$ 15.189,00 (Quinze mil cento e oitenta e nove reais).
Código | Nome | Unidade de Fornecimento | Vlr. Unitário |
378681 | MÉDICO PEDIATRA PARA ATUAR NO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT E ATENDER 15 CONSULTAS AMBULATORIAIS/ELETIVAS SEMANAIS (REALIZANDO NA PRIMEIRA CONSULTA DO RN COM PEDIATRA O TESTE DO CORAÇÃO E OLHINHO) NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉICAS, REALIZAR TAMBÉM AVALIAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNICA NA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICIPIO QUANDO SOLICITADO PELA EQUIPE MÉDICA. SENDO EXIGIDO O REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE (RQE) PARA ASSUMIR DETERMINADA FUNÇÃO. | MÊS | 15.189,00 |
Total Fornecedor R$ 36.453,60
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
Código Geral: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$36.453,60. Cláusula Nona – Prazos9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 19 DE SETEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.
Assinatura: 19/06/2024.