Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, ADITIVOS, APOSTILAMENTOS, RESCISÕES E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 2º SEMANA DE JULHO/2024. (08/07 a 12/07)

ATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO RESUMO ATA REGISTRO PREÇOS Nº. 166/2024– PREGÃO ELETRONICO N° 087/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADA: BOTANIQUE GARDENS PAISAGISMO LTDA

DATA: 08/07/2024 - VIGÊNCIA: 08/07/2024 ATÉ 07/07/2025

VALOR TOTAL: R$ 940.000,00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SETE SOCIETY NO MUNICIPIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 141/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: JRV SERVIÇOS LTDA – ME

DATA: 08/07/2024 - VIGENCIA: 08/07/2024 ATÉ 07/07/2027.

VALOR TOTAL R$ 815.000,00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DO TIPO FIREWALL PARA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COMPOSTA DE APPLIANCE FÍSICA E SOFTWARE COM LICENCIAMENTO DE USO POR 36 MESES INCLUINDO INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA FERRAMENTA COM REPASSE DE CONHECIMENTO PARA COLABORADORES E SUPORTE TÉCNICO SOB DEMANDA COM DURAÇÃO DE 36 MESES - 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 142/2024– ADESÃO Nº 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: RONIVAN ROSSONI LTDA

DATA: 09/07/2024 - VIGENCIA: 09/07/2024 a 08/07/2025,

VALOR: 1.269.519,60

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.07/2024 PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE TAPURAH/MT, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA AQUISIÇÃO PEDRAS BRITAS 00, PEDRAS BRITAS 01 E PÓ DE PEDRA, PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUAS, AVENIDAS, ESTRADASDO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT. 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 143/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: ADORE EVENTOS LTDA

DATA: 09/07/2024 - VIGENCIA: 09/07/2024 A 08/01/2025

VALOR TOTAL: R$ 117.500,00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (BANDA ANJOS DO RESGATE) PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW PARA O “DIA PELA PAZ E DA CONCILIAÇÃO” EM SORRISO-MT. - 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO N.º 144/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA

DATA: 12/07/2024 - VIGENCIA: 12/07/2024 A 31/12//2024

VALOR TOTAL: R$ 78.600,00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBOS DE CONCRETO (MANILHA), TUBOS EM PEAD CORRUGADO, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 145/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: ARAPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO EIRELI

DATA: 12/07/2024 - VIGENCIA: 12/07/2024 A 31/12//2024

VALOR TOTAL: R$ 57.900,00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TUBOS DE CONCRETO (MANILHA), TUBOS EM PEAD CORRUGADO, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO PARA AS SECRETARIAS SOLICITANTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2024 – CANCELAMENTO DE ITEM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: LAPROTEC TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE LTDA

DATA: 10/07/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS PLUVIAIS. 15 DE JULHO DE 2024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2024 – REEQUILIBRIO DE VALOR UNITÁRIO DE ITEM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: MARTINS & MARTINS NETO LTDA

DATA: 12/07/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, EMBALAGENS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. 15 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 221/2023 – ADITIVO DE SUPRESSÃO – ADESÃO Nº 042/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

DATA: 09/07/2024

VALOR SUPRIMIDO R$ 349.935,50

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO DE COMPRA Nº. 146/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CIVIS, URBANAS E PREDIAIS DO MUNICÍPIO SORRISO- MT. – 15 DE JULHO DE 2024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 166/2021– ADITIVO DE REAJUSTE E PRORROGAÇÃO POR IGUAL E SUCESSSIVO PERÍODO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: CALIFORNIA MUDAS LTDA

DATA: 09/07/2024 – NOVA VIGÊNCIA 16/07/2024 A 15/07/2025

VALOR: R$ 2.333.644,92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, COMPREENDENDO VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA, CAPINA MANUAL, CORTE DE GRAMA, RETIRADA DE MONTUROS E ENTULHOS NAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES NECESSÁRIAS, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 188/2023– RENOVAÇÃO – DISPENSA N° 031/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: JOSÉ SOARES COMERCIO DE SUCATAS

DATA: 09/07/2024 – NOVA VIGÊNCIA 09/07/2024 a 31/12/2024

VALOR: R$ 30.800,00

OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO DE PRIMAVERA, SORRISO – MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 221/2023 – ADITIVO DE SUPRESSÃO – ADESÃO Nº 042/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

DATA: 09/07/2024

VALOR SUPRIMIDO R$ 349.935,50

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023, PROCESSO DE COMPRA Nº. 146/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE-MT PARA CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL, ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CIVIS, URBANAS E PREDIAIS DO MUNICÍPIO SORRISO- MT. – 15 DE JULHO DE 2024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 061/2017– ADITIVO DE RENVAÇÃO POR IGUAL E SUCESSSIVO PERÍODO E REAJUSTE– DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 009/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: ABRANTES & ABRANTES LTDA

DATA: 09/07/2024 – NOVA VIGÊNCIA 21/07/2024 a 20/07/2025.

VALOR: R$ 70.183,68

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, PARA A FUTURA INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA POPULAR SÃO DOMINGOS, A FIM DE, ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM NA ZONA LESTE DA CIDADE DE SORRISO-MT, E DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PADARIA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SEMAS, COM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS USUÁRIOS DOS CRAS E OS IDOSOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT E A EMPRESA ABRANTES & ABRANTES LTDA. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 058/2023– ADITIVO E SUPRESSÃO DE VALOR – TOMADA DE PREÇOS N°001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: EMA CONSTRUTORA LTDA EPP

DATA: 12/07/2024

ADITIVAR VALOR: R$ 80.374,86, SUPRIMIR 7.160,84

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO ELABORADOS PELA SECRETARIA SOLICITANTE. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 087/2024 – ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: J. BARBOSA DE OLIVEIRA

DATA: 12/07/2024; NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO 17/07/2024 a 16/08/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL VALTER LEITE EM SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO – 15 DE JULHO DE 2024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 345/2022 – CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 017/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA PARECIDA EIRELI

DATA: 01/07/2024 - ANULA-SE O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AURORA, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 070/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: LAPROTEC TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE LTDA

DATA: 10/07/2024 - ANULA-SE O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS PLUVIAIS. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 100/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: LAPROTEC TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE LTDA

DATA: 10/07/2024 - ANULA-SE O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E GALERIAS PLUVIAIS. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 180/2023 – TOMADA DE PREÇOS N.º 023/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA PARECIDA EIRELI

DATA: 11/07/2024 - ANULA-SE O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO DISTRITO DE PRIMAVERA DO MUNICIPIO DE SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXO. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TARDIAS

TERMOS DE ADITIVOS DE TERMO DE PARECERIA

PRMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2023.

Nome do Plano de Trabalho: Programa Integrado de Atenção a Saúde de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SORRISO – MT.

Custo do Projeto: Através do presente Termo aditiva-se o acrescenta-se o valor de R$ 1.426.391,03 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e três centavos), referente ao custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I – CLT) e prestadores de serviços (Grupo II – Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto, passando o valor total a ser de R$ 49.508.467,67 (quarenta e nove milhões, quinhentos e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e ainda o valor de R$ 213.958,65 (Duzentos e treze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco) para o pagamento das despesas referentes ao custo administrativo, operacional e institucional da OSCIP para realização do projeto, passando o valor total a ser de R$ 7.426.270,05 (Sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta reais e cinco centavos). Diante do presente Termo Aditivo, o valor total do Termo de Parceria passa a ser de 56.934.737,72 (cinquenta e seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos).

Data de assinatura do Aditivo Termo de Parceria: 03/07/2023. Início do Projeto: 01/09/2023. Término: 31/08/2024.

Objeto do Primeiro aditivo do Termo de Parceria n.º 001/2023. Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip, nos termos da lei federal n° 9.790/99, para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, decreto municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste edital.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU NRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.

PLANO DE TRABALHO 2023/2024 DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2023.

Nome do Plano de Trabalho: Programa na área de Assistência Social de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SORRISO – MT.

Custo do Projeto: O Plano de Trabalho com o Termo Aditivo estima-se o desembolso de 56.934.737,72 (cinquenta e seis milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) do Plano de Trabalho vigente.

Data de assinatura do Plano de Trabalho: 17/06/2024 Início do Projeto 01/09/2023. Término: 31/08/2024.

Objeto do Primeiro aditivo do Termo de Parceria n.º 001/2023. Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como organização da sociedade civil de interesse público – oscip, nos termos da lei federal n° 9.790/99, para celebrar termo de parceria para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo decreto federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, decreto municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste edital.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU NRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.

TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 180/2019 – ADITIVO DE VALOR – PREGÃO PRESENCIAL Nº067/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: TRANSPORTES ZANESCO LTDA

DATA: 10/06/2024

VALOR: R$ 191.370,53

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO ATÉ O LOCAL DE DESTINAÇÃO FINAL. 15 DE JULHO DE 2.024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE ATAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 520/2023 – INCLUSÃO E TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE DOTAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: PEDRO ANTONIO CAMPOS

DATA: 03/07/2024

TRANSFERENCIA DE SALDO DE R$ 6.800,72 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTRE SUAS DOTAÇÕES.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, IMPRESSOS, CARIMBOS, BANNERS, FAIXAS, ADESIVOS EM GERAL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PARA PROTEÇÃO SOLAR (INSUFILM) PREDIAL E AUTOMOTIVO, ADESIVOS EM VINIL, PLACAS DE LOCALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS ELABORADOS PELAS SECRETARIAS SOLICITANTES. 15 DE JULHO DE 2024. - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

RETIFICAÇOES

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, 08 DE JULHO DE 2024 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XIX | N° 4.521, PAGINA N° 717

ONDE SE-LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 140/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: MARA LUCIA POMPERMAIER FERNANDES LTDA

DATA: 03/07/2024 - VIGENCIA: 03/07/2024 ATÉ 03/01/2025

VALOR TOTAL R$ 30.000,00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (AMADO BATISTA) PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DO RÉVEILLON 2024/2025 NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. – 8 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO N.º 140/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT

CONTRATADO: MARA LUCIA POMPERMAIER FERNANDES LTDA

DATA: 03/07/2024 - VIGENCIA: 03/07/2024 ATÉ 03/01/2025

VALOR TOTAL R$ 30.000,00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO (DAIA &ADRIANO) PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DO RÉVEILLON 2024/2025 NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE SORRISO-MT. – 8 DE JULHO DE 2.024 - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE – BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, 24 DE JUNHO DE 2024 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XIX | N° 4.511, PAGINA N° 429

ONDE SE-LÊ: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 129/2021– ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: LG LOCADORA DE VEICULOS LTDA

DATA: 17/06/2024 – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 18/06/2024 a 17/06/2025

VALOR R$ 877.684,92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VÉICULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR, TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ENTRE CELEMBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E A EMPRESA LG LOCADORA DE VEICULOS LTDA. – 24 DE JUNHO - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEIA-SE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 129/2021– ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO.

CONTRATADO: LG LOCADORA DE VEICULOS LTDA

DATA: 17/06/2024 – NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA - 18/06/2024 a 18/06/2025

VALOR R$ 877.684,92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VÉICULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR, TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ENTRE CELEMBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO/MT E A EMPRESA LG LOCADORA DE VEICULOS LTDA. – 24 DE JUNHO - PUBLIQUE-SE E/OU AFIXE-SE - BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.