Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Julho de 2024.

​DECRETO MUNICIPAL Nº 045/2024

DATA: 09 DE JULHO DE 2024

SÚMULA: NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 857/2022, que instituiu a criação do Conselho Municipal de Cultura,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Políticas Culturais eleitos em suas respectivas Câmaras setoriais e indicados pelo Poder Público e pela Sociedade Civil Organizada pelo prazo de 02 (dois) anos, os seguintes membros:

§ 1º - Representantes do Poder Público:

I - Poder Executivo Municipal:

a) Juliana Mazei Silva – Titular;

b) Dirce Aparecida dos Santos – Suplente.

II - Poder Legislativo Municipal:

a) Valdirene Correia – Titular;

b) Wild Vieira Martins – Suplente.

§ 2º - Representantes da Sociedade Civil organizada:

I – Sindicato dos Servidores Municipais:

a) Luzia de Oliveira – Titular;

b) Jeandra Rosa da Silva – Suplente.

II - Movimentos Sociais de Identidade Indígenas:

a) Rosinei Kobeliski – Titular;

b) Antônio Nunes Gonçalves – Suplente.

§ 3º Representantes das Classes Culturais e Empresariais do Município:

I – Artesãos:

a) Alexandra Aparecida Rodrigues da Silva – Titular;

b) Francisca Bispo dos Santos Gonçalves de Oliveira – Suplente.

II – Músicos:

a) Ednaldo Aparecido de Simone Junior – Titular;

b) Ivanio Bard – Suplente.

III – Empresários:

a) Anderson Luiz Anacleto – Titular;

b) Mateus Matos dos Reis – Suplente.

Art. 2º O Conselho Municipal será presidido pelo Diretor do Departamento de Cultura de Feliz Natal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário, em especial o Decreto Municipal nº 026/2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO NONO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

JULIO APARECIDO FERREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS.