Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Julho de 2024.

​TERMO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023

OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores zero km: caminhonete cabine dupla, pick-up cabine simples, minivan, furgão, veículos de passeio, motocicletas e Caminhão tipo toco, e assim atender as necessidades do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande/MT.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.555.079/0001-42.

CONTRATADA: PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 33.031.535/0001-89.

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO 1.1. Celebram o presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, para fazer constar a renúncia do Lote 2, conforme justificativa apresentada pela referida contratada e aceita pela Administração, seguida de convocação estritamente na ordem de classificação, que foi aceita pela licitante remanescente ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. 2. DAS RETIFICAÇÕES 2.1. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da Ata de Registro de Preço, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente teve seu extrato publicado em conformidade com o Instrumento Convocatório-edital, no dia 29 de janeiro de 2024, segue as retificações:

ONDE SE LÊ:

CLÁUSULA QUARTA: DA CONTRATADA, DOS QUANTITATIVOS E DOS VALORES

LOTE Nº 02 - PICK-UP CABINE SIMPLES

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

DO ITEM

MARCA

QUANT.

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL 12 MESES

01

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (SEM MOTORISTA) – DO TIPO UTILITÁRIO LEVE, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.3, DE APROXIMADAMENTE (100 CV) 02 PORTAS, CAPACIDADE PARA 01 MOTORISTA MAIS 01 PASSAGEIRO, CABINE SIMPLES, AR CONDICIONADO, PNEUS NOVOS, TRANSMISSÃO MANUAL OU AUTOMATICA, CARROCERIA COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE (APROXIMADAMENTE) 600 KG, PROTETOR DE CARROCERIA, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), COR BRANCA, EQUIPADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN.

OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.

VEICULOS SIMILARES OU IGUAIS QUE ATENDEM AS DESCRIÇÕES, EXEMPLO: RENAULT OROCH, FIAT STRADA, VOLKSWAGEN SAVEIRO.

FIAT STRADA/ CHEVROLET MONTANA/VW SAVEIRO/ RENAULT OROCH

15

R$ 2.250,00

R$ 33.750,00

R$ 405.000,00

VALOR GLOBAL

R$ 405.000,00

LOTE Nº 06 – MOTOCICLETAS

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

DO ITEM

MARCA

QUANT.

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL 12 MESES

01

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM (SEM PILOTO) – DO TIPO MOTOCICLETA TRAIL, MOTOR 04 TEMPOS, MÍNIMO DE 149 CILINDRADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 12 CV, TRANSMISSÃO DE 05 MARCHAS, BICOMBUSTÍVEL, PNEUS NOVOS, COM BAÚ DE NO MÍNIMO 100 LITROS DE CAPACETE, ANTENA CORTA PIPA E EQUIPADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. 0 (ZERO) KM RODADOS.

OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.

MARCA(S)/MODELO(S) DE REFERENCIA: HONDA/BROS; YAMAHA/CROSSER

HONDA BROS/YAHAMA CROSSER

21

R$ 1.708,33

R$ 35.874,93

R$ 430.499,16

Parágrafo Primeiro: Para fins de aditamentos, acréscimos ou supressões, o valor global da somatória dos lotes é de R$ 835.499,16 (oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

LEIA-SE:

Portanto, restando pactuado com a contratada PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, somente o Lote 6, conforme tabela abaixo descrita:

LOTE Nº 06 – MOTOCICLETAS

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

DO ITEM

MARCA

QUANT.

VALOR UNITÁRIO MENSAL

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL 12 MESES

01

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM (SEM PILOTO) – DO TIPO MOTOCICLETA TRAIL, MOTOR 04 TEMPOS, MÍNIMO DE 149 CILINDRADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 12 CV, TRANSMISSÃO DE 05 MARCHAS, BICOMBUSTÍVEL, PNEUS NOVOS, COM BAÚ DE NO MÍNIMO 100 LITROS DE CAPACETE, ANTENA CORTA PIPA E EQUIPADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN. 0 (ZERO) KM RODADOS.

OBSERVAÇÕES: OS VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR SEGURO TOTAL E QUILOMETRAGEM LIVRE.

MARCA(S)/MODELO(S) DE REFERENCIA: HONDA/BROS; YAMAHA/CROSSER

HONDA BROS/YAHAMA CROSSER

21

R$ 1.708,33

R$ 35.874,93

R$ 430.499,16

Parágrafo Primeiro: Para fins de aditamentos, acréscimos ou supressões, o valor global da somatória dos lotes é de R$ R$ 430.499,16 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos).

3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES

3.1. As demais disposições do CONTRATO Nº 003/2024 permanecem inalteradas.

Várzea Grande, 10 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

DIRETOR PRESIDENTE - DAE/VG

LUCAS VINNICIUS CAMPOS PONTES DA SILVA

PONTES COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA