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VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Setembro de 2024, de número 4.565, está disponível.
“Dispõe sobre as Férias dos Professores da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia - MT, no período que menciona, e dá outras providências.”
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO o inciso I do artigo 58 da Lei complementar 072 de 16 de julho de 2013;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 006/2023/SME que trata do Calendário Escolar para o Ano Letivo de 2024 regulamenta o recesso escolar entre os dias 15 a 29 de julho;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam concedidas Férias aos professores efetivos e contratados da Educação Pública Básica do Município de Curvelândia, por 15(quinze) dias, com início em 15 de julho e término em 29 de julho e o pagamento do adicional de 1/3 das férias,conforme relacionados nos Anexos deste Decreto.
Parágrafo Único – Os demais profissionais lotados na Secretaria de Educação/ Escolas Carlos Masson Netto e Tia Iracema, permanecem em suas funções, em horário normal.
Art. 2º - Os servidores abrangidos pelo presente decreto são aqueles relacionados no ANEXO I e ANEXO II, parte integrante deste decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 15 de julho de 2024.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal
ANEXO I
RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS
Nº | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO |
01 | Aldemir Pedro Fernandes | Professor |
02 | Ana Paula Carvalho Monez | Professora |
03 | Andreia de Aguiar | Professora |
04 | Cirlei Vicenssott | Professora |
05 | Cleuza Barbosa Guerrero | Professora |
06 | Efigênia Inácia Gomes Lopes | Professora |
07 | Eliane da Silva Vilela | Professora |
08 | Fernanda Marzochi Paulino | Professora |
09 | Gustavo Zaninelo Oliveira | Professor/Coordenador Pedagógico |
10 | Jaqueline Pinafo | Professor |
11 | José Roberto S. Guimarães | Professor |
12 | Luciana Coghi da Cruz | Professora |
13 | Lucimar Antunes da Silva | Professora |
14 | Marcia Luzia de Sousa | Professora |
15 | Marilene Eugenia da Silva Ferreira | Professora /Coordenadora Pedagógica |
16 | Neanderson Cesar Lopes | Professora |
17 | Simone de Matos | Professora |
18 | Vanda da Silva Moura de Araújo | Professora/ Diretora |
19 | Walter Bizerra | Professor |
20 | Zilda Gomes dos Reis | Professora |
ANEXO II
RELAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS
Nº | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO |
01 | Ana Maria Franco | Professora |
02 | Bruna Ribeiro Soares | Professora |
03 | Franciele Aparecida Nunes Lopes | Professora |
04 | Franciele Ricardo De Matos | Professora |
05 | Geisilaine Gonçalves da Silva | Professora |
06 | Licia Rodrigues de Oliveira | Professora |
07 | Luciana Francisca De Sena | Professora |
08 | Maria Do Carmo De Souza Oliveira | Professora |
09 | Marilene Ferreira De Laet Moreira | Professora |
10 | Rosália Santana Magalhães | Professora |
11 | Rosana Aparecida das Chagas | Professora |
12 | Silvana Gomes Viana | Professora |
13 | Simone Nunes Mota | Professora |
14 | Soneli Lopes Da Trindade | Professora |
15 | Tatiane Francisca Hurtado | Professora |
16 | Zilá dos Anjos Ferreira | Professora |