Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 23 de Julho de 2024.

Decreto nº 73/2024

SÚMULA: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal n.º 3337/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.014.069,73 (Quatro milhoes e quatorze mil e sessenta e nove reais e setenta e tres centavos), nos termos do inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente:

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

7

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

7.000,00

Cód. Reduzido

10

3390140000

DIARIAS - CIVIL

24.000,00

Cód. Reduzido

11

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

Cód. Reduzido

14

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

22.000,00

Cód. Reduzido

15

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

001.04.131.0002.2025

Cód. Reduzido

PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS

31

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

78.410,00

001.06.181.0021.2006

CONTRIBUIÇÕES AO CONSEG

Cód. Reduzido

48

3350410000

CONTRIBUICOES

20.500,00

001.06.181.0021.2116

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

1272

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

17.000,00

SUBTOTAL

268.910,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

1274

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

8.400,00

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

79

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

32.000,00

SUBTOTAL

40.400,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

1486

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

Cód. Reduzido

113

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

70.000,00

Cód. Reduzido

115

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

60.650,00

PESSOA JURÍDICA

001.11.331.0002.2012

Cód. Reduzido

CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

1482

3390470000

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

3.000,00

001.28.843.0009.1023

Cód. Reduzido

SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

129

3390910000

SENTENCAS JUDICIAIS

35.000,00

Cód. Reduzido

130

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

200.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1304

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

9.500,00

Cód. Reduzido

1305

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

30.000,00

002.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1322

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

60.000,00

SUBTOTAL

473.150,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

151

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

5.000,00

Cód. Reduzido

158

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

30.000,00

Cód. Reduzido

161

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

90.000,00

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

177

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

001.12.361.0008.2019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-REC PROPRIOS-F101

184

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

61.500,00

001.12.365.0008.2015

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

1622

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

54.704,12

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

214

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

147.000,00

SUBTOTAL

418.204,12

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.04.605.0013.2066

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA

246

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.366,40

001.10.301.0012.2034

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

262

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

12.771,00

Cód. Reduzido

270

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

121.000,00

Cód. Reduzido

272

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

100.000,00

001.10.301.0012.2037

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

307

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

172.000,00

Cód. Reduzido

312

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

36.000,00

001.10.301.0012.2074

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

1632

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

108.631,07

Cód. Reduzido

1633

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

333,00

Cód. Reduzido

1635

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

27.665,00

Cód. Reduzido

332

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

64.373,60

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

5.000,00

001.10.301.0012.2075

MANUTENÇÃO COM OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Cód. Reduzido

1627

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.320,00

001.10.301.0020.2093

COVID - ACOES DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 - ATB

Cód. Reduzido

1474

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.048,00

001.10.302.0013.2067

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido

420

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

001.10.302.0013.2069

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

Cód. Reduzido

1619

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

19.000,00

001.10.302.0013.2076

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido

467

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

33.000,00

Cód. Reduzido

1631

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

2.204,00

Cód. Reduzido

1634

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

6.728,00

Cód. Reduzido

1372

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

22.600,00

001.10.302.0013.2077

MANUTENÇÃO DO CAPS - SAÚDE MENTAL EM AÇÃO

Cód. Reduzido

1620

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

26.000,00

001.10.302.0013.2078

MANUTENÇÃO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS

Cód. Reduzido

1617

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

22.000,00

Cód. Reduzido

1377

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.323,00

001.10.302.0013.2079

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

360

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

3.000,00

Cód. Reduzido

1535

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

1.000,00

Cód. Reduzido

1616

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

71.000,00

Cód. Reduzido

1624

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

120.260,00

001.10.302.0013.2080

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.368,93

Cód. Reduzido

1539

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

38.000,00

SUBTOTAL

1.044.992,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.04.122.0002.2113

Cód. Reduzido

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

1382

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

98.000,00

Cód. Reduzido

1385

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.000,00

Cód. Reduzido

1390

3390370000

LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

18.000,00

Cód. Reduzido

1392

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000,00

PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

1396

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.620,00

001.08.243.0026.2053

Cód. Reduzido

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

687

3390140000

DIARIAS - CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

689

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

1.000,00

SUBTOTAL

169.620,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0024.1047

Cód. Reduzido

PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES

878

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

520.000,00

001.18.541.0023.2101

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO

925

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

50.000,00

001.25.752.0005.1091

Cód. Reduzido

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

1623

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

37.000,00

001.26.782.0002.2055

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

955

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

20.000,00

Cód. Reduzido

956

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

176.000,00

Cód. Reduzido

959

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

200,00

Cód. Reduzido

960

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

25.000,00

Cód. Reduzido

968

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

69.000,00

Cód. Reduzido

963

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

8.040,00

Cód. Reduzido

974

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

520.856,00

Cód. Reduzido

980

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.600,00

SUBTOTAL

1.432.696,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.128.0002.2063

QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO

Cód. Reduzido

1019

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1209

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.810,00

SUBTOTAL

3.810,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.18.541.0002.2046

APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

1457

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

70.000,00

001.21.122.0018.2107

MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido

1218

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

16.000,00

Cód. Reduzido

1222

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.500,00

SUBTOTAL

92.500,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

002.13.392.0005.1015

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA CULTURA

Cód. Reduzido

1240

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.537,61

002.13.392.0007.2010

MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

Cód. Reduzido

1250

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,00

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód. Reduzido

1265

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

55.250,00

SUBTOTAL

64.787,61

TOTAL 4.014.069,73

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar Aberto conforme descrito no artigo anterior serão utilizados os recursos mencionados no inciso III parágrafo 1 do artigo 43 da Lei 4.320/64 oriundos de anulação parcial ou total de dotações.

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, GOVERNO E COMUNICACAO

001.04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido

8

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

8.900,00

Cód. Reduzido

12

3390330000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

15.000,00

Cód. Reduzido

13

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

2.000,00

001.04.122.0005.1005

CONSTRUÇOES, REFORMAS E READEQUAÇÕES DO PAÇO MUNICIPAL

Cód. Reduzido

3

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

44.000,00

001.04.122.0005.1006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE

Cód. Reduzido

4

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16.710,00

001.04.122.0021.2004

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JSM

Cód. Reduzido

24

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

10.000,00

PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

1268

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3.000,00

PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

25

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

001.04.124.0002.2005

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL

Cód. Reduzido

39

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

41

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

42

3390400000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

PESSOA JURÍDICA

Cód. Reduzido

43

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

001.06.181.0021.1087

IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO URBANO

Cód. Reduzido

45

3390300000

Cód. Reduzido

MATERIAL DE CONSUMO

46

21.500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

79.000,00

Cód. Reduzido

47

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.000,00

001.06.181.0021.2116

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

1270

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1273

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

SUBTOTAL

228.110,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER

001.27.812.0003.1017

Cód. Reduzido

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

57

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.000,00

Cód. Reduzido

58

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

59

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,

14.400,00

DESPORTIVAS E OUTRAS

Cód. Reduzido

60

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.000,00

Cód. Reduzido

61

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

001.27.812.0003.2007

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

75

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

SUBTOTAL

42.400,00

05

SEC. MUNICIPAL DEFAZENDA, ADMINISTRACAO E URBANISMO

001.04.122.0002.2011

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SPLAFA

100

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

001.04.125.0002.2103

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

122

3390140000 DIARIAS - CIVIL

001.28.843.0009.1023 SERVIÇOS DA DÍVIDA FUNDADA E PRECATÓRIOS.

Cód. Reduzido 128

650,00

3290210000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

5.000,00

Cód. Reduzido

1289

4690710000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

69.000,00

002.15.452.0005.2056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS

1340

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

Cód. Reduzido

1291

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

394.040,00

Cód. Reduzido

1292

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

147.000,00

002.15.452.0023.2100

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

1308

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Cód. Reduzido

1316

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

002.25.752.0022.2057

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1319

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

003.15.452.0023.2099

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DA COLETA DE RESIDUO SOLIDOS

1339

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

30.000,00

SUBTOTAL

935.690,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

001.12.361.0005.1025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL.

136

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

14.500,00

001.12.361.0005.1028

Cód. Reduzido

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME

140

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

19.000,00

001.12.361.0008.2013

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO

155

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

001.12.361.0008.2016

Cód. Reduzido

QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

176

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000,00

001.12.361.0008.2018

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR-ESTADO

182

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

54.704,12

001.12.365.0005.1026

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.INFANTIL

202

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11.000,00

Cód. Reduzido

1346

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

1347

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

10.000,00

Cód. Reduzido

203

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

47.000,00

002.12.361.0008.2028

Cód. Reduzido

FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

210

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

100.000,00

Cód. Reduzido

1349

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

7.000,00

SUBTOTAL

403.204,12

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

001.04.605.0013.2066

MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA

Cód. Reduzido

239

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500,00

Cód. Reduzido

240

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS - INSS

500,00

Cód. Reduzido

241

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.371,00

Cód. Reduzido

243

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500,00

Cód. Reduzido

245

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.400,00

Cód. Reduzido

244

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500,00

001.10.301.0012.1072

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E AMBULANCIA - ATB

Cód. Reduzido

1354

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

44.000,00

Cód. Reduzido

256

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

202.000,00

001.10.301.0012.2034

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102

Cód. Reduzido

273

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

348.000,00

001.10.301.0012.2037

MANUTENÇÃO COM ATENÇÃO BASICA

Cód. Reduzido

300

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

200.000,00

Cód. Reduzido

308

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

174.260,00

Cód. Reduzido

306

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

279.000,00

Cód. Reduzido

310

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

Cód. Reduzido

1588

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.575,00

001.10.301.0012.2074

MANUTENÇÃO SAÚDE BUCAL - ODONTO MAIS

Cód. Reduzido

1357

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

20.000,00

001.10.302.0005.1088

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS

Cód. Reduzido

4490510000

388

OBRAS E INSTALACOES

6.600,00

001.10.302.0013.2067

MANUTENÇÃO COMPLEXO REGULADOR

Cód. Reduzido

425

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

9.200,00

Cód. Reduzido

1362

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

22.000,00

001.10.302.0013.2069

MANUTENÇÃO UDR - UNIDADE DE REABILITAÇÃO VIDA

Cód. Reduzido

1363

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

001.10.302.0013.2070

MANUTENÇÃO SAE - QUALISAE SAE DE QUALIDADE

Cód. Reduzido

459

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.000,00

001.10.302.0013.2076

MANUTENÇÃO CEREST - SAÚDE DO TRABALHADOR COM EXCELÊNCIA

Cód. Reduzido

468

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.700,00

Cód. Reduzido

473

3191130000

OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS

1,00

Cód. Reduzido

478

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

Cód. Reduzido

483

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

10.000,00

Cód. Reduzido

1587

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.350,00

Cód. Reduzido

486

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00

001.10.302.0013.2079

MANUTENÇÃO CMS - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

369

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

22.600,00

Cód. Reduzido

1589

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.395,00

001.10.302.0013.2080

MANUTENÇÃO PA - PRONTO ATENDIMENTO

Cód. Reduzido

525

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

001.10.303.0014.2041

MANUTENÇÃO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Cód. Reduzido

549

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

30.000,00

Cód. Reduzido

551

3390320000

MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA

20.000,00

001.10.304.0015.2040

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA SANITARIA

Cód. Reduzido

576

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.840,00

001.10.304.0015.2081

MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL

Cód. Reduzido

592

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

10.000,00

Cód. Reduzido

596

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

18.000,00

001.10.305.0015.2039

MANUTENÇÃO COM A VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Cód. Reduzido

628

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000,00

SUBTOTAL

1.524.792,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

001.04.122.0002.2113

MANUT. DAS ATIV DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL

Cód. Reduzido

1381

3190040000

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

42.620,00

Cód. Reduzido

1391

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

18.000,00

001.08.243.0026.2053

CONSTRUIR E MANTER A CASA LAR SANTA RITA DE CASSIA

Cód. Reduzido

688

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

002.08.244.0002.2050

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMAS

Cód. Reduzido

835

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

002.08.244.0005.1061

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRAS

Cód. Reduzido

1401

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

9.000,00

SUBTOTAL

78.620,00

10

SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001.15.451.0002.1051

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PUBLICO

Cód. Reduzido

874

4490610000

AQUISICAO DE IMOVEIS

1.000,00

001.15.451.0005.1018

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, READEQUAÇÃO E PREDIOS PÚBLICOS.

Cód. Reduzido

867

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

25.200,00

Cód. Reduzido

1423

4490390000

OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

48.656,00

001.25.752.0005.1091

MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA

Cód. Reduzido

928

4490300000

MATERIAL DE CONSUMO

37.000,00

001.26.782.0002.2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SINFRA

Cód. Reduzido

976

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

64.000,00

Cód. Reduzido

1444

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

001.26.782.0005.1052

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

PONTES E BUEIROS.

Cód. Reduzido

945

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

52.000,00

Cód. Reduzido

946

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

148.000,00

001.26.782.0005.2058

MANUTENÇÃO DO FETHAB-F130

Cód. Reduzido

952

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

197.000,00

SUBTOTAL

577.856,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS.

001.04.122.0005.1069

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.

Cód. Reduzido

984

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

SUBTOTAL

5.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001.04.121.0002.2108

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido

1203

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.810,00

SUBTOTAL

3.810,00

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E MEIO AMBIE

001.20.608.0018.1079

APOIO AO PROGRAMA TITULAR BRASIL

Cód. Reduzido

1462

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.21.122.0018.2107 MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Cód. Reduzido 1463

500,00

3390340000

OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE TERCEIRIZAÇÃO

76.500,00

Cód. Reduzido

1225

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

16.000,00

SUBTOTAL

93.000,00

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

001.04.122.0002.2105

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Cód. Reduzido

1252

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

002.13.392.0005.1014

CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS

Cód. Reduzido

1237

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

Cód. Reduzido

1238

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.000,00

Cód. Reduzido

1239

4490300000 MATERIAL DE CONSUMO

Cód. Reduzido 1466

4490390000 OUTROS SERVICOS DE TERECEIROS - PESSOAS JURIDICAS

002.13.392.0007.2010 MANUTENÇÃO DA FANFARRA, BANDA E CORAL

Cód. Reduzido 1249

500,00

500,00

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

78.787,61

002.13.392.0007.2106

MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Cód. Reduzido

1262

3350410000

CONTRIBUICOES

10.000,00

Cód. Reduzido

1263

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

6.800,00

Cód. Reduzido

1264

3390310000

PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS,

10.000,00

DESPORTIVAS E OUTRAS

SUBTOTAL

121.587,61

TOTAL

4.014.069,73

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Colider-MT, 3 de Junho de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO