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23 de Julho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT
Processo Administrativo nº 053/2024.
Dispensa de Licitação Nº 013/2024.
A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Materiais de Supermercado dos Gêneros Alimentícios e Utensílios de Cozinha destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer na realização do Circuito Esportivo Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme tabela a seguir:
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E QUANTITATIVOS:
| ITEM | TCE | PRODUTO | QUANT | UND | V.UNT.R$ | V.TOT.R$ |
| 1 | 089.020.005 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUSUN 1055 ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA...PACOTE 5 QUILO | 40 | UN | R$ 32,49 | R$ 1.299,60 |
| 2 | 089.008.040 | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR-TIPO CRISTAL- COM ASUN ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR-TIPO CRISTAL- COM ASPECTO COR-CHEIRO PROPRIOS-SABOR DOCE- COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99-3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0-3%P/P- SEM FERMENTACAO-ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS- MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO-CONTENDO 2KG DO PRODUTO | 20 | UN | R$ 7,82 | R$ 156,40 |
| 3 | 089.020.034 | LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMLT 3480 LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUNINIZADA 01 LITRO | 80 | UN | R$ 5,81 | R$ 464,80 |
| 4 | 089.020.002 | CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO, CAFE TORRADO E MOIDO PCT 3600 CAFE ESPECIAL - TIPO EXPORTACAO, CAFE TORRADO E MOIDO, ISENTO DE GRAOS, QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR, DISPENSADO ANALISE SE CERTIFICADO NO SISTEMA DE COM SELO DA ABIC, EMBALADO A VACUO, COM DUPLA EMBALAGEM CNTENDO 500G | 10 | UN | R$ 17,32 | R$ 173,20 |
| 5 | 089.013.027 | MARGARINA VEGETAL – COM SAL – COMPOSTO DE 80% DE GORDU MARGARINA VEGETEAL – COM SAL – COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LITE LIPIDEOS – PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS – COM ASPECTO COR – CHEIRO E SABOR PRÓPRIO – ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS – EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL DE 500 GRAMAS | 6 | UN | R$ 14,57 | R$ 87,42 |
| 6 | 073.030.345 | PRATO DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA PLASTICO,DIAMETRO 2PCT 3470 PRATO DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA PLASTICO,DIAMETRO 23 CM,ALTURA 1,5 CM,COR BRANCA OU TRANSPARENTE,SEM TAMPA, PACOTE COM 10 UNIDADES. | 300 | UN | R$ 4,73 | R$ 1.419,00 |
| 7 | 005.002.023 | COPO - DE PLASTICO SANFONADO, COM 180ML, DIAMETRO 7CMPCT 9165 COPO - DE PLASTICO SANFONADO, COM 180ML, DIAMETRO 7CM, ALTURA 10CM, PARA USO DOMESTICO, NA COR (TRANSPARENTE) COM 100 UNIDADES | 30 | UN | R$ 5,27 | R$ 158,10 |
| 8 | 089.015.089 | CHA - ERVA MATE QUEIMADO- CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS- UN 1895 CHA - ERVA MATE QUEIMADO- CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS- DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS-DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIOS-EMBALAGEM DE 250MG | 10 | UN | R$ 11,49 | R$ 114,90 |
| 9 | 089.020.051 | REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, AGUAUN 2450 REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, AGUA, AROMA NATURAL, LIVRE DE PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 2 L. | 400 | UN | R$ 7,41 | R$ 2.964,00 |
| 10 | 089.007.369 | PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINH KG 700 PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL. | 1.800 | UN | R$ 1,26 | R$ 2.268,00 |
| 11 | 222.003.073 | BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLOKG | 80 | KG | R$ 9,98 | R$ 798,40 |
| 12 | 089.004.241 | MELANCIA - REDONDA- GRAUDA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE SUJID KG 2250 MELANCIA - REDONDA- GRAUDA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- COM POLPA FIRME E INTACTA- ACONDICIONADA EM A GRANEL-PESANDO ENTRE 6 A 10KG CADA UNIDADE | 50 | KG | R$ 17,10 | R$ 855,00 |
| 13 | 089.020.065 | EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANT UN 615 EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA,PESANDO 850 GRAMAS | 4 | UN | R$ 16,89 | R$ 67,56 |
| 14 | 089.020.021 | COLORAU - (URUCUN) PÓ FINO 500 COLORAU - (URUCUN) PÓ FINO 500MG | 4 | UN | R$ 9,66 | R$ 38,64 |
| 15 | 089.012.025 | SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO UN 335 SAL - REFINADO, IODADO, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG. | 5 | UN | R$ 2,49 | R$ 12,45 |
| 16 | 089.001.171 | CARNE BOVINA - TIPO ACEM RESFRIADA CORTADA CONFORME KG CARNE BOVINA - TIPO ACEM RESFRIADA CORTADA CONFORME PEDIDO | 150 | KG | R$ 25,83 | R$ 3.874,50 |
| 17 | 089.020.049 | FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO,FILE DE PEITO KG 1975 FRANGO PROCESSADO - FRANGO PROCESSADO,FILE DE PEITO DE FRANGO,CARNE DE FRANGO DE PRIMEIRA QUALIDADE,LIMPA,SEM OSSOS,COM FORMA E TAMANHO UNIFORMES,COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS,DEVENDO SER CONSIDERADO O PESO LIQUIDO DO PRODUTO DRENADO,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO, CONGELADAS A 12 GRAUS CELSIUS | 80 | KG | R$ 15,53 | R$ 1.242,40 |
| 18 | (3740-0) ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ,PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA | 5 | KG | R$ 32,26 | R$ 161,30 | |
| 19 | 089.020.047 | MILHO VERDE EM CONSERVA – SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERJ MILHO VERDE EM CONSERVA – SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADO EM LATA COM 2 LITROS, DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | 5 | UN | R$ 33,89 | R$ 169,45 |
| 20 | 089.001.172 | CARNE BOVINA - TIPO ACEM, MOIDA CARNE BOVINA - TIPO ACEM, MOIDA | 80 | KG | R$ 17,62 | R$ 1.409,60 |
| 21 | 222.003.080 | MANDIOCA - TAMANHO MEDIO,DE BOA QUALIDADE,FRESCA, CO KG | 30 | KG | R$ 7,49 | R$ 228,60 |
| 22 | 089.004.213 | CEBOLA - BOA QUALIDADE- OPACA E FIRME- SEM LESOES DE O KG 800 CEBOLA - BOA QUALIDADE- OPACA E FIRME- SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA- TAMANHO MEDIO- DEVENDO SER MEDIA- ISENTA DE SUJIDADE- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO- PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE | 5 | KG | R$ 10,53 | R$ 52,65 |
| 23 | 089.004.123 | TOMATE - MADURO-BOA QUALIDADE-GRAUDA-DE POLPA FIRME KG 410 TOMATE - MADURO-BOA QUALIDADE-GRAUDA-DE POLPA FIRME E INTACTA-ISENTO DE ENFERMIDADES, POR KILO. | 20 | KG | R$ 12,66 | R$ 253,20 |
| 24 | 089.020.014 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTERUN 940 OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EM LATA DE 900 ML | 25 | UN | R$ 7,22 | R$ 180,50 |
| 25 | 089.007.333 | MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA- FORMATO PARAFUUN 700 MASSA ALIMENTICIA - TIPO SECA E FRESCA- FORMATO PARAFUSO- COR AMARELA- OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA- OVOS- VITAMINADO-ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS- ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS-ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO 500G-COM SELO DA ABIMA | 80 | UN | R$ 4,92 | R$ 393,60 |
| 26 | 089.006.105 | FEIJAO - CARIOQUINHA- TIPO 1- NOVO- CONSTITUIDO DE GRAOSUN 815 FEIJAO - CARIOQUINHA- TIPO 1- NOVO- CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS- COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI- ISENTO DE MATERIAL TERROSO-SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO- SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES- COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA EMBALAGEM DE 1KG | 20 | UN | R$ 5,89 | R$ 117,80 |
| 27 | 091.015.003 | GAS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,AUN 239 GAS DE COZINHA - COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO,ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13KGS, ACONDICIONADO EM BOTIJAO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A (PORT,47,DE 24/03/99 ANP),(NBR-14024 DA ABNT) | 4 | UN | R$ 120,33 | R$ 481,32 |
| TOTAL | R$ 19.442,39 |
Eventuais interessados poderão apresentar propostas de preço adicionais no prazo de até 03 (três) dias úteis, isto é, até o dia 25/07/2024, oportunidade em que a Prefeitura escolherá a mais vantajosa.
Colocando-nos à inteira disposição para esclarecer o que se fizer necessário, informamos que o nosso telefone para contato é Fone: (65) 3235-1586 e o e-mail;licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br,para onde devem ser enviadas a PROPOSTA de preços de condições, podendo também ser entregue pessoalmente na sede do Poder Executivo, horário de 07:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h.
Importante solicitar que a referida empresa encaminhe, juntamente com sua proposta, todos os documentos necessários especificados no TR anexo, vez que a instrução do procedimento dar-se-á, por Dispensa de licitação, se houver fundamentos fático-legais para tal.
Sendo possível, que justifique o preço ofertado, utilizando como parâmetros preços já praticados para objeto de mesma natureza ou similares.
Desde já agradecemos a atenção.
Figueirópolis D’Oeste – MT. 23 de julho de 2024.
Lear Teixeira
Agente de Contratação