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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
Processo: Concurso de Projeto nº 01/2021.
Contrato: nº 142/2021.
Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24.
Oscip: Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, CNPJ: 21.103.364/0001-77.
Objeto: O presente edital tem por objeto a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, Decreto Municipal nº 1902, regulamenta no âmbito do município de Paranatinga/MT, as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que coubera Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999e demais condições deste Edital.
Custo da mão de obra dos funcionários (Grupo I – CLT) e prestadores de serviços (Grupo II – Pessoa Jurídica), envolvidos na execução direta do Projeto: R$ 544.921,975 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).
Custo administrativo: R$ 81.738,29 (oitenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).
Item | Código | Descrição | Unidade | Quant. | Valor Unit. R$ | Valor Total R$ |
6 | 995668 | CUSTOS ADMINISTRATIVOS MAXIMO 15 % | mes | 1 | R$ 81.738,29 | R$ 81.738,29 |
11 | 994250 | ENFERMEIRO COM RESPONSABILIDADE TECNICA - HOSPITALAR | un | 7,5 | R$ 6.000,00 | R$ 45.000,00 |
19 | 994236 | MEDICO GASTROENTEROLOGISTA (AMBULATORIO 40 HORAS) | un | 5 | R$ 16.000,00 | R$ 80.000,00 |
25 | 994254 | PLANTAO ENFERMAGEM ( 1 hora) | h | 1.500 | R$ 70,77 | R$ 106.155,00 |
26 | 994253 | PLANTAO TECNICO ENFERMAGEM ( 1 hora) | h | 1.500 | R$ 30,30 | R$ 45.450,00 |
28 | 994242 | PLANTOES - MEDICO CIRURGIAO - PLANTOES E SOBREAVISO ( 1HORA) | h | 1.000 | R$ 110,00 | R$ 110.000,00 |
34 | 994249 | SERVICO DE ENFERMEIRO | un | 15 | R$ 4.800,00 | R$ 72.000,00 |
35 | 994251 | SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM | un | 15 | R$ 3.502,26 | R$ 52.533,90 |
36 | 994252 | SERVICO DE TECNICO DE ENFERMAGEM DESLOCAMENTO | un | 7,5 | R$ 4.504,41 | R$ 33.783,075 |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga – MT, em 22 de julho de 2024.