Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Julho de 2024.

ATA

Aos dias dezoito mês de Julho do ano de 2024, ás treze horas e cinquenta e dois minutos deu-se início a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tabaporã, na secretária municipal de saúde, localizada na rua João Malonyai Filho, centro, SN. Pauta:- Informes da Secretaria Municipal de Saúde- Projeto apresentado no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais), recurso este proveniente de Recurso Estadual devidamente celebrado e utilizado para custeio de ações e serviços de saúde para atender o Município de Tabaporã.

- O plano de ação apresentado no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), recurso este proveniente de Emenda Parlamentar Estadual n. 228/2024 do Deputado Valmir Luiz Moretto, devidamente celebrado através do termo de compromisso 399/2024.- Relatório de Acompanhamento Semestral das Ações do VIGIAGUA - Ano de Referência: 2024.O Presidente do Conselho Srº Tiago inicia parabenizando os membros envolvidos na 1ª Conferencia de Saúde do Trabalhador ocorrida em 03/05/2024, ainda em sua fala faz-se os informe sobre as faltas sem justificativas dos membros do conselho e após 3 faltas não justificáveis é feita a substituição do membro por outro.Na sequencia a palavra da Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia apresenta os resultados da Ação do Hospital do Câncer realizada em 28/06/2024 do total de 391atendimentos desses 24 paciente foram encaminhado ao HCAN sendo 13 Cirurgia de pele,02 Biopsia de próstata, 01 Citopatologico de mama ,01Core biópsia de mama,01 Ultrassom de mama,02Consulta para cabeça e pescoço, 03Consulta de buço e 01 Consulta cirurgião oncológico. Ainda com a palavra a Secretaria Municipal Srª Vânia apresenta as orientações do período eleitoral conforme Oficio Circular 008/sms/2024-16/07/2024 que trata sobre as permissões e as vedações nesse período em relação aos funcionários públicos em horário de expediente no que tange exposição partidária, na finalidade de deixar claro que a Secretaria Municipal de Saúde e seus agregados não possuem vinculo e nem exposição política. Em seguida com a palavra o SrºAdelmo representante do Sindicato Rural, que expressou a importância da divulgação das campanhas sobre o Câncer e solicita a ajuda na contribuição e colaboração para divulgação, visto que essa renda é voltada para ajudar aqueles que estão em tratamento fora do domicilio oferecendo amparo e solidariedade aos paciente na luta contra essa doença.Na sequencia foram citadas e feita orientação pela Srª Katia e a Secretaria Municipal Saúde Srª Vânia sobre as emendas relacionadas a compra de Ambulância no valor de 170.000,00 que será destinada para Americana do Norte, o projeto de custeio para atenção básica no valor de 2.000.000,00, ambos encontram-se já empenhado para pagamento e pós período eleitoral por volta de Outubro/2024 serão concluídos.Ainda na palavra cita sobre emenda para construção do PSF, licitação de 02 ambulâncias sendo 01 completa com UTI e 01 simples que será destinada a Nova Fronteira.Na palavra o Presidente do Conselho Srº Tiago cita sobre os novos concursados ACES lotados na sede, Nova Fronteira e Americana, ainda informa que o Srº Weliton permanece na sede para suprir o período da campanha de vacinação e ao desfalque dos que estão de férias e afastamento.Apresentado também novos fiscais sanitários que fazem parte da Vigilância Sanitária, bem como a apresentação dos programas desenvolvidos e do fluxo implementado com intuito da melhoria na qualidade da saúde, prevenindo e orientando a população.Seguindo ainda com a fala o Presidente do Conselho Srº Tiago e a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia, sobre a contratação dos serviços de especialista que estão sendo trazidos ao município para atendimento tais como: Psiquitara, Médico Tempo Integral ( Americana), Neuropeditra e Oftalmologista, essas são algumas das especialidades que estão vindo para atendimento através da Secretaria devido não estarem disponíveis através do Consorcio Intermunicipal de Saúde.Além do recurso para implantação do atendimento digital oferecido pelo estado, onde o intuito é Minimizar o desgaste com deslocamento para Cuiabá para consulta inicial onde é feita somente para pegar solicitação de exames e desta forma com atendimento on-line seria dispensando o mesmo. Sobre o Hospital Municipal ainda demorará um mês ou mais para conclusão e mudança. Na oportunidade o Pastor Srº Francinaldo que esta como ouvinte nesta reunião indagou sobre o toldo do PSF I, para abrigar os pacientes na espera, e respondido pela Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia que já esta sendo providenciado, aguardando a conclusão da confecção para montagem. Na palavra o Presidente do Conselho Srº Tiago, fala sobre o Consorcio Vale do Arinos que esta com uma grande demanda, porém ainda acaba sendo rápido o atendimento, ressaltando ainda que Americana e Nova Fronteira, tem prioridade de atendimento no Hospital Regional de Sinop em casos de emergência. Ainda na palavra é apresentando os relatórios semestrais sobre o monitoramento da qualidade da água do nosso município-VIGIAGUA, bem como orientação sobre a falta de água que vem sendo constante, devido a mina não estar suprindo o suficiente a demanda, sendo necessário o abastecimento na represa, o que acaba demorando mais, pois necessita de tratamento mais específicos e criterioso antes liberar para a população. A analise é feita em Cuiabá e Juara periodicamente, na oportunidade oferece que a população e os membros visitem e tenha conhecimento da estrutura do SAAE do nosso município. Continuando ainda com a palavra, foi ressaltado sobre o avanço e a aceitação dos projetos em parceria com a Vigilância Sanitária em relação ao cadastro do CNES junto a Secretária Municipal de Saúde de todos os responsáveis e estabelecimento de alta complexibildade , e que com a probabilidade da descentralização esses estabelecimentos passarão a ser de responsabilidade da Vigilância Sanitária Municipal em 2025, bem como a inclusão da taxas de Alvará Sanitário, gerando receita para Saúde.Na palavra a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia, faz um aviso sobre o equipamento de RX, que devido a problemas provenientes das constantes quedas de energia está em manutenção e que na oportunidade após emissão Laudo ficar claro que é devido a quedas de energia será aberto processo junto a empresa de rede de energia ( Energisa ) , contudo para que minimize os prejuízos financeiros gerado ao município e a população, houve-se a analise da viabilidade de aquisição de um aparelho de RX de mão, porém não é conveniente no momento.Voltando ao Pastor Srº Francinaldo que nesta esta como ouvinte, reforça as propostas deixadas anteriormente, sobre telhado do PSF IV e a Cozinha/sala de vacina. A resposta foi dada pela Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia de que esta sendo providenciada a regularização do telhado e a cozinha/sala foi já solicitado o projeto para ver se o valor que se tem supre a obra e acredita-se que pelos meados de janeiro/2025 saia o projeto solicitado. Por último mais um ponto levantando pelo Pastor Srº Francinaldo foi referente a Srª Taiane, devido atestados de saúde e a mesma esta exercendo outras atividades inclusive eleitoral. Houve posicionamento da Srª Kátia para que solicite parecer do setor jurídico do conselho regional de saúde sobre estar afastada por motivos de saúde e ainda assim concorrer as eleições municipais, a Secretaria Municipal de Saúde Srª Vânia se posiciona em acionar e cobrar o ministério publico e por fim o Presidente do Conselho SrºTiago ficou de encaminhar denuncia ao ministério publico em nome do Pastor Srº Francinaldo com toda a situação em questão. Desta forma encerramos esta reunião agradecendo a presença de todos com a lista de presença de assinada por todos em anexo a esta Ata às quinze horas e vinte e sete minutos.