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VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Setembro de 2024, de número 4.565, está disponível.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 035/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035-2024 A CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023, SOBRE O CONTRATO 037/2023, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT EMPRESA PEDRO A S NETO SERVIÇOS MEDICOS, CNPJ: 41.889.878/0001-07.
Pelo Presente termo o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por sua Prefeita Sr. Joraildes Soares de Sousa, brasileira, solteira, residente à avenida dos, s/n°, centro, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 1439907-7SSP/ MT, CPF sob o n° 948.717.601-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, PEDRO A S NETO SERVIÇOS MEDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.889.878/0001-07, estabelecido à Rua Quatro, S/n, Bairro: Centro, no Município de Santa Cruz do Xingu - MT, representado neste ato pelo Senhor Pedro Alves Silva Neto, portador do RG nº 2385294-1 e do CPF n° 046.461.751-00, residente e domiciliado à Rua Quatro, S/N, QD 08, LT 12, Bairro: Centro, cidade de Santa Cruz do Xingu – MT, CEP: 78.664-000, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar a presente Contratação nos termos do Credenciamento nº. 002/2023.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ULTRASSONOGRAFIA BÁSICA, SENDO DE FORMA ELETIVA CONFORME AGENDAMENTOS E DE SOBREAVISO PARA POSSÍVEIS EXAMES DE URGÊNCIAS 24 HORAS, QUANDO REQUISITADO PELO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO COM EQUIPAMENTO ULTRASSONOGRÁFICO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, conforme TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos deste Edital, e na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 8.666/1993, e dos termos estabelecidos neste Edital.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FONTES DOS RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer às seguintes Dotações Orçamentárias:
Secretaria de Saúde – Pronto Atendimento
(0086) 04.002.10.302.0004.2048.339039.000000 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte 1.5.00.100200.
Passando a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Fundo Municipal de Saúde
(0100) 04.002.10.302.0004.2048.3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica –
Fonte – 1.500.1002000 R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Valor a ser pagos nos meses de maio e junho.
As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer às seguintes Dotações Orçamentárias:
No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
Santa Cruz do Xingu – MT, 03 de junho de 2024.
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JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT
CONTRATANTE