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VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Setembro de 2024, de número 4.565, está disponível.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041-2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2024 A ADESÃO A ATA Nº 006/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 040/2024, CONTRATO 032-2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT E A M. V. DE FREITAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 00.964.074/0001-48.
Pelo Presente termo o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU, Estado de Mato Grosso, doravante denominado MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeita senhora Joraildes Soares de Sousa, brasileira, solteira, residente à avenida dos , s/n°, centro, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG n° 1439907-7SSP/ MT, CPF sob o n° 948.717.601-20, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa M. V. DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob o número 00.964.074/0001-48, estabelecida à CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, nº S/N, Bairro ZONA RURAL, no Município de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, representado(a) neste ato pelo Senhor MANOEL VIEIRA DE FREITAS, portador do RG nº 1128832 SSP/GO e do CPF n° 215.735.491-34, residente e domiciliado à CHÁCARA NOSSA SENHORA APARECIDA, nº S/N, Bairro ZONA RURAL, cidade de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT, doravante denominado de CONTRATADA, resolvem celebrar a presente Contratação nos termos do processo licitatório nº 040/2024, modalidade Adesão a Ata 006/2024 mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento:a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA TIPO: SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E GERADOR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FONTES DOS RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
As despesas decorrentes do presente Termo de Apostilamento correrão por conta do Tesouro Municipal, a obedecer as seguintes Dotações Orçamentárias:
Secretaria Municipal de Cultura:
Departamento De Cultura
(0443) 14.001.13.392.0022.2070.3.3.90.39.1.500.0000000Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte1.500.0000000 Valor Total R$: 355,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais
Passando a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso:
Secretaria Municipal de Cultura
Departamento De Cultura
(0446) 14.001.13.392.0022.2037.3.3.90.39.1.500.0000000 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 1.500.0000000 Valor Total R$ 30.355,00
No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
Santa Cruz do Xingu – MT, 01 de Julho de 2024.
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JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT
CONTRATANTE