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VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Setembro de 2024, de número 4.565, está disponível.
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº. 87 a 122/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADAS:
PROCESSO LICITATÓRIO | ARP Nº | EMPRESA | CNPJ |
26/2024 | 87/2024 | RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS | 12.313.826/0001-90 |
26/2024 | 88/2024 | C.A. HOSPITALAR LTDA | 26.457.348/0001- 04 |
26/2024 | 89/2024 | SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI | 06.065.614/0001- 38 |
26/2024 | 90/2024 | COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI | 09.315.996/0001-07 |
26/2024 | 91/2024 | PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA | 00.545.222/0001-90 |
26/2024 | 92/2024 | PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA | 81.706.251/0001-98 |
26/2024 | 93/2024 | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA | 25.279.552/0001-01 |
26/2024 | 94/2024 | DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. | 02.520.829/0001-40 |
26/2024 | 95/2024 | INOVAMED HOSPITALAR LTDA | 12.889.035/0001-02 |
26/2024 | 96/2024 | CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 03.652.030/0001-70 |
26/2024 | 97/2024 | HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA | 01.571.702/0001-98 |
26/2024 | 98/2024 | TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E | 22.862.531/0001-26 |
26/2024 | 99/2024 | CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 12.418.191/0001-95 |
26/2024 | 100/2024 | GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | 17.472.278/0001-64 |
26/2024 | 101/2024 | ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA | 00.802.002/0001- 02 |
26/2024 | 102/2024 | FRESENIUS KABI BRASIL LTDA | 49.324.221/0016-90 |
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 87 a 122/2024. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 026/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024.
INSERIR:
CÓDIGO REDUZIDO: 00000901
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 0136 - AÇÕES COVID19
AÇÃO: 2286 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL -REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES COVID
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 26000000800 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
CÓDIGO REDUZIDO: 00000943
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024
ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16003110000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO
CÓDIGO REDUZIDO: 00000950
ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0144 - ATENÇÃO PRIMÁRIA
AÇÃO: 2291 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS OM ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP EMENDA 211/2024 TC 235/2024 ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE RECURSO: 16213210000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 17 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem