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VejaA edição assinada digitalmente de 18 de Outubro de 2024, de número 4.595, está disponível.
Dispõe sobre a atualização do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, do Município Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.º 8.069/1990), e na Lei Municipal n.º 1.075/2019,
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar a composição atualizada deste colegiado; visto a aprovação dos pedidos de desligamento, recebidos pelo Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.
§ 1.º - Essa decisão será formalizada via decreto municipal.
§ 2.º - As representações e seus respectivos titulares e suplentes;
I - REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
Titular: Juliana Cruz Amorim;
Suplente:
b) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Elizabete Zanin;
Suplente: Maria Aparecida Bonfá.
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Vaneide Braz Ferreira;
Suplente: Marcia Vieira da Silva.
d) Secretaria Municipal de Administração:
Titular: Jacielio do Nascimento Eufrásio;
Suplente: José Henrique Pego de Oliveira.
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Paroquia Nossa Senhora de Aparecida:
Titular: Reinaldo Valiguzski;
Suplente: Willian Ramos Maciel.
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Roseli dos Santos Oliveira;
Suplente: Antenor Gartner.
c) Igreja Evangélica Assembleia de Deus:
Titular: Sideni Gomes de Souza;
Suplente: Rodrigo Jesuíno Padilha.
d) Associação Pestalozzi de Cotriguaçu:
Titular: Elisangela da Silva Dutra Nunes;
Suplente: Vanilda Aparecida Pinto.
Art. 2º - Aprovar a atualização da composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Cotriguaçu, até 31/12/2024, sendo:
I - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Reinaldo Valiguzski: Representante da Sociedade Civil, Paroquia Nossa Senhora da Aparecida.
II - Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Jacielio do Nascimento Eufrásio: Representante do Governo, Secretaria Municipal de Administração.
III - 1º Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a) Willian Ramos Maciel: Representante da Sociedade Civil, Paroquia Nossa Senhora de Aparecida
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Cotriguaçu, 07 de maio de 2024.
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REINALDO VALIGUZSKI
Presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA de Cotriguaçu-MT