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VejaA edição assinada digitalmente de 6 de Setembro de 2024, de número 4.565, está disponível.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA A.R.P. Nº 057/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5764/2023
1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 057/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT e as empresas ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO – HOSPITALAR LTDA, MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, PRIORITA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA e VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pelo Prefeito, Sr. EDEMILSON MARINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da C.I. RG n.º 1467013-5 SESP/MT e CPF/MF nº. 330.412.338-51, residente e domiciliado na Rua José Joaquim Vieira Nº. 101 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.082.076/0001-74, localizada na Rua Barão do Cerro Azul, nº 42, Bairro Recreio, na cidade de Londrina/PR;
PROMITENTE FORNECEDOR: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.504.525/0001-34, localizada na Rua Osorio Duque-Estrada, nº 763, Bairro Vargem Grande, na cidade de Pinhais/PR;
PROMITENTE FORNECEDOR: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.596.355/0001-65, localizada na Rua Jose Bonifácio, nº 343, Bairro Centro, na cidade de Barão de Cotegipe/RS;
PROMITENTE FORNECEDOR: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.897.039/0001-00, localizada na Rua Antônio Gravata, nº 136A, Bairro Betania, na cidade de Belo Horizonte/MG;
PROMITENTE FORNECEDOR: D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.228.938/0001-99, localizada na Rua Coimbra, nº 1702, Bairro Vila Elisa, na cidade de Ribeirão Preto/SP;
PROMITENTE FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.223.526/0001-06, localizada na Av. Gustavo Fetter, nº 2564, Bairro Centro, na cidade de Ipora do Oeste/SC;
PROMITENTE FORNECEDOR: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 71.505.564/0001-24, localizada na Rua Ere, nº 34, Andar 1, Bairro Prado, na cidade de Belo Horizonte/MG;
PROMITENTE FORNECEDOR: EXCLUSIVA MEDIC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.630.133/0001-51, localizada na Rua Nilo Peçanha, nº 235, Bairro Guarani, na cidade de Colombo/PR;
PROMITENTE FORNECEDOR: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.803.038/0001-35, localizada na Av. Liberdade, S/nº, Quadra 161 Lote 40, Bairro Jardim Buriti Sereno, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO;
PROMITENTE FORNECEDOR: HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO – HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.994.852/0001-93, localizada na Rua Genésio Roberto Baggio, nº 1304, Sala 01, Bairro Centro-Sul, na cidade de Sorriso/MT;
PROMITENTE FORNECEDOR: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.724.729/0001-61, localizada na Rua Presidente Rodrigues Alves Esquina com Alameda Maria Verano, nº 435, Bairro Faicalville, na cidade de Goiânia/GO;
PROMITENTE FORNECEDOR: PRIORITA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.700.587/0001-23, localizada na Rua Saira Militar, nº 570, Bairro Parque Industrial, na cidade de Arapongas/PR;
PROMITENTE FORNECEDOR: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.159.591/0001-68, localizada na Rua São Paulo, nº 39, Bairro Medeiros, na cidade de Rio Verde/GO;
PROMITENTE FORNECEDOR: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.882.886/0001-54, localizada na Rua Prefeito Neuri Bau, nº 928, Sala 01, Bairro Centro, na cidade de Salto do Lontra/PR;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 001, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO ORÇAMENTO, prevista no instrumento inicial a partir da data de 24 de Julho de 2024, acrescenta-se a rubrica:
SAUDE
07 – Secretaria Municipal de Saúde
002 – Fundo Municipal de Saúde
10 – Saúde
301 – Atenção Básica
0032 – Blocos de Financiamentos do SUS
2 055 – Bloco Custeio-Atenção Básica ou Primária em Saúde
454 – 33.90.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita
CLÁUSULA TERCEITA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas na Ata de Registro de Preços 057/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
Nova Monte Verde/ MT, 16 de outubro de 2023.
EDEMILSON MARINO DOS SANTOS
Prefeito Municipal