Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 26 de Julho de 2024.

​DECRETO Nº 53/2024, de 11 de junho de 2024.

DECRETO Nº 53/2024, de 11 de junho de 2024.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe

confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1283/2023, de 19 de Dezembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 169.000,00 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.304.75.2121-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIARIAS - R$3.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.4.122.7.2177-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$51.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.003.8.243.81.2152-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.1.500.0000000001-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.759.0000000.106Recursos Vinculados a Fundos

R$50.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.1.500.1001000.206Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.704.0000000 Transferência da União Referente a 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$25.000,00

1.704.0000000 Transferência da União Referente a 25.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2170-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.391.48.2175-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.004 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E

07.004.4.123.8.2232-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATACAO R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.391.48.2175-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.1.500.0000000.217Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.391.48.2175-3.1.90.94.00.00.00.00 - R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.4.122.7.2258-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.004.8.241.81.2147-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2170-3.1.91.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.004.8.241.81.2147-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.1.500.0000000182-Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.367.49.2202-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$2.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$10.000,00

1.704.0000000 Transferência da União Referente a 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$25.000,00

1.704.0000000 Transferência da União Referente a 25.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.26.782.88.1067-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE R$30.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.1.500.00000002147Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

11.1.500.00000002264Recursos não Vinculados de Impostos R$3.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2164-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.1113-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.601.14.1108-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

05.003.4.122.7.2225-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA

05.007.4.122.7.2011-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.1.500.0000000020-Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2100-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.26.782.88.1067-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.003 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

11.003.8.243.81.2152-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.606.18.2164-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2170-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.1.500.0000000.111Recursos não Vinculados de Impostos R$2.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.004 - FUNDO INST. MUN. DE LONGA PERMANÊNCIA PARA

11.004.8.241.81.2264-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.601.14.1108-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.003 - ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA

05.003.4.122.7.2225-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.007 - ASSESSORIA TÉCNICA EM TOPOGRAFIA

05.007.4.122.7.2011-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$1.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2242-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.1.759.0000000.106Recursos Vinculados a Fundos R$10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.4.451.7.1076-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de junho de 2024.

ALEX ALVES DA SILVA AILTON JOSE DA ROCHA FABIANO DALLA VALLE

Assessor Técnico Assessor Contábil Prefeito Municipal