Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Julho de 2024.

P O R T A R I A Nº. 0135 ATÉ 0149/2024

P O R T A R I A Nº. 0135/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Miria Lopes da Silva Boni

Período 2021/2022 (15) dias Regulamentares.

Assis José de Moura

Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0136/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

A servidora, Sra. Eunice Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 900432 SSP/MT e CPF nº 593.xxx.xxx-68, 30 Dias de Licença Prêmio Regular referente ao qüinqüênio de 2019/2024.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0137/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

T R A N S F E R I R

Art. 1°: OSr. LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do Rg. nº. 2287284-1 SSP/MT e CPF nº. 037.xxx.xxx-44, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2°: OSr. MAIKEL RODRIGO HENRIQUE, brasileiro, portador do Rg. nº. 1720350-3 SSP/MT e CPF nº. 010.xxx.xxx-10, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0138/2024

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Funcionário:

Período

Angela Maria de Almeida Porto

2023/2024

Ana Paula dos Santos Cordeiro

2023/2024

Ana Paula Moreira Gomes

2023/2024

Aparecida Andrade Abrantes de Sales

2023/2024

Aparecida Maria Claudina

2023/2024

Ayla Leticya Versalli dos Santos

2023/2024

Bruna Pinheiro dos Santos

2023/2024

Célia Pereira de Oliveira

2023/2024

Claudisséia Gomes Meira Silva

2023/2024

Cleusa Ferreira dos Santos Teixeira

2023/2024

Crisleni Cristian Santos Freitas

2023/2024

Dulcineia Maria de Sousa Dias

2023/2024

Doroteia Rabelo Amaral

2022/2023

Édima de Oliveira

2022/2023

Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus

2023/2024

Ednilson da Silva Santos

2023/2024

Elisbele Ricas Garcia

2023/2024

Elma de Oliveira

2022/2023

Elizabete da Silva

2023/2024

Flavia Maira Quinteiro Moraes

2023/2024

Francislene Oliveira da Silva

2023/2024

Helen Carolina Reiterberger

2023/2024

Hevely Dayane Loch Garcia Silveira

2023/2024

Hiambba Carla Cavalcante Nascimento

2023/2024

Ivana Gomes de Souza

2023/2024

Jacqueline Ramalho Ribeiro Barbosa

2023/2024

Janio Cantanhedes Nascimento

2023/2024

Jeise Pereira da Silva

2023/2024

Jose Leandro Vasconcelos

2022/2023

Jucinei Marques Ribeiro

2023/2024

Juliane Vieira

2022/2023

Jusiane Damasceno Ferreira Lima

2023/2024

Kátia Moraes dos Santos Fernandes

2023/2024

Leila Pereira dos Santos

2023/2024

Lena Adi Amaral dos Santos

2022/2023

Leonardo Silva Rodrigues

2023/2024

Letícia Silva dos Santos

2023/2024

Loene de Souza Julio

2023/2024

Lucelia da Costa Nunes

2022/2023

Lucélia Nascimento de Oliveira Matos

2023/2024

Lucélia Pereira Gomes

2023/2024

Lucia Ferreira Damacena de Carvalho

2022/2023

Marcia Josiane Mateus

2022/2023

Márcia Paulina dos Santos Pinheiro

2023/2024

Maria Cristina Umbelina Rocha

2023/2024

Marilandia Borges de Aguiar Presotto

2021/2022

Marinalva de Sousa Santos

2023/2024

Marlene Aparecida Reis

2023/2024

Marlucia Nogueira de Souza

2023/2024

Nadia Rocha de Menezes

2023/2024

Neivanda Di Domenico Marques

2023/2024

Neura Aparecida Rodrigues de Barros

2023/2024

Núbia Gonçalves Campos

2022/2023

Olivia Serrano

2023/2024

Onice Nogueira Gomes

2023/2024

Onicia de Faria

2022/2023

Pamela Nayara da Silva

2023/2024

Poliana Caroline Alves Silva Rodrigues

2023/2024

Rafael Vicente de Moura

2023/2024

Solange Scheffer

2023/2024

Sonia Maria Piovezan dos Santos

2023/2024

Tatiana da Silva Mendes Moraes

2023/2024

Vanessa Camargo de Almeida

2023/2024

Zeni Alves dos Santos Ferro

2023/2024

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3º dia do mês de Julho de 2023.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0139/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

Art. 1°: A Sra. Kauany Luara Fernandes Motta, brasileira, residente e domiciliada na Rua Padre João Bosco, nº 526E, Bairro Bela Vista, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 26454939 SSP/MT e CPF nº. 057.xxx.xxx-88, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0140/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Regiane Alves Nascimento, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 1868635-4 SSP/MT e CPF nº 018.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0141/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E T I F I C A

Art. 1°: A Portaria 0132.2024, onde o Cargo de Coordenação de Serviços de Acolhimento Institucional, será alterado para o Cargo de Coordenação do Atendimento Comercial e Empresarial, sendo mantido a Servidora Micaela Alves dos Santos.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 16° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0142/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Tiago Gomes de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 23092220 SSP/MT e CPF nº 051.xxx.xxx-17, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de seção.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0143/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Adriana Martins Soares, brasileira, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portadora do RG nº 1567082-1 SSP/MT e CPF nº 012.xxx.xxx-02, residente e domiciliada nesta cidade, à partir do dia 22 de Julho de 2024.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0144/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: A Sra. Marta Claro da Silva, brasileira, portadora do RG nº 1197668-3 SSP/MT e CPF nº 827.xxx.xxx-15, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Coordenadora de Serviços de Acolhimento Institucional, à partir do dia 1° de Agosto de 2024.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0145/2024

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares de (15) dias, ao funcionário da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Funcionário:

Período

Adolfo José Dias Junior

2022/2023

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17º dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0146/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E I N T E G R A

Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Joana Aparecida de Oliveira Jardim, brasileira, Chefe de seção, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 14607875 SSP/MT e CPF nº 956.xxx.xxx-34, residente e domiciliada nesta cidade, à partir do dia 25 de Julho de 2024.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº.147/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal do contrato de número 117/2024 com o serviços de engenharia para construção de uma praça pública no Bairro Centro Histórico no Município de Arenápolis -MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e licitação da Concorrência Presencial de nº.002/2024.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.148/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal do contrato de número 137/2024 com o execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em vias Urbana do no Município de Arenápolis -MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e licitação da Concorrência Presencial de nº.004/2024.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº.149/2024

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal do contrato de número 118/2024 com execução de reforma e serviços da feira Municipal no Município de Arenápolis -MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e licitação da Concorrência Presencial de nº.003/2024.conforme convênio nº.2159/2023/SEAF- Firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Município.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês de Julho de 2024.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL