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VejaA edição assinada digitalmente de 22 de Novembro de 2024, de número 4.618, está disponível.
P O R T A R I A Nº. 0135/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Miria Lopes da Silva Boni | Período 2021/2022 (15) dias Regulamentares. |
Assis José de Moura | Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0136/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
A servidora, Sra. Eunice Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 900432 SSP/MT e CPF nº 593.xxx.xxx-68, 30 Dias de Licença Prêmio Regular referente ao qüinqüênio de 2019/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0137/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
T R A N S F E R I R
Art. 1°: OSr. LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do Rg. nº. 2287284-1 SSP/MT e CPF nº. 037.xxx.xxx-44, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2°: OSr. MAIKEL RODRIGO HENRIQUE, brasileiro, portador do Rg. nº. 1720350-3 SSP/MT e CPF nº. 010.xxx.xxx-10, residente e domiciliado nesta cidade, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, para a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0138/2024
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Funcionário: | Período |
Angela Maria de Almeida Porto | 2023/2024 |
Ana Paula dos Santos Cordeiro | 2023/2024 |
Ana Paula Moreira Gomes | 2023/2024 |
Aparecida Andrade Abrantes de Sales | 2023/2024 |
Aparecida Maria Claudina | 2023/2024 |
Ayla Leticya Versalli dos Santos | 2023/2024 |
Bruna Pinheiro dos Santos | 2023/2024 |
Célia Pereira de Oliveira | 2023/2024 |
Claudisséia Gomes Meira Silva | 2023/2024 |
Cleusa Ferreira dos Santos Teixeira | 2023/2024 |
Crisleni Cristian Santos Freitas | 2023/2024 |
Dulcineia Maria de Sousa Dias | 2023/2024 |
Doroteia Rabelo Amaral | 2022/2023 |
Édima de Oliveira | 2022/2023 |
Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus | 2023/2024 |
Ednilson da Silva Santos | 2023/2024 |
Elisbele Ricas Garcia | 2023/2024 |
Elma de Oliveira | 2022/2023 |
Elizabete da Silva | 2023/2024 |
Flavia Maira Quinteiro Moraes | 2023/2024 |
Francislene Oliveira da Silva | 2023/2024 |
Helen Carolina Reiterberger | 2023/2024 |
Hevely Dayane Loch Garcia Silveira | 2023/2024 |
Hiambba Carla Cavalcante Nascimento | 2023/2024 |
Ivana Gomes de Souza | 2023/2024 |
Jacqueline Ramalho Ribeiro Barbosa | 2023/2024 |
Janio Cantanhedes Nascimento | 2023/2024 |
Jeise Pereira da Silva | 2023/2024 |
Jose Leandro Vasconcelos | 2022/2023 |
Jucinei Marques Ribeiro | 2023/2024 |
Juliane Vieira | 2022/2023 |
Jusiane Damasceno Ferreira Lima | 2023/2024 |
Kátia Moraes dos Santos Fernandes | 2023/2024 |
Leila Pereira dos Santos | 2023/2024 |
Lena Adi Amaral dos Santos | 2022/2023 |
Leonardo Silva Rodrigues | 2023/2024 |
Letícia Silva dos Santos | 2023/2024 |
Loene de Souza Julio | 2023/2024 |
Lucelia da Costa Nunes | 2022/2023 |
Lucélia Nascimento de Oliveira Matos | 2023/2024 |
Lucélia Pereira Gomes | 2023/2024 |
Lucia Ferreira Damacena de Carvalho | 2022/2023 |
Marcia Josiane Mateus | 2022/2023 |
Márcia Paulina dos Santos Pinheiro | 2023/2024 |
Maria Cristina Umbelina Rocha | 2023/2024 |
Marilandia Borges de Aguiar Presotto | 2021/2022 |
Marinalva de Sousa Santos | 2023/2024 |
Marlene Aparecida Reis | 2023/2024 |
Marlucia Nogueira de Souza | 2023/2024 |
Nadia Rocha de Menezes | 2023/2024 |
Neivanda Di Domenico Marques | 2023/2024 |
Neura Aparecida Rodrigues de Barros | 2023/2024 |
Núbia Gonçalves Campos | 2022/2023 |
Olivia Serrano | 2023/2024 |
Onice Nogueira Gomes | 2023/2024 |
Onicia de Faria | 2022/2023 |
Pamela Nayara da Silva | 2023/2024 |
Poliana Caroline Alves Silva Rodrigues | 2023/2024 |
Rafael Vicente de Moura | 2023/2024 |
Solange Scheffer | 2023/2024 |
Sonia Maria Piovezan dos Santos | 2023/2024 |
Tatiana da Silva Mendes Moraes | 2023/2024 |
Vanessa Camargo de Almeida | 2023/2024 |
Zeni Alves dos Santos Ferro | 2023/2024 |
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3º dia do mês de Julho de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0139/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
Art. 1°: A Sra. Kauany Luara Fernandes Motta, brasileira, residente e domiciliada na Rua Padre João Bosco, nº 526E, Bairro Bela Vista, nesta cidade/MT, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 26454939 SSP/MT e CPF nº. 057.xxx.xxx-88, no Cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 3° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0140/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A
Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Regiane Alves Nascimento, brasileira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 1868635-4 SSP/MT e CPF nº 018.xxx.xxx-10, residente e domiciliada nesta cidade.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0141/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E T I F I C A
Art. 1°: A Portaria 0132.2024, onde o Cargo de Coordenação de Serviços de Acolhimento Institucional, será alterado para o Cargo de Coordenação do Atendimento Comercial e Empresarial, sendo mantido a Servidora Micaela Alves dos Santos.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 16° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0142/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Art. 1°: O Sr. Tiago Gomes de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 23092220 SSP/MT e CPF nº 051.xxx.xxx-17, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de seção.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0143/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A
Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Adriana Martins Soares, brasileira, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, portadora do RG nº 1567082-1 SSP/MT e CPF nº 012.xxx.xxx-02, residente e domiciliada nesta cidade, à partir do dia 22 de Julho de 2024.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0144/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
Art. 1°: A Sra. Marta Claro da Silva, brasileira, portadora do RG nº 1197668-3 SSP/MT e CPF nº 827.xxx.xxx-15, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Coordenadora de Serviços de Acolhimento Institucional, à partir do dia 1° de Agosto de 2024.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0145/2024
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Regulamentares de (15) dias, ao funcionário da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
Funcionário: | Período |
Adolfo José Dias Junior | 2022/2023 |
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 17º dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 0146/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A
Art. 1°: Reintegrar ao cargo aservidora, Sra. Joana Aparecida de Oliveira Jardim, brasileira, Chefe de seção, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 14607875 SSP/MT e CPF nº 956.xxx.xxx-34, residente e domiciliada nesta cidade, à partir do dia 25 de Julho de 2024.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 25° dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº.147/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal do contrato de número 117/2024 com o serviços de engenharia para construção de uma praça pública no Bairro Centro Histórico no Município de Arenápolis -MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e licitação da Concorrência Presencial de nº.002/2024.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº.148/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal do contrato de número 137/2024 com o execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em vias Urbana do no Município de Arenápolis -MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e licitação da Concorrência Presencial de nº.004/2024.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº.149/2024
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, CPF nº046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 –Coab do Parecis na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal do contrato de número 118/2024 com execução de reforma e serviços da feira Municipal no Município de Arenápolis -MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e licitação da Concorrência Presencial de nº.003/2024.conforme convênio nº.2159/2023/SEAF- Firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e o Município.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 26 dia do mês de Julho de 2024.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL