Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Julho de 2024.

PRIMEIRA ESCUTA PUBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC

PRIMEIRA ESCUTA PUBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC

No dia 24 (vinte e quatro) do mês de julho do ano 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 15 horas na secretaria municipal de educação e cultura, foi realizada uma reunião de apresentação e escuta com o objetivo de discutir a implementação e os devidos desdobramentos da LEI Federal n° 14.017/20 conhecida como a Lei Aldir Blanc.

A reunião contou com a presença de representantes da secretaria de educação e cultura Sr João Martins de Oliveira, assessora pedagógica Sonia Batista B Martins, diretora de cultura Danielly Severino Sartore, técnicos da secretaria, artistas locais e convidados.

Durante o encontro foram apresentados os principais aspectos da lei, incluindo sus diretrizes, objetivos e benefícios que proporcionam ao setor cultural.

Os participantes tiveram a oportunidade de expor suas dúvidas, sugestões e comentários em relação a aplicação da lei em nossa comunidade.

A produtora cultural e assessora Alessandra Grandini falou sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) que fomenta a cultura. A política foi constituída pela Lei 14.399/22, ela teve inicio em 2023 e está prevista para 5 anos.

Todas as ações devem ser realizadas por meio de um edital (Processo de Seleção). Alessandra Grandini falou que os dados de valores são públicos e que este ano o município recebeu R$58.997,55 (Cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). E parte deste valor pode ser usado para operacionar os processos.

A Sra Leila Jorte falou sobre dança e teatro, o professor Roberto pediu para definirmos o quanto será destinado a cada setor, a professora Giane falou que dentro das escolas existem projetos, festivais de poemas, leitura e etc, mas a produdora informou que os valores podem ser destinados a biblioteca municipal e o projeto é ligado a ela, mas não para projetos escolares. A sugestão do Sr Fernando da Academia Gurizim é que se produza um único projeto mais abrangente para o município, existem artesões, músicos, danças, artistas, capoeira, culinárias, mídias sociais, teatros, poesias, escritores, cultura indígena, orquestra, biblioteca municipal, fotógrafos.

O Edital será de Premiação e Seleção. As contribuições coletadas orientarão as ações e os presentes elegeram uma Comissão de Organização e Avaliação constituída por: Giane Aparecida Amorim, Fernando Pereira da Silva, Danielly Severino Sartore, Susamar Amparo Severino, João Martins de Oliveira, Marcio Rodrigues de Moura, Jucilene Gomes Tizzo e Célia Regina de Jesus Tavares, em tempo identificou-se que Fernando Pereira da Silva e Marcio Rodrigues de Moura são Pré-candidatos à eleição municipal e por este motivo não poderão participar da Comissão.

Após discussões eu, Ana Cláudia N. Monteiro lavrei a presente Ata que segue por todos assinada.

Lucimeire Ferreira O. Moura;

Eliane Adriana da Silva;

Leila da Costa Jorte;

Célia Regina de Jesus Tavares;

Giane Aparecida da Silva Amorim;

Fernando Pereira da Silva;

Danielly severino Sartore;

Jucilene Gomes Tizzo;

Susamar Amparo Severino;

Lucas Pereira da Silva;

Sônia Batista B. Martins;

Marcio Rodrigues de Moura.