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VejaA edição assinada digitalmente de 20 de Setembro de 2024, de número 4.575, está disponível.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2024
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2024 SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O
R E S O L V E,
Art. 1º Fica concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente aos meses de Junho e Julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 26 DE JULHO DE 2024.
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUIRÃO A LICENÇA PRÊMIO
JUNHO:
MATRÍCULA: 381 NOME: INGRID LANGE CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 31 DE AGOSTO DE 2024. PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 À 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
MATRÍCULA: 886 NOME: PEDRO AUGUSTO LANGE FENNER CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 31 DE AGOSTO DE 2024. PERÍODO AQUISITIVO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 À 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
JULHO:
MATRÍCULA: 461 NOME: AIRCE CÂNDIDA DE ALENCAR GONÇALVES CARGO: PROFESSOR LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 16 DE JULHO DE 2024 À 14 DE AGOSTO DE 2024 (30 DIAS). PERÍODO AQUISITIVO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 À 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (RESTANDO 30 DIAS DISPONÉVEL PARA GOZO).