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30 de Julho de 2024.
Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
1.
Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, ○ que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3 da Lei 14.399/2022).
Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para ○ e-mail pnab@cultura.gov.br.
2.
Dados do Plano de Ação
3. N. do Plano de Ação: *
30882120230005-019206
4. UF Ente Recebedor:
MT
5. Ente Recebedor:
MUNICIPIO DE RONDOLANDIA
6. CNPJ Ente Recebedor:
04.221.486/0001-49
7. Valor Total do Plano de Ação:
R$ 40.324,88
8.
DADOS PARA CONTATO
9.
Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR
10. Nome*
Anderson Jose Guilherme
11. Cargo*
Diretor de Cultura
12. Telefone*
(66) 99215-8824
13. E-mail*
anderson.guilherme@rondolandia.edu.mt.gov.br
14. Sou gestor responsável pela pasta de cultura *
Sim
15.
Processo de Participação Social
16. Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): *
No processo de participação social do Plano de Execução da Lei Áudio Black, não tivemos a participação efetiva da sociedade. No entanto com o objetivo de promover a cultura no município, foi iniciada uma busca por diálogos com povos tradicionais indígenas e com mulheres que trabalham com artesanato e culinária. Este esforço visa garantir que as práticas culturais desses grupos sejam reconhecidas e valorizadas, promovendo assim uma maior inclusão e diversidade cultural na nossa comunidade.
17. Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:* PRESENCIAL
18.
Metas
19. META - Ações Gerais*
| Ação | Atividade | Valor Estimado(R$) | Forma de Execução | Produto/ Entre Quantidade | A Atividade destinada recursos para Áreas periféricas e/ou de povos Tradidicionais |
| Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais | Modernização /estrutura/ Equipamento da biblioteca | 10.000.00 | Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) | 1 | SIM |
| Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais | Estrutura de equipamento da biblioteca | 15.000,00 | Licitações e contratos (Lei 14.133/2021 | 2 | SIM |
| Fomento cultural | chamento de espetáculo de teatro e dança | 25.000,00 | Chamamento publico- fomento a execução de açãoes culturais cultural Projeto fomentado (Decreto 11.453/2023) | 3 | SIM |
20. META/AÇÃO-Custo Operacional (até 5%):
| Atividade | Valor Estimado Forma (R$) | Forma de Execução | Produto/Entrega | Quantidade |
| Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) | Serviço ou profissional contratado |
21. META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
| Atividade | Valor Estimado Forma (R$) | Quantidade Fomentada | A Atividade Destina Recursos A Áreas Periféricas E/Ou De Fomentada Povos e Comunidades Tradicionais? |
| Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura | Sim |
22.
Áreas periféricas e Ações afirmativas
23. Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso ll do art. 70 da Lei n° 14.399/2022): *
As atividades vão acontecer nas áreas urbanas envolvendo toda a comunidade local quanto os povos indígenas e tradicionais
24. Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC no 10/2023): *
Chamamento de espetáculo de teatro e dança, para promover a cultura mato-grossense no município de Rondolândia assim proporcionado lazer para as idades.
Esturra de equipamento da biblioteca, manutenção da fanfarra municipal Modernização /estrutura/equipamento da biblioteca, atividade crucial para garantir o bom funcionamento da biblioteca e o acesso as informações
Informações sobre Sistema de Cultura local
26. Possui Conselho de Cultura? *
Não
27. Possui Plano de Cultura? *
Não
28. Possui Fundo de Cultura?
Não
29.
Termos e Condições
30. Aceito
31. Aceito